Marcelo considera que descida do IRS “pode permitir efeitos úteis” em 2026

O Presidente da República considerou esta sexta-feira que a descida do IRS proposta pelo Governo “pode permitir efeitos úteis” em 2026 e que a conjuntura financeira permite esse “estímulo à economia” e, simultaneamente, o investimento em defesa.

À saída do Centro Cultural de Belém, em Lisboa, interrogado pelos jornalistas sobre os compromissos de investimento em defesa assumidos no quadro da NATO, Marcelo Rebelo de Sousa focou-se “no imediato” e na meta de 2% do Produto Interno Bruto (PIB) até ao fim deste ano, defendendo que “é cumprível”.

“Vejam que acaba de ser anunciada uma baixa do IRS, entre outras medidas sociais, o que significa que há um Orçamento, e, portanto, um clima financeiro, que permite, por um lado, olhar para a realidade social e para o estímulo à economia, e, por outro lado, cumprir os 2%“, declarou.

Questionado sobre a descida das taxas de IRS até ao oitavo escalão proposta pelo Governo, o chefe de Estado realçou que “foi um compromisso eleitoral” da AD (PSD/CDS-PP).

“O Governo assumiu, os portugueses votaram, e, portanto, vai cumprir esse compromisso eleitoral das últimas legislativas. A experiência que nós temos, nomeadamente em relação ao que se passou em anos anteriores, é de que uma gestão criteriosa, com capacidade financeira para o fazer, pode permitir efeitos úteis no ano que vem”, considerou.

O Presidente da República realçou que “há fundos estruturais que até este momento têm um grau de execução à volta de 8 mil milhões de euros”, do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), e que a sétima prestação de financiamento “irá até aos 13 mil milhões de euros”.

“O esquema de aplicação, envolvendo várias estruturas ligadas ao Estado, é um esquema que penso que vai permitir agilizar a chegada ao terreno, com mais prazo, e com uma projeção no final deste ano, mas, sobretudo, no ano que vem.”, prosseguiu.

Segundo Marcelo Rebelo de Sousa, “o ano de grande desafio é o ano que vem”.

“Depois a questão é outra, começa a ser o Portugal 2030. É outro mecanismo de fundos europeus, esse está mais atrasado, tem um prazo maior, mas também tem condições menos atrativas, porque a entrada dos fundos europeus não é a 100%, é a menos”, referiu.

“Logo, eu diria que a conjugação disto tudo é fazível, mas o ano teste, no fim deste ano é muito importante, mas o ano teste vai ser 2026”, reforçou.

Sobre a recente cimeira da NATO, Marcelo Rebelo de Sousa reiterou que considera que há condições para Portugal atingir os 2% do Produto Interno Bruto (PIB) em defesa.

“Com aquilo que já está previsto e mais algumas decisões que serão anunciadas brevemente, de investimentos, e no quadro dos meios disponíveis e da flexibilidade do orçamento, penso que é cumprível”, disse.

O Presidente da República salientou que “os 5% foram adiados, como perceberam, de 2032 para 2035″ e que “em 2029 haverá a possibilidade, a meio desse processo, de fazer uma avaliação”.

No seu entender, a reavaliação “é uma flexibilização útil” e o prazo de 2035 “dá uma amplitude enorme”.

Segundo Marcelo Rebelo de Sousa, “as ideias que Portugal defendia, e muitos outros países defendiam, de alteração da proposta inicial, foram introduzidas na proposta final, e isso facilita o poder olhar para o futuro com a ideia de cumprir aquilo que foi assumido”.

No Centro Cultural de Belém, o chefe de Estado participou na cerimónia de entrega da Bolsa Jorge de Mello – Indústria e Inovação, da Fundação Amélia de Mello, em parceria com a Cotec Portugal, ao investigador Jaime Santos, professor da Universidade de Coimbra, pelo desenvolvimento de uma tecnologia para controlo de qualidade no setor farmacêutico.

Segundo um comunicado, houve 55 candidaturas a esta bolsa, no valor de 150 mil euros, atribuída a projetos de investigação científica com forte aplicação industrial e elevado impacto económico e tecnológico, e foram também entregues duas menções honrosas e distinguidos dois projetos finalistas.