“Portugal vai deixar de conseguir reduzir a dívida pública”, diz João Leão

O ex-ministro das Finanças, João Leão, avisa que “é possível e é antecipável” que o esforço de rearmamento faça abrandar o ritmo de redução da dívida pública, prevendo potenciais impactos no futuro. Em entrevista à Antena 1 e Jornal de Negócios, João Leão, que atualmente integra o Tribunal de Contas Europeu, considera que “as despesas na área social, com o envelhecimento da população, quer nas pensões, quer na saúde, serão muito difíceis de compatibilizar sem uma redução significativa da dívida”.

João Leão considera que “é um grande desafio” incorporar, no Orçamento do Estado para este ano, mais despesa com a Defesa, como ficou definido pelo Governo no âmbito da NATO. E antecipa que, por via deste aumento em Defesa, este ano, haverá degradação do saldo orçamental, com um ligeiro excedente, mas ainda com margem para manter o equilíbrio orçamental. No entanto, para 2026, será difícil manter esse equilíbrio e o cenário mais provável é entrar em défice, estima.

Para além do impacto orçamental, João Leão sublinha que há a questão da opinião pública e “tem de se ter algum realismo” porque será “difícil justificar à população portuguesa investimentos tão elevados” em Defesa “que obrigariam a afetar outras prioridades”. Ainda assim, o ex-ministro das Finanças acredita que, nos próximos anos, “há margem para não ter de impor austeridade”, mas não há margem para outras medidas.

Para compensar um desequilíbrio nas contas públicas no próximo ano, o antigo ministro das Finanças sugere o aumento do ISP, através da retirada das medidas excecionais, e o fim de alguns benefícios fiscais no âmbito do IRC, mantendo a redução prevista.