Pensões em Portugal vão exigir 40% da receita fiscal e contributiva até 2050

Com a redução da população ativa associada ao envelhecimento e a perspetiva de estabilização na carga fiscal, Portugal estará, dentro de duas décadas e meia, no topo da lista dos países da União Europeia cujas finanças públicas vão enfrentar maior pressão com os custos de pensões, apenas atrás de Espanha, noticia o Jornal de Negócios (acesso pago).

De acordo com o mais recente relatório anual sobre fiscalidade da Comissão Europeia, o pagamento de pensões deverá consumir, em 2050, um pouco mais do que 40% da receita fiscal e contributiva do país, ou seja, quatro em cada dez euros recebidos pela Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) e pela Segurança Social. Isto representa um agravamento significativo face aos dados de partida no estudo, ainda de 2022, quando a fatia de receita pública necessária para suportar pensões permaneceu ainda abaixo dos 35%. Em termos médios, o peso dos custos com pensões será de 39,1% ao longo das próximas mais de duas décadas.

No documento, Bruxelas avisa que, se se mantiver tudo igual, “os futuros aumentos de despesa com pensões vão reduzir o espaço para gastar noutras áreas relacionadas com o envelhecimento (saúde, cuidados de longo prazo e educação) e em áreas não relacionadas (tais como investigação e desenvolvimento, defesa ou habitação)”. Haverá, por isso, “escolhas difíceis de ajustamento” a fazer, acrescenta, apelando ao aumento da oferta de mão-de-obra “para aliviar o stress futuro para as receitas fiscais e sustentabilidade orçamental“.