ANA já entregou relatório com consultas sobre o novo aeroporto ao Governo. Recebeu 67 contributos

A ANA entregou ao Governo o Relatório das Consultas sobre o novo aeroporto de Lisboa, informou esta quinta-feira o Ministério das Infraestruturas. Governo vai analisar o documento e admite solicitar esclarecimentos adicionais, se necessário.

“A ANA – Aeroportos de Portugal (Concessionária) entregou ao Governo, por via eletrónica, o Relatório da Consulta aos Stakeholders, que constitui o primeiro relatório no âmbito da Candidatura ao Novo Aeroporto de Lisboa (NAL)”, afirma o ministério liderado por Miguel Pinto Luz, em comunicado.

O documento foi entregue dentro do prazo previsto, o dia 17 de julho. A ANA acrescenta, também em comunicado, que “a consulta realizou-se entre fevereiro e julho de 2025. Tendo sido dirigidos 104 pedidos de contributos, foram recebidos 67, entre os quais de autarquias, autoridades e entidades públicas, companhias aéreas, empresas de assistência em escala e parceiros comerciais”. O relatório, agora submetido à apreciação do concedente, incorpora contributos, resultantes desta consulta, no âmbito da otimização do projeto do Aeroporto Luís de Camões”, acrescenta.

ANA propõe ao Governo, no documento, a alteração das especificações mínimas para a construção do novo aeroporto de Lisboa, no Campo de Tiro de Alcochete, de forma a aproximá-las das necessidades atuais da aviação e baixar o custo da obra, como avançou o ECO.

“Vamos apresentar uma proposta mais realista e adaptada às necessidades atuais e com custo menor”, afirmou ao ECO o presidente executivo da concessionária, Thierry Ligonnière. A redução do custo permitirá também cobrar “taxas aeroportuárias menores”, face ao significativo aumento estimado pela empresa em janeiro e que motivou fortes críticas das companhias aéreas e dúvidas do Governo.

“Importa sublinhar que esta fase não corresponde ainda à fase negocial do processo. No entanto, o Governo analisará o documento com a devida atenção e, caso se revele necessário, solicitar esclarecimentos à Concessionária“, assinala o comunicado do Ministério.

O Relatório das Consultas é o primeiro da candidatura da ANA ao novo aeroporto de Lisboa. O processo integra quatro relatórios intercalares e um relatório final. “O próximo marco previsto no processo de Candidatura é a entrega, no prazo de seis meses, do Relatório Ambiental”, informa o Ministério.

A ANA dispõe ao todo de 36 meses para a candidatura, prazo que se iniciou a 17 de janeiro. O Governo está a preparar a assinatura de um memorando de entendimento com a concessionária “com o objetivo de clarificar os próximos momentos procedimentais e estabelecer de forma mais precisa o conteúdo a incluir na Candidatura ao NAL, conforme pretendido pelo Concedente”.

(Notícia com última atualização às 13h08)