Selo do maço de tabaco vai ficar 2% mais caro no próximo ano
Preço da estampilha não autocolante passa de 0,00532 para 0,00544 euros e a autocolante sobe de 0,03752 para 0,03835 euros. A cor muda de verde para bordeaux.
O Governo decidiu aumentar em 2% o preço dos selos dos maços de tabaco que estarão à venda no próximo ano e alterou de verde para bordeaux a cor de fundo da estampilha, segundo um despacho publicado esta segunda-feira em Diário da República. Este selo é essencial para comprovar a qualidade e a legalidade do tabaco.
Assim, o custo que terá de ser suportado pelas tabaqueiras passa de 0,00532 para 0,00544 euros, no caso dos selos não autocolantes, e sobe de 0,03752 para 0,03835 euros, na versão autocolante, de acordo com o diploma assinado pela secretária de Estado dos Assuntos Fiscais, Cláudia Reis Duarte.
“O montante correspondente ao preço unitário da estampilha especial para os produtos sujeitos a imposto sobre o tabaco, […] referente ao ano económico de 2026, é fixado, respetivamente, em 0,00544 euros e 0,03835 euros, para a versão não autocolante e para a versão autocolante”, lê-se no mesmo despacho.
“Este aumento poderá depois ser repercutido no preço a cobrar ao consumidor final”, alerta o fiscalista António Brigas Afonso, especialista em impostos especiais sobre o consumo, em declarações ao ECO.
O preço unitário da estampilha especial aplicável aos produtos sujeitos ao imposto sobre o tabaco é fixado anualmente por despacho do ministro das Finanças, o qual determina ainda a cor de fundo da estampilha especial, diferenciada por ano económico.
Depois das tonalidades azul em 2020, violeta em 2021, castanho em 2022, magenta em 2023, laranja em 2024, e verde em 2025, bordeaux é a cor de fundo das estampilhas especiais para os produtos sujeitos a imposto do tabaco no ano económico de 2026. “A cor da estampilha especial para os produtos sujeitos a imposto sobre o tabaco, […], referente ao ano económico de 2026, é a cor bordeaux”, segundo o texto legal.
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