Bruxelas consulta parceiros sociais sobre teletrabalho e o direito à desconexão

A Comissão Europeia (CE) lançou uma consulta junto dos parceiros sociais sobre o direito à desconexão dos trabalhadores e o teletrabalho, informou esta sexta-feira o executivo comunitário.

Em comunicado, Bruxelas indica que estas conversações irão recolher as opiniões dos parceiros sociais sobre uma potencial iniciativa a nível da União Europeia (UE) para reduzir os riscos da cultura do trabalho “sempre conectado” e para garantir um teletrabalho “justo e de qualidade”.

Concretamente, os parceiros sociais são convidados a partilhar os seus pontos de vista sobre o direito dos trabalhadores a desligarem-se, bem como sobre o teletrabalho “justo e de qualidade”, incluindo a não discriminação, o acesso a equipamentos, a proteção de dados e a supervisão.

Os parceiros sociais são também instados a transmitir as suas posições sobre a segurança e a saúde no trabalho. Bruxelas inicia assim uma segunda fase de conversações com os parceiros sociais, depois de a primeira fase ter decorrido entre abril e junho de 2024. Os parceiros sociais têm até 06 de outubro para responder. Após esta consulta, os interlocutores podem iniciar negociações entre si.

Em alternativa, a Comissão Europeia analisará as respostas e considerará a possibilidade de agir a nível da UE, “respeitando plenamente as competências nacionais”, indicou a própria CE. O executivo comunitário salientou que o teletrabalho duplicou na União Europeia desde 2019 e que um em cada cinco europeus (20,3%) trabalhava a partir de casa pelo menos parcialmente em 2024.

“As ferramentas digitais oferecem aos trabalhadores e empregadores maior flexibilidade para organizar o trabalho, permitindo maior autonomia e formas inovadoras de trabalhar. Uma maior flexibilidade também pode contribuir para uma melhor conciliação entre a vida profissional e pessoal”, sustenta a Comissão.

No entanto, nota que as ferramentas digitais “também contribuíram para uma cultura de trabalho de ‘sempre conectado’, onde trabalhar a qualquer hora pode converter-se uma expectativa”.

“Isto levou a uma crescente reivindicação do direito à desconexão e de salvaguardas para garantir que a digitalização não enfraqueça os direitos dos trabalhadores”, acrescenta Bruxelas. A vice-presidente executiva da CE responsável pelo Emprego, Roxana Minzatu, salientou que as tecnologias digitais transformaram a forma como se trabalha, com um aumento “significativo” do número de pessoas que teletrabalham.

“Para garantir condições justas para o teletrabalho e proteger os direitos dos trabalhadores, incluindo o direito à desconexão, o diálogo social é essencial”, explicou.