CS’Associados, PLMJ, VdA e Linklaters assessoram TGV Porto-Lisboa

As sociedades de advogados CS’Associados e Vieira de Almeida (VdA) prestaram a assessoria jurídica aos promotores na concessão da nova linha ferroviária de alta velocidade entre o Porto e Oiã, eixo fundamental do futuro corredor Porto-Lisboa.

Os financiadores contaram, por sua vez, com a assessoria da HSF Kramer (em matéria de lei inglesa) e da PLMJ (em matéria de lei portuguesa), e o BEI contou ainda com a assessoria da Linklaters.

Este é um dos maiores investimentos de sempre, no valor de 2,3 mil milhões de euros, assegurado pelo Banco Europeu de Investimento e por um conjunto de instituições de natureza diversa, entre bancos e companhias de seguros, que incluíram entidades nacionais, como o Novo Banco, Millennium BCP e Caixa Geral de Depósitos e Caixa BI, bancos internacionais, Natixis Corporate & Investment Banking, BBVA, La Banque Postale e Deutsche Bank, e ainda seguradoras como a Canada Life, Metlife, Manulife, MEAG e LBPAM. Para muitas destas instituições, foi a primeira operação em Portugal. O contrato de concessão foi assinado a 29 de julho de 2025, entre a Infraestruturas de Portugal, S.A. e a Avan Norte – Gestão da Ferrovia de Alta Velocidade, S.A., sociedade concessionária que agrega um conjunto de promotores composto pelo Grupos Mota-Engil, Serena Industrial Partners, Teixeira Duarte, Casais, Alves Ribeiro, Conduril e Gabriel Couto.

A equipa da PLMJ, que esteve em consórcio com a Herbert Smith Freehills Kramer, foi liderada por Pedro Siza Vieira, sócio da área de Bancário e Financeiro e Mercado de Capitais, e Maria Zagallo, sócia da área de Público. Foi uma operação que levou vários meses de negociação e que envolveu a participação de mais de uma dezena de advogados da PLMJ, entre os quais se destaca o papel do Luis Miguel Vasconcelos, associado coordenador de Bancário e Financeiro, e do Pedro de Almeida Fernandes, associado da mesma área. Envolveu ainda a participação das áreas de Corporate M&A e de Fiscal.

Pedro Siza Vieira defende que “foi uma operação com uma complexidade excecional pela dimensão do investimento, pela quantidade de partes envolvidas e pela diversidade da estrutura de financiamento, com diversas categorias de credores com diferentes perfis de desembolso e reembolso e distintas taxas de juro. Foi a primeira vez no nosso país que se assinou um projeto que junta fundos estruturais da União Europeia com financiamento do BEI, de bancos comerciais e de seguradoras. Trata-se, igualmente, do maior financiamento do BEI num único projeto no setor da ferrovia e do maior projeto de infraestruturas no nosso país. É muito satisfatório contribuir para a concretização de um investimento cujo impacto no país será tremendo e contribuirá de forma decisiva para a coesão territorial e para a competitividade da nossa economia.”

Maria Zagallo sublinha que “projetos como este exigem equipas verdadeiramente multidisciplinares, experiência sólida e uma gestão exigente de temas, prazos e pessoas. São os projetos que nos desafiam, que exigem soluções fora da caixa e onde sentimos, de facto, que estamos a fazer a diferença. É o culminar de meses intensos de trabalho, mas, acima de tudo, é o arranque de algo transformador para o país. É um orgulho para a PLMJ fazer parte deste esforço. E sei que este será sempre um marco na memória — e na carreira — de todos os nossos advogados, que deram o melhor de si.”

O contrato de concessão foi assinado a 29 de julho de 2025, entre a Infraestruturas de Portugal, S.A. e a Avan Norte – Gestão da Ferrovia de Alta Velocidade, S.A., sociedade concessionária que agrega um conjunto de promotores composto pelo Grupos Mota-Engil, Serena Industrial Partners, Teixeira Duarte, Casais, Alves Ribeiro, Conduril e Gabriel Couto.

A assessoria prestada pela CS’Associados e pela VdA foi transversal a todas as fases do projeto, desde a análise e preparação da proposta apresentada a concurso, passando pela estruturação, elaboração e negociação de um pacote contratual de elevada complexidade, que incluiu mais de 60 acordos distintos. Este trabalho exigiu uma abordagem multidisciplinar, integrando equipas especializadas em direito societário, contratual, financeiro e regulatório.

A equipa da VdA foi liderada pelos sócios Paulo de Barros Baptista e Teresa Empis Falcão, e contou ainda com a participação dos sócios Ricardo Bordalo Junqueiro, André Gaspar Martins e Francisco Cabral Matos, bem como dos associados Inês Perestrello, Beatriz Pereira da Silva, Vanessa Cardoso Pires, Rita Costa Lima e Pedro Costa Cabral.

A equipa da CS’Associados foi liderada pelas sócias Maria Castelos e Mafalda Ferreira, tendo ainda integrado a equipa principal Nuno Saldanha de Azevedo e João da Costa Cabral Tomás, contando ainda com a colaboração de André Salgado de Matos, Gonçalo Machado Borges, Filipa Veiga Gomes, Marta Ramalho Gomes, Mariana Silva Pereira, Filipe Rocha e Joana Alves Trindade.