Défice do SNS continua a subir. Despesa aumenta 9,8% no primeiro semestre

O défice do Serviço Nacional de Saúde (SNS) cifrou-se em 419,6 milhões de euros no primeiro semestre, um aumento de 315 milhões de euros face a igual período do ano passado, de acordo com os dados publicados esta quarta-feira pela Entidade Orçamental.

De acordo com a execução financeira do SNS, em contabilidade pública, esta evolução resulta do crescimento da despesa em 9,8% superior ao crescimento da receita de 5,4%. O aumento da despesa foi sobretudo influenciado pelo acréscimo de 12,6% das despesas com pessoal e de 7,4% dos fornecimentos e serviços externos.

O aumento das despesas com pessoal reflete, entre outras, medidas:

• a valorizações remuneratórias aplicadas aos trabalhadores em funções públicas;
• os incentivos às equipas das Unidades de Saúde Familiar (USF) modelo B;
• a alteração da estrutura remuneratória das carreiras especiais médica, de enfermagem e farmacêutica;
• a nova carreira especial de Técnico Auxiliar de Saúde;
• a atribuição de um suplemento remuneratório aos médicos para assegurar o funcionamento dos serviços de urgência.

Já no que toca aos fornecimentos e serviços externos, a evolução é resultado, em grande medida:

• do aumento da despesa com os produtos vendidos em farmácias (12,3%), indicando um aumento de prescrições na medicação;
• dos meios complementares de diagnóstico e terapêutica (9,9%) com maior impacto nos cuidados respiratórios domiciliários, medicina física de reabilitação, hemodiálise e patologia clínica;
• dos encargos com serviços especializados (12,7%), que incluem os encargos com prestadores de serviços médicos e de enfermagem para assegurar o serviço de urgência, os cuidados de saúde primários e a resposta à atividade assistencial.

Paralelamente, a receita cresceu 5,4% devido ao aumento de 5,7% das transferências do Orçamento do Estado.