PS diz que “é incompreensível” extinção da FCT sem diálogo prévio

O secretário-geral do PS disse esta sexta-feira que “é incompreensível” que o Governo avance com a extinção da Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT) com a Agência Nacional de Inovação sem diálogo prévio com instituições e investigadores.

“É incompreensível que o Governo tenha avançado com uma reforma que visa a fusão da Fundação para a Ciência e a Tecnologia sem um diálogo prévio com as instituições do ensino superior e investigadores e com aqueles que têm, ao longo das últimas décadas, garantido que Portugal tem estado no ranking dos países que faz da investigação um dos seus principais motores do desenvolvimento social e do desenvolvimento económico”, afirma o secretário-geral do PS, em Ansião, distrito de Leiria.

O secretário-geral do PS afirmou que é favorável a uma reforma do Estado, mas esta tem de ser feita “em diálogo”, criticando uma reforma que afeta diretamente “aquele que é o esteio da investigação e do conhecimento no país”, sem essa auscultação prévia.

O líder do PS destacou ainda que após falar com “algumas pessoas que representam o setor”, notou a “incredulidade com que viram o anúncio de medidas de extinção de instituições, sem um diálogo com os seus representantes, sem um diálogo com os seus trabalhadores, sem um diálogo com os investigadores que fazem a ciência e o conhecimento do nosso país”.

Já o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, afirmou esta sexta-feira que se tiver dúvidas “sobre um ponto que seja” na extinção da FCT vai pedir ao Governo para repensar o diploma e, se o executivo insistir, pode vetar.

Marcelo Rebelo de Sousa deixou um aviso: “Se achar que o diploma como um todo é uma boa ideia, se vier para promulgação do Presidente da República e é possível que venha, eu promulgo sem dúvida nenhuma, sem angústia nenhuma. Se tiver dúvidas sobre um ponto que seja desse diploma, que seja muito importante, peço ao Governo para repensar, já aconteceu várias vezes”, indicou.

A reforma do Ministério da Educação, Ciência e Inovação foi aprovada na quarta-feira em Conselho de Ministros e prevê a diminuição do número de entidades que tutela, bem como a redução para quase metade o número de dirigentes superiores. Entre as entidades extintas inclui-se a FCT que dará lugar à “Agência para a Investigação e Inovação”.

“Nesta reorganização, vamos passar de 18 entidades que neste momento compõe os serviços centrais do Ministério da Educação, Ciência e Inovação para sete entidades, com uma redução de 45 para 27 dirigentes superiores. É uma transformação muito grande do sistema”, afirmou o ministro da Educação, Fernando Alexandre, após o Conselho de Ministros.