Ministro estima prejuízos “acima de 30 milhões” com incêndios. Apoios a agricultores pagos “em dez dias ou menos”

O ministro da Economia e da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida, estimou esta quinta-feira que os prejuízos dos incêndios deste ano sejam “bastantes superiores” aos do ano passado, superando os 30 milhões de euros. O ministro garantiu ainda que o Governo vai ser rápido no pagamento dos apoios, e que aprovará nesta mesma quinta-feira uma lei para enquadrar este tipo de apoios de forma mais permanente.

“Na região Norte os prejuízos são bastantes superiores aos incêndios de 2024. O número de agricultores abrangidos é muito maior, cerca de 5.000, do que ano passado, que foram 1.000 e tal. O volume envolvido é bastante superior ao do ano passado. Estamos a falar de algumas dezenas de milhões de euros, acima de 30 milhões“, disse, em declarações à RTP3.

Castro Almeida esteve reunido com cerca de 30 presidentes da Câmara Municipal, no município de Sernancelhe, e assume que ajudou a consolidar algumas ideias. Por exemplo, sobre a declaração de estado de calamidade, assume que as opiniões se dividem: “Há autarcas que são a favor e outros não. A declaração de calamidade tem vantagens e também muitas desvantagens e é preciso ponderar bem. Há municípios que ficariam beneficiados com isso e outros que ficariam prejudicados”, explicou, sublinhando que a maioria dos autarcas rasgou elogios ao sistema de proteção civil.

O ministro sublinhou que o grande problema tem a ver com as pequenas explorações agrícolas, mas que já têm uma “solução expedita”. “O que combinámos com os presidentes de Câmara foi que, na próxima semana, ficam disponíveis os formulários para as pessoas fazerem as suas candidaturas de apoios. Apresentam as candidaturas na Câmara, que as encaminha para a CCDR. A CCDR avalia e paga em dez dias ou menos, pelo menos os primeiros milhares de pedidos de apoio que vão aparecer“, explicou.

O governante referiu ainda que vai ser aprovado esta quinta-feira em Conselho de Ministros uma lei de enquadramento para regular os apoios que o Estado dá às pessoas afetadas pelos incêndios e que será adaptada ano a ano consoante “aquilo que acontecer”.

O país tem sido afetado por vários incêndios florestais desde julho, sobretudo nas regiões Norte e Centro, numa altura em que as temperaturas têm estado elevadas, levando o Governo a declarar situação de alerta desde o dia 2 de agosto.

A vaga de incêndios que Portugal está a passar já provocou três mortos, incluindo um bombeiro, e vários feridos, na maioria sem gravidade, e destruíram total ou parcialmente casas de primeira e segunda habitação, bem como explorações agrícolas e pecuárias e área florestal. Segundo dados oficiais provisórios, até 20 de agosto arderam mais de 222 mil hectares no país, ultrapassando a área ardida em todo o ano de 2024.

(Notícia atualizada às 13h22)