Temido “estremeceu” com anúncio de isenção de taxas moderadoras devido a incêndios. Governo clarifica que medida abrange doentes não referenciados

Marta Temido “estremeceu” ao ouvir o anúncio do primeiro-ministro de isenção de taxas moderadoras para as zonas afetadas pelos incêndios, lembrando que estas não são cobradas desde maio de 2022 “salvo urgências não referenciadas”. Governo diz que isenção é só para estas.

Em causa está a aprovação, no Conselho de Ministros extraordinário desta quinta-feira, de 45 medidas de apoio às populações atingidas pelos incêndios florestais nas regiões Norte e Centro de Portugal continental, que incluem o “reforço dos cuidados de saúde nas zonas afetadas”.

O primeiro-ministro afirmou que esse reforço abrange a “isenção de taxas moderadoras e a dispensa gratuita de medicamentos pelas unidades do Serviço Nacional de Saúde (SNS)”, sem mais detalhes.

Porém, segundo esclarecimento prestado por uma fonte do Ministério da Saúde ao ECO, a isenção de taxas moderadoras nas urgências é para “doentes não referenciados” através de uma unidade de saúde, tal como refere o comunicado do Conselho de Ministros desta manhã.

O decreto-lei assinado pela então ministra de Saúde Marta Temido e que vigora desde junho de 2022 dispensa a cobrança de taxas moderadoras no atendimento em serviço de urgência apenas “nas situações em que há referenciação prévia pelo SNS ou nas situações das quais resulta a admissão a internamento através da urgência”.

Na publicação na rede social X, a ex-ministra da Saúde do PS criticou também a comunicação de Luís Montenegro, que considera que deveria ser “rigorosa e clara” num “momento difícil para tantas famílias”.

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