Leyen anuncia estratégia para o mercado único até 2028. E conta com os privados

A presidente da Comissão Europeia está a preparar uma estratégia para o mercado único com o horizonte de 2028. Considerando que o mercado único “é o maior ativo” da União Europeia, Ursula von der Leyen entende que este se encontra “inacabado”. No discurso anual do Estado da União, a líder do Executivo comunitário disse ainda contar com o apoio dos privados.

“Precisamos de objetivos políticos claros. É por isso que irei apresentar um Roteiro para o Mercado Único até 2028, no capital, nos serviços, na energia, nas telecomunicações, no 28.º Regime [o novo quadro jurídico para empresas inovadoras] e na 5.ª liberdade para o conhecimento e inovação [uma proposta do antigo primeiro-ministro italiano Enrico Letta]”, revelou a presidente da Comissão Europeia esta quarta-feira, sublinhando: “Só o que é medido é concretizado.”

Para tal, e à semelhança do que está previsto no programa das Gigafábricas de inteligência artificial (IA), von der Leyen conta com investidores privados para atingir as metas para a União Europeia (UE). Pretende, por exemplo, criar uma parceria com investidores privados para erguer um fundo multimilionário para apostar em scaleups europeias.

“Este fundo irá ajudar à realização de investimentos significativos em empresas jovens e de rápido crescimento em áreas tecnológicas críticas”, explicou, revelando que, nesta mesma quarta-feira, irá reunir-se com os CEO de grandes empresas europeias tecnológicas, procurando um compromisso de que irão investir mais no mercado único europeu.

No campo das tecnologias limpas, se o Pacto da Indústria Limpa permitiu identificar os obstáculos que travam estes setores, o objetivo de Bruxelas é, agora, acelerar a sua implementação. Como tal, a líder da Comissão Europeia anunciou o pacote “Battery Booster”, que vai disponibilizar 1,8 mil milhões de euros para aumentar a produção de baterias na Europa, enquanto do lado da procura será introduzido o critério “fabricado na Europa” nos contratos públicos.

Além disso, irá propor uma “Lei do Acelerador Industrial” para setores e tecnologias estratégicos fundamentais, bem como um “novo instrumento comercial de longo prazo para substituir as reservas siderúrgicas que estão a chegar ao fim”, de modo a proteger a indústria do aço e outros metais da concorrência desleal e de ficar dependente da importação destes materiais.

Também para ajudar à competitividade, o Executivo comunitário vai apresentar uma proposta para uma “Lei dos Empregos de Qualidade” e um plano para a erradicação da pobreza até 2050.

Já no que toca à energia limpa, a promessa é de um “novo pacote de redes para reforçar as infraestruturas energéticas e acelerar a concessão de licenças” na UE, além de uma nova iniciativa chamada “Autoestradas da Energia”.

Em destaque no discurso de Ursula von der Leyen esteve também a crise da habitação, que, segundo a própria, “destrói o tecido social da Europa”, “enfraquece a coesão” e “ameaça a competitividade”. Por isso, prometeu apresentar, ainda este ano, um “Plano Europeu para Habitação Acessível“, assinalando que será necessário rever as regras em matéria de auxílios estatais para permitir medidas de apoio à habitação e facilitar a construção de casas novas e de residências para estudantes.

No mesmo âmbito, a Comissão irá avançar com uma iniciativa legislativa sobre arrendamentos de curta duração e convocar uma cimeira europeia sobre habitação. “Há oito anos, o Pilar Europeu dos Direitos Sociais tornou a habitação um direito social na Europa. É hora de transformar essa promessa em realidade”, afirmou von der Leyen.

Quanto ao setor automóvel, para enfrentar a concorrência da China, o Executivo comunitário pretende “trabalhar com a indústria numa nova iniciativa relativa a automóveis pequenos e acessíveis”, tendo em mente que a Europa tenha o seu próprio carro elétrico, “limpo, eficiente, leve, acessível para as pessoas e fabricado nos 27 Estados-membros”.

Por fim, numa referência às tarifas norte-americanas, Ursula von der Leyen realçou a necessidade de a UE “capitalizar novas oportunidades” com países que não os Estados Unidos, que representam 80% das trocas comerciais do bloco europeu, através de acordos bilaterais como com o México, o Mercosul e a Índia — este último a ser finalizado até ao fim deste ano.

Não obstante, a UE fará parte de uma “coligação de países com ideias semelhantes para reformar o sistema comercial global”, como é o caso do Acordo Abrangente e Progressivo de Parceria Transpacífica (CPTPP).

(Notícia atualizada pela última vez às 11h08)