Alterações laborais. É para “rejeitar tudo”, diz Raimundo

O secretário-geral do PCP defendeu que as alterações à legislação laboral propostas pelo Governo “não têm ponta por onde se pegue” e é “para rejeitar tudo”, considerando que representam um “ataque brutal” aos trabalhadores. As críticas foram deixadas durante a manifestação em Lisboa convocada para este sábado pela CGTP.

“Este pacote laboral não tem jeito nenhum. É para rejeitar tudo. Os trabalhadores não precisam, por mais pequenas que fossem, de mais pressões sobre as suas vidas. Precisam de mais salários, mais estabilidade, mais tempo para viver, mais condições e mais direitos. Nada disso está neste pacote laboral”, criticou Paulo Raimundo, em declarações aos jornalistas na manifestação em Lisboa contra a reforma laboral, convocada pela CGTP.

O secretário-geral do PCP defendeu que as alterações à legislação laboral do Governo “não têm ponta por onde se pegue” e constituem um “ataque brutal” aos trabalhadores, introduzindo “mais precariedade”, “maior desregulação dos horários” e a “pouca vergonha do despedimento sem justa causa”.

Questionado sobre quais são os aspetos que considera mais negativos destas propostas, Paulo Raimundo disse não querer cair “numa casca de banana” e dizer que “há uma peça muito má e outras menos más”.

“Por uma razão simples: é porque já percebemos que isso foi a tática do Governo quando avançou de forma escandalosa com aquelas propostas inaceitáveis sobre a amamentação e depois, taticamente, recuou, entre aspas, como se o resto fosse tudo bom”, afirmou, frisando que, na sua ótica, todas as alterações são más.

Questionado sobre se já percebeu quais são as alterações em concreto que o executivo pretende fazer à lei da greve, Paulo Raimundo respondeu que “o Governo quer afirmar que o direito à greve mantém-se”. “A greve mantém-se, os trabalhadores não é podem é fazê-la. No fundo é isso que o Governo quer: há o direito, mas não podem fazê-la”, ironizou, considerando que se trata de um “ataque à liberdade sindical, é um ataque à organização, é um ataque a todas as formas”.

“O Governo quer o que o patronato quer, é que os trabalhadores estejam numa relação direta com a entidade patronal, sabendo que a correlação de forças é muito inferior quando o trabalhador está de forma individual a tratar com o patronato”, acusou.

Para Paulo Raimundo, o Governo é quem “dá a voz” a estas alterações laborais, mas os objetivos são partilhados por “todos os partidos que suportam esta política, nomeadamente o Chega, a Iniciativa Liberal e, claro, o grande sonho patronal para tentar aumentar a exploração”.

O secretário-geral do PCP considerou que a participação na manifestação de hoje em Lisboa, com milhares de pessoas, é prova de que há “uma grande rejeição deste pacote laboral” e manifestando-se convicto de que o protesto vai permitir “alargar a consciência” da população portuguesa para o que está em causa.

“Essa consciência vai ter de alargar desde logo nas empresas e nos locais de trabalho, e eu estou convencido de que esta grande jornada de hoje dá um sinal importantíssimo para essa luta que vai ter de continuar e estou convencido que tem condições, que estes trabalhadores têm a força, de forma organizada, para derrubar este pacote laboral”, frisou.

Secretário-geral da CGTP-IN fala em “grande momento de luta”

“Que grande ação, que grande momento de luta, que grande momento de afirmação dos trabalhadores”, afirmou Tiago Oliveira, secretário-geral da CGTP-IN, salientando que muitos dos milhares de pessoas presentes “estiveram também de manhã no Porto”.

Numa iniciativa da CGTP, milhares de pessoas, de todas idades, incluindo crianças, jovens, pessoas com mobilidade reduzida, desfilaram ao som de bombos desde a Praça Marquês de Pombal, em Lisboa, ao longo da Avenida da Liberdade, para se concentrarem nos Restauradores, onde discursou o secretário-geral da CGTP.

Não estamos a discutir o artigo A ou artigo B. Não estamos a discutir matérias avulso. Estamos a discutir um pacote laboral que é um autêntico retrocesso nos direitos de quem trabalha, um verdadeiro assalto aos direitos dos trabalhadores, um assalto que integra também o direito de greve.

“Não estamos a discutir o artigo A ou artigo B. Não estamos a discutir matérias avulso. Estamos a discutir um pacote laboral que é um autêntico retrocesso nos direitos de quem trabalha, um verdadeiro assalto aos direitos dos trabalhadores, um assalto que integra também o direito de greve”, prosseguiu Tiago Oliveira.

O que “está em cima da mesa é negociar partindo duma proposta que consegue ser ainda pior do que já é hoje mau” e “isto não é avançar, isto é andar para trás”, sublinhando que hoje foi dado “um primeiro sinal, um primeiro passo” e que já foi dito ao Governo que retirem a proposta sobre o pacote laboral de cima da mesa.

“Uma coisa vocês sabem, a luta é o caminho”, referindo que “todas as formas de luta estão em cima da mesa”, e lembrando que a CGTP propõe o aumento dos salários para todos em pelo menos 15%, num valor não inferior a 150 euros, e a fixação do Salário Mínimo Nacional nos 1.050 euros já em janeiro de 2026.

Também considerou “fundamental” reduzir o tempo de trabalho para as 35 horas semanais para todos.

Milhares de pessoas vindas de todo o país estão concentradas na Praça Marquês de Pombal e início da Avenida da Liberdade, em Lisboa, numa iniciativa da CGTP contra a reforma laboral. Sob o mote “Mais Salários e direitos – Outro rumo é possível!”, pouco passava das 15:20 e já largas centenas de pessoas concentraram-se junto à Praça Marquês de Pombal empunhando cartazes a dizer “35 horas para todos”, “não ao pacote laboral”, “contra a política de direita e exploração – por uma vida digna”.

Com cânticos acompanhados do toque de bombos, os manifestantes gritam “o pacote laboral é retrocesso social” e preparam-se para descer a avenida da Liberdade.

(Notícia atualizada às 18h00 com declarações de Tiago Oliveira, secretário-geral da CGTP-IN)