Candidatos à TAP têm de manifestar interesse até 22 de novembro. Bank of America e Caixa BI vão assessorar operação

Os interessados na reprivatização de 49,9% da TAP têm até às 16h59 de dia 22 de novembro para entregarem a manifestação de interesse em participar na operação, avança a Parpública num comunicado divulgado esta terça-feira.

O processo da venda direta contará com a assessoria financeira do Bank of America Europe e do Caixa – Banco de Investimento, refere ainda a entidade gestora de participações do Estado. A assessoria jurídica estará a cargo da Uría Menéndez Abogados.

Os prazos para a venda da TAP foram desencadeados com a publicação na segunda-feira do caderno de encargos. “Qualquer entidade, nacional ou estrangeira, pessoa coletiva, individualmente ou em agrupamento, que pretenda participar na Venda Direta de Referência deverá apresentar, no prazo de 60 dias contados da entrada em vigor da Resolução, a declaração de manifestação de interesse e de cumprimento dos critérios de admissão, nos termos e nas condições previstas no Caderno de Encargos”, indica a Parpública.

A entidade que gere as participações do Estado acrescenta que “qualquer pedido de esclarecimento de ordem processual deve ser apresentado por escrito e enviado por meios eletrónicos para o endereço supramencionado até às 16h59m (de Portugal continental) do dia 13 de outubro de 2025”. Até 7 de novembro podem ser pedidos por escrito outros esclarecimentos.

O Governo aprovou a 10 de julho o decreto-lei de reprivatização de 49,9% da companhia aérea, dos quais 5% destinados a uma oferta para os trabalhadores. No início de setembro, foi aprovado o caderno de encargos da operação, que define com detalhe o tipo de investidores que podem concorrer à venda da TAP, os critérios que irão presidir à escolha do vencedor e os prazos do processo.

De acordo com o documento, só podem entrar na corrida operadores aéreos (ou em consórcio que liderem) com receitas acima de cinco mil milhões de euros em, pelo menos, um dos últimos três anos. É o caso dos três grupos europeus que têm manifestado interesse em participar na operação: Air France-KLM, IAG e Lufthansa.

(Notícia atualizada às 18h27)