Rádios locais vão receber compensação de 14,80 euros por minuto pelo tempo de antena nas autárquicas

As rádios vão receber uma compensação de 14,80 euros por minuto pela emissão dos tempos de antena da campanha para as autárquicas.

A tabela de compensação foi publicada esta terça-feira em Diário da República. “É homologada a tabela de compensação pela emissão radiofónica dos tempos de antena relativos à campanha para a eleição dos órgãos das autarquias locais de 12 de outubro de 2025, para as estações de radiodifusão de âmbito local, no valor de 14,80 euros por minuto, ao qual acresce o imposto sobre o valor acrescentado à taxa legal em vigor, incluindo os custos de acesso dos titulares de direito de antena aos meios técnicos para a realização das emissões”, lê-se na portaria.

Agora o próximo passo será a realização do sorteio dos tempos de antena, de acordo com a Comissão Nacional de Eleições. As rádios tiveram de comunicar ao juiz competente o horário previsto para as emissões relativas ao exercício do direito de antena, até 19 de setembro e agora o sorteio será feito até sexta-feira 26 de setembro. A emissão dos tempos de antena decorrerá de 30 de setembro a 10 de outubro.

Nas eleições legislativas de 18 de maio, a opção do Executivo foi atribuir à M80 e à TSF 42,3 mil euros cada e ao Posto Emissor de Radiodifusão do Funchal 10,88 mil euros. Valores diferentes dos atribuídos às rádios de âmbito nacional: Rádio e Televisão de Portugal 79,67 mil euros, à Rádio Comercial 255,13 mil euros e à Rádio Renascença 319,75 mil euros, valores aos quais se aplicam taxas e impostos.