5 coisas que vão marcar o dia

No dia em que o primeiro-ministro regressa aos debates quinzenais no Parlamento, mais de sete meses depois da última sessão neste formato, também a Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública (COFAP) vai discutir e aprovar requerimentos do Chega e do PS sobre o processo conhecido como “cartel da banca”. Prossegue ainda o julgamento da Operação Marquês, com José Sócrates como principal arguido.

Debate quinzenal com o primeiro-ministro

Realiza-se no Parlamento o debate quinzenal com o primeiro-ministro, Luís Montenegro, que participa nos debates quinzenais pela primeira vez em mais de sete meses, marcando o regresso dos trabalhos e tendo a oportunidade de discutir as principais prioridades do Governo.

COFAP vota requerimentos sobre “cartel da banca”

A Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública reúne-se para a audição da Provedoria de Justiça no âmbito do plano de atividades, com a presença da provedora-adjunta Estrela Chaby, para discutir e votar o requerimento apresentado pelo Chega, que propõe a audição de todas as instituições bancárias envolvidas no processo do “cartel da banca”, e o requerimento apresentado pelo grupo parlamentar do PS, que sugere a audição das principais instituições bancárias envolvidas nesse mesmo processo.

Continua o julgamento da Operação Marquês

Prossegue esta quarta-feira o julgamento da ‘Operação Marquês’, no qual o antigo primeiro-ministro José Sócrates é o principal arguido, integrando um total de 21 acusados que respondem a 117 crimes económico-financeiros, incluindo corrupção, branqueamento de capitais e fraude fiscal, relacionados sobretudo com três casos: o Grupo Lena, que inclui o projeto do TGV, a antiga empresa de telecomunicações Portugal Telecom (PT), e o ‘resort’ de Vale do Lobo, no Algarve, ao qual a Caixa Geral de Depósitos concedeu um crédito considerado “ruinoso”.

Audição sobre a revisão da Lei da Greve

A Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão realiza a primeira parte da audição conjunta da Confederação Empresarial de Portugal (CIP), da Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP) e da Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP), a requerimento do grupo parlamentar do Chega, para debater o anúncio do Governo sobre a intenção de proceder à revisão da Lei da Greve.

Protocolo entre Fundo Ambiental e Programa Regional Algarve 2030

A ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, vai presidir no Algarve à cerimónia de assinatura do protocolo de colaboração técnica entre o Fundo Ambiental e a Autoridade de Gestão do Programa Regional Algarve 2030. No âmbito da Estratégia Nacional “Água que Une”, este protocolo permitirá que a contrapartida nacional em investimentos essenciais na área do Ambiente nos municípios algarvios seja totalmente assegurada pelo Fundo Ambiental, através da Agência para o Clima.