Exclusivo Mário Centeno volta a nomear chefe de gabinete para novas funções

Na última semana antes de se saber que seria substituído, Mário Centeno renovou o mandato do seu chefe de gabinete, Álvaro Novo, para mais cinco anos como diretor do Gabinete de Apoio ao Governador. Depois de Álvaro Santo Pereira ter afirmado que não estava disponível para o manter em funções, o conselho de administração do Banco de Portugal toma uma nova decisão: no que poderia ser a sua última reunião como governador, Centeno nomeou Álvaro Novo como consultor de direção para a área de gestão de dados, integrado no Secretariado-Geral e dos Conselhos (SEC).

Como o ECO revelou em primeira mão, na última reunião de Conselho antes do fim formal do mandato como governador, a 19 de julho, Mário Centeno levou a conselho, e fez aprovar, a renovação do mandato do seu chefe de gabinete — e amigo pessoal. Nessa semana, comunicou internamente, por uma rede de intranet, as diversas deliberações do conselho de administração, que reúne à quinta-feira: No subtítulo “Consultores e cargos de direção“, Centeno comunica de forma singela, e sem mais informação: “Renovação do mandato de Álvaro Novo como diretor do GAB“. Não era especificado naquela comunicação, mas o mandato foi renovado por cinco anos.

Álvaro Santos Pereira foi indicado para governador do Banco de Portugal e, na audição parlamentar obrigatória, foi questionado sobre esta decisão. A resposta foi liminar: “O chefe de gabinete é alguém que trabalha muito de perto com ministros ou governadores e tem de ser alguém da confiança total”, disse o governador indigitado, revelando que a sua chefe de gabinete será Filipa Santos, que foi sua chefe de gabinete quando era ministro da Economia no Governo de Pedro Passos Coelho. E disse mais: “Se eu estivesse nessa posição, acho que decisões estruturais não devem ser tomadas no final de mandatos, quer seja nomeações quer seja outras”, atirou Álvaro Santos Pereira.

Ao contrário de Santos Pereira, Mário Centeno convive bem com decisões estruturais em fim de mandato: Exatamente há uma semana, tomou uma nova decisão em Conselho de Administração sobre Álvaro Novo, o economista que já tinha sido seu chefe de gabinete nas Finanças e depois nomeado secretário de Estado, antes de seguir com Centeno para o Banco de Portugal, para uma função que na prática, sabia-se, era de um “governador-sombra”. Como já sabia que não ficaria como diretor, Centeno decide transferir Álvaro Novo do referido gabinete de apoio ao governador para outro departamento central do Banco de Portugal: O SEC integra os serviços que desenvolvem funções de apoio direto ao Conselho de Administração e assegura o funcionamento do Conselho de Administração, do Conselho de Auditoria, do Conselho Consultivo, da Comissão de Ética e das Comissões Executivas, lê-se no site do supervisor.

Com quase uma semana de atraso face à reunião, os funcionários do Banco de Portugal foram informados esta segunda-feira, num comunicado na intranet, que Álvaro Novo passaria a “consultor de direção no final do mandato do atual Governador, para o exercício de funções com especial enfoque na gestão de dados do Banco“.

Contactado pelo ECO, o Banco de Portugal não esteve disponível para responder até à publicação deste artigo. Mas na quinta-feira passada, o deputado do CDS Paulo Núncio já havia sinalizado, no Parlamento, que Álvaro Novo tinha sido nomeado na reunião do conselho de administração realizada dois dias antes — numa das últimas decisões em que Mário Centeno participou enquanto governador — para um “cargo de topo” na instituição, mas sem precisar qual, e questionou se era verdade.

O ainda governador começou por responder que “Álvaro Novo não vai ser despedido” quando terminar as funções de chefe de gabinete. Mas depois da insistência do deputado centrista, Mário Centeno confirmou: “Se o senhor professor Álvaro Novo vai deixar de ser chefe de gabinete, vai ocupar outra função. Se o senhor deputado considera que isso é uma nomeação, então foi”.

Aos deputados da Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública, Centeno justificou que Álvaro Novo tem duas décadas de carreira no Banco de Portugal e que o seu currículo o coloca “em qualquer lugar” na instituição.

Sobre a polémica renovação do mandato do seu chefe de gabinete no verão, Mário Centeno explicou que tal se deveu “para completar o tempo” do seu mandato – que supostamente terminaria em meados de julho, mas foi prolongado até à entrada em funções do seu sucessor, Álvaro Santos Pereira. “Essa renovação faz-se com uma comissão de serviço. Foi feita essa nomeação de acordo com as regras que existem desde 2016. (…) Nem eu nem o meu chefe de gabinete tivemos a ideia… nunca foi nossa intenção prolongar o cargo para além do tempo que o cargo tinha”, explicou.

“É evidente que vou ficar”

O próprio Mário Centeno revelou que também irá manter-se no Banco de Portugal após deixar o cargo de governador assim que Álvaro Santos Pereira tomar posse nos próximos dias — o economista-chefe da OCDE já tem luz verde do Parlamento mas ainda tem de ser aprovado em Conselho de Ministros.

Centeno, que passará a exercer as funções de consultor, lembrou que o seu caso não é diferente de outros casos de antigos membros do conselho de administração, incluindo governadores. “Há inúmeros casos [de consultores]: Hélder Rosalino, José Matos, Pedro Duarte Neves… o meu caso não é em nada diferente”.

Os deputados fizeram questão de recordar as palavras de Santos Pereira, que na semana passada disse que não permaneceria no banco quando terminasse as funções de governador. Mas Centeno foi claro: “É evidente que vou ficar no Banco de Portugal. Sabe o que são 35 anos de uma carreira?”.