Hoje nas notícias: banco de horas, lítio e Spinumviva

Uma proposta do Governo recupera o banco de horas por negociação individual e direta com o trabalhador. Os alemães da AMG Lithium consideram que a Galp seria um parceiro “interessante” para abrir uma refinaria de lítio em Portugal. Conheça as notícias em destaque na imprensa nacional esta sexta-feira.

Banco de horas individual regressa com adesão tácita

O anteprojeto do Governo com alterações à lei laboral prevê o regresso do banco de horas por negociação individual e direta com o trabalhador, uma medida que foi introduzida no programa de ajustamento e revogada em 2019. A proposta em discussão junto dos parceiros sociais prevê que o banco de horas individual se possa aplicar por acordo expresso do trabalhador ou por adesão tácita a regulamento interno da empresa. O banco de horas permite aumentar o período normal de trabalho sem os custos adicionais das horas extraordinárias. O tempo adicional pode ser compensado com uma redução futura das horas de trabalho, com dias de férias, ou em dinheiro, pelo valor de uma hora normal.

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Alemães de olho na Galp para refinaria de lítio

Os alemães da AMG Lithium estão interessados em abrir uma refinaria de lítio em Portugal e consideram que a Galp seria um bom parceiro para o projeto. “A Galp seria uma empresa interessante”, disse Stefan Scherer, presidente-executivo da empresa, admitindo interesse em falar com a companhia portuguesa sobre este tema. Uma refinaria de lítio pode custar entre 500 milhões a mil milhões de euros, na sua estimativa, dependendo da capacidade de produção. “Portugal é um país central nos nossos planos, podemos vir a construir uma refinaria aqui para produzir lítio para baterias”, afirmou. No entanto, precisam de ter um parceiro forte: “Somos uma empresa pequena. Temos de ser humildes no que fazemos devido ao cash flow e à dívida. Estamos à procura de um forte parceiro industrial, pessoas com dinheiro. Mas as empresas grandes são lentas a decidir”.

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Benefícios fiscais da empresa familiar de Montenegro sobem 72%

A Spinumviva, empresa familiar de Luís Montenegro, recebeu do Estado 4.352,81 euros em benefícios fiscais no ano passado, altura em que já estava no Governo. A consultora, que entretanto passou para as mãos dos filhos do primeiro-ministro, consta da lista do Fisco como tendo beneficiado de regras especiais de tributação. Em comparação com 2023, quando poupou 2.531,06 euros, o valor do bónus à Spinumviva aumentou 72% (mais 1.821,75 euros). Quer num quer noutro ano, o encaixe foi exclusivamente em sede de Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (IRC), taxa aplicada sobre os lucros que o Executivo quer descer gradualmente até 17% em 2028.

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Um quinto dos candidatos ao “programa das janelas” ainda não sabe se vai ter apoio

O Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis, cujo período de candidaturas encerrou em outubro de 2023, tem ainda mais de 13 mil propostas em análise técnica e outras 2.638 que ainda nem sequer começaram a ser analisadas. Isto significa que, passados dois anos, cerca de 20% das cerca de 80 mil famílias que investiram o próprio dinheiro na melhoria das casas a contar com o apoio deste programa ainda não sabem se serão ressarcidas. “Isto quer dizer que um em cada cinco candidatos ainda está a aguardar para saber se é ou não elegível”, explica Mariana Ludovino, porta-voz da Deco Proteste. O objetivo do Ministério do Ambiente e Energia é concluir a análise das candidaturas até ao fim deste mês, tendo para o efeito recorrido à inteligência artificial e ao apoio do Inesc para acelerar a triagem das propostas submetidas.

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SIS alerta para “ódio e violência” de influencers de extrema-direita

O Serviço de Informações de Segurança (SIS) tem acompanhado o fenómeno dos influencers digitais ligados à extrema-direita, apontando que várias figuras disseminam propaganda — memes, vídeos, podcasts —, sobretudo na rede social X, inspirados na realidade norte-americana. De acordo com as ‘secretas’, este conjunto de contas, que se alimentam entre si, cria “um enorme engajamento com a audiência online” graças ao tipo de conteúdos (tais como a rápida exploração de incidentes com minorias étnicas) e “ao seu caráter provocatório”. Não raras vezes “os conteúdos incentivam ao ódio e à violência e parece existir um sentimento de impunidade face ao que é uma leitura abusiva do direito à liberdade de expressão”.

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