Trump começa a despedir funcionários federais devido ao shutdown

Donald Trump já tinha dito que o atual ‘shutdown’ do governo norte-americano – devido à luta entre democratas e republicanos no Senado – seria uma oportunidade para continuar a encolher a força de trabalho federal, e agora esse processo começou. No final da semana, mais de quatro mil funcionários terão recebido a comunicação de despedimento, processo que deverá ampliar-se nos próximos dias caso o impasse político não seja resolvido.

De acordo com a imprensa norte-americana, esta primeira ronda atingiu pelo menos 4100 funcionários. Apesar de um número oficial não ter sido divulgado, uma ação de sindicatos de trabalhadores públicos, na Califórnia, levou a um pedido de informações por parte da juíza, levando à revelação de dados mais concretos. De acordo com a resposta de Stephen Billy, do Office of Management and Budget (OMB), ao tribunal, este é o número para já, e as cartas tiveram como destinatários funcionários de vários departamentos federais: Comércio, Saúde, Segurança Interna e Tesouro.

A primeira informação de que o processo tinha começado veio através de uma mensagem de Russel Vought, diretor do OMB, na rede social X, dizendo apenas “Os RIF começaram”. RIF significa Reduction in Force e tipicamente representa um corte total das relações laborais, e não um layoff, uma cessão temporária que é revertida posteriormente.

Na resposta ao tribunal, a agência governamental explicou que os departamentos “estão ativamente a ponderar conduzir RIF adicionais” mas que essa decisão não está ainda tomada. Acrescentou ainda que “outras agências estão a fazer análises pré-decisórias sobre escritórios e subdivisões que poderão ser considerados para potenciais RIF, baseados nos critérios desenhados pelo OMB”.

Apesar de o processo ter começado há muito pouco tempo, já há inúmeras ações em tribunal tentando bloquear os despedimentos, uma vez que o facto de o governo estar em ‘shutdown’ não lhe atribui um direito específico de despedir os funcionários. Para além dos sindicatos, também o partido democrata criou uma linha especial para os trabalhadores afetados denunciarem a situação, de forma a poderem encontrar representação jurídica para que se oponham.

O impasse dura há 11 dias, com uma luta de forças entre republicanos e democratas, com foco no Senado. É aí que os republicanos não conseguem assegurar os 60 votos necessários para aprovar a legislação orçamental e estão a enfrentar a oposição democrata. Estes exigem, entre outros pontos, que caiam os grandes cortes nos programas de cuidados de saúde, que deixarão milhões de norte-americanos ou sem cobertura pública ou face a grandes aumentos dos preços. Os republicanos admitem conversar sobre o tema mas dizem que apenas o farão quando o governo reabrir, chegando a esta situação de impasse.

Estima-se que cerca de 40% da força federal norte-americana, perto de 750 mil pessoas, estejam sem trabalhar, uma vez que não estão a receber salários. Esta situação afeta serviços por todo o país, mas uma situação crítica está nos aeroportos, nomeadamente no controlo aéreo, com vários voos a serem atrasados devido a faltas de pessoal, que só tenderão a piorar se não houver uma solução.

Outro ponto quente será o dia 15, já na próxima semana, quando os membros das forças armadas do país recebem o seu salário, que este mês não vai chegar, pelo menos não no dia certo.

Em muitas instalações públicas norte-americanas, como nos aeroportos, estão a ser exibidos materiais que culpam os democratas pelo sucedido e pelo transtorno sofrido pelo público. Entre estes conteúdos está um vídeo com responsáveis de topo da Casa Branca em que estes se referem ao momento como o “shutdown democrata”.

A própria página oficial da Casa Branca tem um relógio do ‘shutdown’, contando os dias de paragem do governo e afirmando, em título, que “Os democratas paralisaram o governo”.

Billy wrote additional agencies are “actively considering whether to conduct additional RIFs,” but no final decisions have been made.