França deve “tomar medidas para cumprir compromissos” orçamentais, avisa Bruxelas

O comissário europeu da Economia afirmou esta quarta-feira esperar que França “tome medidas para cumprir os compromissos orçamentais”, uma vez que a suspensão da reforma da Segurança Social, prometida pelo primeiro-ministro, terá “consequências orçamentais significativas”.

“Estamos a acompanhar” os debates sobre o orçamento francês, “particularmente as implicações da suspensão da reforma da Segurança Social, porque isso terá consequências orçamentais significativas”, declarou Valdis Dombrovskis, numa entrevista concedida em Washington à agência de notícias France-Presse, acrescentando ser “importante que sejam tomadas medidas para cumprir os compromissos” assumidos em matéria de redução do défice público.

No futuro próximo, a Comissão Europeia aguarda “propostas abrangentes para poder fazer uma avaliação adequada”, especialmente no que diz respeito ao cumprimento da trajetória orçamental para reduzir o défice para 3% a médio prazo.

Dombrovskis mostrou-se bastante otimista, considerando que “o orçamento de França parece, em geral, dentro do esperado” para este ano, apesar da adoção tardia e caótica: “Sabemos que o Governo está a trabalhar para garantir que cumpre o orçamento” previsto para 2026. “Mas precisamos de ver propostas concretas e perceber todas as implicações orçamentais”, insistiu.

O comissário europeu encontra-se na capital dos Estados Unidos para participar nas reuniões anuais do Fundo Monetário Internacional e do Banco Mundial, que decorrem em Washington até ao final da semana, bem como nas reuniões do G20 e do G7 previstas à margem do evento.

Esta é uma oportunidade para debater com os ministros da Economia, em particular a guerra na Ucrânia, iniciada com a invasão russa a 24 de fevereiro de 2022, e como aumentar a pressão, especialmente financeira, sobre a Rússia, ao mesmo tempo que ajudam Kiev a preparar-se para o período de reconstrução pós-guerra.

“Estamos a preparar uma lei de reparações ao nível europeu que nos permitirá utilizar as receitas geradas pelos bens russos congelados. Incentivamos os nossos parceiros a ver o que podem fazer com os ativos que se encontram nos seus territórios”, afirmou Dombrovskis.

“Concordámos utilizar estas receitas; o Reino Unido e o Canadá já indicaram a disponibilidade para trabalhar com a União Europeia. Agora, aguardamos uma resposta concreta dos Estados Unidos e do Japão”, precisou.