Debaixo de fogo, ministra da Saúde diz que “não se demite”

A ministra da Saúde garante que “não vai demitir-se” do cargo, numa altura em que está de novo debaixo de fogo devido ao caso de grávida, de 36 anos, que morreu no Hospital Amadora-Sintra. “Não, não me demito”, disse esta sexta-feira Ana Paula Martins, durante a audição no Parlamento no âmbito da discussão da proposta do Orçamento do Estado para 2026 (OE2026). Na sequência desta morte, o líder do PS responsabilizou o Governo pelo “falhanço clamoroso” na Saúde.

A deputada do Chega, Marta Silva, recordou que Marta Temido apresentou a demissão em 2022 depois de uma grávida ter morrido e que o “PSD – na altura na oposição – foi o primeiro a exigir responsabilidades políticas imediatas”, questionando “onde está a coerência?”. A ministra defende-se e diz que a “grávida que morreu não era acompanhada”.

Sobre os bebés que nasceram em ambulâncias ou na via pública, Ana Paula Martins contabiliza que foram 169 crianças em 2022, 173 em 2023, 189 em 2024 e 154 em 2025. “Posso assegurar-vos que maioritariamente são grávidas que nunca foram seguidas durante a gravidez, que não têm médico de família, grávidas recém-chegadas a Portugal, com gravidezes adiantadas, que não têm dinheiro para ir ao privado, grávidas que, algumas vezes, nem falam português, que não foram preparadas para acionar o socorro, e que por vezes, nem telemóveis têm”, refere a ministra da Saúde.

A audição no Parlamento está a ocorrer num contexto de forte pressão após a direção executiva do SNS mandar os hospitais cortarem despesa em 2026. A ministra da Saúde diz que ficou “perplexa” com a notícia sobre cortes na Saúde e afirma que “não há um único papel do diretor executivo enviado aos gestores” sobre os alegados cortes.

“Não há um papel escrito pela Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), não há nada escrito pela ministra da Saúde nem pelos secretários de Estado – andámos três dias com uma notícia que ninguém sabe quem a deu”, lamenta Ana Paula Martins.

Ministra da Saúde recusa que Orçamento da Saúde “é um cheque sem cobertura”

O Governo vai cortar mais de 200 milhões em despesa com medicamentos e material de consumo clínico, segundo a nota explicativa do Orçamento do Estado para 2026, que prevê uma redução de 136 milhões nos bens e serviços. A nota estima para 2026 uma redução de 208 milhões de euros (-6%) nas compras de medicamentos e material de consumo clínico, em linha com a variação de 10% considerada no OE2026.

A ministra da Saúde realçou que o desígnio deste Orçamento de Estado para 2026 “não é ter mais dinheiro, mas ter dinheiro para o que é preciso”, realçando que o “o orçamento para a saúde não pode subir indefinidamente”.

“Não queremos gastar mais e gastar pior, queremos gastar o necessário para que nada falte”, diz Ana Paula Martins, recusando que este Orçamento do Estado seja “um cheque sem cobertura”, como a deputada socialista Mariana Vieira da Silva alegou.

O facto de termos uma redução de 10%, cerca de 880 milhões de euros, e ignorar os sete mil milhões que lá estão, não me parece que seja um cheque em branco ou pouco dinheiro.

“O facto de termos uma redução de 10%, cerca de 880 milhões de euros, e ignorar os sete mil milhões que lá estão, não me parece que seja um cheque em branco ou pouco dinheiro“, afirma a ministra da Saúde.

“Cortar na assistência das pessoas nunca estará em causa“, diz Ana Paula Martins, garantindo ainda que os “utentes não vão ficar sem medicamentos – nunca faltaram medicamentos desde que entramos no Governo e nunca vão faltar”.

O presidente da República questionou na quinta-feira se deveria ou não haver um acordo de regime para a saúde e sublinhou que com as sucessivas mudanças de governos “não há política de saúde que aguente”. Marcelo Rebelo de Sousa diz mesmo que o Governo escolheu o “caminho das pedras”.

O secretário-geral do PS, José Luís Carneiro, afirmou que o Presidente da República tornou “mais evidente que o Governo falhou na sua política de saúde” e “mostra-se incapaz de responder às necessidades” do setor.

Ainda esta semana, o líder do PS desafiou Luís Montenegro a demitir a ministra da Saúde, Ana Paula Martins, por considerar que a “ministra não tem condições” para continuar no cargo e que “perdeu a autoridade política”.

(Notícia atualizada com mais informação)