Desafio da convenção sobre IA da UE é regular tecnologia sem a inibir, diz eurodeputado relator

O eurodeputado social-democrata Paulo Cunha, relator do Parlamento Europeu para a Convenção sobre Inteligência Artificial (IA), defendeu esta segunda-feira que esta tecnologia “tem um flanco de enorme potencial” para as economias, mas “traz enormes preocupações”. O principal desafio, diz, é regular sem inibir e limitar o potencial desta tecnologia.

Num momento em que a União Europeia está a preparar um instrumento jurídico para regular a utilização de IA ao nível internacional, Paulo Cunha destaca a dificuldade desta missão e nota que, “ao nível europeu, o desafio é que a regulação não seja inibidora”, nem feche o potencial desta tecnologia para a economia, à semelhança do que aconteceu no passado, reconheceu numa intervenção no Open Day do CCG/ZGDV, dedicado a conhecer projetos e soluções tecnológicas que estão a transformar a indústria e a sociedade, no âmbito das Agendas Mobilizadoras do PRR – Recuperar Portugal e da Missão Interface.

“O que queremos é que essa regulação do setor não venha a tolher o potencial que esta ferramenta tem para as nossas economias”, destacou o eurodeputado, a quem foi atribuída a função de relator do Parlamento Europeu para a Convenção sobre Inteligência Artificial.

Sem dar detalhes sobre a regulação, Paulo Cunha reforçou que “fácil seria não regular, ou fecharmos o potencial” desta tecnologia. O difícil será garantir o equilíbrio, salvaguardando que os direitos fundamentais, mas permitindo ganhar com a IA.

“A IA tem um flanco de potencial enorme ao serviço das economias, de utilidade”, mas “traz enormes preocupações, desde proteção dos direitos fundamentais, até à democracia”, sintetizou.

Quanto ao contexto atual que vivemos, o social-democrata deixou vários alertas, desde as transformações geopolíticas, ao arrefecimento da globalização e às transformações económicas, à definição de mecanismos regulatórios, alertando que “nós europeus deixamos de conduzir a história mundial e passamos a ser conduzidos”.

Referindo-se ao caso concreto do investimento em defesa, Paulo Cunha argumenta que “temos de investir mais em defesa para ter mais defesa”. “O sucesso da economia dependerá muito do nosso sucesso nas políticas de defesa”, atira, acrescentando que é preciso promover a “criação de condições para que sejamos soberanos do ponto de vista militar”.