Governo quer propor nova taxa sobre a banca no primeiro semestre de 2026

O ministro das Finanças vai preparar, na primeira metade de 2026, “um novo tributo” sobre a banca, depois de o Tribunal Constitucional ter considera inconstitucional a taxa adicional de solidariedade.

“Disse que iríamos refletir sobre a tributação desse setor e procurar encontrar outras soluções que depois, mais tarde, não venham também elas a ser consideradas inconstitucionais. Porque este tributo foi criado em 2020, creio que se calhar de uma forma um pouco apressada, rendeu 40 milhões de euros todos os anos e agora obriga o Estado a devolver 200 milhões. É preciso alguma cautela”, explicou Joaquim Miranda Sarmento em entrevista à Antena 1/ Jornal de Negócios.

O titular da pasta das Finanças garante que o Governo tudo fará para manter o equilíbrio das contas públicas” e elege as possíveis propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2026 como o “risco principal”. Sarmento admite recorrer a cativações ainda que “com parcimónia”.

A prioridade do Governo é executar o PRR na sua totalidade e por isso o ministro das Finanças deixa um aviso ao Parlamento: “O Parlamento tem de fazer uma escolha entre executar o PRR e manter as contas certas ou executar o PRR e adicionar propostas que vão levar a défice”. Se PS e Chega se juntarem para aprovar despesas que representam mais despesa então é porque “querem que OE que entrou no Parlamento com saldo positivo saia com saldo negativo”, remata.