Imigração em Portugal cai 2%, mas entradas para trabalhar sobem em 2024

O número de imigrantes em Portugal diminuiu 2% entre 2023 e 2024, segundo o relatório mais recente da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) sobre migrações, com uma quebra de quase 50% nos reagrupamentos familiares, mas um aumento de 9% nas entradas para trabalhar.

Segundo o relatório da OCDE, que reúne 38 países, em 2024, Portugal recebeu 138 mil novos imigrantes a longo prazo ou permanentes (incluindo mudanças de estatuto e livre circulação), o que representa uma descida de 1,9% em comparação com 2023.

“Este número inclui 28% de imigrantes que beneficiam de livre circulação, 44% de migrantes laborais e 14% de familiares (incluindo familiares acompanhantes) “, lê-se no relatório, divulgado esta segunda-feira e que analisa a evolução dos fluxos migratórios.

Em relação à imigração de longo prazo, e na comparação entre 2023 e 2024, a OCDE refere que em Portugal houve um aumento de 9% no número de imigrantes que entraram no país para trabalhar, ao mesmo tempo que se registou uma descida de 46% em relação aos casos de reagrupamento familiar.

Por outro lado, a OCDE adianta que foram emitidas cerca de 9.000 autorizações a estudantes internacionais do ensino superior em 2024.

“Além disso, em 2023, foram registados 73.000 destacamentos intracomunitários, um aumento de 29 % em relação a 2022”, refere, acrescentando que “estes trabalhadores destacados têm, geralmente, contratos de curta duração”.

O Brasil, Angola e Cabo Verde foram as três principais nacionalidades dos recém-chegados em 2023 e entre os 15 principais países de origem, o Brasil registou o maior aumento nos fluxos para Portugal em comparação com o ano anterior.

A OCDE aponta que, em 2024, o número de requerentes de asilo aumentou 2,9%, atingindo cerca de 2.700, sendo que a maioria destas pessoas era proveniente do Senegal (400), da Gâmbia (300) e da Colômbia (300).

“O maior aumento desde 2023 dizia respeito aos nacionais do Senegal (200) e a maior diminuição aos nacionais do Afeganistão (-100). Das 1.010 decisões tomadas em 2024, 1% foram positivas”, refere a organização.

Por outro lado, a emigração de cidadãos portugueses para países da OCDE aumentou 4% em 2023, para 61 mil, sendo que aproximadamente 21% deste grupo emigrou para a Suíça, 19% para Espanha e 12% para França.

Na informação sobre Portugal, a OCDE faz referência às recentes alterações legislativas no país, desde logo a aprovação do Plano de Ação para a Migração, em junho de 2024, em que uma das “principais medidas é a revogação do mecanismo de manifestação de interesse, através do qual os nacionais de países terceiros, residentes irregularmente em Portugal, podiam solicitar uma autorização de residência para trabalhar ou exercer uma atividade independente”.

Um em cada cinco médicos e enfermeiros são migrantes

Um em cada cinco médicos e enfermeiros a trabalhar nos sistemas de saúde dos 38 países-membros da OCDE, como Portugal, é migrante. No total, os sistemas de saúde da OCDE albergam mais de 830.000 médicos e 1,75 milhões de enfermeiros nascidos no estrangeiro, refere o relatório anual “Perspetivas da Migração Internacional 2025”.

Os números constatam a situação em 2020-2021, a última vez que foram contabilizados valores da área da saúde, mas os analistas da OCDE – que trabalharam em conjunto com a Organização Mundial da Saúde (OMS) nesta matéria do relatório – garantem que a integração de médicos e enfermeiros migrantes cresceu significativamente nas últimas duas décadas, ultrapassando o crescimento geral do emprego nestas profissões.

“O número total de médicos nascidos no estrangeiro aumentou 86% e o de enfermeiros 136%”, avançam.

A situação deve-se à escassez de profissionais de saúde em países com populações envelhecidas e com cada vez mais necessidade de cuidados médicos, salientam os analistas no documento sobre migrações. “Em resposta, muitos países da OCDE reforçaram a sua capacidade de formação de pessoal de saúde, mas o recrutamento internacional de médicos e enfermeiros também continuou a aumentar”, referem.

Os maiores aumentos em números absolutos de profissionais de saúde migrantes foram registados nos Estados Unidos, na Alemanha e no Reino Unido, detetaram os analistas.

O número de médicos nascidos no estrangeiro mais do que triplicou nas últimas duas décadas em vários países, incluindo na Finlândia, na Alemanha, no Luxemburgo, na Noruega, em Espanha e na Suíça.