Angola: nos 50 anos da independência, continua a ser urgente diversificar e apoiar jovens, diz BM

O representante do Banco Mundial em Angola, Juan Carlos Alvarez, assegura que a instituição tem 17 projetos em implementação no país africano e que o total de financiamentos já supera os 4,3 mil milhões de dólares, o equivalente a mais de 3,7 mil milhões de euros.

“Entre os projetos estão as áreas da água, energia, agricultura, educação, saúde, desenvolvimento digital e proteção social“, disse o responsável, em entrevista à Lusa.

À semelhança de noutros países, também em Angola a abordagem do Banco Mundial está a mudar, principalmente desde que Ajay Banga chegou à presidência da instituição.

Angola é um dos países mais ricos da África subsaariana, mas mesmo assim tem indicadores de pobreza, saúde, educação e proteção social que são de países em desenvolvimento, com rendimento muito baixo.

“O nosso envolvimento em Angola está a mudar”. O responsável diz que a instituição pretende que “a educação trabalhe próximo com a saúde e o desenvolvimento digital para ter um impacto significativo, porque trabalhando de forma isolada, não temos impacto”.

O objetivo é “implementar um apoio integral, coordenando com outros parceiros de desenvolvimento para evitar duplicidade e favorecer a complementaridade, porque se todos fizermos isso, otimizamos os recursos”, concluiu.

O Banco Mundial tem duas janelas de financiamento, em que uma é de projetos de investimento público (investment project finance, ou IPF, em inglês) e outra de financiamento de apoio orçamental.

“Os 17 projetos são IPF, mas o apoio orçamental é diferente, é a janela que dá a oportunidade de manter um diálogo com o Governo e apoiar reformas estruturais que o Governo está a implementar no país”, explicou Alvarez, acrescentando: “O apoio orçamental é de desembolso único, é a janela que permite ao Banco Mundial manter diálogo de políticas com o Governo e apoiar as reformas para criar um ambiente propício para os negócios, por exemplo”.

“A última série da janela de apoio orçamental teve um montante de 500 milhões de dólares e vamos começar no ano fiscal de 2025/2026, mas ainda não está definido se será uma, duas ou três operações; o montante depende das ações de política que vamos debater, mas normalmente são 500 milhões de dólares por operação, uma por cada ano fiscal”, acrescentou o responsável.

Capital humano é dos principais desafios

“Angola é um dos países mais ricos da África subsaariana, mas mesmo assim tem indicadores de pobreza, saúde, educação e proteção social que são de países em desenvolvimento, com rendimento muito baixo, diz Juan Carlos Alvarez.

O responsável aponta que “um dos principais desafios é ver de que maneira o governo pode apoiar mais o desenvolvimento do capital humano, que é um dos eixos do Plano de Desenvolvimento Nacional (PND), mas para poder desenvolver capital humano, é preciso ter recursos financeiros para poder dar esse apoio”.

Na entrevista à Lusa, a propósito dos 50 anos da independência de Angola, que se assinalam a 11 de novembro, o economista argumentou que “um país 100% dependente do petróleo precisa de diversificar a economia e precisa de implementar reformas de políticas que favoreçam o desenvolvimento de um ambiente favorável, para poder diversificar a economia”.

A partir da diversificação económica, acrescentou, “com setores produtivos apoiados pelo setor privado, o Governo está a fazer uma transferência de um modelo económico baseado no investimento público para um modelo económico baseado no setor privado, porque é ele que será o motor que apoia a estratégia de diversificação da economia”.

Para o Banco Mundial, uma das principais preocupações sobre a economia de Angola tem a ver com a sua juventude, já que há cerca de 1,3 milhões de jovens a entrarem anualmente no mercado de trabalho, e é preciso garantir que estão formados para essa nova fase da vida.

Através disso, “conseguirão libertar alguns dos poucos fundos que ainda têm para se focarem no capital humano e investir mais na saúde, educação, proteção social, criação de emprego”, que o economista diz serem áreas fundamentais para atingir o desenvolvimento sustentável da população angolana.

“Angola tem 1,3 milhões de pessoas todos os anos a entrar no mercado de trabalho, são muitas pessoas a crescer por ano, têm de ver como apoiar essas pessoas, porque se não dão educação, nutrição, se não têm saúde, em vez de ser um potencial foco de talento para catapultar o país para o futuro, serão uma carga onde o Governo terá de prover serviços públicos a uma população que não está preparada” alertou, salientando a importância da demografia na evolução de Angola.

Agroindústria: a prometida diversificação que demora

“A agricultura é um dos motores para apoiar a diversificação, mas não a agricultura familiar, temos de mudar para a agricultura comercial, o agronegócio, com investimento privado”, defende o responsável da instituição.

Questionado sobre como pode o Banco Mundial apoiar o Governo de João Lourenço nos esforços de diversificação económica, que a generalidade dos analistas considera essencial para um crescimento económico robusto e imune às variações dos mercados petrolíferos, Alvarez disse que é fundamental criar um ambiente favorável ao investimento privado.

“O que precisamos de fazer é apoiar o Governo para criar o ambiente propício para atrair investimento privado no agronegócio, porque é nessa área que já há 40 anos Angola estava posicionada; tem muito potencial de produção agrícola, diversidade geográfica, água, bons solos, por isso o país podia alavancar todas as oportunidades que o setor agrícola tem para oferecer”, explicou.

Para o Banco Mundial, a agricultura não é apenas um setor que pode ser explorado em Angola, mas sim uma área industrial que pode servir de base à transformação da economia angolana.

“Estamos a ver como podemos aproveitar a experiência que temos no Grupo (MIGA, IFC, etc) para melhorar as cadeias de valor no setor agrícola, para não ser só um setor que dá alimentação, e apoiar o Governo também na segurança alimentar, e na exportação de produtos não só do campo, mas mudar da manufatura para a exportação de produtos preparados, o que gera empregos, ajuda o capital humano e a qualidade de vida”, disse o responsável.

Questionado sobre o envolvimento do Banco Mundial em Angola desde a independência de Portugal, a 11 de novembro de 1975, Juan Carlos Alvarez dividiu o período em dois grandes momentos, que coincidem sensivelmente com a tomada de posse do atual Presidente, João Lourenço.

“O envolvimento do Banco Mundial em Angola começou em 1994, quando Angola aderiu enquanto país membro, mas só recentemente o nosso envolvimento aumentou por causa desta perceção que somos só financiadores, e alguns países não estão interessados nessa parte financeira, e por isso o diálogo sobre as políticas fica de fora”, lembrou, explicando que a partir do final da década de 2010 a situação mudou.

“Em 2019 começámos com um envolvimento diferente, mas para poder dar financiamento e oferecer o nosso conhecimento, precisamos de ganhar a confiança da nossa contraparte, o Governo, e nesse momento, a partir de 2019, ganhámos a confiança nos envolvimentos que temos tido, então tivemos oportunidade para entrar e discutir temas de políticas económicas e de reformas estruturais que vão além do financiamento”, lembrou o responsável.

O objetivo geral do Banco Mundial, conseguido também em Angola, é “ir além do financiamento de infraestruturas para chegar a um relacionamento com discussões sobre políticas públicas nas quais o Banco Mundial pode contribuir”.

Questionado sobre porque mudou em 2019 o envolvimento entre o Banco Mundial e Angola, pouco tempo depois da saída do histórico Presidente José Eduardo dos Santos, Juan Carlos Alvarez disse que “a mudança não foi planeada”.

Angola, explicou, “não tinha muita experiência com instituições financeiras internacionais, a sua economia não precisava que fossem aos mercados internacionais, porque tinham toda a economia baseada no petróleo, e estavam a viver um boom do petróleo, portanto nessa fase não precisavam de ir a um banco internacional, porque tinham dinheiro“.

Depois, concluiu, “à medida que o Banco Mundial se posicionou, e a economia mudou a partir de 2014, com a crise petrolífera, já tinham uma forma de se aproximar e aprender mais sobre o que o Banco Mundial podia oferecer ao país, entrámos então na fase de conhecimento e o relacionamento mudou a partir de 2018, 2019”.