Países Baixos prolongam controlo de fronteiras para conter a migração irregular

Os Países Baixos prolongaram esta segunda-feira os controlos nas fronteiras internas com a Alemanha e a Bélgica até pelo menos 8 de junho de 2026, para conter a migração irregular e perante o que o Governo considera “uma ameaça séria”.

O ministro interino do Asilo e Migração, David van Weel, explicou numa carta enviada ao parlamento que a guarda militar vai continuar com os controlos iniciados em dezembro de 2024, e prorrogados em abril passado, “de forma flexível e direcionada”. O Governo – que se encontra demissionário após as eleições legislativas antecipadas realizadas no final de outubro – justifica a medida com o risco para a ordem pública e a segurança interna.

Os controlos focam-se nas passagens de fronteira com a Bélgica e a Alemanha e nos voos dentro do espaço europeu de livre circulação Schengen com maior risco migratório. De acordo com os dados enviados ao parlamento, nos últimos nove meses a guarda militar intercetou cerca de 500 pessoas nos controlos fronteiriços, um número ligeiramente superior ao registado com os controlos habituais.

Apesar da redução de 21% nas travessias irregulares das fronteiras externas da União Europeia durante os primeiros oito meses de 2025 e da redução de 38% nos pedidos de asilo nos Países Baixos em comparação com o mesmo período do ano passado, o Governo considera que a pressão sobre o sistema de acolhimento de refugiados “continua elevada”.

O número de residentes em centros de asilo atingiu 74.860 em setembro, mais 7% do que um ano antes, e quase metade dos lugares disponíveis estão situados em locais de emergência. Na mesma missiva, o ministro sublinhou que o país enfrenta ao mesmo tempo o acolhimento de quase 90.000 ucranianos deslocados, com uma ocupação de 99,8% em centros de emergência, o “pode levar a um aumento da ameaça à ordem pública”.

O Tribunal de Contas neerlandês já alertou para o facto de os controlos fronteiriços dificilmente reduzirem a pressão sobre o sistema de asilo, uma vez que os requerentes de proteção não podem ser legalmente rejeitados na fronteira, mas o executivo continua a defender a sua utilidade.

A medida também foi criticada por algumas autoridades locais, que a descreveram como uma “política simbólica”. Esta decisão só pode ser justificada se existir uma “ameaça grave à ordem pública ou à segurança interna”, de acordo com os regulamentos da União Europeia.