Ministra explica que missão de Carlos Alexandre é “garantir que existe prevenção da fraude” no SNS

A ministra da Saúde garante que a nova Comissão de Combate à Fraude no Serviço Nacional de Saúde (SNS), que será liderada por Carlos Alexandre, tem como pressuposto “garantir que existe prevenção da fraude”.

Ana Paula Martins explicou, esta quarta-feira, que o Governo ao criar esta unidade pretende “garantir que qualquer indicador de risco ou que, de alguma maneira, saia fora daquilo que são os parâmetros expectáveis, possa ser investigado”.

Numa altura em que o Governo estima que a fraude represente cerca de 5% do orçamento anual do SNS, a ministra destaca que “cada euro investido em saúde tem que ser, de facto, para garantir a saúde aos cidadãos”.

A ministra da Saúde anunciou em outubro a criação desta comissão de combate à fraude no SNS, coordenada pela Policia Judiciária (PJ). O Governo convidou o juiz desembargador Carlos Alexandre para liderar esta comissão, assumindo um mandato de três anos.

O juiz, que deixou a instrução criminal em 2023 e está hoje na Relação, terá como funções analisar desperdícios e ilícitos financeiros no setor, numa entidade criada para reforçar a transparência no SNS e alcançar uma poupança estimada pelo Executivo de 800 milhões de euros.

A semana passada, uma endocrinologista foi detida no Porto pela Polícia Judiciária (PJ) por alegado envolvimento num esquema fraudulento de prescrição de medicação para diabetes a utentes que queriam perder peso, lesando o Estado em mais de três milhões de euros e duas funcionárias de uma unidade de saúde familiar localizada na zona norte do país foram também detidas por suspeita de terem inscrito 10 mil imigrantes no SNS durante ano e meio.

Perante o acontecimento, a ministra da Saúde disse esperar que a nova Unidade de Combate à Fraude no SNS contribua para a prevenção de situações como esta.

(Notícia atualizada com mais informação)