TAP impedida de voar para a Venezuela após Maduro revogar licença

O Governo de Nicolás Maduro cumpriu a sua ameaça e, na noite de quarta-feira, revogou as autorizações de tráfego aéreo da TAP, Iberia, Avianca, Latam Colombia, Turkish Airlines e Gol, avança esta quinta-feira o El País.

As razões são estritamente políticas. Estas companhias aéreas são acusadas de “se unirem às ações de terrorismo de Estado promovidas pelo Governo dos Estados Unidos”. Assim o Ministério dos Transportes e o Instituto Nacional de Aeronáutica Civil (INAC) “suspenderam unilateralmente as operações aéreas comerciais de e para a República Bolivariana da Venezuela”.

A ordem de revogação foi publicada no Diário Oficial da República Bolivariana da Venezuela. Para já parecem ter ficado de fora duas companhias aéreas espanholas: a Air Europa e a Plus Ultra.

O Governo português já reagiu através do ministro das Infraestruturas e Habitação. “O Governo de Portugal não cede a ameaças, ultimatos ou pressões de qualquer natureza. A nossa atuação é guiada exclusivamente pelo superior interesse nacional e pela defesa intransigente da segurança dos portugueses — em qualquer parte do mundo”, afirma Miguel Pinto Luz numa publicação na rede social LinkedIn.

“Em matéria de aviação civil, como em todas as áreas estratégicas, Portugal respeita as regras internacionais, as melhores práticas de segurança e a coordenação com as autoridades aeronáuticas competentes. É isso que garante a proteção dos passageiros, das tripulações e das nossas companhias aéreas”, acrescenta o governante.

O ministro dos Negócios Estrangeiros, já no Parlamento, à margem da votação do Orçamento do Estado, considerou a reação das autoridades venezuelanas de retirar as autorizações a estas companhias “totalmente desproporcionada”. Portugal, através da sua embaixada, está a “tentar sensibilizar as autoridades venezuelanas que a medida é desproporcionada e que Portugal não tem qualquer intenção de cancelar as nossa rotas para a Venezuela e que só o fizemos por razões de segurança, que, por todas as regras internacionais de aviação nem sequer havia hipótese de não respeitar.

“Esse diálogo com certeza terá alguns frutos, agora temos de aguardar”, disse Paulo Rangel, nos Passos Perdidos, sublinhando que “a questão se cinge aos voos e à aviação”, não constituindo assim uma razão de preocupação para a extensa comunidade portuguesa na Venezuela.

“Seria irresponsável, depois de um alerta de que não havia segurança de que os voos não pudessem ser atingidos por objetos militares, que estes voos não fossem adiados”, disse Rangel. “Não há outra maneira”, exclamou. “Quando não há condições para haver voos que aterrem em Caracas companhias aéreas não podem ignorar isso. Não podem fazer um voo e arriscar que haja um acidente no qual morrem 200 a 300 pessoas”, acrescentou.

Paulo Rangel considerando “natural” a decisão da TAP, recorda que a transportadora aérea nacional fez a interrupção “singularmente, voo a voo”, e que “não pode ignorar o alerta”

De acordo com o El País, estas companhias de aviação decidiram seguir a recomendação da Autoridade Federal de Aviação dos EUA que, no final da semana passada, emitiu um alerta de “possível situação de risco” para os aviões que sobrevoassem os céus da Venezuela. De acordo com o aviso, não é recomendável cruzar o espaço aéreo venezuelano pelo menos até à próxima segunda-feira, 1 de dezembro. Foi, igualmente, recomendado um período de precaução até fevereiro do próximo ano.

A TAP tinha cancelado os voos TP170 de sábado e de terça-feira para a Venezuela, na sequência da informação das autoridades dos Estados Unidos sobre a situação de segurança no espaço aéreo do país, indicou a empresa. Numa nota enviada à Lusa, a TAP explicou que a decisão “decorre de informação emitida pelas autoridades aeronáuticas dos Estados Unidos da América, que indica não estarem garantidas as condições de segurança no espaço aéreo venezuelano, nomeadamente na zona de informação de voo Maquetía [correspondente ao espaço aéreo controlado pela Venezuela, que inclui também parte das Caraíbas sul e oriental]”.

A TAP justificou, esta quinta-feira, a sua decisão com a falta de condições de segurança, impostas pelos seus padrões internos e pelo regulador, não permite voar para a Venezuela de momento, garantindo que quer continuar a servir a diáspora naquela região. “A TAP voa há quase 50 anos para a Venezuela e quer continuar a servir a comunidade e a diáspora nacional naquela região. Todavia, não o pode fazer de momento por falta de condições de segurança, impostas tanto pelos seus standards internos, como pela ANAC [Autoridade Nacional da Aviação Civil]”, disse a companhia aérea, em resposta escrita enviada à Lusa e enviada também ao ECO.

“Perante a situação atual de incerteza quanto ao cancelamento de voos de entrada e saída na Venezuela”, os consulados-gerais de Portugal nas cidades venezuelanas de Caracas e Valência, anunciaram na quarta-feira a abertura de canais de comunicação via WhatsApp para divulgar comunicação de interesse para a comunidade portuguesa radicada no país.

Os dois consulados divulgaram uma mensagem em que pedem aos portugueses para contactarem as agências de viagens e companhias aéreas a fim de obter informações sobre os voos recentemente cancelados. “Aconselha-se a todos os cidadãos que tenham viagens marcadas de e para o país que entrem em contacto com a respetiva companhia aérea e/ou agência de viagens para obter informações sobre os respetivos voos e eventuais alternativas”, explicaram.

(Notícia atualizada novamente às 11h57 com a declaração do ministro dos Negócios Estrangeiros)