Lisnave, Setúbal e antiga Silopor estreiam plano de 15 concessões portuárias

O Governo vai avançar no próximo ano com as primeiras três concessões portuárias, de um total de 15 que pretende lançar até 2035 e que espera que “configurem um investimento privado de mais de 3 mil milhões de euros e um investimento público de mil milhões de euros”.

O ministro das Infraestruturas, Miguel Pinto Luz, indicou esta sexta-feira que o Executivo vai concretizar em 2026 a concessão de um segundo terminal em Setúbal, abrir um concurso para os estaleiros da Mitrena e avançar com a privatização da Silotagus (antiga Silopor).

Durante uma intervenção na CNN Summit, realizada em Ílhavo (distrito de Aveiro), Miguel Pinto Luz sublinhou ainda que estas concessões vão ser de 75 anos, o que confere “mais previsibilidade a estes investimentos de grande montante”.

O estaleiro da Mitrena tem suscitado o interesse de vários operadores. A concessionária Lisnave tinha pedido ao Executivo a prorrogação por 15 anos do atual contrato, que termina em 2027, mas já era quase certo que os desejos da empresa não seriam atendidos. Algo que se confirma agora com as declarações do ministro.

Em setembro, a empresa garantiu que vai a jogo no novo concurso de concessão a partir de 2027. “Temos todas as valências para ganhar e continuar a operar o estaleiro”, confiou na altura Luís Braga, diretor comercial da Lisnave, durante a Porto Maritime Week, realizada em Matosinhos.

O responsável dizia não acreditar que fosse lançado em breve — “o caderno de encargos não é fácil de elaborar, é algo que vai demorar tempo” – e lembrou que “o estaleiro neste momento não permite construção, mas num novo contrato de concessão, a construção faz parte do leque de atividades”. “A Lisnave neste momento não constrói porque não pode”, reforçou.

Mas já é certo é que a Lisnave terá concorrência. A Martifer, que detém a West Sea, responsável pelos estaleiros de Viana do Castelo, mas também o empresário Mário Ferreira, da Douro Azul, já admitiram publicamente e repetidas vezes o interesse nos estaleiros da Mitrena.

Quanto à Silotagus, 24 anos depois da primeira tentativa para concessionar os silos de cereais da antiga Silopor a privados, o Governo deu em agosto o pontapé de saída para entregar a exploração dos terminais de granéis alimentares da Trafaria e do Beato, no Porto de Lisboa, e de Vale de Figueira, em Santarém.

O Executivo optou por um modelo de concessão e privatização simultânea, ou seja, o futuro comprador adquirirá a Silotagus e o direito de exploração, num processo semelhante ao utilizado com a ANA – Aeroportos de Portugal.

O secretário de Estado das Infraestruturas explicou, em final de julho, que a operação não envolverá a venda dos silos e do cais, que continuarão a pertencer ao Estado, e que a concessão será inferior a 75 anos.

Já em Setúbal, o plano do Governo prevê a expansão do terrapleno com o lançamento de novos terminais (Ro-Ro e carga geral) e reforço das capacidades da indústria naval (concurso para o estaleiro da Mitrena).

O plano do Governo para os portos nacionais foi anunciado a 30 de julho. O Executivo pretende acelerar o crescimento das estruturas portuárias através do investimento das empresas e estima lançar 15 novas concessões até 2035, conforme consta na estratégia designada por “Portos 5+”.

Como a lei mudou no final do ano passado, passando a permitir que os contratos de concessão tenham agora no máximo 75 anos, em vez dos anteriores 30, esta alteração é vista como uma oportunidade de atrair concessionárias.

A estratégia para estas infraestruturas tem como objetivo aumentar a capacidade de carga portuária em 50% para 125 milhões de toneladas de carga, até 2035, e vai redefinir aquilo que o Executivo chama de “vocações estratégicas” dos portos.

Os operadores portuários privados, que serão chamados a injetar o grosso do capital, estão disponíveis para concorrer às novas concessões que vão ser lançadas, dependendo das condições apresentadas para os diferentes concursos. Mas já avisaram que nem todos os problemas se resolvem com investimento.