Ministério Público pede levantamento de imunidade de André Ventura

O Ministério Público pediu o levantamento da imunidade parlamentar do líder do Chega, André Ventura, para ser ouvido como arguido na sequência de uma queixa por alegada difamação ao antigo deputado do PSD Joaquim Pinto Moreira.

De acordo com o pedido endereçado à Assembleia da República, e à qual a Lusa teve acesso, Joaquim Pinto Moreira, ex-deputado do PSD e antigo presidente da Câmara de Espinho, apresentou uma queixa contra André Ventura por difamação. O Ministério Público pediu ao parlamento o levantamento da imunidade parlamentar do deputado André Ventura, para o constituir como arguido e ouvi-lo nesse âmbito.

Em causa estão declarações do presidente do Chega numa entrevista à SIC, em março deste ano, em que Ventura terá acusado Pinto Moreira de receber “dinheiro para fazer obras” e de “trocar obras por presentes”. O antigo vice-presidente da bancada do PSD acusa o também candidato a Presidente da República de proferir estas declarações “com clara intenção de ofender a honra”.

Pinto Moreira, que nega estas acusações, considera ainda que André Ventura atuou propositadamente para lhe “imputar atos corruptivos” e “para os publicitar” e “atuou de forma dolosa”, tendo-o ofendido “gravemente na sua honra e consideração”.

Contactada pela Lusa, a assessoria de imprensa do Chega indicou que André Ventura “não se vai obstaculizar ao levantamento de imunidade”, que será primeiro analisado pela Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados e depois votado em plenário.

Joaquim Pinto Moreira está envolvido no processo Vórtex e foi acusado de dois crimes de corrupção passiva agravada, um crime de tráfico de influências e um crime de violação de regras urbanísticas por funcionário.