Bruxelas aprova venda do Novobanco aos franceses do BPCE por 6,4 mil milhões

A Comissão Europeia aprovou a venda do Novobanco aos franceses do BPCE, num negócio avaliado em 6,4 mil milhões de euros, depois de concluir que a operação não levanta riscos para a concorrência do mercado bancário. Falta agora luz verde do Banco Central Europeu (BCE).

As autoridades da DG-Comp (Direção-Geral da Concorrência europeia) concluíram que “a transação notificada não suscita preocupações em matéria de concorrência, dada a limitada posição de mercado combinada das empresas resultante da transação proposta”, referem em comunicado divulgado esta sexta-feira.

Bruxelas adianta ainda que a operação foi analisada ao abrigo do procedimento simplificado de análise de concentrações, um tipo de avaliação mais rápida e menos burocrática dado estar em causa bancos que operam em mercados diferentes e por isso desenvolvem atividades que não se sobrepõem, tal como o ECO já tinha adiantado há duas semanas.

No âmbito deste negócio, anunciado há cerca de seis meses, o Estado vai receber cerca de 1,6 mil milhões de euros pelos 25% que detém no Novobanco (por via da Entidade do Tesouro e Finanças e do Fundo de Resolução), enquanto a Lone Star encaixa aproximadamente 4,8 mil milhões com a alienação de 75% do capital do banco que tinha comprado em 2017 a troco de uma injeção de mil milhões no banco.

Para o BPCE, um dos maiores bancos franceses, a aquisição do Novobanco, que espera concluir no primeiro trimestre do próximo ano, faz parte de uma estratégia de expansão na Europa. O próprio CEO do banco francês, Nicolas Namias, tem a ambição de criar um “campeão europeu” — termo usado para se referir a grandes instituições capazes de competirem à escala global.

O Novobanco detém uma quota de mercado de 10% nos depósitos e crédito, sendo um dos cinco maiores bancos a operar em Portugal, onde o BPCE já está presente através do Natixis (com um centro de desenvolvimento no Porto) e de duas pequenas unidades de crédito ao consumo (Oney e Primus).

Criado em 2014, na sequência da medida de resolução aplicada pelo Banco de Portugal ao BES, o Novobanco tem mais de 4.100 trabalhadores e alcançou lucros de 610 milhões de euros nos primeiros nove meses do ano, apesar da descida da margem financeira.

(notícia atualizada às 12h16 com mais informação)