Retirar as regiões do centro da política de coesão é um “gigante passo retrógrado”, diz ministro

O Governo português está preocupado com a proposta da Comissão Europeia em retirar as regiões do centro da política de Coesão. O ministro da Economia e da Coesão considera que se esta opção vingar se está a dar “um gigante passo retrógrado”, porque estes fundos têm por função atenuar as assimetrias de desenvolvimento entre as diferentes regiões da Europa.

“A Comissão Europeia já desencadeou o processo” de negociação das perspetivas financeiras para 2027-2034 “e a proposta da Comissão levanta algumas nuvens que nos fazem ficar receosos o do que pode vir”, disse Castro Almeida, na cerimónia de encerramento da Mostra dos Fundos, em Coimbra.

“O maior problema não é a dimensão do envelope financeiro. Esse problema há-se resolver-se”, assegurou. O “problema tem a ver com as características fundamentais dos fundos de Coesão: atenuar assimetrias de desenvolvimento entre as diferentes regiões da Europa”, explicou o ministro. “É um passo gigante no sentido retrógrado desalinhar a Política de Coesão das regiões”, frisou. “A referência tem de ser atenuar assimetrias entre as regiões e não apenas entre países”, sublinhou.

Castro Almeida acrescentou ainda que, “por inerência vem o sistema de governo” e que “seria voltar atrás e um passo muito errado ter um modelo de governo semelhante ao adotado no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR)”, que “essa era uma função especial num momento especial”.

“O objetivo não era fazer diferenciação positiva das regiões”, recorda Castro Almeida. O PRR foi criado para ajudar os países europeus a recuperar da pandemia. “Sem base regional e governação multinível deixam de ser os fundos da coesão”, concluiu, alertando que “em Portugal não há outro instrumento” que atenue as assimetrias entre as regiões.

O ministro alertou a plateia da “casa” dos fundos, da qual fez questão de sublinhar que faz parte, que “há este perigo” e a “posição do Governo português é trabalhar para que o resultado venha a ser uma coisa equilibrada, favorecendo a especificidade de cada uma das regiões”.

Castro Almeida deixou mais alguns recados, no futuro, os fundos têm de ser mais orientados para aumentar os rendimentos das empresas – através da aposta na competitividade das empresas – e menos nas infraestruturas e que é preciso deixar de centrar o foco das autoridades de gestão na execução, mas antes na qualidade dos investimentos.

Isto porque, desde que iniciou o processo de adesão à União Europeia, Portugal já recebeu 180 mil milhões de euros, mas Portugal aproximou-se apenas um ponto percentual da média de rendimento europeu – passou de 81% para 82%. Isto revela que “alguma coisa não está bem”, disse o ministro da Economia.

Castro Almeida sublinhou que estes números revelam que é necessário “pensar duas vezes”, “não podemos fazer de conta que está tudo bem”. “Não tem a ver com os partidos”, ressalvou o responsável, frisando que é possível porque entre 1985 e 1995 Portugal aproximou-se 12 pontos e, nestes 30 anos, a Madeira aproximou-se 31 pontos.

“Não queria morrer sem ver Portugal com 100% do PIB per capita europeu”, disse Castro Almeida que fez questão de oferecer um ramo de flores a Isabel Damasceno, a presidente da CCDR Centro que já anunciou que não iria recandidatar-se ao cargo, num reconhecimento das suas extraordinárias capacidades.