Marcelo promulga centros de obstetrícia e espera soluções “sistemáticas e duradouras”

O Presidente da República promulgou a criação dos centros de elevado desempenho na área de obstetrícia e ginecologia, esperando que venha a permitir respostas “sistemáticas e duradouras” e que os “consensos mínimos” em termos laborais sejam uma realidade.

Numa nota publicada no sítio oficial da Presidência da República, Marcelo Rebelo de Sousa dá luz verde à proposta do Governo para a criação, em regime experimental, de Centros de Elevado Desempenho na área de Obstetrícia e Ginecologia (CED-ObGin), no âmbito do Serviço Nacional de Saúde, mas deixou avisos.

O chefe de Estado espera que “os consensos mínimos invocados nas condições laborais correspondam, efetivamente, à realidade”. Por outro lado, segundo a mesma nota da promulgação, Marcelo Rebelo de Sousa também tem a expectativa de que a solução agora encontrada, “já de si cuidadosa e tentativa”, “consiga ser mais do que recurso de curto prazo e abra perspetivas sistemáticas e duradouras”.

Em 5 de novembro, o Conselho de Ministros aprovou a versão final do diploma dos centros de elevado desempenho de obstetrícia e ginecologia, que já tinha ido a uma reunião do Governo no final de outubro.

Segundo o comunicado, os Centros de Elevado Desempenho na área de Obstetrícia e Ginecologia (CED-ObGin) vão funcionar como “estruturas autónomas de gestão baseadas num modelo inovador, com vista a reforçar a atratividade e retenção de profissionais”. O Governo anunciou que vão começar a funcionar em 2026 a título experimental.

Com a criação destes centros, o Ministério da Saúde pretende garantir uma lista de serviços “altamente diferenciados, formação, investigação” no SNS e conseguir fazer com que os “profissionais, quando acabam o internato, queiram ficar” no serviço público, mas também que “alguns até possam ter interesse em regressar”, disse Ana Paula Martins.