Governo quer reforçar poupança e literacia financeira dos portugueses

Portugal atravessa “um momento de merecida e muito necessária estabilidade” que permite ao Governo planear “um melhor futuro para os portugueses”, afirmou esta segunda-feira o ministro de Estado e das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, durante a conferência da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF) em Lisboa.

Segundo o ministro, depois de quase dois anos de Governo, o país apresenta “resultados visíveis tanto no crescimento económico, como no excedente orçamental alcançado ou na redução da dívida pública”.

Em concreto, Miranda Sarmento apontou que a economia portuguesa deverá ter crescido cerca de 2% em 2025, que o excedente orçamental ficará “ligeiramente acima dos 0,3%” e que a dívida pública está prestes a descer da barreira dos 90% do PIB.

O ministro começou por sublinhar o esforço de recuperação legislativa do Governo, recordando que “em abril de 2024 havia 18 processos pendentes, sendo que vários já com processo de infração, dos quais 13 na área financeira e 5 em matéria fiscal”.

Cerca de 70% das poupanças dos europeus encontram-se em contas de depósito de baixo rendimento (enquanto) a Europa tem dificuldade em satisfazer as suas necessidades de investimento.

Para 2026, garantiu, a trajetória será a mesma: “iremos continuar esta trajetória, sem esquecer a contínua redução dos impostos sobre as famílias e empresas, a melhoria dos rendimentos dos trabalhadores e pensionistas e o apoio social aos mais desfavorecidos”, sublinhando que perspetivas económicas para 2026 são animadoras, citando as projeções da OCDE de um crescimento de 2,2% do PIB para Portugal, “um valor bem acima dos 1,2% previstos para o conjunto da Zona Euro”.

O reconhecimento internacional de Portugal foi um dos destaques do discurso. O país foi distinguido pela revista britânica The Economist como a “Economia do Ano” em 2025 e recebeu uma menção honrosa do Financial Times.

Para o ministro das Finanças, “este reconhecimento não é apenas um título”, mas sim “o resultado efetivo do extraordinário trabalho que as famílias e as empresas portuguesas têm feito nos últimos anos e também da trajetória de consolidação orçamental e de redução da dívida pública que está a ser seguida”.

Um dos destaques do discurso de Miranda Sarmento foi a evolução da poupança das famílias portuguesas. O ministro revelou que, segundo dados do INE, a taxa de poupança dos portugueses “encontra-se no nível mais elevado desde 2003, atingindo 12,5% do rendimento disponível das famílias”, com uma subida de quatro pontos percentuais apenas em 2024.

Os Certificados de Aforro, em particular, têm sido um dos produtos mais procurados, notou o ministro, referindo que estes títulos de dívida da república desenhados para o retalho “contam hoje com quase 40 mil milhões de euros investidos, o dobro do valor registado em janeiro de 2023, que era de 19 mil milhões de euros”.

Fomentar a poupança de longo prazo

Para promover a poupança a médio e longo prazo e elevar o nível de literacia financeira da população, o Governo tem apostado em várias frentes. Uma das medidas mais emblemáticas passou pela “implementação dos conteúdos de literacia financeira como conteúdos obrigatórios nas escolas, já no ano letivo 2025/2026”, destacou Miranda Sarmento.

Paralelamente, o Executivo executou em 2025 o Regulamento Europeu relativo ao Produto Individual de Reforma Pan-Europeu (PEPP), atribuindo-lhe o regime fiscal dos planos de poupança reforma (PPR). Contudo, Miranda Sarmento não deu mais pistas sobre os próximos passos na sua implementação do PEPP face ao que já se sabe.

O ministro das Finanças também não deixou de abordar o compromisso de Portugal com a União de Poupanças e Investimentos a nível europeu, uma iniciativa que “visa melhorar a forma como o sistema financeiro da União Europeia canaliza as poupanças para investimentos produtivos”.

Num contexto de envelhecimento populacional, é essencial garantir que as gerações mais jovens não veem o futuro com desconfiança, mas com a perceção de que o esforço de hoje terá retorno amanhã.

Miranda Sarmento alertou para um dado revelador: “cerca de 70% das poupanças dos europeus encontram-se em contas de depósito de baixo rendimento”, enquanto “a Europa tem dificuldade em satisfazer as suas necessidades de investimento”.

Neste contexto, o setor dos seguros e fundos de pensões assume um papel central considerada o ministro, sublinhando que “o setor dos seguros e fundos de pensões é, naturalmente, um parceiro estrutural no cumprimento desta ambição”, notando que “juntos, precisamos de fazer mais para fomentar a poupança dos cidadãos e a canalizar preciosos recursos privados para as empresas”.

Miranda Sarmento deixou ainda um aviso sobre os desafios que se colocam em 2026, destacando a “dimensão intergeracional da poupança” num contexto de envelhecimento populacional. “Num contexto de envelhecimento populacional, é essencial garantir que as gerações mais jovens não veem o futuro com desconfiança, mas com a perceção de que o esforço de hoje terá retorno amanhã”, afirmou.

Outro desafio, segundo o ministro, passa pela transformação digital, que “traz oportunidades relevantes, mas também riscos acrescidos”, exigindo “uma supervisão atenta” e “o reforço da literacia financeira”.

Na parte final da sua intervenção, Miranda Sarmento reforçou a mensagem que tem vindo a marcar a ação do Governo, notando que o Executivo continuará a “reformar e transformar Portugal. Vamos continuar a ajudar os portugueses a ter uma vida melhor”.