Pacote laboral “não tem pernas para andar” sem acordo na concertação social

O ministro da Economia defende que o pacote laboral só terá “pernas para andar” se for acordado em sede de concertação social e sublinha esperar que “ainda haja margem para acordo na concertação”

O chamado pacote laboral “tem de ser acordado na concertação social, se não não tem pernas para andar”, disse Castro Almeida, na Conversa Capital, o programa da Antena 1 e do Jornal de Negócios que celebra dez anos. Para isso “o grande exercício é elencar as propostas essenciais para o crescimento”. “As outras menos essenciais, apesar de boas, terão de ser deixadas para depois”, acrescentou.

Convidado a elencar as propostas essenciais, Castro Almeida disse que “a concertação o dirá”. “Os trabalhadores têm de dizer qual o esforço estão disponíveis a fazer para aumentar a produtividade e os empregadores o que estão dispostos a partilhar com os trabalhadores”, acrescentou, recusando que exista da sua parte um discursos de maior abertura face ao da ministra do Trabalho, Maria do Rosário Palma Ramalho.

A responsável esta quarta-feira voltou a alertar que não vai eternizar a negociação em sede de concertação social, embora tenha decido dar aos parceiros sociais mais tempo para discutir a revisão da legislação do trabalho. Com ou sem acordo, “quando for o momento oportuno”, o Executivo levará as mais de 100 mudanças em cima da mesa ao Parlamento, onde negociará “com todas as forças políticas”, disse a ministra numa audição no Parlamento.

Questionado sobre a possibilidade de Portugal vir a ter um salário mínimo de 1.600 euros, tal como admitiu o primeiro-ministro, Castro Almeida disse que “é um valor que quer significar um certo patamar de ambição”.

E no capítulo da ambição, o responsável — que não se vê como superministro e considera que para quem gosta de política o melhor é ser autarca — defende que Portugal deve lutar por atingir 90% da média do PIB per capita da União Europeia. Defendendo a necessidade do acordo na concertação do pacote laboral para “melhorar a competitividade do país para poder melhorar a vida dos portugueses”, o ministro reconheceu que o Governo não está “satisfeitos com a média de crescimento da economia”. “Em 30 anos não saímos de onde estávamos em termos de PIB per capita”, lamentou.

Mesmo sem mexer na legislação laboral foi possível um crescimento de 2% ao ano, “mas em 30 anos não nos aproximamos da média europeia”, disse. “Tenho a ambição de crescer mas do que a média europeia e chegar aos 90% da média e depois aos 100% enquanto ainda for vivo”, recordando que Portugal está nos 82,3% “Há que fazer mudanças e transformar o país, o que passa por mexer nas condições de trabalho no seio das empresas”, conclui.

(Notícia atualizada com mais informação)