Kristin. Bruxelas consciente “dos problemas materiais” nos planos de construção

O comissário europeu para a Habitação admitiu esta sexta-feira que o efeito da depressão Kristin nas empresas de materiais de construção em Portugal pode ter consequências nos objetivos do plano europeu para combater a crise habitacional. Dan Jørgensen esteve a visitar zonas afetadas pela tempestade e, horas depois, deslocou-se a Lisboa para garantir que Bruxelas tem consciência do impacto material.

“Infelizmente, hoje fico com a impressão de que, devido à gravidade da situação, haverá também setores afetados, pois é uma zona industrial que produz muitos bens utilizados em diferentes indústrias. Portanto, esta pode ser uma das consequências infelizes. Estamos conscientes de que podem surgir problemas materiais”, afirmou Dan Jørgensen, em conferência a partir do Salão Nobre da Câmara Municipal de Lisboa.

“Obviamente, os efeitos humanos diretos – perdas de vidas e de casas, quem agora vive com medo do que vai acontecer e do tempo da próxima semana – são os piores”, salvaguardou o comissário europeu, após ter estado, com dois membros do Governo, na Marinha Grande.

Marinha Grande faz parte do distrito de Leiria, aquele que registou mais estragos devido à passagem deste fenómeno meteorológico raro. As quedas de árvores e de postes de eletricidade, além de terem destruído casas, cortado estradas, transportes e comunicações, causaram também prejuízos ainda incalculáveis em fábricas da região, que fazem parte da cadeia de abastecimento da construção.

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Depois da visita à Marinha Grande, o comissário europeu deslocou-se a Lisboa para apresentar formalmente apresentado o novo Plano Europeu de Habitação Acessível (European Affordable Housing Plan). A Comissão Europeia mobilizou, até dezembro de 2025, investimentos no valor de 43 mil milhões de euros em habitação.

“Este dinheiro serve, normalmente, como incentivo para mais investimentos, pelo que, em cinco ou 10 anos, é uma quantia substancial disponível e cria melhores oportunidades com os envelopes nacionais, dando aos países a possibilidade de gastar mais que recebem da UE em habitação”, afirmou Dan Jørgensen.

A especulação imobiliária é, na minha opinião, em muitas cidades europeias, parte do problema da habitação, porque as casas são tratadas como uma commodity.

Questionado sobre se Lisboa poderá estar incluída, com medidas especiais, na lista de zonas habitacionais problemáticas que Bruxelas vai criar, o comissário explicou apenas que essas áreas “terão a oportunidade de utilizar diferentes ferramentas” para abordar o problema, sendo que Bruxelas não vai “obrigar nenhuma cidade a fazer nada”.

“Caberá sempre às autoridades decidir se é ou não possível. A decisão final será sempre do presidente da câmara e da câmara municipal”, garantiu.

“Na verdade, Lisboa é uma das cidades que já está a tentar fazer alguma coisa. Queremos aprender com essa experiência. Queremos também ouvir com muita atenção as cidades sobre quais os critérios que devemos utilizar. Porque estou convencido de que este é o caminho certo, mas também tenho sempre em mente que não quero criar soluções one size fits all” (únicas), acrescentou, exemplificando com as diferenças entre uma capital europeia como Lisboa e uma cidade costeira da Irlanda.

No âmbito do plano de habitação acessível, Bruxelas vai avançar com um estudo de fundo à especulação imobiliária na Europa este ano, que envolve uma análise transversal às operações de especulação com imóveis para preencher lacunas de informação e, consequentemente, propor medidas.

A propósito deste tema, o comissário confessou: “A especulação imobiliária é, na minha opinião, em muitas cidades europeias, parte do problema, porque as casas são tratadas como uma commodity”.

“Ou seja, podes investir o teu dinheiro em ouro ou em habitação. Obviamente, não me incomoda que as pessoas queiram ganhar dinheiro a arrendar casas, mas é preciso compreender que, se não tivermos regras para isso, não estaremos necessariamente a facilitar os investimentos que são melhores para toda a sociedade”, advertiu.