Montenegro faz “uma declaração” no final do Conselho de Ministros extraordinário

O primeiro-ministro fará uma declaração, após a reunião do Conselho de Ministros extraordinário, que arrancou pouco depois das 10h00, na residência oficial de Luís Montenegro, em Lisboa.

Antes das 10h00 e debaixo de chuvam, foram chegando a São Bento os vários ministros para a reunião convocada no sábado pelo primeiro-ministro e que tem na ordem de trabalhos analisar “a situação de calamidade, o acompanhamento e adoção de medidas de prevenção e assistência perante os eventos climatéricos extremos (incluindo os dos próximos dias) e a recuperação e reconstrução das zonas afetadas“.

Menos de cinco minutos depois, Montenegro passava da residência oficial para o edifício onde vai decorrer a reunião extraordinária do Governo, dizendo apenas “bom dia” aos jornalistas que o aguardavam no Jardim de São Bento, sem responder se espera um Conselho de Ministros longo.

A passagem da depressão Kristin por Portugal continental, na quarta-feira, deixou um rasto de destruição, causando pelo menos cinco mortos, segundo a Proteção Civil, vários feridos e desalojados. A Câmara da Marinha Grande contabiliza ainda uma outra vítima mortal no concelho. No sábado, morreram duas pessoas a reparar telhados afetados pelo mau tempo.

A situação de calamidade foi decretada pelo Governo na quinta-feira com efeitos entre as 00:00 de quarta-feira até às 23:59 de hoje para cerca de 60 municípios, pelo que o Conselho de Ministros terá de decidir hoje se prolonga ou não o nível máximo de intervenção previsto na Lei de Bases da Proteção Civil.

Nos últimos dias e em visita a zonas afetadas pela tempestade, nem o primeiro-ministro nem nenhum ministro apontaram uma estimativa para os prejuízos, com Montenegro a admitir que serão “muito vultuosos” e o ministro da Economia e da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida, a considerar que serão “bastante acima” dos valores registados nos incêndios de 2024 ou 2025.

Vários membros do Governo têm sublinhado que a primeira fonte de financiamento para colmatar os prejuízos da depressão Kristin são as seguradoras, com o Estado a “entrar supletivamente, complementarmente aos seguros”.

Castro Almeida assegurou que “o Estado vai cumprir a sua obrigação solidária com o país, em complemento àquilo que é a obrigação contratual das companhias de seguros”, não tendo havido, até agora, anúncio de qualquer envelope financeiro do Governo para os municípios.

Na sexta-feira, o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, admitiu que o executivo possa recorrer para apoio à reconstrução ao Fundo de Solidariedade da União Europeia, um mecanismo financeiro criado para apoiar Estados-Membros da União Europeia em situações de catástrofes naturais graves.

Já o recurso ao Mecanismo Europeu de Proteção Civil tem sido afastado por parte do executivo e da Proteção Civil, por se considerar que os meios nacionais de resposta não estavam esgotados, nomeadamente a nível dos geradores.

Para hoje à tarde está também prevista uma reunião extraordinária da Comissão Nacional da Proteção Civil, que será presidida pela ministra da Administração Interna, Maria Lúcia Amaral.

O Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) já anunciou que prevê um período prolongado de chuva na próxima semana em todo o território continental, mas sobretudo no norte e centro, regiões atingidas pelo mau tempo nos últimos dias.