Cuatrecasas assessora CUF na aquisição maioritária do Grupo HPA Saúde

A Cuatrecasas assessorou juridicamente a CUF S.A. no processo que levou à obtenção das autorizações regulatórias necessárias, em especial junto da Autoridade da Concorrência (AdC), no âmbito da aquisição de uma participação de 75% da Sociedade Hospital Particular do Algarve S.A. (Grupo HPA Saúde). A CS’Associados esteve do lado do da HPA. A decisão de não oposição pela AdC foi conhecida na semana passada e é acompanhada por um conjunto de compromissos estabelecidos entre a CUF e o regulador.

Após o signing, a Cuatrecasas procedeu a um exercício de due diligence ao universo HPA Saúde. Simultaneamente, foi desencadeado o processo de notificação da operação à AdC que permitiu obter uma decisão do regulador, no início da passada semana. A conclusão desta operação permite a entrada da CUF em regiões onde não tinha presença, reforçando os cuidados de saúde nessas regiões com benefício para as populações abrangidas.

A equipa da Cuatrecasas envolvida na operação foi coordenada pelos advogados de Direito Societário e M&A, Alexandra M. Martins e Luís Miguel Cortes Martins, e incluiu Mariana Brazão, da mesma área. Nesta fase, foi fundamental a assessoria prestada pela equipa de Direito Europeu e da Concorrência, coordenada por Pedro Marques Bom e que incluiu Miguel Pena Machete, António Souto Moura e Mariana Fernandes Cerejo. Esteve ainda envolvida a equipa de Direito Farmacêutico e Ciências da Saúde, coordenada por Joana Silveira Botelho e que incluiu Mafalda Maló Hipólito.

Já a CS’Associados assessorou o Grupo HPA Saúde, tendo a equipa sido liderada pelo sócio de Corporate M&A Bernardo Abreu Mota e constituída por João Cabral Tomás também de Corporate M&A, e o Gonçalo Machado Borges e a Cristiana Vieira Bento, da equipa de Europeu e Concorrência.

Fundado em 1996, com a criação do Hospital Privado do Algarve, em Alvor, o Grupo HPA Saúde é constituído por cinco hospitais e dezassete clínicas, com maior presença no sul do país, nas zonas do Algarve e Alentejo, e também na Região Autónoma da Madeira.