Advogados vão pagar menos para a Ordem. Quotas variam entre 15 e 35 euros por mês

A Ordem dos Advogados vai reduzir o valor das quotas pagas pelos advogados. Ou seja: um advogado que até aqui pagava 18,75 euros de quotas por mês vai passar a pagar 15 euros. Isto no caso dos mais jovens (que só tem quatro ou menos anos de profissão). As alterações serão discutidas na assembleia geral da OA marcada para 15 de outubro e entrarão em vigor em janeiro.

No total, a OA pretende reduzir o valor anual das quotas dos advogados num total de 1,2 milhões de euros. Em comunicado, a OA refere que a maior redução é proposta para o escalão entre cinco e seis anos de exercício da profissão, podendo as quotas mensais serem reduzidos em 30% face aos valores atuais.

A proposta para os jovens advogados (até quatro anos de exercício de profissão) é de cerca de 20% de decréscimo mensal, enquanto para os causídicos com mais de seis anos e para os reformados as diminuições mensais ultrapassam os 6%.

Segundo o documento a que o ECO teve acesso, “em causa está o elevado valor das quotas dos seus associados individuais, uma reivindicação de há muito dos advogados portugueses e em que em nenhum mandato da história da Ordem dos Advogados foi levada em conta, sendo a primeira vez que a instituição propõe uma diminuição em percentagem do valor da quota” de cada advogado.

Segundo a Ordem, “a proposta prevê uma discriminação positiva para os jovens advogados, que passa não só por uma redução do valor atual, mas também pela criação de um novo escalão intermédio de transição, dando-lhe tempo para se estabelecerem na profissão”.

“Esta alteração só é possível devido a todo o trabalho de reestruturação interna que tem vindo a ser feito na Ordem dos Advogados pelo seu Conselho Geral”, refere o documento.

O bastonário da OA, Guilherme Figueiredo salienta que quando o atual Conselho Geral tomou posse, em 17 de janeiro de 2017, as contas apresentavam “um resultado económico negativo de 901.413 euros” e que a “atual gestão rigorosa” permitiu uma redução das despesas em 1,8 milhões de euros e a transformação dos resultados num valor positivo superior a um milhão de euros.

Quanto ao pagamento anual antecipado, a quota até quatro anos de profissão desce de 185 euros para 148, dos cinco a seis anos baixa de 370 euros para 246,7 euros e com mais de seis anos e reformados de 370 euros para 345,30.