5 dias, 5 anúncios de investimento. A semana frenética de António Costa e Pedro Marques

Em apenas cinco dias, cerca de 24 mil milhões de euros. Foi esse o valor total dos investimentos anunciados, esta semana, pelo Governo: da ferrovia ao novo aeroporto do Montijo. O primeiro-ministro começou, assim, 2019 — ano que será marcado por três idas às urnas — com a agenda cheia, quase sempre acompanhado pelo ministro do Planeamento e das Infraestruturas, apontado como possível cabeça de lista do PS às eleições europeias.

O país já entrou em pré-campanha eleitoral? António Costa garante que não. “Não. Não arrancou a campanha eleitoral. Esta é uma semana onde tem sido possível sinalizar a importância que o investimento público, finalmente, tem condições para poder ter”, disse o primeiro-ministro na terça-feira.

António Costa e Pedro Marques começaram a primeira semana do ano no norte do país. O primeiro-ministro e o ministro do Planeamento fizeram as malas e rumaram até Marco de Canaveses para lançar o concurso para a compra de 22 novos comboios (12 unidades automotoras bimodo e dez unidades automotoras elétricas).

A CP deve, assim, adquirir no prazo de quatro anos 22 novos comboios, bem como peças de parque e ferramentas especiais. Ficam também assegurados os serviços de manutenção e formação. Em causa está um investimento de 168 milhões de euros: 109 milhões de euros provenientes do FEDER e do Fundo de Coesão e 58,8 milhões de euros vindos dos cofres do Estado português.

Este contrato — que tem um prazo de execução de oito anos — representa a primeira compra de comboios em 20 anos, fez questão de sublinhar Pedro Marques, durante a cerimónia de lançamento do concurso.

“Estamos a recuperar de um atraso de décadas que deixou a rede ferroviária a definhar e onde o verbo encerrar era o que se conjugava mais vezes”, salientou o ministro, que não poupou críticas ao Executivo anterior, acusando-o de ter desinvestido na ferrovia e de ter feito este setor ficar “parado”.

Concurso para comboios lançado, António Costa e Pedro Marques apressaram-se a galgar os cerca de 340 quilómetros que separam Marco de Canaveses da capital. Isto porque terça-feira foi dia de passar dos carris para as pistas: o Governo assinou com a ANA – Aeroportos de Portugal o memorando de entendimento que define o modelo de financiamento do novo aeroporto do Montijo e das alterações da atual infraestrutura do aeroporto Humberto Delgado.

O acordo foi assinado, do lado do Governo, pelo secretário de Estado Adjunto e das Finanças e pelo ministro do Planeamento. Do lado da ANA, essa responsabilidade coube ao presidente executivo da concessionária dos aeroporto e ao presidente do conselho de administração.

“Em Portugal, discute-se muito o custo de cada decisão, mas há um custo imenso da não decisão, que, neste caso, se traduziu naquilo que é a asfixia do aeroporto da Portela e na dificuldade do país em suportar o desenvolvimento económico. E terá um custo de aguardarmos até 2022 para podermos estar aqui para assistirmos à inauguração do aeroporto do Montijo”, sublinhou, na ocasião, o primeiro-ministro.

No total, a ANA vai investir 1.747 milhões de euros: 1.326 milhões de euros numa primeira fase e os restantes 421 milhões de euros ao longo do período de concessão, ou seja, até 2062. O novo aeroporto (ou melhor, a conversão da base aérea atual para uma infraestrutura civil) deverá estar pronto em 2022.

Já sem Pedro Marques, António Costa aproveitou quarta-feira para fazer uma viagem de metro e, pelo caminho, lançar o concurso para a expansão da rede de metro de Lisboa. Uma expansão que, no entanto, é financiada com fundos comunitários do Portugal 2020, graças ao exercício de reprogramação negociado por Pedro Marques com Bruxelas.

Em causa está a construção de duas novas estações (Santos e Estrela) e a conversão da estrutura atual para uma grande linha circular, o que implicará um investimento de 210,2 milhões de euros: 127, 2 milhões de euros provenientes do Fundo Ambiental e 83 milhões de euros do Fundo de Coesão. O primeiro-ministro foi acompanhado, desta vez, pelo ministro do Ambiente e da Transição Energética.

Quinta-feira foi dia de descanso, no que diz respeito a lançamentos de concursos e obras. Ainda assim, o dia ficou marcado por um número significante: 21.950 milhões de euros. É esse o valor dos investimentos previstos no quadro do Plano Nacional de Investimentos 2030 (PNI2030).

O PNI2030 — que abrange investimentos “estruturantes” nos setores da mobilidade e transportes, ambiente e energia — foi analisado, na quinta-feira, em Conselho de Ministros, que o remeteu para a Assembleia da República. O Governo pretende agora conseguir uma maioria de dois terços para aprovar este plano.

“Queremos que, pela primeira vez, seja um programa aprovado não só pelo Governo, mas que seja também aprovado pela Assembleia da República pela maior maioria possível e, desejavelmente, por uma maioria de dois terços. Se é possível, não sabemos, mas é desejável que assim seja”, tinha já adiantado o primeiro-ministro, durante o lançamento do concurso para a compra de 22 novos comboios pela CP, no início desta semana.

E para fechar esta semana multimilionária, António Costa foi ao Parlamento debater as obras públicas — o primeiro debate quinzenal de 2019 teve como tema, exatamente, o PNI2030 — e seguiu para o Alentejo.

De volta à companhia do ministro do Planeamento e agora também acompanhado pela ministra da Saúde, o primeiro-ministro vai apresentar, esta tarde, o projeto de financiamento do Hospital Central do Alentejo, em Évora. O novo hospital deverá implicar um investimento total de 181 milhões de euros: 150 milhões para o edificado e 31 milhões para custos com equipamentos. Mais uma vez, uma obra financiada em 40 milhões de euros pelo Portugal 2020.

Tudo somado, está ou não o Governo a usar estes cartuchos para fazer campanha (as eleições legislativas estão marcadas para 6 de outubro deste ano)? “Não se trata de eleitoralismo. É necessários avançar com estes investimentos para o bem do crescimento da economia, para o desenvolvimento do país, das pessoas e das regiões”, defendeu o primeiro-ministro, no debate quinzenal desta sexta, não convencendo inteiramente os parlamentares.

Eleitoralismo ou não, certo é que o ministro mais vezes escolhido para acompanhar António Costa durante esta semana tão cheia de eventos foi Pedro Marques, apontado no final da semana como forte candidato a cabeça de lista do PS na eleições europeias. O conhecimento em fundos comunitários é um dos trunfos apontados para ocupar o cargo, sobretudo num mandato em que se terá de negociar as perspetivas financeiras para 2021-2027, que parecem destinadas a serem negociadas pelo próximo Parlamento Europeu e pela próxima Comissão, tendo em conta os atrasos registados.

Segundo o Público (acesso condicionado), o nome do ministro do Planeamento tem conquistado popularidade a nível interno. A escolha final deverá ser anunciada formalmente por António Costa a 16 de fevereiro, na convenção europeia do PS.