Rio promete ajustamento orçamental maior que Costa. Esforço será no início da legislatura

Se vencer as eleições legislativas de 6 de outubro, o PSD conta chegar a 2023 com um saldo estrutural de 0,2% do PIB, abaixo dos 0,3% do PIB previstos pelo Governo no Programa de Estabilidade. No entanto, os sociais-democratas apontam para um esforço orçamental no conjunto da legislatura 4,5 vezes superior ao que o Executivo assumiu em abril junto da Comissão Europeia.

No cenário macroeconómico apresentado terça-feira, Rui Rio prevê que com as medidas de política que o PSD quer implementar o saldo estrutural passe de -0,7% do PIB em 2019 para 0,2% do PIB no último ano da legislatura. Esta trajetória permite uma correção estrutural de 0,9 pontos percentuais do PIB nos quatro anos do próximo Governo.

No Programa de Estabilidade, que seguiu em abril para Bruxelas, Portugal comprometeu-se a chegar a um saldo estrutural de 0,3% do PIB em 2023, mas o ponto de partida era outro. Mário Centeno acredita que vai fechar as contas de 2019 com um saldo estrutural de 0,1% do PIB, o que significa que o esforço orçamental estrutural se fica pelos 0,2 pontos percentuais do PIB.

A diferença do ponto de partida resulta do facto de PSD e Governo usarem bases de trabalho distintas em relação ao ano em curso. A equipa de Rui Rio assumiu as projeções feitas em março pelo Conselho das Finanças Públicas. Já o Ministério das Finanças tem cálculos próprios.

A redução do saldo estrutural prevista por Rio acontece nos primeiros dois anos da legislatura, um regresso ao modelo mais habitual de gestão do ciclo eleitoral que antecipa para o início do mandato o esforço orçamental deixando para a segunda metade um enquadramento mais folgado. Na presente legislatura esta situação não se verificou, já que António Costa arrancou a sua governação devolvendo aos eleitores rendimentos que tinham sido cortados pelo Executivo de Passos Coelho durante o processo de ajustamento da economia portuguesa.

A folga de Bruxelas e as contas certas de Costa

O saldo estrutural é um indicador relevante em finanças públicas porque desconta do saldo global as medidas extraordinárias ou irrepetíveis bem como o efeito do ciclo económico. Ou seja, retira ao saldo eventuais ajudas extra sejam elas de medidas one-off ou dos bons ventos da economia. Por isso, a sua evolução permite ver o verdadeiro esforço de consolidação orçamental feito por um Executivo.

Apesar da diferença entre o esforço de Rio e de Costa ser grande, a comparação entre os programas eleitorais pode acabar por ditar alterações. O PS ainda não mostrou o seu cenário macroeconómico carregado com as medidas que os socialistas querem aplicar na próxima legislatura e o novo quadro pode conter novas metas para o saldo estrutural.

Porém, a base de partida — o saldo estrutural de 0,1% para este ano — deverá manter-se e a Comissão Europeia já recomendou ao Governo que admita mais folga, atingindo um saldo estrutural nulo apenas em 2020. Apesar disso, se Portugal alterar as metas terá de justificar as mudanças em Bruxelas. Agora resta saber que impacto as medidas do PS terão nas contas públicas e qual a evolução da economia que será projetada. Certo é que a principal bandeira que António Costa tem agitado na corrida às legislativas é a das contas certas.