De Macau ao palco dos media: Magalhães e Silva é o advogado de Luís Filipe Vieira

Luís Filipe Vieira foi detido esta quarta-feira por suspeitas de fazer parte de um esquema de fraude que terá lesado a SAD do Benfica, BES, Novo Banco e Estado português. A detenção surge depois das buscas realizadas na manhã de quarta-feira.

Em causa estão crimes de burla qualificada, abuso de confiança, falsificação, branqueamento de capitais e fraude fiscal, numa investigação que já resultou na detenção do empresário José António dos Santos, Tiago Vieira, filho do presidente do Benfica, e Bruno Macedo.

E quem é o advogado que terá a difícil tarefa de defender o presidente do Benfica? O nome é Manuel Magalhães da Silva, cujo nome não precisa de grandes apresentações, já que há muitos anos se encontra envolvido em processos mediáticos da justiça portuguesa. Um dos mais recentes casos foi o dos incêndios em Pedrógão Grande.

Neste processo o advogado defendeu o presidente da Câmara Municipal de Pedrógão Grande, Valdemar Alves. Em causa estava a atribuição de responsabilidades criminais nos incêndios. Também representou o magistrado Lopes da Mota pelas alegadas pressões que este terá feito junto dos procuradores que investigaram o caso Freeport.

Natural do Porto, licenciou-se em direito pela Faculdade de Direito da Universidade Lisboa, em 1970. Casado com uma jornalista, passou pela Jardim, Sampaio, Caldas e Associados (até 2005), pela Jardim, Sampaio, Magalhães e Silva e Associados (2006-2017), onde foi sócio fundador, e pela Vera Jardim, Magalhães e Silva Advogados (2018-2021). Atualmente é sócio da Rodrigues Bastos, Magalhães e Silva & Associados. Escritório também do advogado de Armando Vara, Tiago Rodrigues Bastos.

Ao longo do seu percurso passou pelo Conselho Superior da Ordem dos Advogados (1995/1998), foi candidato a bastonário (2007), membro do Conselho Superior do Ministério Público (2016-2019), secretário adjunto da Administração e Justiça de Macau (1988/1990), consultor para os assuntos Políticos do Presidente da República Jorge Sampaio (1996/2006) e membro do Conselho Superior de Justiça de Macau (1995/1996).

Um percurso marcado pelo território de Macau. No final dos anos 90, Jorge Sampaio, na altura Presidente da República, escolheu Magalhães e Silva para ser o seu representante junto do Governo de Macau e no Grupo de Ligação Conjunto Luso-Chinês. Em específico, a sua função passava por informar Sampaio sobre a governação do território e a forma como estavam a decorrer as negociações com os chineses para a transição do exercício de soberania.

Presença assídua nos media

Desde cedo que tem sido uma presença assídua nos vários meios de comunicação para comentar os principais processos que surgem no palco mediático da Justiça. Manuel Magalhães e Silva foi um dos maiores críticos da ação da Justiça na Operação Marquês.

O advogado destacou-se pelas suas opiniões na defesa das posições de José Sócrates, chegando a acusar várias vezes o Ministério Público de ter promovido a violação do segredo de justiça durante a Operação Marquês. “O que está em causa é que a acusação sentiu necessidade de fazer um enquadramento mediático da detenção do engenheiro Sócrates. E por isso dá essa informação a duas estações de televisão para poderem fazer essa encenação mediática”, referiu na altura da detenção de Sócrates na SIC Notícias.

Especializado em contencioso civil e criminal, Manuel Magalhães e Silva também faz parte do Fórum Penal – Associação de Advogados Penalistas, uma associação sem fins lucrativos que que funciona como um espaço de debate livre sobre a advocacia criminal e a vida forense criminal e sobre a defesa dos direitos fundamentais no processo penal. Recentemente, enquanto membro, assinou, juntamente com outros colegas de profissão, uma petição que apelava ao Parlamento para que não se viole a Constituição ao ouvir o hacker Rui Pinto, já que a prova obtida face ao Novo Banco é ilegal, obtida por via criminosa.

Uma posição que surge no âmbito da Comissão Eventual de Inquérito às perdas registadas pelo Novo Banco. Entre os assinantes da petição estão Germano Marques da Silva, presidente da associação; Carlos Pinto de Abreu, presidente da CPAS; João Medeiros, advogado de António Mexia; Paulo de Sá e Cunha; Paulo Saragoça da Matta; Rui Patrício; Carlos de Almeida Lemos; Carlos Melo Alves; José António Barreiros; Nuno Cerejeira Namora; Raúl Soares da Veiga; Rogério Alves e Teresa Serra.

Em entrevista à Advocatus, em março, Manuel Magalhães e Silva sublinhou que se dá ao luxo de recusar clientes e orgulhou-se ainda do julgamento do seu cliente Padre Manuel Crespo, no processo FP25. Sobre a gestão da pandemia, criticou a atuação do Governo. “O resultado é mau, mas salvo o absurdo do Natal e do período que imediatamente o antecedeu, não sou capaz de dizer com rigor o que de melhor deveria ter sido feito”.

“Enquanto não for claro que é tão importante condenar quem rouba como absolver quem só possa ser condenado se, por exemplo, a prova do crime tiver sido obtida com violação do domicílio, não chegámos à compreensão do que é fazer Justiça. É que a proteção da casa de cada um é tão importante como a da caixa do supermercado…”, referiu na entrevista. Na entrevista defendeu ainda que aos advogados deveria ser permitido falar sobre casos em concreto, de forma a equilibrar o prato da balança.

Questionado sobre se algum dia colocará em prática a regra de denúncia obrigatória por parte dos advogados que se deparem com suspeitas de branqueamento de capitais, alegado crime cometido pelo seu cliente Luís Filipe Vieira, admitiu que isso é uma “machada grave na relação de confiança entre advogado e constituinte”.

“Estive, sempre, na primeira linha do combate à corrupção, tendo inclusivamente deixado, na Assembleia da República, em 2013, um projeto completo de criminalização do enriquecimento injustificado, expurgado das manifestas inconstitucionalidades de que enfermavam os projetos de enriquecimento ilícito, sucessivamente apresentados. Não serviu para nada… Dito isto, por mais imprescindível que seja, e é, a perseguição criminal da corrupção, não faz dela o alfa e o ómega da investigação e punição da criminalidade. Nem denúncia obrigatória, nem delação premiada. E fazer dos advogados seus autores é uma machadada grave na relação de confiança entre advogado e constituinte, sem a qual não há advocacia que subsista”, explicou.

Caso de Luís Filipe Vieira

Luís Filipe Vieira e o empresário José António dos Santos, Tiago Vieira e o empresário de futebol, Bruno Macedo, foram detidos na quarta-feira por suspeitas de crimes de burla qualificada, abuso de confiança, fraude fiscal, branqueamento de capitais e falsificação.

O juiz de instrução Carlos Alexandre concordou com o Ministério Público no que toca à gravidade dos crimes de que Luís Filipe Vieira, presidente da SAD do Benfica, é suspeito. Quer Rosário Teixeira, procurador responsável por esta investigação, quer Carlos Alexandre admitem que o presidente do Benfica foi identificado como fazendo parte de um alegado esquema de fraude que consistia em comissões altas atribuídas ao empresário e advogado Bruno Macedo, na compra e venda de passes de três jogadores, com desvio de dinheiro da Benfica SAD, que mais tarde revertia para o presidente do clube pagar dívida das suas empresas.

As suspeitas são de fraude ao Fundo de Resolução e de abuso de confiança por parte de Luís Filipe Vieira perante o próprio Benfica. A detenção surge depois das buscas realizadas na manhã de quarta-feira envolvendo Luís Filipe Vieira e o amigo de longa data e maior acionista individual da SAD Benfica, José António dos Santos. Ele é um dos donos da empresa de agroalimentar Valouro, sendo também conhecido como “Rei dos frangos”.

“A descrição de factos tem alguma gravidade, mas se a suspeita dos factos é uma realidade não lhe sei responder e tenho as minhas dúvidas”, disse Manuel Magalhães da Silva aos jornalistas, após a detenção do seu cliente.