Novobanco analisa atuação de Ramalho. Fundo de Resolução aguarda por BCE

António Ramalho está de novo no centro do furacão, depois de ter sido apanhado em escutas no âmbito da investigação judicial a Luís Filipe Vieira na Operação Cartão Vermelho e que podem revelar-se comprometedoras para o presidente do Novobanco. O seu lugar está em risco? O Banco Central Europeu (BCE) diz estar em cima do assunto e a atuação junto do ex-presidente do Benfica está também a ser analisada pelos órgãos competentes do banco, de acordo com as informações recolhidas pelo ECO. O Fundo de Resolução, que controla mais de 23% da instituição e que já travou vários braços-de-ferro com António Ramalho no passado recente, diz ao ECO que também está a acompanhar o caso, mas põe-se à margem. Lembra que cabe ao supervisor europeu fazer a avaliação da idoneidade dos banqueiros e está, nessa medida, a “aguardar pelos desenvolvimentos que se venham a verificar”. Já as Finanças não comentam.

A Sábado e a CNN revelaram na semana passada várias escutas que podem deixar em xeque o CEO do Novobanco e cujo teor também já chegou a Frankfurt. O BCE, adiantou o jornal Público esta terça-feira, está a “seguir” os “dados mais recentes” e encontra-se, “neste momento, a investigar a matéria” relacionada com as escutas ao ex-presidente do Benfica.

Numa delas, António Ramalho disse ao então administrador Vítor Fernandes que estava a agendar uma reunião com Luís Filipe Vieira, dono da Promovalor, grupo que chegou a ter dívidas de mais de 400 milhões ao banco, para o “preparar” para a audição na comissão parlamente de inquérito que o ex-presidente do Benfica ia ter dias a seguir.

Para o inspetor tributário Paulo Silva, que acompanha a investigação, o encontro veio evidenciar a “preocupação, de parte a parte” para concertar posições entre “pessoas que […] tiveram intervenções que indiciam lesivas monetariamente para o Novobanco que, em face do mecanismo de capital contingente, foram transferidas para o Fundo de Resolução”.

Sobre a reunião tida a 3 de maio do ano passado, António Ramalho já teve oportunidade de explicar publicamente que se tratou de “uma conversa rápida” onde foram abordadas duas coisas, a saber, a disponibilidade do banco para “dar toda a informação que fosse necessária” para responder aos deputados “e simultaneamente para fazer uma sugestão”, a de não fazer perante os deputados “as cenas de não saber, não conhecer e de não perceber o que é que se passa”. Deu até o exemplo de outro devedor, Bernardo Moniz da Maia, que teve uma intervenção “triste” no Parlamento.

Negócio com Rei dos Frangos levanta suspeita

Aquela reunião com Vieira a sete dias da audição do ex-presidente do Benfica no Parlamento levantou a suspeita de Paulo Silva sobretudo porque, em escutas anteriores, o inspetor do Fisco havia apanhado uma operação de compra e venda de imóveis e cedência de créditos do Novobanco a um grupo de investidores e financiado por José António dos Santos, conhecido como Rei dos Frangos. Estávamos no final de 2019.

As negociações foram feitas entre banco — liderado pelo jurista Álvaro Neves, também investigado por alegados subornos, segundo a revista Sábado, e já suspenso pelo banco — e Luís Filipe Vieira, mas, em termos formais, o negócio estava “apenas associado a familiares de José António dos Santos, mais especificamente a sua esposa”. Ocultado o nome de Vieira, o Fundo de Resolução daria autorização à operação de 15 milhões.

Assim aconteceu. A 27 de dezembro o contrato seria assinado com perda de 2,4 milhões para o banco e num local que levantou mais suspeitas: num camarote do Estádio da Luz.

“Numa altura em que outras decisões quanto às dívidas daquele grupo se encontram em discussão naquele banco, é no mínimo surreal que se aprove estas vendas dentro do banco a este investidor ‘endividado’”, comentou Paulo Pinto no despacho de indiciação da Operação Cartão Vermelho.

Audições instrumentalizadas pelo banco

Para lá da reunião com Luís Filipe Vieira, os dedos são apontados a António Ramalho também pela forma como tentou preparar os dirigentes do banco no sentido de dificultarem o trabalho dos deputados da comissão de inquérito às perdas do Novobanco imputadas ao Fundo de Resolução e onde os depoimentos decorrem no quadro do Código Penal.

Ao telefone com Vítor Fernandes, Ramalho chegou a dizer que um dos seus colegas de administração, Rui Fontes, estava a ser preparado pela agência de comunicação Cunha e Vaz e que, perante os deputados, ele iria ser “monocórdico e chato, porque os gajos não vão perceber nada do que ele vai dizer”.

Noutra escuta, Nuno Gaioso, presidente da C2 Capital, sociedade que ficou a gerir o património da Promovalor, numa operação muito criticada pelo Banco de Portugal, refere que António Ramalho lhe pediu para ver previamente o texto da intervenção inicial que ia fazer na comissão de inquérito.

Perante estes dados, a investigação da Operação Cartão Vermelho concluiu que “parte das audições” foram “instrumentalizadas” pelo CEO do Novobanco, quer através de funcionários da instituição, quer de “um dos grandes devedores”.

Na passada sexta-feira, em entrevista à CNN, questionado sobre se se considera idóneo para continuar à frente do Novobanco, António Ramalho disse que a idoneidade “é revista permanentemente”. “Eu espero que a minha também seja revista em permanência. Ainda agora, recentemente, foi-me revista”, acrescentou. Acrescentou ainda que, antes de ir à televisão, deu nota ao Banco de Portugal da entrevista e escreveu uma carta com a sua versão dos factos ao departamento de conformidade (compliance) do Novobanco.