Energia

Eólicas portuguesas para autoconsumo começam “a girar” em setembro

A WindCredible, uma startup portuguesa, vai iniciar em setembro uma fase piloto das suas eólicas para autoconsumo junto de grandes empresas, como a Nestlé e a Galp.

A Windcredible vai pôr a girar, num edifício da Nestlé em Portugal, uma eólica diferente: é mais pequena e destina-se especificamente ao autoconsumo. Até ao final do ano, outras dez estarão a girar em várias empresas, a testar diferentes desenhos, para perceber qual é o melhor modelo para escalar. O objetivo é produzir 50 turbinas em 2025.

Foi nas oficinas da Guarda Nacional Republicana, na Pontinha, que começaram a ser desenvolvidas as eólicas para autoconsumo que agora vão ser testadas na Nestlé, mas também, em breve, em empresas como a EDP, Galp e Prio.

O fundador da WindCredible, Filipe Reina Fernandes, capitão na unidade de intervenção da GNR, tinha como função reduzir os custos da eletricidade da sua unidade. Em parceria com António Santos, cabo especializado em eletrónica e transmissões, começou a experimentar ao fim de semana a construção de turbinas “muito arcaicas”, descreve, com material reaproveitado.

Entre experiências, foram apresentados àquele que veio a tornar-se seu sócio, Nelson Batista, especialista em aerodinâmica. “Juntou-se a nós e aportou muito conhecimento”, afirma Reina Fernandes que, apesar de não ter formação em engenharia, se considera um “engenheiro por solidariedade”. Sempre conviveu com esta realidade através do pai, que ensinava metalomecânica numa escola secundária do norte do país. Marvim Fernandes, o pai de Filipe Reina, acabou por também se juntar ao projeto. Depois de várias experiências, que decorriam desde o verão de 2022, em 2023 a empresa abriu atividade.

Esta é a turbina que vai ser instalada na Nestlé. O registo fotográfico foi captado durante um teste prévio feito no topo de um prédio, no qual a energia eólica alimentou as áreas comuns.

“A nossa proposta de valor é um produto com muita tecnologia, que seja robusto, com pouca manutenção, com uma componente de software que permita boa gestão do equipamento, permitindo perceber realmente o que está a ser produzido”, explica o fundador, em declarações ao ECO/Capital Verde.

Apesar de estar a trabalhar três segmentos de negócio em simultâneo, a “aposta principal” da WindCredible é mesmo o modelo “urban” [urbano], vocacionado para o autoconsumo. São eólicas de 1 a 3 quilowatts de capacidade, com cerca de 2 metros e meio de altura e 125 quilos. Assim, apesar de o objetivo ser instalar estas eólicas em ambiente urbano ou empresarial, “não é qualquer telhado que aguenta”, explica o fundador. Têm de ser feitos estudos de engenharia para o assegurar. Se os telhados não forem robustos o suficiente, podem ser “plantadas” no solo, com uma pequena fundação e um poste a suportarem as pás.

Filipe Reina Fernandes, entre as pás de uma turbina do segmento “nano”.Hugo Amaral/ECO

As pás são muito diferentes do habitual “moinho” que se avista no alto dos parques eólicos tradicionais. Formam uma espécie de espiral, fabricada em fibra de vidro em Vila Franca de Xira, na Xiraplás. Contêm ainda componentes metálicos, oriundos da Póvoa do Varzim, enquanto a parte elétrica é importada da China. “Queremos ter um fornecedor mais próximo ou vir a desenvolvê-las”, partilha o gestor.

O caminho, acredita a WindCredible, é usar estas eólicas em complementaridade com o autoconsumo solar. A empresa calcula que seja possível uma poupança de 350 euros anuais unicamente com a instalação destas turbinas, sem contar com o eventual complemento da solução solar. Neste momento, o retorno para o investimento por parte do cliente está estimado entre os cinco e os 11 anos, mas o objetivo é baixar o intervalo para entre os três e os sete anos. As cidades do litoral são aquelas onde se esperam melhores resultados.

Para já, a empresa está a avançar com três versões diferentes do modelo urbano, que deverão ser trabalhadas ao longo dos próximos meses, enquanto decorrem os respetivos testes piloto. Os empreendedores querem identificar a melhor morfologia, os melhores componentes e ainda otimizar a cadeia de produção. A Nestlé é a primeira empresa a receber um protótipo, e em setembro a instalação deverá estar concluída. A turbina vai erguer-se ser na cobertura do restaurante. Foi feito um estudo para aferir a resistência do local e criada uma base de apoio onde será instalado o poste e a turbina.

As restantes nove eólicas que serão testadas deverão ser distribuídas até ao final do ano por clientes tão diferentes como a Galp, EDP, Prio, Allprocare e Porto de Lisboa. A duração prevista para os testes é de um ano, para perceber o desempenho ao longo das diferentes estações. “Algumas destas empresas têm projetos de inovação colaborativa, procuram trabalhar com startups. O objetivo é apresentar a inovação e procurar um caminho conjunto”, explica Filipe Reina, garantindo que “em Portugal não há outra empresa a produzir turbinas desta escala”.

"Se nós não conseguirmos entregar, alguém o irá fazer. Tem de se desenvolver isto com alguma celeridade e colocar no mercado o quanto antes.”

Filipe Reina Fernandes

Cofundador da WindCredible

Já no panorama europeu avistam-se potenciais concorrentes. “Existem outras empresas que estão a desenvolver este tipo de tecnologia. Não há nenhuma com repercussão mundial, mas é uma questão de tempo. Se nós não conseguirmos entregar, alguém o irá fazer. Tem de se desenvolver isto com alguma celeridade e colocá-la no mercado o quanto antes”, assevera.

A comercialização está planeada para 2025, à escala de 50 turbinas. Nessa fase, a WindCredible espera contar com distribuidores de soluções de autoconsumo que integrem estas turbinas nas respetivas soluções, permitindo que parte das 50 novas turbinas cheguem às casas dos portugueses. Mas está tudo dependente dos resultados dos pilotos.

Para completar a próxima etapa, o fundador espera angariar um financiamento de 2 milhões de euros, junto de entidades focadas em capital de risco, uma quantia que se junta aos 300.000 euros que sustentaram, até agora, o projeto. Até agora, a lista de invesidores é composta pelo investidor-anjo Simão Calado, a Portugal Ventures e a Techstars. O modelo urbano de eólica deverá absorver um terço do novo financiamento, cabendo outro terço a um modelo mais potente, o farm (apresentado abaixo), enquanto o restante destina-se aos recursos humanos. A equipa para já conta com cinco pessoas, mas quer acrescentar perfis técnicos especializados em áreas com o a eletrónica de potência, estruturas, mecânica e aeroespacial.

Das caravanas aos parques eólicos offshore

A empresa quer avançar em três frentes: o já falado segmento urbano, mas também o “nano” e o “farm”. O modelo urbano é de dimensão intermédia, enquanto o nano fica abaixo desta fasquia, servindo consumos tão pequenos como os de uma caravana ou pequenas casas modulares – tem uma potência de 500 watts. Há um cliente, precisamente fabricante de casas modulares, já interessado nem receber esta tecnologia. Mas este segmento “não é o foco de momento”. Já foram produzidas três turbinas e também vão iniciar-se os testes “mas em segundo plano”, comparativamente ao desenvolvimento do modelo urbano. “Quanto mais pequeno o equipamento mais difícil o breakeven, a escala é fundamental”, explica Filipe Reina.

Sobre o modelo “farm”, que tem maior capacidade e adequa-se mais à implementação em parques eólicos, numa lógica de complementaridade com as eólicas tradicionais, afastados das cidades. E são turbinas que podem chegar a “plantar-se” nos parques eólicos offshore. Mas este tipo de aplicação vai exigir mais estudos, esclarece o fundador. A ideia é alimentar unidades de aquacultura, culturas de algas marinhas ou carregamento de embarcações elétricas, anexos à produção de energia eólica offshore.

As eólicas farm deverão ter cerca de 50 metros de altura, bastante menos – cerca de um terço – da altura das eólicas de maior capacidade existentes no mercado. “São uns monstros comparados com as nossas”, afirma o fundador da Windcredible. Uma vez que as turbinas da startup conseguem produzir energia com vento que sopre a velocidades inferiores, podem ser um bom complemento às tradicionais. E têm outras vantagens: a produção de menos ruído e menos necessidade de manutenção, já que dispensam algumas das componentes das turbinas tradicionais. Deverão por isso ter menos impacto em termos ambientais, em particular na fauna.

Neste segmento, adianta Filipe Reina, os maiores concorrentes são empresas dos países nórdicos, que já estão a trabalhar com o mesmo tipo de tecnologia. Este segmento é contudo o que está menos avançado, ainda em fase de desenvolvimento.

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55% dos estágios apoiados pelo IEFP terminam em contratos de trabalho

Em três anos e meio, foram apoiados mais de 71 mil estágios pelo IEFP, dos quais 55% terminaram com contratos de trabalho. Balanço é avançado ao ECO, no mês em que o Governo decidiu rever o programa.

Um “passeio” rápido pelas páginas que agregam as ofertas de emprego disponíveis em Portugal deixa perceber que há várias oportunidades de estágios. Mas já se perguntou quantas delas acabam em contratações? Os dados avançados ao ECO pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) mostram que 55% dos estágios apoiados desde 2021 resultaram em contratos de trabalho. Em causa estão mais de 39 mil trabalhadores em três anos e meio.

“Considerando o número de estágios concluídos no âmbito do programa Ativar.pt, em média, 55% dos estagiários são contratados pela entidade logo após a conclusão do estágio, o que corresponde a 39.088 estagiários colocados na mesma entidade de realização do estágio, face a um total de 71.499 estágios concluídos. Estes são dados de 2021 ao primeiro semestre de 2024″, adianta fonte oficial do IEFP, numa resposta enviada ao ECO.

Ativar.pt em números (de 2021 a junho de 2024)
71.499 estágios apoiados concluídos
39.088 estagiários colocados na mesma entidade de realização do estágio

O programa Ativar.pt, convém explicar, foi criada pelo Governo anterior em substituição do programa de estágios profissionais até aí em vigor, com o objetivo de promover a criação de postos de trabalho.

Ao abrigo deste programa, têm sido apoiados estágios com a duração de nove meses, estando prevista a atribuição de uma bolsa que varia em função do nível de qualificações do estagiário (entre 662 euros e 1.273 euros).

Além disso, as entidades empregadoras que, após este programa, celebrem um contrato sem termo com o estagiário têm tido direito a um prémio equivalente a duas vezes a retribuição base mensal oferecida ao novo trabalhador, até ao limite de 2.546,30 euros.

Desde 2021, 17.064 contratos de trabalho mereceram este prémio, de acordo com o IEFP. Ou seja, ainda que o instituto indique ao ECO que não tem dados sobre o tipo de contrato oferecido aos estagiários que foram integrados nas empresas após o estágio, este número de contratos “premiados” permite perceber que, pelo menos, 44% foram vínculos permanentes.

Foram apoiados 17.064 contratos no âmbito do Prémio ao Emprego, destinado às entidades que celebrem com o estagiário um contrato de trabalho sem termo, no prazo máximo de 20 dias úteis a contar da data de conclusão do estágio.

Fonte oficial do IEFP

Quanto aos setores onde mais estágios foram convertidos em contratos de trabalho, as atividades de consultoria, científicas, técnicas e similares destacam-se, com 9.478 colocados na entidade após o fim do estágio. É o corresponde a quase um quarto de todos os estágios apoiados que terminaram em contratos.

No topo da tabela, estão também o setor do comércio (por grosso e a retalho, reparação de veículos automóveis e motociclos), com 5.747 colocados (o correspondente a 14,7% dos estágios convertidos em contratos), as atividades de informação e comunicação, com 5.345 colocados (13,7%), e as indústrias transformadoras, com 4.927 colocados (12,6%).

Já na educação pouco mais de mil estágios transformaram-se em contratos de trabalho, como mostra a tabela abaixo, que foi enviada pelo IEFP ao ECO.

Estes dados são particularmente pertinentes, considerando que recentemente, para estimular o emprego jovem, o Governo aprovou uma reformulação dos programas de apoio aos estágios.

Nas palavras da ministra do Trabalho, Maria do Rosário Palma Ramalho, “contrariamente ao que sucedia“, os apoios aos estágios profissionais passam a ser dirigidos a jovens que têm, pelo menos, o ensino secundário ou pós-secundário concluído.

“Significa que a medida é mais estreita do ponto de vida do âmbito da aplicação, mas é também mais eficaz”, explicou a governante. Além disso, passam a ser apoiados estágios com a duração de seis meses, e não de nove meses como até aqui.

E para os jovens “mais talentosos, que costumam ‘fugir’ do país à procura de melhores condições de vida e de trabalho”, passa a estar disponível uma bolsa que cobrirá 65% do valor dos estágios profissionais com duração de seis meses, com os seguintes montantes: 1.120 euros para licenciados, 1.222 euros para mestrados e 1.324 euros para doutorados.

Tais valores representam um reforço de cerca de 100 euros face ao que estava em vigor com o já referido Ativar.pt (hoje os licenciados recebem 1.018,52 euros, os mestrados 1.120,37 euros e os doutorados 1.273,15 euros).

O desemprego registado no mercado de trabalho global tem estado próximo de mínimos históricos, mas no que diz respeito aos jovens há motivos para preocupação, conforme já realçou a ministra do Trabalho.

Hoje os estágios estão muito voltados para o ensino superior. Grande parte dos apoios está a ser canalizada para jovens já com o ensino superior. Provavelmente, teremos de ser mais abrangentes.

João Cerejeira

Professor da Universidade do Minho

Os economistas ouvidos pelo ECO tinham recomendado, perante este cenário, nomeadamente, um reforço dos estágios, mas no sentido inverso do escolhido pelo Governo. Os especialistas apelaram a que o foco dos estágios fosse alargado, em vez de se centrar tanto nos jovens com qualificações superiores. Isto de modo a não deixar para trás aqueles que não prosseguem estudo.

Estágios são porta de entrada nas empresas

Com ou sem apoio do IEFP, os estágios não são uma novidade para as empresas portuguesas, sendo cada vez mais vistos comum uma forma de atrair talento, numa altura em que escasseiam mãos. Há quem se queixe, contudo, dos prazos de resposta do IEFP, preferindo dispensar os apoios já mencionados.

Por exemplo, a MC (dona do Continente) já vai na 39.ª edição do seu programa de estágios profissionais, explica fonte oficial ao ECO. A retalhista oferece também estágios curriculares ao longo do ano, para aproximar os alunos do mundo do trabalho. E dispõe ainda de um programa mais virado para os meses do verão.

“Todos os nossos programas para trainees têm uma bolsa associada. O valor dependerá sempre da sua tipologia”, detalha a MC, que diz “não estar dependente de apoios externos como os do IEFP“, mas admite que, sempre que possível, “estabelece parcerias”.

Quanto à conversão dos estágios em contratos, fonte oficial atira: “todos os nossos programas são perspetivados como porta de entrada para as gerações mais jovens, e são diversos os casos em que os nossos trainees preenchem lugares nas equipas da MC”.

Noutro setor, a Mota-Engil vai mais longe: “uma parte importante dos estagiários que integraram a primeira edição do programa (ou seja, há 15 anos) assumem hoje posições de direção de topo, de gestão de áreas ou contratos de complexidade elevada”, adianta Luís Monteiro, diretor corporativo de recursos humanos da construtora.

No caso desta empresa, o programa de estágios arrancou em 2009 e irá para a sua 11.ª edição já em outubro. Em média, são disponibilizadas 200 vagas por ano, sendo que este ano estão abertos cerca de 270 lugares, conforme já escreveu o ECO.

Desses estágios, cerca de 90% terminam em contratos de trabalho, assinala o responsável, que adianta que a Mota-Engil recorre ao apoio do IEFP “sempre que é exequível”. “No entanto, dada a amplitude do programa, timings de resposta e requisitos definidos pelo IEFP, nem sempre tem sido possível recorrermos a este apoio“, ressalva Luís Monteiro, para o qual os estágios servem para “atrair e preparar a futura geração de líderes“.

No entanto, dada a amplitude do programa, timings de resposta e requisitos definidos pelo IEFP, nem sempre tem sido possível recorrermos a este apoio.

Luís Monteiro

Diretor corporativo de recursos humanos da Mota-Engil

Da construção para o turismo, a coordenadora de recursos humanos do Vila Galé, Joana Ferreira, explica que, por ano, são abertas 250 a 300 vagas de estágios, que têm diversas tipologias: tanto há oportunidades para os que estão a começar a jornada no mundo do trabalho (tem a duração de um a três meses e chega com uma bolsa de 400 euros mensais), como para recém-licenciados que têm a ambição de estar próximos das lideranças (dura um ano e está associado a uma bolsa de 800 euros mensais).

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A responsável explica que, por vezes, o Vila Galé recorre aos apoios do IEFP, “mas a maioria dos estágios são estabelecidos através de protocolos com estabelecimentos de ensino“. “O tempo de resposta do IEFP nem sempre é tão célere quanto o que precisamos e, por vezes, os candidatos acabam por aceitar outras propostas. Esta condicionante faz com que não consigamos recorrer ao apoio tantas vezes quanto gostaríamos”, sublinha, ecoando o comentário da Mota-Engil.

Já no setor financeiro, a diretora de recursos humanos do BNP Paribas Portugal, Sylvie Le Pottier, conta que, por ano, são acolhidos, em média 450 estagiários, sendo o apoio do IEFP “apenas residual” (1%). Adianta também que 67,5% dos seus estágios são convertidos em contratos de trabalho permanentes. “É uma forma de encontrar talento. De facto, o crescimento do BNP Paribas em Portugal tem permitido converter os estágios em contratação permanente, oferecendo perspetivas de carreira às pessoas, desde o primeiro momento”, salienta a responsável.

É uma forma de encontrar talento. De facto, o crescimento do BNP Paribas em Portugal tem permitido converter os estágios em contratação permanente, oferecendo perspetivas de carreira às pessoas, desde o primeiro momento.

Sylvie Le Pottier

Diretora de recursos humanos do BNP Paribas Portugal

Da banca para a farmacêutica, fonte oficial da AstraZeneca revela que, por ano, esta empresa abre, em média, dez a 20 vagas de estágios em Portugal, sem apoio do IEFP.

“No ano passado, 67% dos nossos estagiários ficaram a trabalhar na AstraZeneca”, adianta a gigante, para a qual “o estágio permite a atração de talento jovem, a inovação e a diversidade de pensamento“. “Fazemos sempre questão que os estagiários façam parte de projetos importantes e tenham autonomia”, revela fonte oficial.

Já na tecnologia, a gestora das operações de pessoas da Critical Manufacturing, Liliana Macedo, destaca o programa de estágios de verão desta empresa, que arrancou em 2013. Este ano, além das vagas na área de engenharia informática, pela primeira vez também há oportunidades no departamento de marketing, destaca.

Regra geral, estes estágios não têm em vista a contratação dos jovens, mas Liliana Macedo lembra que já houve situações de “alunos que se destacaram bastante pelas suas capacidades técnicas, resolução de problemas, capacidade de integração e trabalho em equipa, e que foram integrados de imediato, em regime de trabalho parcial, permitindo aliar os estudos” ao trabalho.

Num outro setor, o direito, a sociedade Dower Law Firm, pela voz do sócio Miguel Cunha Machado, avança ao ECO que abre 14 vagas de estágio por ano, sendo uma “excelente forma de identificar e desenvolver o talento”. “A título exemplificativo, uma das estagiárias de verão do ano de 2023 foi integrada na Dower Law Firm, encontrando-se a realizar o estágio da Ordem dos Advogados, precisamente no departamento de Direito Laboral”, conta o advogado.

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Mercados

Rentabilidade deverá gerar “forte interesse” no banco angolano do BPI

Ofertas públicas iniciais do BFA e da Unitel vão ser um "bom teste" para Angola avaliar o apetite dos investidores por outros ativos públicos. Analistas esperam que operações sejam bem-sucedidas.

Os analistas acreditam que a oferta pública inicial (IPO) do Banco de Fomento Angola (BFA), detido em 48,1% pelo banco português BPI, irá gerar forte interesse junto dos investidores. E que, juntamente a venda parcial da Unitel na bolsa de Luanda, também já decretada pelo Presidente João Lourenço, representará um “bom teste” para as futuras privatizações que serão lançadas pelo Governo angolano nos próximos anos.

“São duas operações bastante interessantes para o mercado de capitais angolanos”, destaca Tiago Bossa Dionísio, head of research da Eaglestone Advisory, com foco na África Subsariana.

“O BFA e a Unitel são duas empresas de referência e líderes nos respetivos setores. São empresas rentáveis, com um bom track record e que, dependendo do preço de venda no IPO, poderão oferecer um potencial de valorização interessante para os investidores”, acrescenta.

Salim Valimamade, professor da Universidade Católica de Luanda, concorda com a ideia e considera que se pode tomar como “boa referência” o IPO do Banco Angolano de Investimento (BAI), que há dois anos se tornou na primeira empresa angolana a cotar na Bolsa de Dívida e Valores de Angola (BODIVA).

Na altura, o banco vendeu 10% das ações (detidas pela Sonangol e Endiama), permitindo um encaixe de 80 milhões de euros, com a procura a superar 1,5 vezes a oferta.

“A perspetiva é de que os investidores se comportem de forma análoga nas operações do BFA e da Unitel”, frisa o docente universitário.

O BFA e a Unitel são duas empresas de referência e líderes nos respetivos setores. São empresas rentáveis, com um bom track record e que, dependendo do preço de venda no IPO, poderão oferecer um potencial de valorização interessante para os investidores.

Tiago Bossa Dionísio

Head of research da Eaglestone Advisory

João Lourenço assinou na semana passada os decretos que determinam a venda de 15% das ações do BFA (através da Unitel) e de 15% da Unitel na bolsa no âmbito do Programa de Privatizações para o período entre 2023 e 2026.

No caso do banco angolano, também o BPI irá vender 15% no IPO para responder às exigências do supervisor europeu, num negócio que poderá representar um encaixa superior a 100 milhões de euros.

Institucionais e pequenos investidores de olho

Para Salim Valimamade, os IPO do BFA e da Unitel são interessantes para quem quer diversificar os seus investimentos num mercado que oferece poucas alternativas aos investidores.

“As iniciativas deverão atrair investidores institucionais como fundos de pensões, instituições financeiras como seguradoras, e também particulares, face à falta de outras opções de investimento no mercado angolano”, refere o docente universitário.

“É do nosso conhecimento que existe um forte interesse de investidores particulares angolanos nestas duas operações de IPO”, revela Tiago Bossa Dionísio.

"As iniciativas deverão atrair investidores institucionais como fundos de pensões, instituições financeiras como seguradoras, e também particulares, face à falta de outras opções de investimento no mercado angolano.”

Salim Valimamade

Professor da Universidade Católica de Luanda

Grupos económicos locais com capacidade financeira também poderão estar interessados. No ano passado, os grupos Carrinho e Gemcorp tentaram comprar a participação detida pelo BPI, mas a operação foi suspensa pelo banco português devido à forte depreciação do kwanza.

Banco BPI

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“Estes investidores poderão voltar a tentar comprar uma participação relevante no banco. E outros grandes grupos angolanos poderão estar interessados nestas participações tanto do BFA como da Unitel”, afirma o analista da Eaglestone, que junta fundos de private equity à lista de potenciais interessados.

Salim Valimamade refere que fatores como as restrições de capital e o risco cambial poderão afastar investidores internacionais.

Unitel e BFA podem abrir a porta a mais IPO

Criada em 2014, a BODIVA conta atualmente com apenas duas empresas com ações cotadas: o BAI e a Caixa Angola, que também tem 10% das ações dispersas em bolsa desde setembro de 2022 e é controlada em 51% pela Caixa Geral de Depósitos (CGD).

“Ainda é um mercado em desenvolvimento, tem pouca liquidez, mas é um processo. O programa de privatizações poderá trazer um maior dinamismo à bolsa”, contextualiza Salim Valimamade.

A lista de cotadas irá aumentar com o BFA e a Unitel e, possivelmente, com mais empresas públicas caso estes IPO sejam bem-sucedidos, considera Tiago Bossa Dionísio. “Dada a dimensão e relevância do BFA e da Unitel, estas operações serão um bom teste à capacidade das autoridades angolanas em montarem as referidas operações e ao apetite dos investidores em dois dos principais ativos do Propriv”, conta o analista.

O plano de privatizações registou atrasos devido ao enquadramento económico desfavorável, o que também foi impactado pela pandemia de Covid em 2020. Para este ano Angola tinha 31 ativos para privatizar. A petrolífera estatal Sonangol deverá entrar neste processo mais tarde.

“Fatores macroeconómicos e relacionados com o contexto global irão influenciar estes processos”, sublinha o docente da Universidade Católica de Luanda.

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Empresas

Lucro da Mota-Engil dispara 65% para 49 milhões no semestre com faturação recorde

Empresa liderada por Carlos Mota Santos registou um volume de negócios "robusto" com uma subida de 7% para 2.732 milhões, um novo recorde. Carteira de encomendas cresceu 3,3 mil milhões em seis meses.

O lucro líquido da Mota-Engil EGL 1,17% disparou 65% em termos homólogos para 49 milhões de euros nos primeiros seis meses do ano, impulsionado por um novo recorde na faturação, informou a empresa esta quarta-feira, adiantando que a carteira de encomendas também atingiu um novo máximo.

“Níveis recorde de faturação e EBITDA reforçam a capacidade de concretização dos objetivos estabelecidos para 2024, tendo o grupo assegurado já em carteira 64% da faturação para 2026″, sublinhou a empresa liderada por Carlos Mota Santos, em comunicado divulgado no site da CMVM.

O resultado líquido atribuível ao grupo reflete uma margem líquida de 2%, explicou, adiantando que o volume de negócios foi robusto com uma subida homóloga de 7% para 2.732 milhões, “não obstante a performance muito positiva do período anterior, fomentado pela atividade de Engenharia & Construção (E&C), em consonância com os objetivos estratégicos para 2026”.

O EBITDA (resultado antes de juros, impostos, depreciações e amortizações) aumentou 12% para 396 milhões de euros, atingindo igualmente uma melhor rendibilidade, de 15% face aos 14% no mesmo período do ano passado.

A Mota-Engil explicou que os resultados financeiros, negativos em 73 milhões de euros, ainda refletem o recente contexto de curvas de taxas de juro altas que se mantiveram até meados de 2024 e o mix de taxas de juro de várias moedas locais em diferentes países.

Carteira cresce 3,3 mil milhões em seis meses

A carteira de encomendas continuou a aumentar, com um montante de novos contratos de 3,3 mil milhões no primeiro semestre, “maioritariamente suportada por grandes contratos seletivamente alinhados com a estratégia de rendibilidade e geração de caixa”, referiu a empresa. A carteira somava em junho 13,72 mil milhões, um novo recorde.

Adiantou ainda que desde junho assinou grandes projetos, não incluídos nesse montante, no valor de 1,5 mil milhões de dólares (cerca de 1,3 mil milhões de euros).

O investimento desacelerou no primeiro semestre de 2024 para 309 milhões de euros face aos 326 milhões do período homólogo, devido ao estágio final dos trabalhos relativos ao trem Maya no México.

“Investimento de crescimento e afeto a contratos de longo prazo representa 80% do investimento total, estando principalmente relacionado com os equipamentos alocados aos contratos de Engenharia Industrial / Mineração adjudicados no final de 2023”, sublinhou.

A dívida líquida atingiu os 1.268 milhões de euros no final de junho, menos 91 milhões do que um ano antes, com um rácio dívida líquida/EBITDA de 1,44 vezes. A Mota-Engil salientou que tem uma posição de liquidez superior ao montante total das responsabilidades não renováveis exigíveis nos próximos três anos, com 374 milhões de euros já refinanciados e uma maturidade média da dívida bruta de 2,5 anos.

Segundo troço da alta velocidade é “oportunidade relevante”

A empresa liderada por Carlos Mota Santos salientou que tem projetos de infraestruturas de grande dimensão a serem desenvolvidos em Portugal.

Adiantou que o volume de negócios da Europa E&C aumentou 2% para 297 milhões, com Portugal a representar 73% e com a Polónia a ser ainda consolidada no período. O EBITDA aumentou 46% para 22 milhões com uma margem de 7%, acima dos 5% no primeiro semestre de 2023.

A empresa recordou que está a concorrer para o primeiro troço (Porto-Oiã) da linha de alta velocidade e confirmou que também irá concorrer ao segundo troço (Oiã-Soure) no montante de 1,6 mil milhões de euros, o que representa uma oportunidade relevante para o consórcio português liderado pela Mota-Engil.

Concluiu que o Plano de Recuperação e Resiliência em Portugal (a ser executado até 2026 e outros programas de financiamento europeus tal como o Connect Europe Facility CEF, “serão um suporte relevante no desenvolvimento de projetos de infraestruturas nos próximos anos”.

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Internacional

Nicolás Maduro faz mudanças em 16 ministérios

  • Lusa
  • 27 Agosto 2024

Diosdado Cabello assume o Ministério do Interior, Justiça e Paz, cargo que já desempenhou em 2002.

O Presidente Nicolás Maduro anunciou esta terça-feira alterações na sua equipa executiva, com mudanças em 16 ministérios, uma renovação, que disse corresponder a uma nova época de transição para o socialismo. “Vamos à grande etapa do autogoverno popular e tenho a certeza de que não nos vamos equivocar, que vamos fazer as mudanças de que a Venezuela precisa e que a vida será muito melhor”, disse Maduro antes de anunciar as mudanças.

O anúncio foi feito durante um Encontro com as Comunas, que foi transmitido pela televisão estatal venezuelana. Entre as mudanças mais importantes estão a nomeação do vice-presidente do Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV, o partido do Governo), Diosdado Cabello, que assume o Ministério do Interior, Justiça e Paz, cargo que já desempenhou em 2002, ano em que o falecido líder socialista Hugo Chávez [presidiu o país entre 1999 e 2013] foi temporariamente afastado do poder e se registaram fortes protestos no país.

Também a vice-presidente executiva Delcy Rodríguez, que foi ratificada no cargo, mas deixa a pasta das Finanças e Comércio Externo para assumir como ministra de Petróleo. Menric Fernández, assume funções como ministra de Agricultura e Terras. Letícia Gómez, será a nova ministra do Turismo e Anabel Pereira Fernández, de Comércio Externo.

Pedro Tellechea, deixa a estatal Petróleos de Venezuela SA (PDVSA) para ser ministro de Indústria e Comércio, sendo substituído no cargo por Héctor Obregón. Por outro lado, Grécia Colmenares será a nova ministra da Juventude. Arnaldo Sánchez assume a pasta do Desporto e Eduardo Piñate, a do Trabalho. Héctor Rodríguez é o novo ministro de Educação e Magaly Viña, ministra dos Avôs e Avós.

Jhoanna Carrilo é a nova ministra da Mulher. Carlos Masjustin assume o ministério de Águas, Raúl Paredes o da Habitação e Habitat e Juan José Ramírez o de Obras Públicas. Ao fazer o anúncio, Nicolás Maduro disse que após a sua vitória nas eleições presidenciais de 28 de julho, era necessário fazer mudanças no seu gabinete, para passar a “um sistema de governo direto com o povo e para o povo, em que todos os recursos vão para o povo”.

A Venezuela, país que conta com uma expressiva comunidade de portugueses e de lusodescendentes, realizou eleições presidenciais no passado dia 28 de julho, após as quais o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) atribuiu a vitória a Maduro com pouco mais de 51% dos votos, enquanto a oposição afirma que o seu candidato, o antigo diplomata Edmundo González Urrutia obteve quase 70% dos votos.

A oposição venezuelana e diversos países da comunidade internacional denunciaram uma fraude eleitoral e exigiram que sejam apresentadas as atas de votação para uma verificação independente, o que o CNE diz ser inviável devido a um “ciberataque” de que alegadamente foi alvo. Os resultados eleitorais têm sido contestados nas ruas, com manifestações reprimidas pelas forças de segurança, com o registo de mais de 2.200 detenções, 27 mortos e 192 feridos.

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Internacional

Primeiro manifestante a invadir Capitólio dos EUA condenado a mais de 4 anos de prisão

  • Lusa
  • 27 Agosto 2024

Um polícia, que tentou conter Michael Sparks com gás pimenta, descreveu-o como um dos incentivadores da insurreição que ocorreu em 6 de janeiro de 2021.

Um homem do Estado do Kentucky, que foi o primeiro manifestante a entrar no Capitólio dos EUA durante o ataque por apoiantes do ex-presidente Donald Trump, foi esta terça-feira condenado a mais de quatro anos de prisão. Um polícia que tentou conter Michael Sparks com gás pimenta descreveu-o como um dos incentivadores da insurreição que ocorreu em 6 de janeiro de 2021.

A sessão do Congresso norte-americano para certificar a vitória eleitoral do democrata Joe Biden foi interrompida menos de um minuto depois de Sparks ter invadido o edifício através de uma janela partida. Sparks, de 47 anos, juntou-se depois a outros manifestantes na perseguição de um polícia que subia lances de escadas.

Antes de conhecer a sentença, o norte-americano disse ao juiz que ainda acredita que a eleição presidencial de 2020 foi marcada por fraude e “completamente retirada do povo americano”, noticiou a agência Associated Press (AP). “Lamento que o que aconteceu naquele dia não tenha ajudado ninguém. Sinto remorsos pelo nosso país estar no estado em que se encontra”, frisou.

O juiz distrital dos EUA, Timothy Kelly, que condenou Sparks a quatro anos e cinco meses de prisão, realçou que não havia nada de patriótico no seu papel proeminente no que classificou como uma “desgraça nacional”. “Acho mesmo que não tem noção de toda a gravidade do que aconteceu naquele dia e, francamente, toda a seriedade do que fez”, acrescentou o juiz.

 

 

Os procuradores federais recomendaram uma pena de prisão de quatro anos e nove meses para Sparks, um ex-operário de Cecilia, Kentucky. O advogado de defesa, Scott Wendelsdorf, pediu ao juiz que condenasse Sparks a um ano de prisão domiciliária em vez de prisão efetiva.

Um júri condenou Sparks por todas as seis acusações que enfrentava, incluindo uma acusação de crime de interferência com a polícia durante uma desordem civil. O norte-americano não testemunhou no seu julgamento em Washington. Nas semanas que antecederam o ataque de 6 de janeiro, Sparks utilizou as redes sociais para promover teorias da conspiração sobre fraude eleitoral e defender uma guerra civil.

“É tempo de os arrastar para fora do Congresso. É tirania”, escreveu no Facebook, três dias antes do motim. Mais de 1.400 pessoas foram acusadas de crimes federais relacionados com os distúrbios no Capitólio e aproximadamente 950 arguidos foram condenados. Mais de 600 destes receberam penas de prisão que variam entre alguns dias e 22 anos.

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União Europeia

Elisa Ferreira pede “grande exigência” no uso de verbas para fixar jovens

  • Lusa
  • 27 Agosto 2024

Comissária europeia defende que é preciso criar oportunidades para que “as pessoas possam ficar na terra onde querem e não tenham de emigrar”.

A Comissária Europeia da Coesão e Reformas, Elisa Ferreira, defendeu esta terça-feira que os fundos da coesão são uma “oportunidade única” para que as regiões possam oferecer emprego qualificado e fixar jovens, apelando a uma “grande exigência” na sua utilização.

“A política de coesão importa. Ela funciona bem, mas para que ela renda o máximo é preciso que os agentes locais saibam, muito claramente, o caminho para onde querem ir e que se trabalhe o detalhe do modo como se utilizam as verbas que são transferidas todos os anos. É uma oportunidade única, estratégica, para que, de facto, as regiões possam oferecer salários altos, empregos qualificados em todos os espaços europeus”, afirmou, em declarações aos jornalistas.

Elisa Ferreira falava, em Angra do Heroísmo, na ilha Terceira, à margem de uma intervenção no 63.º Congresso da European Regional Science Association (ERSA), que decorre até sexta-feira e conta com mais de 700 participantes de 63 países. A comissária europeia trouxe ao encontro uma “mensagem de grande exigência, grande qualidade na agenda e grande determinação”, defendendo que é preciso criar oportunidades para que “as pessoas possam ficar na terra onde querem e não tenham de emigrar”.

“Uma região que não cresce, que fica estagnada, não abre oportunidades para os jovens e passado uns tempos as pessoas começam a rejeitar todo o sistema e a ficar amargas, a ficar desencantadas e isso tem de ser evitado, mesmo para que a Europa se mantenha o projeto fabuloso que tem sido até agora”, apontou.

Segundo Elisa Ferreira, se há casos na Europa “absolutamente fabulosos”, de países “onde a ambição de crescer, de serem produtivos, de utilizarem e tirarem partido dos recursos humanos qualificados está presente”, também há outros “onde há uma certa habituação a receber dinheiro e esta tal ambição não está tão clara”.

“É preciso reativá-la nestes casos, porque essas regiões e esses países se começarem a ficar para trás mais tarde poderão não ter os meios para estimular o crescimento, como neste momento existem”, alertou. Questionada sobre o exemplo dos Açores, a comissária disse que não lhe cabia julgar, mas defendeu que a região, como outras em Portugal, “tem feito um trabalho fabuloso”.

“Nós hoje passeamos aqui e encontramos um espaço totalmente qualificado, apoios para a terceira idade, um sistema de educação e um sistema de saúde, que fazem inveja a muitas partes do mundo”, adiantou. “Neste momento, a mensagem é: agora, vamos pegar nestes jovens, nestas pessoas qualificadas e vamos avançar em termos de criar empresas, criar emprego, pôr as universidades a trabalhar com as empresas, as empresas a aproveitar o conhecimento que existe para aumentarmos o valor acrescentado, aumentarmos o rendimento que se pode tirar daqui e cada ilha é diferente”, acrescentou.

Para Elisa Ferreira, cabe à população, em conjunto com autarquias, Governo Regional e outras instituições, encontrar um projeto de desenvolvimento sustentável para cada ilha. “A diversidade, que é uma riqueza enorme, também requer uma adaptação da agenda e a capacidade de gerar o que pode acrescentar valor em todos estes sítios”, explicou.

Questionada sobre se a política de coesão pode estar em risco, com o alargamento da União Europeia, a comissária admitiu que sim, mas defendeu que a maneira de evitar esse risco é mostrar o quanto se faz de bom com essa política. “Em termos de infraestruturas, não só física, mas também humanas, acho que ainda há coisas para fazer, mas que Portugal fez imenso”, sublinhou.

Segundo Elisa Ferreira, há agora novas dimensões, em que “os Açores estão muito bem posicionados”, como as novas energias renováveis, o mar, a investigação associada à vulcanologia, a natureza, a biodiversidade e o turismo sustentável. “Acho que os Açores têm todas as condições para apostar. Estamos a abrir um período novo, vamos apostar nele”, frisou.

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Atualidade

Esta é a chave do Euromilhões. Jackpot é de 104 milhões

  • ECO
  • 27 Agosto 2024

O jackpot desta terça-feira ronda os 104 milhões de euros, depois de não terem sido registados vencedores do primeiro prémio no sorteio anterior.

O novo sorteio do Euromilhões decorreu esta terça-feira, com o primeiro prémio a ascender aos 104 milhões de euros. O valor do jackpot voltou a subir depois de não ter havido vencedores do primeiro prémio no sorteio anterior.

Veja a chave vencedora do sorteio desta terça-feira, 27 de agosto:

Números: 1, 8, 11, 42 e 47

Estrelas: 4 e 11

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Trabalho

Tribunal Arbitral decreta serviços mínimos para greve nos aeroportos

  • Lusa
  • 27 Agosto 2024

O Tribunal decidiu então decretar serviços mínimos "para todos os voos impostos por situações críticas relativas à segurança de pessoa e bens, incluindo voos-ambulância, movimentos de emergência.

O Tribunal Arbitral decretou serviços mínimos para a greve dos serviços de assistência em escala nos aeroportos portugueses, convocada pelo Sindicato dos trabalhadores dos Transportes de Portugal (STTAMP), nos dias 31 de agosto e 1 de setembro.

Segundo uma nota de imprensa do STTAMP, decorreu na segunda-feira “a audição no Tribunal Arbitral para definição dos serviços mínimos para a greve anunciada”, que abrange os trabalhadores da SPdH – Serviços Portugueses de Handling (Groundforce).

O Tribunal decidiu então decretar serviços mínimos “para todos os voos impostos por situações críticas relativas à segurança de pessoa e bens, incluindo voos-ambulância, movimentos de emergência entendidas como situações declaradas de voo, designadamente por razões de ordem técnica ou meteorológica e outras que, pela sua natureza, torne absolutamente inadiável a assistência ao voo”.

Estão também incluídos nos serviços mínimos todos os voos militares, de Estado (nacional ou estrangeiro) e ainda “todos os voos que no momento do início da greve já se encontravam em curso de acordo com o seu planeamento inicial, e cujo destino sejam aeroportos nacionais assistidos pela SPdH”.

Foi decretado ainda que “em ambos os dias – 31 de setembro e 1 de agosto de 2024 –, para os Açores, deve ser assegurada uma prestação de trabalho que garanta a primeira aterragem e descolagem na rota entre o Continente e a Região e para a Madeira deve ser garantida igualmente a atividade laboral necessária à primeira aterragem e descolagem entre esta Região e o Continente, além de dever ser mantida a prestação de trabalho inerente à primeira aterragem e descolagem do voo entre as ilhas, mais especificamente, entre o Funchal e o Porto Santo”.

Tendo em conta esta decisão, os sindicatos devem agora “designar os trabalhadores necessários para assegurar os serviços mínimos ora definidos até 48 horas antes do início do período de greve, devendo a SPdH fazê-lo caso não seja, atempadamente, informada dessa designação”. O Tribunal recorda que “o recurso ao trabalho de aderentes às greves só é lícito se estes serviços mínimos não puderem ser assegurados por trabalhadores não aderentes nas condições normais da sua prestação de trabalho”.

O STTAMP diz lamentar que “tenha sido necessário chegar a este ponto” e reitera que “caberá à administração da Menzies assumir a total responsabilidade por esta paralisação porque, em nenhum momento apresentou qualquer alternativa ou proposta que pudesse evitar a greve”.

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Capital Verde

Governo aprova investimento de 5,2 milhões contra seca no Algarve

  • Lusa
  • 27 Agosto 2024

O investimento vai ser feito pela empresa Águas do Algarve e tem o financiamento do Fundo Ambiental. Cerca de 4 milhões de euros serão aplicados na realização de novas captações de águas subterrâneas.

A ministra do Ambiente e Energia aprovou, esta terça-feira, um investimento de 5,2 milhões de euros para o Algarve, destinado a apoiar medidas de intervenção na sequência de situações de seca na região. “Este investimento a que dei luz verde é um passo crucial para enfrentar os desafios impostos pelas situações de seca que têm afetado o Algarve”, afirma Maria da Graça Carvalho, citada num comunicado do Ministério do Ambiente e Energia.

A responsável governamental acrescenta que “este Governo pretende garantir que as infraestruturas hídricas da região sejam reforçadas e que a gestão da água seja feita de forma eficiente, garantindo o abastecimento sustentável e contínuo para a população”. Segundo a nota de imprensa, o financiamento aprovado visa a construção de novas captações de água, reabilitação de infraestruturas existentes, redução das perdas de água e melhoria dos sistemas de abastecimento.

O investimento vai ser feito pela empresa Águas do Algarve e tem o financiamento do Fundo Ambiental. De acordo com o Ministério do Ambiente e Energia, quatro milhões de euros serão aplicados na realização de novas captações de águas subterrâneas e na reabilitação de captações públicas estratégicas existentes, para reforçar o sistema de abastecimento público de água.

Em segundo lugar, serão investidos 700 mil euros no “reforço temporário” de equipas para a exploração das captações estratégicas, garantindo, segundo o Governo, “uma gestão eficiente e um controlo de qualidade rigoroso”. Finalmente, a reabilitação da rede de saneamento de Castro Marim, com a qual o executivo pretende assegurar a redução de afluências indevidas e melhorar a eficiência do sistema, vai contar com meio milhão de euros de investimento.

O Ministério do Ambiente e Energia destaca que “as ações previstas têm prazos bem definidos para a sua conclusão”, destacando-se o fim da primeira fase das empreitadas em dezembro de 2024, a segunda fase em março de 2025 e o término em dezembro de 2025. Por outro lado, “a Águas do Algarve compromete-se a apresentar relatórios de progresso e um relatório final, demonstrando a execução física e financeira das atividades, com indicadores de resultados claros”, segundo o comunicado.

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Política

Pedro Nuno pede “sentido de Estado” ao Governo. Comissário europeu “não serve para eventos partidários”

  • ECO
  • 27 Agosto 2024

O Secretário-Geral do PS espera que Portugal possa oferecer à UE um comissário "com a mesma capacidade e nível de qualificação" de Elisa Ferreira.

O Secretário-Geral do Partido Socialista (PS) criticou, esta terça-feira, que o Governo esteja a usar eventos como a universidade de verão do PSD para anunciar o nome escolhido por Portugal para o próximo executivo comunitário. O comissário europeu “não serve para eventos partidários”, disse Pedro Nuno Santos, à margem da feira Agrival (Penafiel), em declarações transmitidas pela RTP3. “É um nome supranacional” e isso exigiria deste Governo “maior sentido de Estado”, acrescentou.

Sem terem sido ouvidos na escolha do nome, os socialistas esperam que o país possa oferecer à União Europeia um “comissário ou comissária” com a “mesma capacidade e nível de qualificação” de Elisa Ferreira – atual comissária em Bruxelas com o pelouro dos fundos comunitários – e uma “pasta importante”.

Portugal devia ter enviado dois nomes, de uma mulher e de um homem, a Bruxelas para Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, formar a próxima equipa de comissários. O nome está previsto ser anunciado durante um evento partidário, na universidade de verão do PSD, na sexta-feira. Já a festa do Pontal, a tradicional rentrée dos social-democratas, tinha sido palco para o primeiro-ministro anunciar medidas do Governo, entre as quais o suplemento extra, de 100 a 200 euros, para os pensionistas com menos rendimentos.

Pedro Nuno Santos, questionado sobre as presidenciais de 2026, repetiu que esse debate só serve para desfocar “dos problemas do país”. Mas depois admitiu, em contraste com o perfil avançado pelo PSD, que o candidato (a) que o PS decidir apoiar PS “será muito mais que ser ou não militante” socialista.

A distância com PSD “é grande”, atirou o Secretário-Geral do PS também sobre as negociações do Orçamento do Estado para 2025. “As preocupações do Governo não são as corretas”, disse, antes de acrescentar que o executivo “está muito ocupado com medidas conjunturais”, com o “único objetivo” de ter “benefícios eleitorais de curto prazo”.

Pedro Nuno afirmou que o Governo “parece muito mais preocupado em usar a boa situação orçamental que herdou do Governo PS para fazer campanha do que em procurar negociar de forma ativa, séria e responsável assegurar a aprovação” do OE2025. O que indicia, diz, que o executivo de Luís Montenegro “quer eleições o mais rápido possível”.

Sobre a aprovação do OE2025, o líder socialista lembrou que a “direita é maioritária em Portugal” e, por isso, “a responsabilidade maior no que diz respeito ao orçamento é da direita. A direita que tenha a capacidade de se entender e que mostre o seu sentido de responsabilidade e de estar à altura do momento político”.

Para o próximo orçamento, em particular nas prioridades fiscais, o Governo têm a “oposição frontal do Partido Socialista” e o apoio, pelo menos parcial, do Chega e da Iniciativa Liberal. Neste momento, assegura, não há “reunião nenhuma marcada” para um documento que “tem de ser entregue dentro de um mês”.

 

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Impostos

Pensionistas da Segurança Social só sentem alívio nos descontos para o IRS em outubro

A redução extraordinária das tabelas de retenção na fonte que deveria ser aplicada em setembro só vai abranger as pensões pagas no mês seguinte, esclareceu o Ministério do Trabalho.

Os pensionistas da Segurança Social só vão sentir o alívio nos descontos para o IRS em outubro, ou seja, um mês mais tarde do que o estabelecido pelo despacho do Governo que aprovou as novas tabelas de retenção, revelou ao ECO fonte oficial do Ministério do Trabalho. Até ao final do ano, serão feitos os acertos necessários, garante a tutela.

“As pensões a pagar em setembro já foram processadas em agosto, não tendo sido possível considerar as novas tabelas de IRS”, justificou o gabinete da ministra Maria do Rosário Palma Ramalho. Tal como o ECO já tinha escrito, uma consulta ao site da Segurança Social Direta permitiu verificar que à data desta segunda-feira, 26 de agosto, os recibos de pensão de setembro já se encontravam disponíveis, tendo-lhes sido aplicados os descontos atualmente em vigor, isto é, sem o alívio aprovado agora pelo Governo.

Assim, a redução extraordinária nas tabelas de retenção como forma de compensar o que foi descontado a mais entre janeiro e agosto, tendo a conta a descida do IRS aprovada pelo Parlamento para este ano, só será aplicada a partir de outubro. “Às pensões de outubro serão aplicadas as novas tabelas previstas” para setembro e outubro, indica a mesma fonte oficial.

De lembrar que estas prestações são pagas a dia 8. Ainda, assim, e antes desta resposta do Ministério do Trabalho, o Ministério das Finanças estava confiante de que “ainda seria possível aos serviços corrigirem as tabelas”.

A correção posterior das retenções na fonte não é inédita. Em janeiro, o Instituto da Segurança Social também não conseguiu aplicar logo as novas tabelas de retenção, tendo feito depois os ajustes nos meses seguintes.

Em outubro, mês em que os pensionistas da Segurança Social sentirão então uma redução significativa dos adiantamentos do imposto ao Fisco, também será pago o suplemento entre 100 e 200 euros aos reformados cuja soma de prestações não ultrapassem os 1.527,78 euros por mês.

Este apoio extraordinário estará sujeito a retenção na fonte, mas de forma autónoma. Isto é, o “brinde” não soma à prestação regular para apuramento da taxa de desconto. Assim, os pensionistas irão também beneficiar de uma descida significativa da retenção que irá incidir sobre este “cheque” extra.

“Em novembro e dezembro serão aplicadas já as novas tabelas” regulares sem o efeito do mecanismo da retroatividade a janeiro, indica o gabinete do Ministério do Trabalho, o que significa que a retenção na fonte irá subir face a outubro mas ficará abaixo da que foi praticada em agosto e setembro.

Uma vez que os pensionistas só vão beneficiar de um mês da descida extraordinário dos descontos para o IRS em vez de dois, como está estabelecido no diploma legal, serão depois feitos acertos. “As retificações resultantes da não aplicação da nova tabela nas pensões de setembro serão efetuadas até ao mês de dezembro, inclusive”, esclarece a tutela.

Quanto aos reformados da Caixa Geral de Aposentações (CGA), o ECO continua a aguardar resposta do Ministério das Finanças sobre se as novas tabelas de retenção serão aplicadas já nas pensões de setembro, que serão pagas no dia 18.

As novas tabelas de retenção na fonte em sede de IRS refletem a redução do imposto, aprovada pelo Parlamento, e permitem compensar, em dois meses, o valor descontado a mais desde janeiro por trabalhadores dependentes e pensionistas. Assim, em setembro e outubro, e de forma extraordinária, salários brutos até 1.175 euros estarão livres de retenção, quando até agosto descontavam 114,68 euros por mês, uma vez que esta isenção aplicava-se até aos 934 euros, no caso de um solteiro sem filho.

Nas pensões, não haverá lugar a retenção na fonte até aos 1.202 euros para um solteiro, divorciado, viúvo ou casado (dois titulares), quando até aqui este reformado descontava a partir dos 838 euros mensais. Isto significa um ganho, em setembro e outubro, de 111,71 euros por mês.

A partir de novembro e até ao final do ano, estarão em vigor outras tabelas já sem o efeito do mecanismo da retroatividade aplicado em setembro e outubro. Deste modo, em novembro, a retenção na fonte volta a aplicar-se a remunerações mensais a partir dos 935 euros e a pensões a partir dos 937 euros mensais para não casados sem filhos.

(Notícia atualizada às 18h37)

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