Caso gémeas: BE quer ouvir Marcelo, Marta Temido e Lacerda Sales

  • Lusa
  • 28 Maio 2024

O BE, que está representado na comissão parlamentar de inquérito pela deputada Joana Mortágua, quer também chamar ao parlamento o filho do chefe de Estado, Nuno Rebelo de Sousa.

O BE quer ouvir na comissão de inquérito ao caso das gémeas o Presidente da República, o seu filho, Nuno Rebelo de Sousa, além da ex-ministra da Saúde Marta Temido e do ex-secretário de Estado António Lacerda Sales. De acordo com o pedido que já foi entregue à comissão parlamentar de inquérito, e ao qual a Lusa teve acesso, o Bloco requereu a audição de mais de 20 entidades e personalidades. Destaca-se desta lista o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

De acordo com o regime jurídico dos inquéritos parlamentares, “o Presidente da República, bem como os ex-Presidentes da República por factos de que tiveram conhecimento durante o exercício das suas funções e por causa delas, têm a faculdade, querendo, de depor perante uma comissão parlamentar de inquérito, gozando nesse caso, se o preferirem, da prerrogativa de o fazer por escrito”.

O BE, que está representado na comissão pela deputada Joana Mortágua, quer também chamar ao parlamento o filho do chefe de Estado, Nuno Rebelo de Sousa, o chefe da Casa Civil do Presidente da República à altura dos factos, e a assessora do Presidente para os assuntos sociais, Maria João Ruela.

Os bloquistas requerem ainda que seja ouvida na comissão de inquérito a ex-ministra da Saúde, Marta Temido, que é cabeça de lista do PS às eleições europeias, e o ex-secretário de Estado da Saúde, Lacerda Sales, bem como a sua secretária pessoal.

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PLMJ assessora Galp na venda de ativos upstream em Moçambique

A equipa da PLMJ envolvida na operação foi liderada por Diogo Perestrelo, sócio e co-coordenador de Corporate M&A. Este negócio permitirá à GALP um encaixe de cerca de 650 milhões de dólares.

A PLMJ assessorou a Galp na negociação e assinatura de um acordo de venda indireta da sua participação de 10% na concessão de exploração da área 4 da bacia do Rovuma, na região norte de Moçambique, à Abu Dhabi National Oil Company, empresa petrolífera dos Emirados Árabes Unidos.

A equipa da PLMJ envolvida na operação foi liderada por Diogo Perestrelo, sócio e co-coordenador de Corporate M&A, e contou com o consultor sénio Rúben Brigolas, o associado coordenador Nuno Serrão Faria, a associada sénior Rita Pereira Jardim e ainda o associado sénior de Bancário e Financeiro Nuno Morgado Pereira.

“O fecho desta transação, comunicada na passada semana à CMVM, está sujeito à obtenção de aprovações regulatórias e permitirá à Galp um encaixe de cerca de 650 milhões de dólares, estando ainda previstos pagamentos contingentes adicionais de 500 milhões de dólares“, referiu o escritório em comunicado.

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Plataforma PSP e GNR propõe aumentos de 600 euros pagos entre este ano e 2025

  • Lusa
  • 28 Maio 2024

Os polícias continuam a defender a proposta apresentada ao MAI inicialmente, defendendo agora que os 600 euros de aumento sejam pagos de forma faseada entre este ano e 2025.

A plataforma dos sindicatos da PSP e associações da GNR propõe que o suplemento que cobre o risco aumente 300 euros este ano e outros 300 em 2025, passando dos atuais 100 para 700 euros. A plataforma enviou na segunda-feira uma contraposta ao Ministério da Administração Interna (MAI) para que as alterações ao suplemento por serviço e risco nas forças de segurança sejam discutidas na próxima ronda de negociações, que se realiza a 3 de junho.

O porta-voz da plataforma que congrega 11 estruturas da PSP e GNR, Bruno Pereira, disse à Lusa que os polícias continuam a defender a proposta apresentada ao MAI inicialmente, defendendo agora que os 600 euros de aumento sejam pagos de forma faseada entre este ano e 2025. A plataforma quer que a vertente fixa do atual suplemento por serviço e risco nas forças de segurança passe dos atuais 100 para os 700 euros, mantendo a vertente variável de 20% do ordenado base.

O também presidente do Sindicato Nacional dos Oficiais da Polícia afirmou que esta é a contraposta à última proposta apresenta pelo Governo aos sindicatos da PSP e associações da GNR na semana passada. Na última ronda de negociações, a ministra da Administração Interna propôs alterar o suplemento que já existe na vertente fixa de 100 para 280 euros, um aumento de 180 euros.

Nesse sentido, a plataforma propõe mais 120 euros do que esta última proposta do Governo, que seriam pagos este ano, e um novo aumento de 300 euros em 2025. Atualmente, o suplemento por serviço e risco nas forças de segurança inclui uma componente fixa de 100 euros e uma variável de 20% do salário base.

Bruno Pereira disse ainda à Lusa que este valor deve ser pago com retroativos a janeiro de 2024. Na semana passada, os sindicatos da PSP e associações da GNR saíram novamente desagradados com a proposta apresentada pela ministra da Administração Interna, Margarida Blasco, que consideraram “o valor muito baixo”.

Desde que começaram as negociações, em abril, que o Governo apresentou três propostas de suplementos aos polícias.

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Fisco vai cobrar 20 milhões de euros em IMI a 153 barragens

A Autoridade Tributária já avançou com a liquidação do imposto de 2019 a 2022. Em média, vai arrecadar cinco milhões em cada ano, mas os produtores só pagaram 2%, isto é, 125 mil euros por ano.

O Fisco vai cobrar 20 milhões de euros em Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) a 153 barragens relativo a quatro anos, de 2019 a 2022, revelou esta terça-feira a diretora-geral da Autoridade Tributária (AT), Helena Borges. Ou seja, por estes anos, as autarquias poderão ter um encaixe de cerca de cinco milhões por ano.

“Em média, para cada um destes anos, são cinco milhões apenas para 153 barragens inscritas na matriz”, afirmou a responsável pela entidade tributária, na Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública (COFAP), na sequência dos requerimentos apresentados pelo PSD e BE. Porém, ressalvou, “apenas foram pagos 2% deste montante, isto é, cerca de 125 mil euros por cada um destes anos”.

Em concreto, a AT emitiu “608 notas de cobrança” relativas a 153 barragens, indicou. “Em relação ao que não está cobrado, a AT vai instaurar um processo de execução fiscal e proceder à sua tramitação, observando as causas suspensivas que o legislador conceda“, esclareceu.

Questionada por que razão o Fisco só conseguiu cobrar um valor residual, Helena Borges devolveu a crítica aos deputados, lembrando que foi “esta casa”, referindo-se à Assembleia da República, que “aprovou leis que permitem causas suspensivas, quando os contribuintes impugnam e apresentam garantias que permitem a suspensão do processo”.

A diretora-geral da AT referiu, a este propósito, que existem “10 impugnações apresentadas pelos municípios e “outras quatro ou seis” das centrais hidroelétricas. Esta é quarta vez que a diretora-geral da AT é ouvida no Parlamento, no âmbito do IMI das barragens.

De salientar que, ao todo, foram identificados 366 aproveitamentos hidráulicos. Isto significa que a AT apenas avançou com notas de liquidação de menos de metade (42%) das barragens comunicadas pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA).

Cobrança de impostos devidos pela EDP pela venda de seis barragens está suspenso mas não caducou

Quanto à não cobrança de IRC, IMT e Imposto de Selo, devidos pela EDP no negócio de venda de seis barragens ao consórcio francês liderado pela Engie, Helena Borges referiu que “a Autoridade Tributária não suspendeu liquidação nenhuma”, destacando que “há um processo judicial em curso”.

A diretora-geral do Fisco explicou que “a AT não pode desenvolver um procedimento administrativo, não pode avançar com ações de inspeção no decurso de um inquérito do Ministério Público”. “Estamos em estreita colaboração com o Ministério Público”, acrescentou.

Questionada se há o risco de a liquidação dos impostos expirar, Helena Borges esclareceu que, “enquanto decorrer a investigação, o prazo de caducidade está suspenso”. “Não temos um problema de caducidade. Em relação ao IMT, existe um prazo de oito anos para a liquidação, por isso a questão nem se coloca”, reforçou.

“No caso do IRC e Imposto de Selo, os factos em investigação são coincidentes com a liquidação. Mas, se algum risco houver, tomaremos as ações para evitar a caducidade”, defendeu.

Neste momento, há duas investigações a decorrer. Um primeiro foi aberto em 2021 depois das dúvidas suscitadas pelas autarquias e por alguns partidos da oposição relativas à forma como as empresas envolvidas no negócio — EDP e Engie — teriam alegadamente contornado a obrigação de liquidação de Imposto de Selo sobre esta transação no valor de cerca de 110 milhões de euros. Recorde-se que o negócio rendeu à EDP 2,2 mil milhões de euros. Em causa estão seis barragens em Miranda do Douro, Picote, Bemposta, Baixo Sabor, Feiticeiro e Tua.

Entretanto, o Ministério Público abriu um outro inquérito para investigar o papel de várias entidades públicas, designadamente da Autoridade Tributária (AT) e da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), envolvidas no processo de avaliação das barragens vendidas pela EDP para efeitos de cobrança do IMI. Em causa está o facto de o Fisco ter deixado caducar o IMI de 2019, uma vez que este imposto não foi cobrado até ao final de 2023, data em que podia liquidar este imposto relativo aos quatro anos anteriores.

Sobre esta investigação, Helena Borges afirmou que a AT “está disponível para apresentar informação adicional”. “Vemos como natural que isso aconteça, que esse escrutínio aconteça”, sublinhou.

(Notícia atualizada às 16h47)

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Portugal está em último lugar na comparação europeia do PT2030, diz Castro Almeida

Castro Almeida reiterou que é preciso assinar contratos no valor de dois mil milhões de euros até julho para que as obras de casas, centros de saúde, escolas possam arrancar no outono e não falhar.

O que me tira o sono é o atraso” dos fundos europeus. Reconheceu esta terça-feira o ministro Adjunto e da Coesão Territorial. Manuel Castro Almeida lamentou que, em termos de desembolsos da Comissão Europeia, ao nível do Portugal 2030, o país surge em último lugar. O responsável sublinhou que esta é, por agora, a única forma de comparar o desempenho dos vários Estados-membros ao nível do novo quadro comunitário de apoio.

“Não é simpático tendo em conta que costumamos estar nos lugares cimeiros”, sublinhou Castro Almeida aos deputados da Comissão de Poder Local e Coesão.

2021-2027: Cohesion Policy EU payments by Country (daily update)

Recusando classificar se os fundos europeus estão ou não atrasados – “deixo aos portugueses a avaliação se está atrasado ou não”, disse –, o ministro que tem a tutela dos fundos não deixou de sublinhar que, “se as coisas se mantivessem como estavam, era impossível cumprir o PRR a tempo e horas”. Aliás, Castro Almeida aproveitou para elogiar a mudança de rumo do Executivo anterior que permitiu executar na totalidade o Portugal 2020, porque são necessárias “medidas diferentes”, “soluções originais” para avançar na execução.

Mas, mesmo no final da audição, o responsável não resistiu e frisou que “o Governo anterior pode ter feito coisas fantásticas, mas em termos de execução de fundos europeus não é um bom exemplo para a nação”. Respondendo à deputada socialista e antiga ministra da Habitação, Marina Gonçalves, Castro Almeida revelou que “no arranque o PT2020 tinha, em dezembro de 2015 3,9% de execução, mas o PT2030, sete anos depois tinha zero”.

O ministro Adjunta e da Coesão aproveitou a audição regimental para fazer o “estado da arte” dos vários fundos de que Portugal beneficia, recordando que “são distintas e não podem ser feitas confusões”:

  • “O Portugal 2020 está praticamente encerrado e vai ficar no tempo devido e com uma percentagem de execução de 100%. É um não-problema. Este Governo só introduziu pequenos ajustamentos na legislação para financiar alguns milhões de euros em vez do Orçamento do Estado em 65 milhões de euros. Agora só faltam movimentos financeiros com Bruxelas.”
  • “O PT2030 é um problema. Começou com um ano de atraso, por comparação com o ciclo anterior, e mais de um ano depois de ter iniciado funções tem uma taxa de execução de 0,5% e não de 2,5%.”
  • “O PRR pouco mais de meio do prazo, a taxa de execução é de 20%“, sendo este valor a média entre dois valores: a taxa de execução de 22% em termos de metas e marcos e de 18% de taxa de pagamentos aos beneficiários finais. “É generoso da minha parte dizer 20%, porque estamos a considerar os adiantamentos, caso contrário seria substancialmente menores. Se for só despesa validada então a execução e era só de 5% nas agendas mobilizadoras. Há necessidade de dar um impulso muito forte ao PRR para cumprir os objetivos.”

“Os atrasos em matéria de PRR têm consequências importantes”, sublinhou o ministro, recordando os 713 milhões de euros que ficaram retidos do terceiro cheque do PRR por Portugal ter falhado três metas e marcos, nomeadamente a transferência de competências na área da saúde para as autarquias, que só ficou assegurada a 17 de maio, tal como o ECO avançou. “No quinto pedido de desembolso ou não o fazemos ou teremos retenções ainda maiores se não formos capazes de executar tudo a tempo. Nesta fase temos de nos concentrar em executar”, acrescentou o responsável.

“Temos de imbuir os serviços de que os prazos são para cumprir, para dar estabilidade às nossas contrapartes”, disse o ministro Adjunto. “Para as empresas pode ser fundamental para saber se pode ou não pagar salários, se vai ou ter não a conta a descoberto. Se responderem dentro os prazos marcados – 60 dias para a análise das candidaturas e 30 para os pagamentos – corre tudo bem”.

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Moedas diz que pode ajudar Estado central na resolução do “flagelo” da habitação

  • Lusa
  • 28 Maio 2024

O autarca reconheceu a existência de "muitos edifícios que estão vazios" e que a Câmara de Lisboa "pode reconstruir", trabalhando para resolver a falta de habitação.

O presidente da Câmara de Lisboa considerou esta terça-feira que o Governo apresentou, na segunda-feira, medidas importantes na área da habitação, garantindo que o município pode ajudar o Estado Central na resolução do “flagelo” da habitação. “Temos aqui várias medidas muito importantes na área da habitação para aquilo que é o flagelo que estamos a viver. Nós hoje temos que ter várias soluções para resolver o problema da habitação […], Lisboa tem dado provas da sua capacidade e nós podemos ajudar ainda mais o Estado central”, disse Carlos Moedas.

O autarca falava aos jornalistas à margem da inauguração da segunda clínica de proximidade do projeto municipal Lisboa + Saúde, localizada na Alta de Lisboa. Na segunda-feira, o Governo aprovou, em Conselho de Ministros extraordinário, a criação de um regime legal para “injeção semiautomática de imóveis devolutos” públicos no mercado, para habitação ou outros projetos relevantes, o que será feito em conjunto com os municípios.

Além disso, aprovou, igualmente, propostas de alteração às regras do alojamento local (AL) incluídas pelo anterior executivo no programa Mais Habitação, como a revogação da contribuição extraordinária, remetendo para os municípios a regulamentação da atividade nos seus territórios.

Carlos Moedas reconheceu a existência de “muitos edifícios que estão vazios” e que a Câmara de Lisboa “pode reconstruir”, trabalhando para resolver a falta de habitação. “A habitação para nós são 560 milhões de euros neste programa do PRR [Plano de Recuperação e Resiliência] e é um investimento como nunca foi feito”, lembrou o autarca.

Segundo Carlos Moedas, as medidas na área da habitação que “deem um papel preponderante às câmaras municipais são sempre bem-vindas”. “E acho que aqui há várias que são bem-vindas mesmo. A questão do alojamento local é uma questão que as câmaras municipais é que podem ter a noção de onde é que pode haver alojamento local ou não”, salientou.

Carlos Moedas lembrou ainda que em Lisboa tentou chamar para si a questão, mas, na altura, o Governo anterior (PS), quis “dar a si as diretrizes” e, no fundo, “estar a comandar algo que é totalmente local e isso deve ser feito pelo poder local e penso que neste sentido estamos a caminhar no sentido certo”.

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“Promoção e divulgação da Engenharia para alcançar a sustentabilidade nas cidades é o principal objetivo da Sustainability4cities”

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  • 28 Maio 2024

A Sustainability4cities, organizada pela Ordem dos Engenheiros - Região Norte, acontece a 5 de junho, em Serralves. Maria João Correia, vice-presidente da OERN, explica o objetivo da conferência.

A Ordem dos Engenheiros – Região Norte (OERN) está a organizar, em parceria com a Fundação de Serralves, a conferência Sustainability4cities. O evento, dedicado à forma como a engenharia pode ajudar as cidades a tornarem-se mais sustentáveis, acontece no próximo dia 5 de junho, no auditório do Museu de Arte Contemporânea da Fundação de Serralves.

Maria João Correia, vice-presidente da OERN, partilha, em entrevista ao ECO, quais as motivações para a criação desta conferência e ainda explica quais são os principais objetivos que a Ordem dos Engenheiros – Região Norte tem ao trazer este tema para a discussão pública.

Maria João Correia, vice-presidente da Ordem dos Engenheiros – Região Norte (OERN).
1. O que motivou a organização da conferência Sustainability4cities?

O Sustainability4cities é uma iniciativa, já com algumas edições, organizada pela Ordem dos Engenheiros – Região Norte (OERN), por forma a abrir o debate entre as várias partes interessadas sobre a temática das cidades e da respetiva luta contra as alterações climáticas.

É importante realçar que cerca de metade da humanidade vive em cidades e estas ocupam cerca de 3% do espaço da terra e são responsáveis por 60-80% do consumo de energia e 75% emissões de carbono. Encontramo-nos, portanto, numa mudança de paradigma para vivermos em cidades mais desenvolvidas e sustentáveis, pelo que a OERN abre assim a discussão à sociedade.

2. Qual o principal objetivo que a Ordem dos Engenheiros tem com a realização deste evento?

A promoção e a divulgação da Engenharia para alcançar a sustentabilidade nas cidades é o principal objetivo desta conferência. Queremos envolver as várias partes interessadas, desde legisladores, municípios, academia, empresas e a comunidade em geral nesta discussão, que é uma responsabilidade de todos nós.

Estas conexões são fundamentais para desenvolvermos e implementarmos soluções, sendo os engenheiros imprescindíveis nesta transformação. Este é um ponto que queremos também reforçar à sociedade – Há futuro onde há engenheiros.

3. Os ecossistemas e a biodiversidade serão abordados, na conferência, no panorama das cidades. Como se pode dinamizar esta realidade nos diferentes municípios?

Os ecossistemas e a biodiversidade são extremamente importantes, mesmo em meio urbano, quer a nível social, económico ou ambiental. Os espaços verdes urbanos, jardins e fachadas verdes, podem acolher uma grande variedade de espécies nativas e fornecer habitats importantes para polinizadores, aves e outros animais. Além disso, a biodiversidade urbana pode trazer benefícios importantes para o bem-estar humano, tais como a melhoria da qualidade do ar, a redução da poluição, regulação de microclima, a educação ambiental e mesmo dos aspetos culturais e recreativos que estes oferecem e que são fundamentais para o bem-estar dos seus habitantes, com efeitos positivos na nossa saúde física e mental.

Os diferentes municípios, através da integração de soluções baseadas na natureza (SbN), na conceção e planeamento urbano, podem promover a conectividade ecológica e apoiar a resiliência dos ecossistemas locais. Sendo que, este ano, a conferência é realizada em Serralves, um magnífico parque repleto de ecossistemas e de biodiversidade, que se estende por 18 hectares dentro da cidade do Porto, pareceu-nos essencial ter um painel dedicado a este tema. De qualquer forma, apesar deste pulmão, é de louvar que Serralves tenha a sua própria estratégia para alcançar a neutralidade carbónica devido à atividade do museu e da manutenção do parque.

4. Outro dos temas que irá ser discutido na conferência são as cidades e as comunidades inclusivas. De que forma as comunidades inclusivas beneficiariam as cidades?

Tornar as cidades inclusivas e sustentáveis é o 11° dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU). Segundo um relatório do Banco Mundial, as cidades precisam de planeamento urbano integrado e gestão financeira para alcançar resultados como o crescimento económico robusto, conservação dos recursos naturais, mitigação das emissões de gases com efeito de estufa e promoção da inclusão e da habitabilidade através da redução da pobreza.

E a inclusão refere-se a todos, pois todos têm o direito de participar no seu desenvolvimento e usufruir do acesso dos seus serviços. E quando falamos de uma cidade inclusiva, falamos de acesso transportes e a habitação digna a preços acessíveis, seguras, com espaços verdes e um ambiente limpo, acesso inclusivo a cuidados de saúde, educação e empregos, bem como ao desenvolvimento das políticas e à participação cívica.

Quando falamos em inclusão, falamos na construção de comunidades abertas, acolhedoras, multiculturais, sem preconceitos com oportunidades e igualdade para todos os cidadãos. Porque sendo inclusivas, as cidades serão espaços verdadeiramente apetecíveis para vivermos e prepararmos as futuras gerações, para além de garantirmos a sustentabilidade das mesmas.

5. Qual o impacto que espera que este evento tenha?

Esperamos que este evento abranja um público alargado e de diferentes áreas, sensibilizando decisores e sociedade em geral para a importância da Engenharia e a necessidade de todos trabalharmos em prol de um mundo mais verde e inclusivo, e de cidades mais sustentáveis, em que cada um tem um papel muito relevante e ativo.

6. No futuro, considera que as cidades serão mais sustentáveis?

Já estamos nesse caminho por todo o mundo e com certeza que, no futuro, as cidades serão mais sustentáveis, pelo menos em comparação com o cenário atual. Em Portugal o progresso tem sido lento, mas temos já vários municípios que se comprometeram com a neutralidade carbónica (pouco mais de 40 municípios, embora apenas menos de 30% destes tenham elaborado um roteiro específico para a concretização deste objetivo).

Este pouco esforço parece-me problemático. A sociedade tem de agarrar esta questão e pressionar cada município, cada empresa, cada um de nós a fazer mais. Tem de haver mais ação!

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As empresas, a formação e o financiamento, ECO magazine nas bancas

  • ECO
  • 28 Maio 2024

O ECO também é uma edição mensal, premium, em papel, com a assinatura “A ECOnomia nas suas mãos” e o mesmo compromisso com os leitores. A sexta edição já está nas bancas.

“Se as universidades de alta qualidade em Portugal não conseguirem financiar-se, os jovens vão ter de estudar fora do país.” A afirmação é de Daniel Traça, a partir de setembro o novo dean da Escola Superior de Administração e Direção de Empresas (ESADE), em Espanha, e o entrevistado na nova edição do ECO magazine nas bancas, especialmente dedicada à formação e qualificação.

Para o economista, há um “debate profundo” em torno do modelo de financiamento do ensino superior que o novo ministro da Educação deverá promover, de modo a garantir que as universidades irão conseguir manter ensino de qualidade, dando acesso a todos. Manter o atual status quo em torno das propinas — congeladas — é apenas promotor de desigualdade, acredita o docente.

Depois de formar jovens qualificados, a economia portuguesa tem de acelerar o passo da sua transformação ou corre o risco de ver os jovens, nos quais o país investiu em formação qualificada, saírem para nunca mais voltar. E isso passa também por uma mudança cultural nas empresas, defende o entrevistado.

Nesta nova edição do ECO magazine fomos ainda falar com empresas de vários setores de atividade que estão apostadas na formação das suas pessoas, olhando para as qualificações como uma forma de ganhar produtividade e, também, reter os colaboradores. O resultado pode ser lido em “Formar mãos para o sucesso”.

Na opinião, José Esteves (Dean da Porto Business School), Maria João Cortinhal (Dean da Iscte Business School), Rogério Colaço (Presidente do Instituto Superior Técnico), Pedro Freitas (Investigador do Centro de Economia de Educação da NOVA SBE) e João Verdelho (Head of Global Talent Attraction and Management da EDP) juntam as suas vozes à reflexão sobre os desafios que se colocam ao nível da Educação e na formação das pessoas, contribuindo para o desenvolvimento da economia portuguesa.

Uma reportagem à fábrica da Bial, na Trofa, onde a farmacêutica nacional está a produzir medicamentos para combater doenças neurológicas como o Parkinson e está focada em encontrar curas para doenças raras, condição que afeta cerca de 300 milhões de pessoas no mundo, é um dos temas que pode ler nesta nova edição já nas bancas.

Mas não só. Em “Portefólio Perfeito”, fomos analisar se há — ou não — um melhor momento para investir no mercado ou se essa tentativa de prever os altos e baixos do mercado não será um caminho arriscado para a maioria dos investidores; e ouvimos as scaleups que levantaram as maiores rondas de capital este primeiro trimestre sobre os seus planos para a nova injeção de capital e se 2024 dá indicações de verdadeira retoma de investimento VC em “Saber Fazer”. ‘Descodificamos’ ainda a descoberta de petróleo leve na bacia de Orange, na Namíbia, da Galp.

O ECO magazine traz também os contributos dos diversos meios que fazem parte do universo ECO. “Trabalhadores de saída? Não se esqueça de os entrevistar” é o tema trazido pelo Trabalho by ECO; “As maiores catástrofes naturais de sempre em Portugal. Estamos subsegurados?” é escalpelizado pelo ECO Seguros; enquanto a Advocatus analisou o tema do enriquecimento ilícito. O resultado pode ser lido em “Enriquecimento ilícito. À terceira é de vez?”.

“Concurso da rede elétrica sob tensão” é o tema desta edição que pode ler em Capital Verde sobre como os operadores olham para os contornos do futuro concurso da rede elétrica de baixa tensão; enquanto no Fundos Europeus analisamos os atrasos do PRR: “Atrasos ensombram execução do PRR”.

“De Paredes de Coura ao Porto e Lisboa, o impacto económico dos festivais” é o tema deste mês do Local Online e, no +M, como novas tecnologias podem impactar a criatividade: “Inteligência Artificial. Aliada ou inimiga da publicidade?

E depois dos negócios, ficam as sugestões de business & leisure da Time Out, parceira editorial do ECO. E nesta edição voltamos à estrada com o Auto ECO onde, todos os meses, testamos algumas das propostas do mundo automóvel.

Editorial

Um mês de (in)governação

Já passou pouco mais de um mês sobre a tomada de posse do Governo de Luís Montenegro e o que se pode dizer é que o ritmo político é, no mínimo, frenético. Depois de semanas em que foi criticado por não ter iniciativa política, a estratégia do Governo mudou, passou a apresentar propostas e planos a uma média de dois por semana e pelo calendário já conhecido, o ritmo não vai abrandar até às férias de verão (se é que este ano vamos ter mesmo férias políticas).

No primeiro mês, o primeiro-ministro e os ministros estiveram a frequentar um curso de formação profissional acelerado de governação. Quase nenhum tinha experiência governativa, desde logo o primeiro-ministro. Depois, a ausência do poder durante tantos anos também limitou muito a capacidade de formação de equipas ao nível dos ministérios, depois encontrou uma máquina do Estado dominado pelo PS. Tudo somado, as primeiras semanas foram no mínimo difíceis. Como na tropa, a recruta básica custou, agora o Governo já entrou na Especialidade.

A redução do IRS foi uma oportunidade política perdida, e agora dificilmente recuperável (vai ter de negociar com o PS uma mudança à sua proposta, veremos como ficará), mas as iniciativas que se seguiram marcaram a agenda e eclipsaram a oposição. Primeiro, o aumento do Complemento Solidário para Idosos e o aumento da comparticipação de medicamentos até 100% para os respetivos beneficiários, depois o plano da habitação (com muitas intenções e ainda a precisar de trabalho), finalmente a decisão sobre a localização do novo aeroporto, com o anúncio da construção de uma terceira travessia e da ligação de alta velocidade a Madrid. Em simultâneo, as negociações salariais com os professores, as forças de segurança e outras carreiras. Além, claro, de exonerações e nomeações (algumas ainda por fazer à data em que escrevo este editorial do ECO magazine, como a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa). Uffa… Vem aí o plano das migrações e depois o plano de emergência na Saúde (e mais umas quantas mudanças em institutos e empresas públicas).

O Governo também mudou na estratégia de negociação. Percebeu, finalmente, que tem de abrir espaço de negociação com o PS, quanto mais não seja para retirar espaço de vitimização a Pedro Nuno Santos. O Governo está, como era previsível, a governar a duas velocidades: A primeira, a admitir eleições antecipadas no curto prazo, uma crise política ainda este ano. E outra a pensar na legislatura. É um caminho estreito, mas perante a geometria parlamentar, existente, e dois partidos que se unem por motivos diferentes — o PS e o Chega —, não se vê outra solução de
governabilidade.

António Costa

Diretor

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CTT estão a recrutar 100 carteiros de norte a sul do país

CTT têm 100 vagas abertas para carteiros. Oferece contratos de seis meses, uma vez que o objetivo é "reforçar as equipas nesta altura de férias, mas também garantir a qualidade após o verão".

Os Correios de Portugal têm abertas, neste momento, 100 vagas para carteiros, de norte a sul do país e ilhas. O objetivo é reforçar as equipas no período de férias e após o verão, pelo que estão em causa contratos de seis meses.

“Os CTT deram início a um processo de recrutamento de carteiros. As 100 vagas a preencher, com contratos de seis meses, têm como objetivo reforçar as equipas de vários centros de distribuição postal nesta altura de férias, mas também garantir a qualidade de serviço após o verão”, anuncia a empresa, numa nota enviada às redações esta tarde.

Em concreto, os CTT estão à procura de candidatos com, pelo menos, 18 anos, o 9.º ano de escolaridade, e carta de condução (preferencialmente, devem conduzir motociclos).

“Os CTT procuram pessoas que gostem de uma função não rotineira, do contacto com clientes, que tenham apetência para trabalhar em equipa e desenvolver a sua atividade no exterior”, detalha ainda a empresa, que indica que as candidaturas devem ser feitas online.

Neste momento, os CTT são não só um dos maiores empregadores do país, como uma das empresas mais atrativas para trabalhar, no setor dos transportes em Portugal, segundo a Randstad, conforme escreveu o ECO.

“Os CTT são também detentores do selo de Empresa Familiarmente Responsável, assumindo o seu compromisso de promoção de políticas de conciliação entre a vida profissional, familiar e pessoal e de igualdade de género”, é também acrescentado em comunicado.

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Zelensky já aterrou em Figo Maduro. Marcelo e Montenegro recebem presidente ucraniano

O presidente da Ucrânia já aterrou em Figo Maduro para a sua primeira visita oficial a Portugal. Presidente da República e primeiro-ministro receberam Volodymyr Zelensky.

Volodymyr Zelensky já aterrou no aeroporto de Figo Maduro para a sua primeira visita oficial a Portugal. O presidente da Ucrânia foi recebido pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, o primeiro-ministro Luís Montenegro, o ministro da Defesa, Nuno Melo e o ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel, no aeroporto militar, de Lisboa. A visita terá a duração de apenas cinco horas.

O Chefe de Estado ucraniano está em Portugal esta terça-feira para a sua primeira visita oficial ao país, na qual assinará de um acordo de cooperação bilateral para dez anos, no Palácio de São Bento. A assinatura do acordo com Portugal acontece depois de Zelensky ter formalizado um acordo de cooperação bilateral também com Espanha, no valor de mil milhões de euros e com a Bélgica, no valor de 997 milhões de euros. Depois da assinatura do acordo, Zelensky será recebido pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, no Palácio de Belém.

Segundo uma nota divulgada na segunda-feira pela Presidência da República Portuguesa e pelo gabinete do primeiro-ministro, trata-se de uma “visita de trabalho” com o objetivo de “aprofundar as excelentes relações entre os dois estados, com enfoque particular no reforço da cooperação no domínio da segurança e defesa”.

A mesma nota informa que esta visita de Zelensky “será ainda oportunidade para reiterar o compromisso de Portugal para com a soberania e integridade territorial da Ucrânia, bem como com a manutenção do apoio político, militar, financeiro e humanitário a Kiev”.

Em declarações aos jornalistas, em Bruxelas, o ministro dos Negócios Estrangeiros disse que o acordo bilateral a assinar durante esta visita de Zelensky abrange todas as áreas de cooperação entre os dois países nos últimos dois anos: “assistência humanitária, financeira, militar e política”.

“Recolhe todas as dimensões em que trabalhámos, mas de uma forma sistematizada, e com um horizonte de dez anos”, acrescentou Paulo Rangel.

Este acordo bilateral começou a ser planeado depois da última cimeira da Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO), em julho do ano passado, em Vilnius (Lituânia), ainda com o anterior Governo, e agrega toda a intervenção portuguesa junto das autoridades ucranianas desde o início da invasão russa, em 24 de fevereiro de 2022.

Em 14 de maio, o ministro da Defesa Nacional, Nuno Melo, confirmou que estava a ser preparada uma visita do Presidente da Ucrânia a Portugal, sem indicar para quando nem com que programa.

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Construtora Garcia Garcia está à procura de universitários para estagiar

Garcia Garcia tem abertas candidaturas para estágios de verão. Oferece bolsa e subsídio de refeição, além de orientador e experiência no mundo do trabalho. Procura estudantes universitários.

Com o verão a chegar, a construtora Garcia Garcia decidiu abrir mais uma edição do seu programa de estágios, que terão a duração máxima de três meses e serão acompanhados por uma bolsa mensal. A empresa está à procura de jovens universitários nas áreas de engenharia, informática, arquitetura e gestão.

Até 30 de junho, a construtora nacional está à procura de estudantes de licenciatura e mestrado, oferecendo-lhes estágios remunerados que podem ir de um a três meses e que serão acompanhados por uma bolsa mensal, assim como subsídio de alimentação“, informa a Garcia Garcia, numa nota enviada esta terça-feira às redações.

Durante os estágios, os estudantes serão integrados numa das equipas do grupo e serão acompanhados por um orientador, que lhes proporcionará “uma visão abrangente das responsabilidades diárias associadas à sua área de estudo“.

“Esta imersão no mundo real permite não só o desenvolvimento de competências práticas, mas também uma melhor compreensão das suas ambições profissionais após a conclusão dos estudos“, assinala a Garcia Garcia.

Os interessados têm de se candidatar pela via online, através do e-mail [email protected].

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Uso de numerário cai 28% em cinco anos. Cartões destronam moedas e notas

Em 2022, o número de pagamentos com cartões superou o número de pagamentos com numerário, segundo um estudo realizado pelo Banco de Portugal.

Já se sabia que o crescimento dos pagamentos eletrónicos, principalmente desde a pandemia, tem resultado na diminuição do uso do numerário. Mas agora um estudo do Banco de Portugal, divulgado esta terça-feira, permite analisar melhor essa tendência, mostrando inclusivamente que o uso de moedas e notas já foi ultrapassado pelos pagamentos com cartões.

No espaço de cinco anos, entre 2017 e 2022 — período que apanha o antes e o depois da Covid-19 –, o uso de numerário para fazer pagamentos no país afundou 28%, para 2,4 mil milhões de transações, de acordo com a nova edição do estudo “Custos dos instrumentos de pagamento de retalho em Portugal”. Em contrapartida, o Banco de Portugal registou 2,6 mil milhões de pagamentos com cartões de débito ou crédito, uma subida de 60% nessa mesma meia década (ver gráfico).

Ou seja, enquanto os pagamentos em numerário representaram 43% dos 5,7 mil milhões de pagamentos feitos em 2022, os cartões foram o meio usado em 46% das transações, conquistando a liderança com uma distância de três pontos percentuais.

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Nota: Se está a aceder através das apps, carregue aqui para abrir o gráfico.

Se a análise for em valor, os pagamentos com cartões há muito que superaram os pagamentos com numerário, geralmente, usados em transações de valores mais reduzidos (em média, 12 euros por pagamento, contra 50 euros por cada transação com cartão). Significa que, em 2022, por cada 100 euros de pagamentos em numerário, os portugueses fizeram 448,25 euros de pagamentos com cartões, mais do dobro do observado meia década antes.

Obter dados sobre o numerário é uma tarefa particularmente complexa, visto que os pagamentos com moedas e notas são difíceis de rastrear. Por isso, o Banco de Portugal extrapolou e fez estimativas a partir de um inquérito realizado junto de uma amostra representativa de 813 consumidores em janeiro e fevereiro de 2023. Além disso, o número de pagamentos com numerário contempla apenas os feitos por particulares, excluindo-se as empresas e a Administração Pública.

Apesar de estar a cair em desuso, a maioria dos consumidores continuam a “valorizar a possibilidade de realizar pagamentos com notas e moedas”. Mais de 82% dos inquiridos classificaram essa possibilidade como “importante ou extremamente importante” e, “adicionalmente, 90% dos respondentes afirmaram dispor habitualmente de numerário para pagamentos do dia-a-dia”, lê-se no estudo do supervisor bancário.

“Não obstante, a utilização do numerário tem decrescido continuamente, uma tendência acentuada pela pandemia de Covid-19”, reconhece o Banco de Portugal, com mais de 31% dos consumidores a assumirem pagar menos vezes com dinheiro do que em comparação com a era pré-pandemia.

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