Nos nove primeiros meses do ano, 1.778 profissionais de saúde reformaram-se no Serviço Nacional de Saúde, mais 139 do que em igual período de 2022, segundo dados divulgados pelo Ministério da Saúde (MS).

Relativamente ao mesmo período de 2021, em que se aposentaram 1.965 profissionais, reformaram-se menos 187 este ano, até setembro, referem os dados publicados na nota explicativa da proposta de Orçamento do Estado para 2024 (OE2024) para o setor da saúde, publicada no portal do parlamento. Segundo dados avançados à Lusa, dos 1.778 profissionais de saúde que se reformaram este ano, até setembro, 661 eram médicos.

O Ministério da Saúde refere que, de um modo geral, a estimativa de aposentações dos médicos especialistas hospitalares acompanha a dos médicos de medicina geral e familiar, sendo que em “ambos os casos esse potencial manter-se-á ainda elevado ao longo dos próximos anos”. A concretizarem-se estas reformas, o número de médicos diminui, uma situação que “está na génese das dificuldades que o SNS enfrenta hoje em determinados serviços e regiões do país, adianta.

“No entanto, importa salientar que, a médio e longo prazo, esta situação será compensada pelo crescimento da entrada de novos médicos no sistema que se tem verificado ao longo dos últimos anos”, lê-se no documento que serve de suporte à apreciação na especialidade da proposta do OE2024, que no caso da Saúde será na terça-feira com a audição no parlamento do ministro Manuel Pizarro.

Em setembro de 2023, o SNS contava com 149.893 profissionais, representando um acréscimo líquido de 24,9% face a dezembro de 2015 (+ 29.895 efetivos) e de +10,7% face a dezembro de 2019 (+ 14.470 efetivos), período pré-pandemia da covid-19. O grupo profissional dos enfermeiros continua a ser o mais representativo, com aproximadamente 34% do total, seguindo-se o grupo dos médicos (incluindo internos) com 21% e os assistentes operacionais com 20%.

“No que diz respeito à distribuição por idades do grupo profissional de enfermagem, existe uma concentração de recursos humanos nas faixas etárias mais jovens, o que evidencia uma menor probabilidade de constrangimentos decorrentes da passagem à aposentação nos próximos anos”, refere o ministério. No documento, o Ministério da Saúde divulga também a recuperação da atividade assistencial nos primeiros nove meses deste ano.

Em 2023, os números disponíveis até setembro evidenciam “um crescimento” das consultas médicas presenciais realizadas nos cuidados de saúde primários (+5,3% do que em 2022), apesar de não atingirem ainda o volume de atividade pré-pandemia (-12,4% do que em 2019), ao contrário do que acontece com as consultas não presenciais, que já atingem valores muito superiores aos anteriormente registados (+64,4% do que em 2019). As consultas hospitalares realizadas até setembro de 2023 registaram “o valor mais elevado dos últimos anos”, representando um aumento de 4,1% face ao período homólogo de 2022, de 22,4% face a 2020 e de 8,7% face a 2019.

O mesmo acontece com as intervenções cirúrgicas, que cresceram 9,6% face a 2022, 49,3% face a 2020 e 19,3% face a 2019. Quanto aos episódios de urgência, o MS destaca o aumento de 2% face a 2022 e de 33,7% face a 2020, com o volume de atividade a ficar abaixo do registado no período homólogo de 2019 (-2,0%).