Trabalho

Centeno atinge salário de 20 mil euros mensais após aumento histórico de 7%

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Governador e administradores do Banco de Portugal também se viram livres do corte de 5% que se aplicou aos políticos e gestores públicos. E com isso tiveram um aumento histórico este ano.

Mário Centeno e os restantes membros do conselho de administração do Banco de Portugal tiveram um aumento salarial histórico este ano, superior a 7%, beneficiando não só da atualização nos salários da Função Pública, mas sobretudo do fim do corte salarial de 5% que se aplicou a políticos e gestores públicos desde a crise da dívida soberana.

Com esta atualização, o governador passou a receber, desde janeiro deste ano, um salário mensal de 19.496,39 euros, de acordo com a tabela publicada pelo supervisor bancário no seu site, correspondendo a uma subida de 7,26% em relação ao que recebeu ao longo do ano passado. Trata-se do maior aumento desde que há dados disponíveis (2009).

Este aumento histórico também se aplicou às remunerações dos dois vice-governadores, Luís Máximo dos Santos e Clara Raposo (18.277,87 euros), e dos restantes quatro administradores (17.059,35 euros), Helena Adegas, Rui Pinto, Francisca Guedes de Oliveira e Luís Morais Sarmento.

Em nota de rodapé, o Banco de Portugal explica que os salários do conselho de administração definidos para 2025 resultaram da aplicação da atualização salarial de 2,15% para os funcionários públicos e também da eliminação da redução remuneratória de 5% para titulares de cargos políticos e os gestores públicos, uma restrição que esteve em vigor desde 2010 e que foi levantada no final do ano passado pela Assembleia da República, no âmbito do Orçamento do Estado para 2025.

Evolução dos salários da administração do Banco de Portugal

Fonte: Banco de Portugal

No caso de Mário Centeno, cujo mandato termina em julho, teve este ano um aumento igual ao que acumulou entre 2020, ano em que tomou posse, até ao ano passado: 7%.

Em termos anuais, o governador do Banco de Portugal passa agora a auferir uma remuneração de cerca de 272,9 mil euros. É inferior, por exemplo, ao que recebem os presidentes dos principais bancos nacionais. Na Caixa Geral de Depósitos (CGD), o banco do Estado, o presidente da comissão executiva, Paulo Macedo, tem um salário fixo de 423 mil euros anuais, mas recebe prémios de desempenho – algo que o governador não recebe.

Em comparação com governadores de outros bancos centrais, o salário de Centeno também fica aquém da maioria dos seus pares do Eurosistema. A presidente do Banco Central Europeu (BCE) recebeu 370,2 mil euros no ano passado. O governador belga aufere um salário superior a meio milhão de euros anuais.

Salários polémicos

Os salários pagos no topo da hierarquia do Banco de Portugal voltaram a ser tema de debate intenso no final do ano passado, depois da polémica relacionada com a nomeação de Hélder Rosalino para secretário-geral do Governo – cargo para o qual acabou por desistir depois de o Banco de Portugal se ter recusado a suportar o salário que o ex-administrador recebe como consultor da administração do supervisor.

Por conta desse episódio – que marcou um novo embate entre o ministro das Finanças e o governador – Joaquim Miranda Sarmento solicitou uma reunião da comissão de vencimentos do Banco de Portugal (a primeira em mais de dez anos, como chegou a destacar o ministro) e da qual saiu a decisão de estudar os salários no supervisor bancário.

Na verdade, são dois estudos a serem feitos: um para comparar os salários dos membros do conselho de administração com a média europeia e outro sobre as estruturas salariais dentro do próprio Banco de Portugal, de modo a compreender eventuais disparidades.

Recentemente, em entrevista ao ECO, Miranda Sarmento disse não ter novidades sobre o assunto, mas presume que esteja na fase da “contratação da entidade que vai fazer esse estudo”.

“O que quisemos fazer foi uma análise comparativa das remunerações e creio que esse processo estará a decorrer”, referiu o ministro das Finanças. O ECO contactou o Banco de Portugal sobre se já selecionaram a entidade que irá realizar os estudos, mas não obteve uma resposta até ao momento.

Da esquerda para a direita: Francisca Guedes de Oliveira, Helena Adegas, Luís Máximo dos Santos, Mário Centeno, Clara Raposo, Rui Pinto e Luís Morais Sarmento.Banco de Portugal

“Eu é mais bolos”

Por conta da polémica com os salários, Mário Centeno chegou mesmo a ir ao Parlamento para dar explicações. E chegou a ironizar quando foi questionado sobre o facto de o seu salário ser superior ao do primeiro-ministro (quase 82 mil euros por ano). “Eu é mais bolos”, atirou, citando um sketch do humorista Herman José.

“Falar de salários é sempre muito sensível. Mas cito aquele sketch [da personagem] do José Severino: ‘Eu é mais bolos'”, afirmou o governador, defendendo que “quando preenchemos um lugar devemos ter as exigências, as competências e o salário” correspondentes. “É importante ter esse debate”, frisou.

Ainda assim, lembrou que cabe à Assembleia da República “a decisão sobre os vencimentos do Estado em cada um das funções“. “O que não me parece normal é que se tome uma decisão e depois se diga que é o Banco de Portugal que paga”, argumentou Mário Centeno.

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Legislativas 2025

Propostas dos partidos para subir salários “não são irrealistas”, mas há riscos à espreita

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Metas do PS e da AD para salário mínimo estão separadas apenas por dez euros, e no salário médio coincidem. Mas serão as propostas realistas? Depende do crescimento da economia, apontam especialistas.

  • O ECO vai divulgar cinco séries semanais de trabalhos sobre temas cruciais para o país, no período que antecede as eleições legislativas de 18 de maio. Os rendimentos das famílias, a execução dos fundos europeus, o crescimento da economia nacional, a crise da habitação e o investimento na Defesa vão estar em foco. O ECO vai fazer o ponto da situação destes temas, sintetizar as propostas dos principais partidos e ouvir a avaliação dos especialistas.

Poderá o salário mínimo português atingir os 1.100 euros ou até mesmo ultrapassar esse valor em 2029, como prometem o PS e a AD – Coligação PSD/CDS? À partida, ninguém fecha a porta, mas ecoam recados. Do lado dos empregadores, a mensagem que chega é a de que tudo dependerá da evolução económica. E os economistas ouvidos pelo ECO também frisam que, não sendo um valor irrealista, para que não haja efeitos negativos no emprego, é preciso que a economia cresça. Recomendam, por isso, que essas metas sejam monitorizadas, e não fiquem, desde já, estanques.

Entre 2015 e 2025, o salário mínimo nacional subiu de 505 euros mensais brutos para os atuais 870 euros mensais brutos, o correspondente a um reforço de 365 euros ou 72,3%. Ainda assim, e conforme já escreveu o ECO, a retribuição mínima garantida portuguesa continua a não sair bem na fotografia europeia, e até está mais longe dos campeões da União Europeia (UE).

Daí que os vários partidos incluam, nos programas eleitorais que apresentaram de olhos postos na ida às urnas de 18 de maio, promessas de continuar a subir o salário mínimo: a AD, por exemplo, aponta para 1.100 euros até 2029, e o PS para 1.110 euros.

“As propostas não são irrealistas, mas devem ser monitorizadas e acompanhadas de algumas condições, como, por exemplo, a evolução do desemprego“, sublinha João Cerejeira.

As propostas não são irrealistas, mas devem ser monitorizadas e acompanhadas de algumas condições, como, por exemplo, a evolução do desemprego.

João Cerejeira

Professor da Universidade do Minho

O professor da Universidade do Minho explica que, nos últimos anos, os aumentos da retribuição mínima não tiveram um impacto negativo no emprego, mas não há garantias de que tal se manterá, especialmente se a economia crescer menos ou entrar em recessão. “Não sabemos como vão ser os próximos anos. As previsões são para uma redução do crescimento”, realça o economista.

João Cerejeira observa, além disso, que as subidas dos últimos anos têm resultado num aumento da fatia de pessoas a receber o salário mínimo, o que significa que cada aumento adicional terá agora um efeito maior nos custos das empresas.

Algumas empresas podem refletir esse agravamento dos custos nos preços, como é o caso da restauração, identifica o mesmo especialista. “Quando olhamos para o cabaz dos preços, uma das rubricas que mais subiu são os preços na restauração. Não nos diz que foi só por efeito do salário mínimo, mas será seguramente por estes dois efeitos: aumento da procura turística, mas também subida dos custos para as empresas“, declara o professor universitário.

Já Pedro Brinca, professor da Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa (Nova SBE), alerta para o risco de achatamento dos salários, com cada vez uma maior percentagem de trabalhadores a receberem a retribuição mínima garantida.

“A percentagem de trabalhadores com o salário mínimo nacional tem aumentado. Nas microempresas, chega mesmo a atingir quase metade da população empregada. No alojamento e restauração, ultrapassa os 40%. O salário mínimo nacional não é aplicável de forma idêntica apenas aos diferentes setores da economia ou tipos de empresa, mas também no espaço. Há concelhos, maioritariamente no interior, em que mais de 60% da população empregada aufere o salário mínimo”, descreve o economia.

Assim, ainda que os aumentos recentes não tenham levado a um aumento do desemprego, “é muito provável” que tenham tido impacto na composição do emprego, “ponto uma maior pressão nas microempresas, no interior e em setores como o alojamento e restauração“, enfatiza Pedro Brinca.

Os programas da AD e do PS têm quadros macroeconómicos subjacentes que (…) ficam ainda aquém dos mais de 7% ao ano necessários para que o salário mínimo nacional atinja os valores propostos.

Pedro Brinca

Professor da Nova SBE

“Os programas da AD e do PS têm quadros macroeconómicos subjacentes muito diferentes no que diz respeito ao crescimento económico, que variam entre 3,2% e 1,7% respetivamente. Assumindo a hipótese simplificadora de que esses aumentos sejam frutos de um aumento correspondente da produtividade, e um quadro de inflação dentro dos 2% ao ano, ficam ainda aquém dos mais de 7% ao ano necessários para que o salário mínimo nacional atinja os valores propostos“, salienta o professor da Nova SBE.

A propósito, questionado sobre este tema, o presidente da Confederação Empresarial de Portugal (CIP), Armindo Monteiro, já indicou que está disponível para abordar a retribuição mínima garantida, mas só se houver abertura para discutir também o crescimento.

Salário médio chega a dois mil euros?

Enquanto o salário mínimo nacional é fixado por decreto e em função da vontade do Governo (ainda que seja obrigatório ouvir, previamente, os parceiros sociais), o salário médio só cresce, se houver condições para que tal aconteça. Ora, PS e AD concordam: há que puxar o salário médio para dois mil euros até ao final da próxima legislatura. Mas será realista?

“Estamos a falar de uma subida de 5.7% ao ano, o que, usando a mesma análise simplificadora que fiz [relativamente ao salário mínimo nacional], fica perto da taxa de crescimento prevista pela AD, mas difícil de perspetivar com o cenário de crescimento proposto pelo PS (que, diga-se, é o que está nas previsões do Banco de Portugal)”, assinala o professor Pedro Brinca.

O economista da Nova SBE entende, deste modo, que a proposta da coligação que junta o PSD e o CDS-PP é razoável, mas só “na condição que, de facto, a economia cresça 3,2% ao ano, como está previsto no programa eleitoral. “O desafio estará precisamente aí“, frisa o professor. Ou seja, também neste caso, tudo depende da evolução da economia.

Já João Cerejeira considera os referidos dois mil euros “um valor ambicioso“, sendo que, se o país não crescer, poderão surgir desequilíbrios, aponta, referindo-se, nomeadamente, a um potencial agravamento do desemprego.

“Acho importante ter metas, mas também ter mecanismos de condicionamento“, sublinha, em linha com o que defende também para o salário mínimo.

Bónus one-off num cenário de instabilidade

A maioria concorda: é preciso reforçar as pensões em Portugal. O modo é que tem gerado divergências entre os vários partidos.

O PS promete cumprir a fórmula de atualização das pensões (que tem por base a inflação e o crescimento económico) e somar-lhe, sempre que possível, aumentos extraordinários permanentes, como fizeram os Governos de António Costa, no caso das pensões mais baixas.

Já a AD propõe cumprir a fórmula em questão, mas adicionar suplementos, quando a execução orçamental o permitir, que serão pagos uma única vez, à semelhança do que aconteceu em 2024.

“Percebo que a dinâmica das eleições num contexto de fragmentação política torne necessárias este tipo de propostas, mas alguém irá ter de as pagar. E, sem crescimento económico significativo nem uma dinâmica demográfica inversa à que temos tido, não é sustentável no longo prazo manter este tipo de políticas. Dentro disto, medidas one-off são menos gravosas para a sustentabilidade do sistema do que medidas que tem um impacto permanente na despesa com o pagamento de pensões“, defende o professor Pedro Brinca.

No mesmo sentido, Miguel Coelho, ex-vice-presidente do Instituto da Segurança Social, destaca que, no atual contexto, é “mais realista e aconselhável” dar suplementos one-off aos reformados, em vez de aumentos extraordinários permanentes.

Neste contexto, é mais realista e aconselhável ter aumentos one-off, em vez de ter aumentos permanentes extraordinários.

Miguel Coelho

Ex-vice-presidente do Instituto da Segurança Social

O responsável identifica quatro fatores que explicam esta sua posição: o contexto internacional “complexo”, a dependência considerável da Segurança Social em relação aos imigrantes (não sendo certo qual será o futuro dessa dinâmica), as despesas que Portugal terá de assumir na área da defesa e os custos de manutenção das obras (creches e cuidados continuados) financiadas pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), que dispararão a partir de 2026, estima.

Importa explicar que a AD já prometeu também aumentar (de forma permanente) o valor de referência do Complemento Solidário para Idosos (CSI), mas Miguel Coelho entende que essa é um compromisso de dimensão muito menor face aos aumentos extraordinários defendidos pelo PS. “É preciso ter cuidado, mas a dimensão desta medida é muito menor. É dirigida ao combate à pobreza“, esclarece.

O ex-vice-presidente do Instituto da Segurança Social remata, contudo, que, divergência à parte, o que é preciso é um consenso dos principais partidos para um compromisso alargado para a revisão do sistema como um todo, de modo a garantir que as gerações futuras terão, sim, uma pensão à sua espera.

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Riscos & Produtos

Prévoir renova seguro Vida Domus com mais flexibilidade e subscrição digital

  • ECO Seguros
  • 23 Abril 2025

A seguradora acredita que com as novidades na oferta aumenta a sua proposta de valor. “Num contexto cada vez mais concorrencial, conseguimos inovar no produto", afirma responsável.

A Prévoir anunciou esta quarta-feira que renovou o seu seguro de vida associado ao crédito habitação, o PRÉVOIR Vida Domus, promete maior flexibilidade para os clientes e reforça a digitalização do processo de subscrição.

Paulo Silva, chief sales officer da PRÉVOIR Portugal: “Num contexto cada vez mais concorrencial, conseguimos inovar no produto, sobretudo no serviço dando, assim, resposta aos clientes que procuram satisfazer as suas necessidades com flexibilidade e através de subscrição digital”.

De acordo com comunicado da seguradora, os consumidores podem agora escolher como pretendem que o capital do seguro evolua ao longo do contrato. A nova versão do PRÉVOIR Vida Domus oferece duas opções: Capital Decrescente, que se ajusta automaticamente às condições do empréstimo, e Capital Constante, que pode ser atualizado a pedido do segurado. Em ambas as opções, o capital pode ser ajustado a qualquer momento.

A cobertura de Incapacidade Temporária Absoluta (ITA) surge também com novidades. A tarifa foi revista para se tornar mais acessível e o processo de acionamento da cobertura foi simplificado, a seguradora promete uma resposta mais rápida e eficaz em caso de sinistro. Em caso de doença ou acidente que impeça o segurado de trabalhar, será atribuído um valor mensal.

A garantia Diagnóstico de Cancro mantém-se inalterada, estando incluída em todas as subscrições sem custos adicionais.

A subscrição digital é outra das grandes apostas da Prévoir nesta renovação. O novo portal de subscrição permite aos clientes realizar simulações em tempo real no âmbito do Prévoir Vida Domus e concluir as etapas — desde o questionário de saúde até à assinatura — de forma totalmente digital. As condições do contrato são enviadas por e-mail, e a gestão do seguro pode ser feita através do portal e app MY PRÉVOIR com o apoio do mediador.

“Graças a estas novidades, a nossa proposta de valor ao nível da nossa oferta e neste caso do seguro de vida crédito habitação da PRÉVOIR aumenta claramente. De notar que o PRÉVOIR Vida Domus é, neste momento, uma referência no mercado pela qualidade que oferece, quer em termos de proteção, quer na forma como atende as necessidades de cada cliente”, sublinha Paulo Silva, chief sales officer da PRÉVOIR Portugal.

A responsável acrescenta ainda que “num contexto cada vez mais concorrencial, conseguimos inovar no produto, sobretudo no serviço dando, assim, resposta aos clientes que procuram satisfazer as suas necessidades com flexibilidade e através de subscrição digital, com total segurança e comodidade”.

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Política

Rui Rocha afirma que a guerra tarifária de Trump “faz mal a todos”

  • Lusa
  • 23 Abril 2025

Presidente da IL considerou que a Europa terá de olhar para dentro e "aprofundar os seus próprios mercados", apostando em "mercados tão livres quanto possível".

O líder da Iniciativa Liberal, Rui Rocha, afirmou esta quarta-feira que a guerra tarifária imposta pelo Presidente dos Estados Unidos Donald Trump “faz mal a todos” e defendeu um mercado livre.

“Esta guerra tarifária faz mal a todos. É completamente inconsequente e, quando é consequente, tem consequências péssimas para todos”, sublinhou Rui Rocha, após um encontro com empresários da região de Leiria, com quem jantou a seguir.

O presidente da IL considerou que a Europa terá de olhar para dentro e “aprofundar os seus próprios mercados”, apostando em “mercados tão livres quanto possível”, que “funcionam de forma tão aprofundada quanto possível e em que todos beneficiam”.

“Embora vivamos numa União Europeia que tem como base um mercado livre de circulação de produtos, bens e pessoas, na área dos serviços ainda é possível fazer muito mais”, nomeadamente “na desregulação”, desburocratizando.

Rui Rocha defendeu ainda menos burocracia na Europa e mais “capacidade de inovação”. “Obviamente, a Europa deve aprofundar também a sua relação com diferentes áreas do globo, com a América do Sul, com a África, com outros parceiros no Oriente, que trouxe a tal prosperidade nas últimas centenas de anos”, acrescentou.

Leiria é uma região “particularmente afetada pela guerra tarifária lançada por Donald Trump, não porque seja uma região exportadora por excelência para os Estados Unidos, mas porque, nomeadamente, a indústria de moldes, tem uma grande exportação para a Europa e a Europa é também prejudicada pela guerra tarifária”, explicou.

Por isso, Rui Rocha insistiu em medidas diplomáticas e negociais com os Estados Unidos, “explicando que esta é a pior decisão possível”.

Considerando que se trata de uma decisão má para a Europa, para Portugal e para as empresas, o líder da IL lamentou que haja “partidos portugueses a defender este tipo de políticas”.

Rui Rocha, Presidente da Iniciativa Liberal, na conferência Fábrica 2030Hugo Amaral/ECO

“É um erro económico crasso, profundo, com consequências muito negativas para Portugal e para os portugueses. Portanto, é inaceitável que haja quem, entre defender os interesses dos portugueses e defender os interesses de Donald Trump, se ponha ao lado de Donald Trump”, criticou.

Segundo Rui Rocha, os “Estados Unidos estão, neste momento, com problemas sérios nos seus mercados” e os acionistas “estão a sofrer as consequências destas políticas irracionais”.

“Do ponto de vista da dívida dos Estados Unidos, ela está a ficar mais cara, o dólar está a desvalorizar e, portanto, as consequências são péssimas para todos. O caminho tem de ser, portanto, o de aliviar esta guerra tarifária, promover outra vez o livre comércio, que é aquilo que, nas últimas centenas de anos, trouxe prosperidade, trouxe capacidade de crescimento económico, trouxe vantagem para todos”, reforçou.

Rui Rocha acredita que haverá um alívio nas taxas americanas, uma vez que “dentro dos próprios Estados Unidos, haverá cada vez mais vozes que alertarão sobre o péssimo caminho escolhido por Donald Trump”.

“Os americanos, neste momento, estão já a sentir na pele” esse impacto, “com os preços a subirem”, disse o candidato da IL às eleições legislativas, informando que “há já notícias de intenções de começar a aliviar um conjunto de tarifas que tinham sido aplicadas em diferentes países, incluindo à China”.

“Creio que o próprio Donald Trump perceberá, em breve, que não é este o caminho. Eu lamento é que, em Portugal, partidos como o Chega e o seu líder André Ventura, considerem que este é um caminho aceitável”, insistiu.

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União Europeia

Parlamento Europeu exige que Marine Le Pen devolva fundos desviados

  • Lusa
  • 23 Abril 2025

O advogado da Eurocâmara "apresentou pedidos de reembolso dos montantes retidos" no caso Le Pen e outros. O Tribunal de Paris estimou os danos causados em cerca de 4 milhões de euros.

O Parlamento Europeu pediu à líder de extrema-direita francesa Marine Le Pen, ao seu partido União Nacional (RN) e às outras pessoas, condenadas no final de março por desvio de fundos, o ressarcimento e a indemnização por danos.

“À luz da decisão de 31 de março, o advogado que representa o Parlamento Europeu implementou as conclusões da decisão e apresentou pedidos de reembolso dos montantes retidos na decisão do Tribunal”, indicou esta quarta-feira o gabinete de imprensa da instituição à agência Efe.

O Tribunal Penal de Paris estimou os danos causados ao Parlamento Europeu em aproximadamente 4 milhões de euros e estabeleceu que este sistema esteve em funcionamento entre 2004 e 2016. Na sua decisão, o tribunal concluiu que Jean-Marie Le Pen, cofundador do partido e já falecido, criou um sistema para o financiar, que a sua filha Marine adotou e fortaleceu quando herdou a presidência, em 2011.

“Como tem feito de forma consistente e constante, o Parlamento Europeu (PE) juntou-se à investigação do tribunal francês como parte civil para obter indemnizações por danos económicos e de reputação”, detalhou à Efe a mesma fonte. “Devemos ter em mente que se trata de dinheiro público europeu e, nesse sentido, os cidadãos europeus e os contribuintes franceses são tão vítimas nesta questão como o Parlamento Europeu”, acrescentou.

Os juízes franceses ordenaram ainda a execução provisória de sentenças cíveis, ou seja, a sua aplicação imediata, sem qualquer recurso para suspender a sua execução.

Marine Le Pen, o seu partido e outros onze indivíduos condenados recorreram da sentença em 11 de abril, pelo que se espera um novo julgamento para o primeiro semestre de 2026, para que um veredicto possa ser proferido até ao verão desse ano e, assim, não interferir na campanha eleitoral presidencial de 2027, na qual a política espera concorrer.

Doze outros condenados aceitaram a sentença imposta e, por isso, renunciaram ao direito de recurso. A líder de extrema-direita foi condenada a quatro anos de prisão, dois dos quais suspensos e dois em prisão domiciliária. Acima de tudo, foi condenada a cinco anos de desqualificação, que serão imediatamente aplicáveis, o que significa que a pena não será suspensa enquanto se aguarda recurso.

Todos foram condenados pelo uso irregular de assistentes parlamentares do Parlamento Europeu, pagos pelo Parlamento Europeu, que na realidade trabalhavam para o partido.

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Legislativas 2025

Cavaco lembra ataques da esquerda a Sá Carneiro: “Tiveram efeitos contrários”

  • Luis Claro
  • 23 Abril 2025

"Os ataques à pessoa do primeiro-ministro feitos pelo PS e pelo PCP tiveram, afinal, efeitos contrários", recordou o ex-Presidente da República. Montenegro quer uma "maioria maior".

Cavaco Silva lembrou esta quarta-feira que Sá Carneiro não se deixou intimidar pelas “campanhas difamatórias” e continuou a trabalhar para desenvolver Portugal.

Na apresentação do sétimo volume dos textos de Sá Carneiro, no Centro Cultural de Belém, com Luís Montenegro na primeira fila, o ex-presidente da República não falou sobre o momento político atual, mas não deixou de lembrar que Francisco Sá Carneiro foi alvo de “campanhas movidas pela oposição” e que a AD “voltou a ganhar as eleições” em 1980 “reforçando a sua maioria”.

E continuou: “Os ataques à pessoa do primeiro-ministro feitos pelo PS e pelo PCP tiveram, afinal, efeitos contrários àquilo que eles esperavam”.

O antigo primeiro-ministro, entre 1985 e 1995, garantiu que aprendeu com Sá Carneiro e aplicou esses ensinamentos quando governou o país. “Esses ensinamentos não perderam atualidade. Sá Carneiro é a prova de que em Portugal a escolha do primeiro-ministro é decisiva”.

Luís Montenegro, que encerrou o encontro onde estiveram figuras como Paulo Rangel, António Capucho ou Guilherme Silva, defendeu que a “estabilidade faz falta” e mostrou-se convicto de que vai conseguir “uma maioria maior”.

Garantindo que é descendente da cultura política de Sá Carneiro e de Cavaco Silva, o recandidato a primeiro-ministro disse ter “a mesma coragem e a mesma ambição” dos seus antecessores.

Elogiando os governos de Sá Carneiro, Cavaco Silva, o presidente do PSD voltou a garantir que só aceita governar se vencer as eleições legislativas. “Orgulho-me de ter dito há um ano, e de agora reiterar: só aceito ser primeiro-ministro depois da legitimação direta do voto popular e da vitória do voto numa eleição legislativa”

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Educação

Governo aprovou mais apoios para docentes das Escolas Portuguesas no Estrangeiro

  • Lusa
  • 23 Abril 2025

Os professores nas Escolas Portuguesas no Estrangeiro passam a receber apoio à instalação e regresso, viagem de ida e regresso para o país onde ficam colocados, entre outros apoios.

Os professores que no próximo ano letivo iniciem funções nas Escolas Portuguesas no Estrangeiro (EPE) vão receber mais apoios que os atuais e os que já lecionam e continuem nestas escolas receberão uma compensação, anunciou esta quarta-feira o Governo.

Segundo um comunicado divulgado no final da reunião de Conselho de Ministros, o Governo aprovou um Decreto-Lei que “repõe a equidade, alargando os apoios a todos os docentes do ensino básico e do ensino secundário que, a partir do próximo ano letivo, lecionem nas EPE da rede pública”.

A nota do executivo português refere que, “atualmente, os apoios previstos para os docentes em mobilidade estatutária não são aplicados aos docentes dos quadros e aos docentes contratados”.

“Todos os docentes colocados nas EPE no próximo ano letivo passam a receber apoio à instalação e regresso, viagem de ida e regresso para o país onde ficam colocados, no início e na cessação de funções, para o docente e agregado familiar, viagem anual para o docente e agregado familiar, seguro de saúde para o próprio e agregado familiar, apoio ao custo de residência, que vai ter em conta o país onde os docentes são colocados”, prossegue.

Questionado pela Lusa, o Ministério da Educação, Ciência e Inovação indicou que a medida visa “garantir a equidade entre os docentes do ensino básico e do ensino secundário que lecionem nas EPE da rede pública”, uma vez que “atualmente existem situações muito dispares entre docentes da mesma escola e entre professores de escolas diferentes, já que os apoios previstos para os docentes em mobilidade estatutária não são aplicados aos docentes dos quadros e aos docentes contratados”.

As alterações, que entram em vigor no próximo ano letivo, foram sujeitas a negociação sindical, no seguimento da qual o Governo fez uma revisão à sua proposta. Os docentes que no atual ano letivo (2024/2025) tenham sido colocados numa EPE, e que se mantenham em funções na respetiva escola no próximo ano letivo, receberão uma compensação equivalente a seis meses de apoio ao custo da residência, por verificação de alterações do custo de vida.

O Governo aprovou um conjunto de apoios e suplementos a estes docentes, como um apoio à instalação e regresso, equivalente ao dobro do valor do suplemento de apoio ao custo da residência, pago com a primeira e a última remuneração, seguros de saúde para o docente e respetivo agregado familiar, um prémio de permanência aos quatro anos de funções contínuas, pago uma vez, no mês seguinte a ter completado os quatro anos, equivalente ao valor da remuneração base.

Os descendentes destes docentes passam a estar isentos de matrículas, propinas e outras despesas devidas à frequência escolar.

Uma viagem de ida e regresso para o país do exercício das funções, no início e na cessação de funções, para o docente e para os membros do seu agregado familiar, que poderão realizar-se em datas distintas e uma viagem de ida para Portugal e de regresso ao país do exercício das funções, por cada ano civil de exercício de funções na escola que não coincida com o do início nem com o da cessação de funções, para si e para os membros do seu agregado familiar, em datas que poderão ser distintas, foram igualmente contempladas.

Em relação ao apoio ao custo da residência, pago 12 meses, este varia consoante “o custo de vida, o nível de risco e a insalubridade”, sendo em Angola, Brasil e Moçambique de 2.700 euros (diretor), 2.200 euros (subdiretor) e 1.850 euros (pessoal docente).

Em Cabo Verde e Timor-Leste os valores definidos são 2.200 euros (diretor), 1.800 euros (subdiretor) e 1.500 euros (pessoal docente). Em São Tomé o diretor irá receber 2.200 euros e o subdiretor 1.800 euros, enquanto o pessoal docente receberá 1.350 euros.

Em relação aos docentes colocados no presente ano letivo, a compensação será de 11.100 euros (Angola, Brasil e Moçambique), 9.000 euros (Cabo Verde e Timor) e 8.100 euros (São Tomé). O Governo definiu que, para “assegurar o compromisso, a continuidade e o retorno do investimento público, os docentes terão de exercer funções durante dois anos consecutivos na escola onde estão colocados”.

“Os professores que não cumpram esta obrigação terão de devolver à escola as verbas pagas, até à data, do apoio à instalação no local de trabalho, exceto por motivo de força maior ou facto não imputável ao docente. Perde ainda o direito ao pagamento dos apoios relativos à viagem de regresso a Portugal, para si e para os membros do seu agregado familiar”, adiantou o Ministério da Educação, Ciência e Inovação.

O Decreto-Lei hoje aprovado determina ainda que os docentes colocados numa EPE com vínculo a quadro de agrupamento de escolas, de escola não agrupada ou de quadro de zona pedagógica, mantêm o seu lugar de origem, pelo período de quatro anos.

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Empresas

Bruxelas avalia práticas da Google e X após multa de 700 milhões à Apple e Meta

  • Lusa
  • 23 Abril 2025

Bruxelas está a avaliar as práticas da Google, X, TikTok, Temu e Shein, após ter multado a Apple em 500 milhões de euros e a Meta em 200 milhões.

Bruxelas está a avaliar as práticas da Google, X, TikTok, Temu e Shein, após ter multado em 700 milhões de euros as tecnológicas Apple e Meta.

A Google recebeu um aviso, em março, de que poderá ser multada por favorecer os seus serviços nas pesquisas na internet e por impedir os programadores de aplicações de oferecerem serviços a utilizadores fora da Play Store.

Por outro lado, enfrenta acusações de práticas monopolistas no mercado publicitário.

Já a plataforma X de Elon Musk é acusada de violar a lei dos serviços digitais.

Bruxelas ainda não tomou uma decisão final sobre este caso, estando agora a estudar os argumentos apresentados pela empresa.

Está ainda a ser investigado o impacto da chinesa TikTok nas eleições presidenciais romenas de 2024, anuladas pelo Tribunal Constitucional.

A Comissão Europeia abriu ainda investigações contra as empresas de retalho online Temu e Shein devido à suspeita de que não estão a impedir a venda de produtos ilegais na União Europeia.

Bruxelas decidiu esta quarta-feira aplicar uma multa de 500 milhões de euros à gigante tecnológica Apple e de 200 milhões de euros à Meta por violação da Lei dos Mercados Digitais (DMA, na sigla inglesa).

No que respeita à Apple, o executivo comunitário concluiu que esta não cumpriu a sua obrigação de anti-steering ao abrigo da DMA, desencorajando os utilizadores a procurar serviços alternativos.

A Meta (detentora das plataformas Facebook, Instagram e Whatsapp) violou a obrigação da DMA de dar aos consumidores a escolha de um serviço que utilize menos os seus dados pessoais.

A Apple e a Meta são obrigadas a dar cumprimento às decisões da Comissão no prazo de 60 dias.

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Transportes

Metro do Porto tem mais 62 milhões do PRR para expandir rede

Presidente da Metro do Porto já tinha alertado que o custo total da Linha Rubi, em construção entre Casa da Música e Santo Ovídio, ia subir em 50 milhões e ainda podia aumentar mais.

A Metro do Porto tem mais 62 milhões de euros para a expansão da rede, nomeadamente a linha Rubi e o Bus Rapid Transit (BRT) entre a Boavista-Império. A decisão foi tomada esta quarta-feira em Conselho de Ministros.

O Governo “aprovou uma Resolução do Conselho de Ministros que aumenta o valor global do investimento em 62 milhões de euros da Metro do Porto, S. A., no âmbito dos investimentos do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), para a expansão da Rede de Metro do Porto nas linhas Casa da Música-Santo Ovídio (Linha Rubi) e BRT Boavista-Império”, lê-se no comunicado.

O presidente da Metro do Porto, Tiago Braga, já tinha alertado, a 16 de abril, que o custo total da Linha Rubi do Metro do Porto, atualmente em construção entre Casa da Música e Santo Ovídio, ia subir em 50 milhões de euros e que o preço ainda podia aumentar. “O projeto global pode-se dizer que vai ficar, neste momento, mais caro 50 milhões de euros. E é preciso ter noção que, num projeto desta magnitude, provavelmente nem vai ser a última necessidade de alteração orçamental”, admitiu Tiago Braga.

O ministro da Presidência, António Leitão Amaro, na conferência de imprensa no final da reunião do Conselho de Ministros, disse que o Governo tinha aprovado um investimento de 52 milhões de euros para o Metro do Porto.

Mas o comunicado refere 62 milhões citando, contudo, mais projetos. Ou seja, além da expansão da linha Rubi, autoriza despesa para a manutenção do sistema de sinalização da mesma e no BRT Boavista-Império – e não a ligação até à Praça da Cidade do Salvador, a Rotunda da Anémona, em Matosinhos, como foi anunciado pela empresa em março de 2022.

O Conselho de Ministros aprovou ainda o reescalonamento da sua execução financeira destes investimentos.

Na reprogramação do PRR, que recebeu luz verde de Bruxelas no passado dia 11 de abril, o Governo manteve a expansão da linha rubi na componente de fundo perdido com a mesma descrição: “Construção de uma nova linha de 6,74 km em via dupla com oito novas estações entre Boavista/Casa da Música, no Porto, e uma nova estação a construir em Santo Ovídio (interface com a linha Amarela), em Vila Nova de Gaia”.

A execução deste investimento já estava prevista para 30 de junho de 2026, o prazo limite permitido no PRR. Há também uma parcela que é financiada via empréstimos, mas o documento de aprovação da reprogramação não tem os valores associados a cada investimento.

Já a conclusão do BRT foi adiada para junho de 2025, de acordo com o mesmo documento.

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Economia

Inquérito sobre subidas de preços inquieta a Reserva Federal dos EUA

Empresas já estão a ser avisadas pelos fornecedores que preços vão aumentar. Compra de carros nos EUA subiu, com os consumidores a anteciparem aumentos de preços devido à subida das taxas.

As perspetivas em torno da economia norte-americana pioraram, devido à crescente incerteza causada pelas tarifas anunciadas pela administração Trump e vão levar a um aumento dos preços dos bens que chegam ao país, conclui o Livro Bege da Reserva Federal dos EUA, divulgado esta quarta-feira.

O mais recente inquérito do banco central às empresas sobre a economia mostra ainda que muitas empresas já foram avisadas pelos fornecedores que os preços vão subir, com os consumidores a comprarem mais carros antes das tarifas, ao passo que o turismo está a baixar.

O relatório divulgado pela entidade presidida por Powell revela que “a atividade económica pouco mudou desde o relatório anterior, mas a incerteza em torno da política comercial internacional foi generalizada nos relatórios“.

As empresas apontam quebras no consumo, excluindo automóveis, cujas vendas aumentaram, com os consumidores a acelerarem os negócios para evitar aumentos de preços, devido às tarifas de 25% anunciadas para o setor. Já o setor do consumo observou quebras, com vários distritos a reportaram “uma queda nos visitantes internacionais”.

O relatório revela ainda que as empresas estão a antecipar um aumento dos custos e “muitas empresas já receberam notificações de fornecedores a informarem que os custos vão aumentar“, sendo que a maioria admite que vai passar estes aumentos aos consumidores.

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Defesa

Mortágua critica Governo por “gastar mais dinheiro em armas”

  • Lusa
  • 23 Abril 2025

"Perante o preço das casas a subir, perante urgências fechadas e problemas na saúde", disse Mariana Mortágua, o Governo "decide que o investimento a fazer é em armamento".

A coordenadora do Bloco de Esquerda, Mariana Mortágua, considerou esta quinta-feira que “não faz sentido” que o Governo entenda “gastar mais dinheiro em armas”, isento das regras do défice, num país “com tantas necessidades de investimento”.

“Perante o preço das casas a subir, perante urgências fechadas e problemas na saúde”, disse Mariana Mortágua, em Beja, o Governo “decide que o investimento a fazer é em armamento”.

“E, portanto, se há uma área que vai isentar das regras do défice, é o armamento. Ora, não faz nenhum sentido que, num país onde há tantas necessidades de investimento, e nós hoje estamos em Beja e sabemos como isso é verdade, na ferrovia, na habitação, na saúde, se entenda que [a prioridade seja] gastar mais dinheiro em armas”, argumentou. A coordenadora do BE falava em Beja, numa iniciativa com imigrantes e ativistas e na inauguração da sede do partido para as eleições legislativas de 18 de maio.

Questionada pelos jornalistas, a dirigente do Bloco de Esquerda reagia às declarações feitas pelo primeiro-ministro que confirmou que Portugal pediu em Bruxelas para que seja acionada a cláusula de salvaguarda, excetuando das regras orçamentais europeias, designadamente da contabilização para efeitos de défice, investimentos a realizar em Defesa nos próximos anos.

Esta linha seguida pelo executivo português foi assumida por Luís Montenegro em declarações à porta da Nunciatura Apostólica da Santa Sé, em Lisboa, onde assinou o livro de condolências pela morte do Papa. Perante os jornalistas, o primeiro-ministro referiu que o Governo já teve a ocasião de informar o PS, a maior força política da oposição, sobre o procedimento que o executivo pediu junto da Comissão Europeia para ativar a cláusula salvaguarda.

Para Mariana Mortágua, “entender que a prioridade é gastar dinheiro em armas é o mesmo que dizer às pessoas que a saúde, que a habitação, que a educação não são uma prioridade e que não vão ter o investimento que é necessário”. E, “é preciso neste tempo, em que há unanimismos em torno desta corrida para a guerra errada e que não é baseada em factos, que alguém diga a verdade e que alguém diga o que tem que ser dito”.

“Nós não precisamos de mais armas. Nós precisamos de mais casas, de mais camas de hospital, de mais professores, de mais escolas, de mais serviços públicos, de mais investimento”, contrapôs. Questionada pela Lusa sobre o facto de Luís Montenegro ter dito que o investimento em Defesa não vai comprometer o Estado social, a coordenadora do BE contrariou esta afirmação do primeiro-ministro: “É óbvio que põe”.

“Se há capacidade de investimento e se esse investimento não está a ser feito nas áreas prioritárias, quer dizer que os recursos que nós temos estão a ser desviados”, afirmou, questionando porque é que Portugal não faz antes investimentos que protejam o país no futuro em vez de entrar “nesta corrida absurda, que não tem qualquer racionalidade, ao armamento, que só vai alimentar uma indústria, alemã e francesa, ligada às armas e ao armamento”.

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Crédito

Atlansia Portugal não está habilitada a conceder crédito, alerta Banco de Portugal

  • Lusa
  • 23 Abril 2025

O supervisor adverte que a Atlansia Portugal que tem vindo a atuar através da página na rede social Facebook.

O Banco de Portugal (BdP) avisou esta quarta-feira que a Atlansia Portugal não está habilitada a conceder crédito e lembrou que a lista de entidades autorizadas está disponível no seu site.

“O Banco de Portugal adverte que a entidade que tem vindo a atuar através da página na rede social Facebook acessível em https://www.facebook.com/profile.php?id=61574478548568 não está habilitada a exercer, em Portugal, qualquer atividade financeira reservada às instituições sujeitas à supervisão do Banco de Portugal”, lê-se numa nota do supervisor financeiro.

Em causa está a concessão e a intermediação de crédito, bem como a prestação de serviços de consultoria relativamente a contratos de crédito. O banco liderado por Mário Centeno precisou que a concessão de crédito é uma atividade reservada às entidades habilitadas para o efeito, cuja lista pode ser consultada no seu site (www.bportugal.pt).

Ainda assim, disse ter conhecimento de situações em que o nome de entidades autorizadas é “indevidamente utilizado por terceiros em esquemas fraudulentos”. Em caso dúvida, o supervisor financeiro pode ser contactado através do e-mail [email protected].

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