Economia

Depois de sete meses a subir, dívida pública cai para 280,5 mil milhões em agosto

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A dívida pública caiu cerca de 500 milhões de euros em agosto, para 280,5 mil milhões de euros. Rácio da dívida face ao PIB recuou para um mínimo desde março de 2011.

Depois de sete meses consecutivos a subir, a dívida pública, na ótica de Maastricht, registou uma queda em agosto, de cerca de 500 milhões de euros, adianta o Banco de Portugal (BdP) esta segunda-feira. Apesar do recuo, continua acima dos 280 mil milhões de euros, tendo-se fixado em 280,5 mil milhões de euros.

“Esta evolução refletiu o decréscimo dos títulos de dívida (-0,6 mil milhões de euros), sobretudo de longo prazo“, explica o organismo liderado por Mário Centeno.

No que diz respeito ao rácio da dívida pública face ao PIB, no segundo trimestre deste ano, a dívida pública em percentagem do PIB foi de 111,2%, isto é, o valor mais baixo desde março de 2011, quando Portugal estava a ser pressionado pelos mercados e um mês antes do anúncio do pedido de assistência financeira internacional.

Evolução mensal da dívida pública:

Fonte: BdP

Já os ativos em depósitos das Administrações Públicas “reduziram-se 47 milhões de euros“, revela o banco central, pelo que, “deduzida desses depósitos, a dívida pública diminuiu 0,4 mil milhões de euros, para 255,3 mil milhões de euros”.

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Crédito à Habitação

Euribor a seis meses toca novo máximo desde 2008

  • Lusa
  • 2 Outubro 2023
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A taxa Euribor desceu a três e a 12 meses e subiu a seis meses para um novo máximo desde novembro de 2008, depois de a taxa média mensal nos três prazos ter voltado a avançar em setembro.

A taxa Euribor desceu a três e a 12 meses e subiu a seis meses para um novo máximo desde novembro de 2008, depois de a taxa média mensal nos três prazos ter voltado a avançar em setembro.

  • Euribor a 12 meses, atualmente a mais utilizada em Portugal nos créditos à habitação com taxa variável, desceu para 4,198%, menos 0,030 pontos face a sexta-feira, dia em que subiu para 4,228%, um novo máximo desde novembro de 2008. Depois de ter descido, pela primeira vez no atual ciclo ascendente, em agosto face a julho, a média mensal da Euribor a 12 meses subiu para 4,149% em setembro, mais 0,076 pontos que no mês anterior. A taxa média da Euribor a 12 meses tinha descido de 4,149% em julho para 4,073% em agosto, menos 0,076 pontos.
  • Euribor a seis meses: entrou em terreno positivo em 6 de junho de 2022 e subiu para 4,138%, mais 0,013 pontos e um novo máximo desde novembro de 2008. Em relação à taxa média da Euribor a seis meses, a mesma voltou a subir, tendo passado de 3,944% em agosto para 4,030% em setembro, mais 0,086 pontos. A média mensal da Euribor a seis meses tinha subido ligeiramente em agosto, para 3,944%, contra 3,942% em julho, ou seja um acréscimo de apenas 0,002 pontos.
  • Euribor a três meses: caiu face à sessão anterior, ao ser fixada em 3,951%, menos 0,001 pontos, depois de ter subido em 25 de setembro para 3,977%, um novo máximo também desde novembro de 2008. Mas a média mensal da Euribor a três meses foi a que mais subiu no mês passado, ao passar de 3,780% em agosto para 3,880% em setembro, mais 0,100 pontos percentuais. Em agosto, a média mensal do prazo mais curto tinha subido 0,108 pontos para 3,780%, contra 3,672% em julho,

Segundo dados do Banco de Portugal referentes a julho de 2023, a Euribor a 12 meses representava 39,4% do stock de empréstimos para habitação própria permanente com taxa variável. Os mesmos dados indicam que a Euribor a seis e a três meses representavam 35,1% e 23%, respetivamente.

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Advocatus

Funcionários judiciais recebem da ministra a proposta de revisão do estatuto

  • Lusa
  • 2 Outubro 2023

A ministra da Justiça recebe os sindicatos dos funcionários judiciais para apresentar a proposta do Governo para revisão do estatuto profissional da classe.

A ministra da Justiça recebe esta segunda-feira os sindicatos dos funcionários judiciais para apresentar a proposta do Governo para revisão do estatuto profissional da classe, documento que os sindicatos aguardam com ceticismo.

“A ministra da Justiça diz que responde às nossas reivindicações, mas lembro-me que o anterior Governo de António Costa dizia o mesmo e o texto acabou por ser colocado de lado, depois de apontadas algumas inconstitucionalidades”, disse à Lusa o presidente do Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ), António Marçal, que baixa a fasquia das expectativas para a reunião.

Sobre as referidas inconstitucionalidades, disse esperar que o facto de a atual ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro, ter sido juíza do Tribunal Constitucional permita ter chegado a uma proposta sem essas desconformidades.

Já Carlos Almeida, presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ), é taxativo: “O estatuto não vem resolver os problemas dos oficiais de justiça nem da Justiça”.

“Vamos para a reunião de boa-fé, mas não somos ingénuos ao ponto de pensar que está ali a resolução dos problemas dos oficiais de justiça”, disse à Lusa, nomeando, por exemplo, as questões remuneratórias e recordando que “não é por acaso” que os pré-avisos de greve do SOJ para as paralisações em curso desde o início do ano não mencionam a revisão do Estatuto.

Carlos Almeida critica o facto de este Governo “nunca ter ouvido os sindicatos sobre esta matéria”, adiantando que espera uma proposta de revisão de estatutos do “quero, posso e mando”, e afirmando que “dificilmente se atingirão bons resultados” no processo negocial.

Sobre a negociação, o SOJ diz ter sido informado pelo Governo de que decorre em novembro, estando previstas três reuniões negociais e uma suplementar, se necessário.

“Um mês pode não chegar se a proposta não for ao encontro das nossas reivindicações e, se não for, os trabalhadores irão para a luta”, garantiu Carlos Almeida, que pede um Estatuto que “dignifique e valorize a carreira dos oficiais de justiça”.

Já António Marçal, do SFJ, espera que a nova proposta não volte a colocar em cima da mesa divisões dentro da carreira, com o Estatuto a “aplicar-se a apenas algumas categorias e não a outras”, nem acesso a categorias de chefia por comissão de serviço, ou seja, nomeação em vez de avaliação de mérito, dizendo que isso comprometeria a independência da Justiça, um problema que não se coloca só com juízes e procuradores.

O presidente do SFJ espera também que este momento seja aproveitado para rever as competências e atribuições profissionais da classe, em linha com as recomendações da União Europeia, afirmando que seria importante para melhorar o funcionamento dos tribunais retirar “a carga burocrática” que recai sobre juízes e procuradores e que pode ser assegurada por funcionários judiciais.

“Seria um ganho. Vamos ver. As dúvidas são muitas, mas acredito que o que preside aos nossos governantes é o interesse público”, disse António Marçal.

Os funcionários judiciais estão em sucessivas greves desde o início do ano, reivindicando, consoante o sindicato, a revisão do Estatuto, progressões na carreira e mais contratações e o pagamento do suplemento de recuperação processual integrado no vencimento, tal como já havia sido prometido e chegou a estar legislado em Orçamento do Estado, sem que nunca tivesse chegado a concretizar-se

O SFJ tem insistido que ceder a esta reivindicação é condição inegociável para a desconvocação das greves que tem agendadas até ao final do ano, assim como tem insistido que não é necessária a revisão do Estatuto para que o pagamento seja feito de acordo com as exigências sindicais.

A ministra da Justiça, no entanto, remeteu sempre a resolução da questão para a revisão do Estatuto dos Funcionários Judiciais.

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Transportes

Comissão Técnica propõe tirar tráfego não comercial do aeroporto de Lisboa e novo terminal

Relatório da Comissão Técnica Independente sobre o atual aeroporto de Lisboa defende aposta em aeronaves de maior dimensão e construção de um novo terminal com um custo estimado de 244 milhões.

A Comissão Técnica Independente (CTI) divulgou esta segunda-feira um relatório onde propõe soluções para a melhoria do aeroporto Humberto Delgado. Adotar políticas de incentivo a aviões com maior capacidade e desviar tráfego civil, militar e charters para outras infraestruturas são algumas das propostas.

“O Aeroporto Humberto Delgado (AHD) apresenta ineficiência operacional e de layout que condicionam o uso da capacidade instalada e a possibilidade de uma solução de médio prazo de incremento de capacidades“, conclui o Relatório da Análise de Curto Prazo da situação atual do aeroporto.

Segundo o documento, o foco das intervenções deve ser “orientado para soluções de novas infraestruturas imediatas, expeditas e não limitativas da operação corrente, bem como para soluções de otimização operacional que promovam a eficiência do uso da capacidade instalada“.

A CTI defende políticas que favoreçam as aeronaves de maiores dimensões em vez de as discriminar negativamente. Como? Dando prioridade às companhias aéreas com aeronaves de maior dimensão na atribuição dos slots (faixas horárias de descolagem e aterrarem) e através da política de preços.

A relatório propõe a “remoção do AHD de todo o tráfego não comercial” e redistribuição por outros aeroportos:

  • tráfego civil para Cascais;
  • tráfego militar (VIP) para uma base aérea, que não impacte com a operação do AHD, e a analisar com a Força Aérea Portuguesa (FAP)
  • tráfego charter não regular para a base aérea de Beja e operações exclusivas de carga.

O documento aponta ainda melhoramentos tecnológicos que permitam uma gestão mais eficiente dos fluxos de tráfego e o uso de modelos de simulação para melhorar a coordenação do lado ar e terra.

Outro ponto salientado é a melhoria das infraestruturas aeroportuárias com ações de investimento, a realizar pela ANA, que tem a concessão até 2062. São exemplos a possibilidade de entradas múltiplas na pista 20 (a principal), taxiway paralelo, minimizando o cruzamento de pista, saídas rápidas para as pistas 20 e 2, a otimização de circulação no solo ou o aumento do número de estacionamentos de aeronaves.

Construção do terminal 3

A Comissão Técnica defende também “a criação de um novo Terminal T3, com acesso direto do exterior, e respetivas plataformas e taxiways de acesso” na zona militar de Figo Maduro, que teria de ser transferida para outra base aérea, até existir um novo aeroporto de raiz em Lisboa.

Esta opção obriga ainda a uma restruturação da rede de infraestrutura de vigilância de navegação aérea e estudar o acesso de veículos rodoviários à Torre de Controle. A estimativa preliminar de custos, incluindo edifícios, estacionamentos e estruturas de acesso, é de cerca de 243,5 milhões de euros, sem expropriações. Um valor “a reavaliar com estudo prévio”. A nova infraestrutura “poderá eventualmente servir para as companhias low cost“.

O relatório sugere ainda que seja avaliado o alargamento do terminal 1, removendo o parque automóvel adjacente e construindo uma alternativa.

Nova infraestrutura “é urgente”

“O conjunto destas ações deverá permitir uma utilização mais eficiente da capacidade instalada e criar uma folga na afetação de slots, não se alterando a capacidade declarada de 38 movimentos hora“, considera o documento.

A ideia é também melhorar a qualidade do serviço e o conforto no Humberto Delgado durante o período até à entrada em funcionamento de uma primeira fase de uma nova infraestrutura aeroportuária.

Não sendo possível aumentar a capacidade, a CTI conclui que “a decisão e aceleração da conclusão de uma primeira fase de um novo aeroporto, assume assim um caráter de urgência”.

O relatório agora divulgado foi entregue ao Governo no início de setembro, para análise, e fará parte do relatório final com a Avaliação Ambiental Estratégica para o reforço da capacidade aeroportuária na região de Lisboa.

“A CTI entendeu, em concordância com os objetivos pelos quais foi mandatada pelo Governo, que encaminhar antecipadamente esta análise e soluções para o Executivo permitiria ganhar tempo útil na ponderação de decisões de investimento e de melhoria de operacionalidade no AHD”, sustenta.

(Notícia atualizada pela última vez às 12h00)

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Empreendedorismo

A Patrícia quer educação financeira e empreendedorismo obrigatório na escola. E lançou uma petição

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Cerca de mil cidadãos já aderiram à petição lançada pela fundadora da plataforma A Patrícia, que presta serviços financeiros a profissionais independentes das indústrias criativas.

Pouco mais de metade dos portugueses (55%) sabe o que significa inflação. E apenas 11%, face a 18% a nível europeu, tem elevados níveis de literacia financeira, apontou um estudo da Comissão Europeia conhecido este verão. É para mudar este cenário que surge uma petição online para tornar obrigatória a educação financeira e o empreendedorismo nas escolas, “capacitando os estudantes com habilidades financeiras e empreendedoras essenciais para seu sucesso futuro”, justifica Patrícia Cruz Silva, fundadora de A Patrícia, plataforma que presta serviços financeiros a profissionais independentes das áreas criativas. Mais de mil pessoas já aderiram.

Com 33 anos de idade e dez de carreira como responsável financeira na TorkeCC, uma consultora criativa com clientes na Europa, Ásia e América do Sul, antes de lançar o seu próprio projeto, Patrícia Cruz Silva há muito que se deu conta da dificuldade de muitos profissionais em tratar temas de índole financeira.

“Lidei com uma extensa quantidade de empresas e profissionais independentes, especialmente na indústria criativa. Percebi que os freelancers muitas vezes enfrentam dificuldades na gestão financeira e burocrática dos seus negócios, sobretudo no que diz respeito às obrigações fiscais“, conta a empreendedora. Criada há cerca de três anos, a plataforma apatricia.com é uma “solução personalizada para apoiar freelancers e pequenas estruturas empresariais na organização dos seus negócios”, tendo já trabalhado com “mais de uma centena”.

O certo é que as dificuldades detetadas nos profissionais independentes parecem ser transversais à sociedade portuguesa. Até 2028, Portugal tem em marcha uma Estratégia de Literacia Financeira Digital, desenhada com apoio da OCDE e da Comissão Europeia, com vista a “capacitar a população para a utilização adequada de serviços financeiros digitais e reduzir a exclusão financeira digital”, pode ler-se no site do Banco de Portugal.

Quais os objetivos da petição

Desconhecimento que a empreendedora considera que pode ser combatido através da educação nas escolas, os melhores locais para também incutir, desde cedo, espírito de empreendedorismo junto dos mais novos preparando-os para um mundo onde as formas tradicionais de emprego estão em plena transformação. E, para isso, lançou uma petição. Em menos de uma semana, mais de mil pessoas já assinaram.

A petição “foi motivada pela crescente necessidade de preparar os jovens para as complexidades financeiras da vida moderna e para incentivar o empreendedorismo desde cedo”, com o objetivo de “promover a inclusão desses temas no currículo escolar, capacitando os estudantes com habilidades financeiras e empreendedoras essenciais para seu sucesso futuro”, explica Patrícia Cruz Silva.

Patrícia Cruz Silva, fundadora de A Patrícia

“Ao longo de quase três anos do projeto falei com centenas de pessoas e em todas as conversas houve um desabafo que foi comum: por que é que não me ensinaram isto na escola? Achei que estava na altura de agir e enquanto sociedade civil o que podemos fazer é garantir de que a nossa voz seja ouvida e que as mudanças desejadas sejam alcançadas. Esta petição não é apenas sobre obter assinaturas, mas sobre reforçar a conscientização deste tema”, destaca a profissional.

A incorporação de educação financeira no currículo escolar até ao ensino secundário — “dando noções básicas de poupança, orçamentação, investimento, impostos e planeamento financeiro” –, fomentar o empreendedorismo “essencial para o futuro de Portugal”, através da introdução “em todas as escolas de programas educacionais que incentivem a criatividade, a inovação e o pensamento empreendedor desde cedo” são dois dos objetivos da petição.

Outro objetivo é fornecer informação prática aos alunos sobre o mundo do trabalho, como os “vários regimes de contratação e respetivas obrigações fiscais e encargos sociais”, “sobretudo nos anos em que estão mais perto de entrar no mercado laboral”.

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Trabalho

Desemprego em Portugal recua, mas continua acima da UE

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Desemprego na UE fixou-se em 5,9% em agosto, abaixo dos 6,2% registados em Portugal. Agosto foi sinónimo de desagravamentos deste indicador.

O mês de agosto foi sinónimo de um desagravamento ligeiro do desemprego, mas Portugal continuou acima da média da União Europeia, mostram os dados divulgados esta segunda-feira pelo Eurostat.

“Em agosto de 2023, a taxa de desemprego da Zona Euro foi de 6,4%, abaixo dos 6,5% registados em julho de 2023 e dos 6,7% registados em agosto de 2022. A taxa de desemprego da União Europeia (UE) foi de 5,9% em agosto de 2023, abaixo dos 6,0% verificados em julho de 2023 e dos 6,1% verificados em agosto de 2022″, indicou esta manhã o gabinete de estatísticas.

Em comparação, por cá, tal como já tinha divulgado o Instituto Nacional de Estatística (INE), o desemprego situou-se em 6,2%, abaixo dos 6,3% registados no mês anterior, mas acima dos 6% verificados há um ano.

Ainda que Portugal tenha registado a taxa de desemprego mais baixa desde outubro de 2022, ficou acima da média comunitária, mostram os dados do Eurostat. Já em comparação com a zona euro, a taxa portuguesa foi inferior.

Entre os vários países europeus, Espanha, com uma taxa de 11,5%, continua a ser o Estado-membro onde o desemprego está no nível mais grave. Também a Grécia (10,9%), a Estónia (7,6%) e a Suécia (7,6%) estão em destaque. Já do outro lado da tabela, aparecem a República Checa (2,5%), Malta (2,7%), Polónia (2,8%) e a Alemanha (3%).

(Notícia atualizada às 10h44)

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Educação

Inscreveram-se 446 mil estudantes nas universidades e politécnicos. Nunca tinham sido tantos

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O número de estudantes estrangeiros também atingiu um máximo histórico: representam agora 17% do total de inscritos nas instituições de ensino superior em Portugal.

Há mais de 446 mil estudantes inscritos nas universidades e politécnicos nacionais, o máximo que já se registou no país, destaca esta segunda-feira o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. O número de estudantes estrangeiros nas instituições de ensino portuguesas também atingiu um recorde.

São, no total, 446.028 os inscritos no ensino superior para este ano letivo, uma subida de 3% face ao ano anterior. Entre estes, 74.597 são estudantes estrangeiros que escolheram Portugal para a formação superior, representando 17% do total de inscritos. Os estrangeiros que vão completar um ciclo de estudos em Portugal são maioritariamente provenientes de países de Língua Portuguesa.

Olhando para as diferentes áreas, “Ciências empresariais, administração e direito”, “Engenharia, indústrias transformadoras e construção” e “Saúde e proteção social” são aquelas que têm “a maior expressão com, respetivamente, 98.723 (22%), 88.550 (20%) e 68.941 (16%) estudantes”, indica o Ministério.

Já entre os que se inscreveram pela primeira vez no 1.º ano (155.082), verifica-se que há mais mulheres do que homens em quase todas as áreas de educação e formação, “sendo a sua presença mais expressiva em Educação; Artes e humanidades; Ciências sociais, jornalismo e informação;
Ciências empresariais, administração e direito; Ciências naturais; matemática e estatística: Agricultura, silvicultura, pescas; e ciências veterinárias e Saúde e proteção social”.

Por outro lado, “os estudantes do sexo masculino assumem maior representatividade nas áreas de Tecnologias de informação e comunicação; Engenharia, indústrias transformadoras e construção; e Serviços”, indica.

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Tecnologia

“Só as competências digitais” aumentam oportunidades de emprego. Governo dedica um mês ao tema

  • Lusa
  • 2 Outubro 2023

Secretário de Estado da Digitalização afirma que "só as competências digitais abrem um conjunto de leques de empregabilidade", no dia em que arranca o mês dedicado ao tema.

O secretário de Estado da Digitalização e da Modernização Administrativa afirma, em declarações à Lusa, que “só as competências digitais abrem um conjunto de leques de empregabilidade”, no dia em que arranca o mês dedicado ao tema.

O Governo volta a assinalar outubro como o Mês das Competências Digitais, pelo segundo ano consecutivo. “O mês das competências digitais alinha-se, por um lado, com a iniciativa europeia do ano das competências digitais”, aliás, precede-a, “porque nós no ano passado já lançámos o mês das competências digitais […] com muito sucesso”, afirma Mário Campolargo.

Esta iniciativa visa “essencialmente” sensibilizar as pessoas para a “dinâmica e a necessidade das competências digitais”, refere. Isto porque “só as competências digitais transformam o cidadão num cidadão ativo e consciente e só as competências digitais hoje abrem um conjunto de leques de oportunidades de empregabilidade que é muito grande e, por isso, é muito importante que trabalhemos com um conjunto alargado de atores para passar esta mensagem”, que é de “cidadania e de preparação para o futuro”, sublinha o governante.

“Os cidadãos e as cidadãs que estiverem com competências digitais avançadas são aqueles são capazes de criar novas empresas, explorar novos mercados, novas maneiras de trabalhar e são eles que vão constituir um Portugal mais próspero e, ao mesmo tempo, mais solidário e equitativo”, salienta.

No ano passado, o mês das competências digitais contou com cerca de 20 iniciativas, com cinco milhões de pessoas impactadas nas redes sociais. Este ano, “temos uma duplicação quase do número de iniciativas”, acrescentou.

A campanha com o slogan #tratarodigitalportu estará presente em canais de televisão, rádio, multibancos, meios de transporte, canais digitais, com o objetivo de amplificar a divulgação da oferta de capacitação digital disponível para pessoas e organizações em todo o território.

“Temos um roteiro INCoDe, que vai passar por Portimão e por Leiria”, refere o governante, além de um conjunto alargado de iniciativas “que são particularmente importantes”, onde se contam, por exemplo, o lançamento da sétima edição das engenheiras por um dia e o lançamento da medida Formador + Digital do programa Emprego + Digital (em articulação com a área governativa do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social), no dia 12 de outubro, em Lisboa.

“Porque é que é importante? Porque é não só sermos capazes de ter os cidadãos mais digitais, mas ter a lógica da formação alinhada com esta ideia de uma formação para as competências digitais”, argumenta Mário Campolargo.

“E depois vamos ter algo que é muito importante no culminar deste mês que, aliás, também versa muito os aspetos de cibersegurança, vamos ter o Fórum das Competências Digitais, onde vamos apresentar um resultado muito importante, que é o mapa de todas as iniciativas de competências digitais que existem no país, quer sejam promovidas pelo Governo, pelas autarquias locais, entidades privadas, públicas de todo o tipo”, prossegue.

O objetivo é que “o cidadão ou cidadã que queira ter acesso a esses essas iniciativas possa ao tocar ao clicar no lugar onde está” e saber que iniciativas têm a sua disposição. “É por aqui que nós queremos apostar, ou seja, queremos mobilizar todas as pessoas para este aspeto, as competências digitais, e desde a escola, por isso é que também temos uma iniciativa do Eu Sou Digital nas escolas, que é particularmente importante”, refere.

O EuSouDigital@Escolas é uma parceria entre o Programa Eu Sou Digital e as áreas governativas da Digitalização e da Modernização Administrativa, e da Educação.

Questionado sobre se as pessoas estão sensibilizadas para o tema, afirma que “há uma sensibilidade grande”. “Claro que temos que escolher os meios de comunicação. É por isso que […] não só não limitamos a comunicação digital em ‘stricto sensu’, mas também utilizamos a televisão, utilizamos os jornais, utilizamos o Multibanco, utilizamos todo um conjunto de mecanismos de chegar ao público que têm um desafio grande pela frente, mesmo através dos meios de transporte nas cidades”.

O slogan é #tratarodigitalportu, associando os jovens na escola, engenheiras por um dia, o pensamento computacional, que visa apostar “no futuro e para criarmos esta coesão social baseada numa coesão também digital”. Trata-se de “um desígnio nacional”, sublinha.

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Banca

Sindicato alerta CGD e Governo para a falta de respostas para problemas dos trabalhadores

  • Lusa
  • 2 Outubro 2023

O Sindicato dos Trabalhadores das Empresas (STE) do Grupo Caixa Geral de Depósitos (CGD) alertou a administração do Caixa e o Governo para a "falta de respostas" para os problemas dos trabalhadores.

O Sindicato dos Trabalhadores das Empresas (STE) do Grupo Caixa Geral de Depósitos (CGD) alertou esta segunda-feira a administração da Caixa e o Governo para a “falta de respostas” para os problemas dos trabalhadores.

Numa carta aberta endereçada à administração da CGD, ao ministro das Finanças, Fernando Medina, e ao primeiro-ministro, António Costa, o STE diz ter vindo ao longo do tempo a denunciar várias situações vividas pelos trabalhadores e que até agora não foram resolvidas.

Caixa Geral de Depósitos

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  • Banca
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Em causa, por exemplo, está a falta de pessoal, o encerramento, desde 2012, de mais de 300 balcões que levaram à dispensa de 3.500 trabalhadores.

“Não é sequer possível acreditar que não saibam que na Caixa há cada vez mais trabalhadores exaustos, doentes e a sofrer de burnout, que muitas vezes vêm trabalhar para não serem penalizados, sem tempo para a família e para eles próprios, para quem é cada vez mais difícil exercer elementares direitos de cidadania, sem ter de lidar com o ‘cancro’ do assédio moral, das ameaças diretas e veladas, das pressões e do medo”, refere o STE.

O STE realça a “gritante a falta de trabalhadores, sendo cada vez mais notória e forte a presença do outsourcing, o que faz da CGD, o único banco público, um promotor de trabalho precário”.

“Cabe-nos, então, perguntar: onde param as promessas de justiça social, igualdade de tratamento, salários justos, proteção à família e à parentalidade, dignidade no trabalho, combate às injustiças sociais, quando a vossa prática, na CGD, aponta no sentido contrário”, questiona o STE.

Por estes motivos, o sindicato, exige que a administração da Caixa e o Governo tenham uma atitude diferente, sublinhando que estes “não devem ter em conta apenas os resultados do exercício”.

Na carta, o STE lembra que a Caixa, como toda a banca, tem vindo a apresentar os maiores lucros de sempre, tendo no exercício de 2022 e nos primeiros seis meses deste ano acumulado um lucro da ordem de 1,5 mil milhões de euros.

“É gritante a falta de respostas e a enorme insensibilidade da administração a todos estes problemas, bem como as desculpas “esfarrapadas” dos responsáveis do Governo, único acionista, que dizem não se querer meter na gestão da Caixa e fazem de conta que está tudo bem, talvez porque o que lhes importa é apenas que os dividendos sejam cada vez maiores”, é referido na missiva.

Por isso, o STE pede uma valorização dos trabalhadores, condições dignas de trabalho, do aumento do quadro de pessoal e aumento salarial.

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Atualidade

Só 38 de 264 contratos da Jornada Mundial da Juventude não foram ajustes diretos

  • ECO
  • 2 Outubro 2023
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Os contratos disponíveis no Portal Base já somam um total de 41,6 milhões de euros, sendo que a fatia que diz respeito aos ajustes diretos é de cerca de 23 milhões de euros.

Foram já divulgados na plataforma dos contratos públicos 264 processos de contratação para a Jornada Mundial da Juventude (JMJ) e só 38 não foram realizados por ajuste direto, de acordo com o jornal Observador.

Os contratos disponíveis no Portal Base já somam um total de 41,6 milhões de euros, sendo que a fatia que diz respeito aos ajustes diretos é de cerca de 23 milhões de euros (ambos sem IVA). Os contratos ainda não terão sido todos publicados, sendo de recordar que a previsão de despesa era de 30 a 35 milhões de euros pelo Governo e Câmara de Lisboa e dez milhões pela Câmara de Loures.

Entre os contratos de valor mais elevado destaca-se um de sete milhões de euros entre a Sociedade de Reabilitação Urbana de Lisboa e a Oliveiras S.A., realizado através de um concurso limitado por prévia qualificação, para a reabilitação do aterro sanitário de Beirolas. Segue-se um concurso público ganho pela Pixel Light para serviços como sistemas de áudio e vídeo para o parque Tejo/Trancão. Já o contrato por ajuste direto de valor mais elevado é da Câmara de Loures à Alves Ribeiro, de 4,2 milhões de euros, para preparação dos terrenos na zona ribeirinha da Bobadela.

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Atualidade

Hoje nas notícias: Novo aeroporto, SNS e combustíveis

  • ECO
  • 2 Outubro 2023

Dos jornais aos sites, passando pelas rádios e televisões, leia as notícias que vão marcar o dia.

O PSD está incerto quanto ao acordo estabelecido com o Governo sobre o método de escolha da localização do novo aeroporto, ainda que o partido assegure que vai esperar pelo fim do relatório da comissão técnica independente. No que diz respeito aos hospitais, a recusa dos médicos em fazer mais horas extraordinárias levou ao fecho das urgências em seis hospitais. Nos transportes, pedem-se mais medidas ao Governo, pois o preço dos combustíveis está a pressionar muitos negócios. Estas e outras notícias estão em destaque nas manchetes nacionais.

Compromisso PSD-Governo sobre escolha do novo aeroporto está tremido

O PSD estabeleceu com o Governo um acordo sobre o método de escolha do novo aeroporto de Lisboa, mas sinaliza agora existir uma “quebra de confiança” no processo, devido às alegações de falta de independência da comissão técnica e das declarações contraditórias sobre a opção de Santarém. Ainda assim, para já, o partido não irá rasgar o acordo, decidindo esperar pelo relatório final dos técnicos para avaliar a situação.

Leia a notícia completa no Público (acesso pago).

Recusa de médicos em fazer mais horas extra fecha urgências em seis hospitais

O protesto dos médicos do Serviço Nacional de Saúde (SNS), que se recusam a fazer mais horas extraordinárias além das 150 previstas na lei, já levou ao fecho de serviços de urgência em seis hospitais em Guarda, Chaves, Barcelos, Tomar, Santarém e Caldas da Rainha. Perante esta situação, o bastonário da Ordem dos Médicos já pediu uma reunião com o ministro da Saúde para alertar que são 25 os hospitais que não têm um quadro suficiente para assegurar todos os serviços, caso a situação se mantenha.

Leia a notícia completa no Público (acesso pago).

Transportes reclamam medidas para travar preços dos combustíveis

Numa altura em que os preços dos combustíveis têm atingido novamente níveis elevados, as empresas de transportes apelam ao Governo novas medidas de alívio fiscal para mitigar esta subida. Isto porque os negócios que envolvem deslocações todos os dias, como táxis ou transporte de mercadorias, veem-se em risco de falência devido ao aumento do custo do gasóleo e da gasolina.

Leia a notícia completa no Jornal de Notícias (ligação indisponível).

Só 38 contratos da JMJ não foram ajustes diretos

Foram já divulgados na plataforma dos contratos públicos 264 processos de contratação para a Jornada Mundial da Juventude (JMJ), mas apenas 38 desses não foram realizados por ajuste direto. Os contratos disponíveis no Portal Base já somam um total de 41,6 milhões de euros, sendo que a fatia que diz respeito aos ajustes diretos é de cerca de 23 milhões de euros (sem IVA).

Leia a notícia completa no Observador (acesso pago).

Há 29 inspeções a decorrer no Ministério da Defesa

Estão a decorrer 29 inspeções no Ministério da Defesa, entre as quais 17 que estão “relacionadas com empreitadas de obras públicas, contratação pública, fluxos financeiros e sistemas de controlo interno, execução da Lei de Infraestruturas Militares e da Lei de Programação Militar”, segundo o gabinete da ministra da Defesa, Helena Carreiras. As inspeções deverão estar concluídas entre “final deste ano e o primeiro semestre de 2024, indica, sendo que depois disso as eventuais “consequências serão determinadas pela tutela”.

Leia a notícia completa no Diário de Notícias (acesso livre).

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Empresas

Autoeuropa retomou produção, mas só de segunda a quinta-feira

  • Lusa
  • 2 Outubro 2023

A paragem iniciada em 11 de setembro deveu-se à falta de peças provenientes de uma fábrica da Eslovénia afetada pelas cheias que ocorreram naquele país.

A fábrica de automóveis da Autoeuropa, em Palmela, retomou esta segunda-feira a produção, depois de uma paragem iniciada em 11 de setembro devido à falta de peças provenientes de uma fábrica da Eslovénia afetada pelas cheias que ocorreram naquele país. Mas, para já, os funcionários vão trabalhar apenas de segunda a quinta-feira.

A empresa do grupo Volkswagen anunciou no passado dia 20 setembro que iria retomar a produção no dia 2 de outubro, embora com menos turnos do que é habitual, mas antecipando em mais de um mês o reinício da atividade, que, inicialmente, só estava previsto para dia 12 de novembro.

“O que se sabe é que vamos voltar [ao trabalho] de uma forma gradual”, de segunda a quarta-feira, a três turnos, a que acresce o turno da noite de quinta-feira, disse à Lusa o coordenador da Comissão de Trabalhadores (CT) da Autoeuropa, Rogério Nogueira.

“À data da passada sexta-feira, a informação que havia é que iríamos laborar assim até, sensivelmente, ao fim do mês”, acrescentou o representante dos trabalhadores, lembrando que a retoma de produção, que inicialmente estava prevista para dia 12 de novembro, foi antecipada em cerca de “um mês e meio”.

A Autoeuropa antecipou para esta segunda-feira o reinício da atividade, depois de ter garantido o fornecimento de uma peça fundamental para o T-Roc, único veículo produzido na fábrica de Palmela, no distrito de Setúbal, junto de uma empresa espanhola e outra chinesa, graças ao trabalho desenvolvido pelos departamentos de logística e de compras da marca alemã.

A empresa foi forçada a anunciar uma paragem de produção de nove semanas, de 11 de setembro a 12 de novembro, devido às dificuldades de um fornecedor da Eslovénia, que foi fortemente afetado pelas cheias que ocorreram naquele país no início do passado mês de agosto.

De acordo com o coordenador da CT da Autoeuropa, todos os trabalhadores, incluindo 100 trabalhadores temporários, vão regressar ao trabalho de imediato, mas vão trabalhar menos turnos do que é habitual, segundo o esquema de produção anunciado, de segunda a quinta-feira.

Nas empresas do Parque Industrial da Autoeuropa, algumas com grande parte da produção dependente da fábrica da Volkswagen, o cenário é um pouco diferente, dado que nem todos os trabalhadores vão regressar de imediato ao trabalho, como refere Daniel Bernardino, coordenadora das Comissões de Trabalhadores de empresas do Parque Industrial da Autoeuropa.

“As empresas do Parque Industrial estão dependentes da produção da Autoeuropa. Vamos regressar gradualmente, mas há trabalhadores que se vão manter em lay-off, porque as equipas vão ser reduzidas. E há trabalhadores que ainda não vão ser chamados porque não são necessários. E, se aqueles que são do quadro não vão regressar todos, infelizmente, os temporários (325 trabalhadores) vão demorar ainda mais tempo a regressar. Vão pagar a ‘fava’, porque só vão regressar mais tarde”, acrescentou.

Apesar das dificuldades verificadas na Autoeuropa, as Comissões de Trabalhadores reconhecem o esforço do grupo Volkswagen na procura de outros fornecedores, o que permitiu assegurar o fornecimento da peça em falta junto de uma empresa de Espanha e outra da China, e antecipar em mês e meio o regresso ao trabalho, face ao que estava previsto.

“Temos de dar os parabéns a quem trabalhou para que isto acontecesse, porque os trabalhadores precisam é de trabalhar – e não de estar em casa – porque a situação está difícil. O contexto em que vivemos está difícil e qualquer perda de rendimento, mesmo que seja através de lay-off, é sempre uma situação muito complicada”, lembrou o representante da Coordenadora das Comissões de Trabalhadores do Parque Industrial da Autoeuropa.

A Autoeuropa é uma empresa com grande impacto na economia portuguesa e que representa 1,5% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional. A paragem de produção da fábrica de Palmela afetou dezenas de fornecedores portugueses, incluindo várias empresas instaladas no Parque Industrial da Autoeuropa, que, entretanto, já anunciaram o despedimento de 325 trabalhadores com vínculo precário.

A Autoeuropa, devido à paragem de produção, também tinha anunciado o despedimento de 100 trabalhadores temporários, mas garantiu desde o início que os mesmos seriam imediatamente chamados logo que fosse retomada a produção.

(Notícia atualizada pela última vez às 11h10)

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