Os nove riscos para a economia portuguesa, segundo o Conselho de Finanças Públicas

As previsões do CFP estão envoltas em "elevada incerteza". Há vários riscos a ensombrar as perspetivas de evolução da economia nacional, desde logo a possibilidade de o enquadramento externo ser pior.

A “elevada incerteza” é o principal risco subjacente às previsões macroeconómicas avançadas esta quinta-feira pelo Conselho das Finanças Públicas. A evolução dos preços poderá ser superior ao previsto e a atividade económica inferior. Mas há vários outros riscos a ensombrar as perspetivas de evolução da economia nacional, desde logo a possibilidade de o enquadramento externo ser pior do que o assumido.

  • Inflação mais elevada e persistente

“O enraizamento da inflação subjacente em valores elevados, a desancoragem das expectativas de inflação de médio prazo e o eventual recrudescimento do preço das matérias-primas energéticas poderão conduzir a uma taxa de inflação superior e mais persistente do que a atualmente projetada pelo CFP”, admite o organismo.

  • Subida dos juros

Caso a inflação acabe por acelerar mais do que previsto, ou se mantenha acima dos 2% preconizados pelo Banco Central Europeu, a política monetária continuará a assumir um perfil restritivo, o que vai, consequentemente, abrandar as perspetivas de crescimento. “A manutenção ou mesmo intensificação do grau de restrição da política monetária poderá penalizar quer a atividade económica nacional, quer a procura externa”, antecipa o CFP.

  • Aumento dos encargos da dívida

“Portugal beneficiou de forma sucessiva de encargos com juros claramente decrescentes, que muito contribuíram para a redução do desequilíbrio orçamental”, mas “tal não se irá repetir no horizonte de projeção”, alerta o CFP. “Na atual conjuntura de restritividade da política monetária, a estes efeitos, usualmente designados por estabilizadores automáticos, acresce um aumento dos encargos com os juros da dívida pública”, acrescenta a instituição liderada por Nazaré Costa Cabral. Em 2014, no final do período do programa de ajustamento, o peso dos juros no PIB ascendia a 4,9% do PIB, em 2019 correspondia a 3% do PIB e em 2022 a 2% do PIB. Já neste horizonte de projeção (ou seja, entre 2023 e 2027) projeta-se um acréscimo deste encargo com juros em 0,5 p.p. do PIB, revela o documento.

  • Menos receita

O CFP alerta que “um abrandamento mais forte da economia traduzir-se-ia automaticamente em menos receita do que a projetada, mais despesa cíclica e na manutenção do grosso da despesa rígida, o que deterioraria o saldo projetado”. A instituição, num cenário de políticas invariantes, antecipa um excedente orçamental de 0,9% este ano, uma revisão em alta de 1,4 p.p. do PIB, face às anteriores previsões, explicada sobretudo pelo contributo da receita fiscal e contributiva (1,2 p.p. do PIB).

  • Prolongamento das medidas de apoio

A adoção de novas medidas de política económica ou de prolongamento de medidas que foram anunciadas como sendo delimitadas no tempo poderá ter “implicações na evolução das variáveis orçamentais e eventualmente no próprio cenário macroeconómico”, alerta o CFP. Há várias medidas, desde logo as que estão em vigor para mitigar os impactos da pandemia, que irão desaparecer e desta forma aliviar as contas públicas em 2,94 mil milhões de euros, mas o Executivo também já anunciou que será necessário adotar novas medidas para ajudar a mitigar os impactos da inflação e da subida dos juros.

As prestações sociais, nomeadamente pensões, são sempre um elemento de pressão da despesa corrente primária, mas caso sejam prolongadas ou adotadas novas medidas de apoio às famílias, essa pressão aumentará. A despesa com pessoal, na sequência das pressões de descongelamento e revalorização de carreiras do Estado e a contratação de funcionários públicos, e a despesa com saúde que tendencialmente se vai agravar dado o envelhecimento estrutural da população, são outras pressões constantes ao nível da despesa.

  • Passivos contingentes

Para o cenário macroeconómico existe ainda o risco “de materialização em despesa pública associado a passivos contingentes das Administrações Públicas”, incluindo pedidos de reposição do equilíbrio financeiro por parte de concessionárias no âmbito de parcerias público-privadas (PPP) e garantias estandardizadas associadas a linhas de crédito com garantias públicas, explica o CFP.

  • Eventos climáticos extremos

Com a multiplicação das secas extremas, das inundações e outros fenómenos climáticos extremos, o CFP elege como risco o impacto destes eventos e a “necessidade de medidas de mitigação e adaptação às alterações climáticas”.

  • Enquadramento externo ser pior

De acordo com as projeções macroeconómicas conhecidas até ao fecho do relatório do CFP, o crescimento do PIB global deverá desacelerar em 2023 em resultado do abrandamento provocado pela subida das taxas de juro de referência dos principais bancos centrais mundiais. E para o próximo ano, é esperada uma relativa manutenção do ritmo de crescimento do produto mundial. Mas há a possibilidade de o enquadramento externo ser pior do que o assumido, o que terá impacto numa pequena economia aberta como a portuguesa.

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O dia em direto nos mercados e na economia – 22 de setembro

  • ECO
  • 22 Setembro 2023

Ao longo desta sexta-feira, 22 de setembro, o ECO traz-lhe as principais notícias com impacto nos mercados e nas economias. Acompanhe aqui em direto.

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Os neurocirurgiões mais prestigiados do mundo na EANS 2023

  • Servimedia
  • 22 Setembro 2023

Referências de diferentes especialidades dentro da neurologia, como Andrés Lozano, Jesús Lafuente, Takanori Fukushima e Andreas Demetriades, serão os principais palestrantes.

A Associação Europeia de Sociedades de Neurocirurgia (European Association of Neurosurgical Societies – EANS) conta com um painel de especialistas de alto nível para seu congresso anual, que será realizado de 24 a 28 de setembro no recinto da Fira de Montjuïc, em Barcelona.

Médicos pioneiros nas suas áreas e com reputação mundial serão responsáveis por ministrar os diferentes simpósios sobre neurocirurgia funcional, microcirurgia da base do crânio, cirurgia vascular, cirurgia minimamente invasiva da coluna vertebral, radiocirurgia e oncologia neurológica. Especialistas e inovadores nas suas áreas que compartilharão sua experiência e conhecimento no congresso, que terá um recorde de participantes na sua história, com 2.500 assistentes.

Um dos momentos mais esperados deste congresso é a presença e palestra do doutor Takanori Fukushima, original do Japão e residente na Carolina do Norte (Estados Unidos). Pioneiro em microcirurgia da base do crânio, desenvolveu a primeira neuro endoscopia do mundo no seu primeiro ano de residência. Criador da técnica cirúrgica “olho de fechadura”, considerada a melhor técnica para os pacientes, uma vez que a recuperação é reduzida consideravelmente em comparação com uma craniotomia convencional. A palestra do doutor Takanori Fukushima acontecerá na segunda-feira, 25 de setembro, às 18h20.

Dentro do campo da neurocirurgia funcional, destaca-se o doutor Andrés Lozano, nascido em Sevilha, mas residente no Canadá desde a infância. Ele é chefe de Neurocirurgia no Western Hospital de Toronto e pioneiro no uso da estimulação cerebral profunda para o tratamento do Alzheimer. Na verdade, ele é considerado um dos maiores pesquisadores neurocirúrgicos do mundo, especializado em terapias inovadoras para tratar o Alzheimer e distúrbios de movimento.

O doutor Lozano é o criador do método HIFU, um sistema que se consolidou no tratamento do tremor essencial associado a doenças como o Parkinson, embora seus avanços tenham levado a explorar a possibilidade de usar esse método para melhorar ou curar outros tipos de patologias como a depressão, obesidade, transtorno obsessivo-compulsivo (TOC) e anorexia nervosa crónica. O doutor Lozano apresentará avanços em neurocirurgia funcional numa sessão para embaixadores no domingo, 24 de setembro.

Na cirurgia minimamente invasiva da coluna vertebral, os congressistas poderão assistir às conferências do doutor Jesús Lafuente, presidente do congresso, e do doutor Andreas Demetriades, presidente da EANS. Lafuente é um especialista mundialmente reconhecido em coluna e na aplicação da cirurgia minimamente invasiva para intervenções. Atualmente, é chefe de serviço de neurocirurgia do Hospital Sagrat Cor e chefe de secção de Neurocirurgia e diretor da Unidade de Coluna do Hospital del Mar, ambos em Barcelona.

O doutor Lafuente também é especialista no tratamento da malformação de Arnold Chiari, siringomielia e hérnia de disco lombar. Além disso, ao longo de sua carreira, ele compartilhou sua experiência e liderou expedições cirúrgicas em países em desenvolvimento, como Mali ou Zanzibar. Lafuente, juntamente com outros médicos, ministrará uma masterclass sobre neurocirurgia na quarta-feira, 27 de setembro, às 16h50.

Por sua vez, o doutor Demetriades, inovador em cirurgia minimamente invasiva da coluna, atualmente atua como neurocirurgião consultor no Western General Hospital de Edimburgo. O presidente da EANS realizará uma sessão de descompressão microvascular para a neuralgia do trigémeo na quinta-feira, 28 de setembro, às 8h30.

Na cirurgia vascular, destacam-se as eminências da especialidade, como o doutor Francisco González Llanos e o doutor Andreas Raabe. Llanos é considerado um dos 100 melhores médicos da Espanha de acordo com a lista Forbes 2023. Ele exerce em Madrid, embora tenha tratado milhares de pacientes nos Estados Unidos, China e Japão. Ele é especialista em microcirurgia vascular e, mais especificamente, em anastomose ou bypass extra-intracerebral para o tratamento de aneurismas complexos e isquemia cerebral.

O doutor González Llanos ministrará uma masterclass sobre cirurgia vascular em aneurismas cerebrais complexos, bem como as novas oportunidades oferecidas pela inteligência artificial nessa área. Será na segunda-feira, 25 de setembro, às 16h50.

Por sua vez, o doutor Andreas Raabe é especializado em tumores cerebrais, aneurismas e doenças da coluna vertebral. Ele desenvolveu um novo método de monitorização contínua para proteger as funções motoras durante a cirurgia cerebral. Ele também introduziu a vídeo angiografia integrada ao microscópio em neurocirurgia para operações de aneurismas e malformações vasculares.

Por tudo isso, ele recebeu em 2019 o prémio European Lecture da Sociedade Europeia de Neurocirurgia. O doutor Raabe também ministrará uma masterclass sobre os avanços no tratamento microcirúrgico de doenças vasculares, que ocorrerá na quarta-feira, 27 de setembro, às 8h30.

Na radiocirurgia, o congresso contará com a presença destacada do doutor Kita Sallabanda Díaz, que possui mais de 25 anos de experiência no campo da neurocirurgia e é autor do Tratado de Radiocirurgia e Guia de Metástases cerebrais.

Finalmente, na cirurgia oncológica, os participantes poderão ouvir o prestigiado doutor Huges Duffau, do Centro Universitário de Montpellier (França). Ele é o primeiro médico a mudar a forma de realizar cirurgias para remover tumores cerebrais: a craniotomia com o paciente acordado usando estimulação elétrica. Hoje em dia, essa técnica se tornou um padrão tanto em grandes hospitais como em centros de áreas rurais.

EVENTOS ESPECIAIS

Barcelona é um polo de atração para a organização de feiras e congressos, oferecendo aos seus visitantes muito mais do que excelentes instalações para os eventos realizados na cidade. Com locais de referência mundial que simbolizam a arte, a cultura e o espírito da cidade, a capital catalã ocupa a terceira posição como a cidade com maior número de congressos do mundo, de acordo com o ranking da International Congress and Convention Association.

No dia 24 de setembro, será realizada a inauguração oficial do congresso que contará, entre outros, com a presença da Câmara Municipal de Barcelona através de sua vereadora de saúde, Marta Villanueva. O evento institucional será seguido por uma conferência especial ministrada pelo renomado arqueólogo e egiptólogo Jose Manuel Galán, que também é pesquisador do CSIC (Conselho Superior de Pesquisas Científicas) e oferecerá uma palestra sobre patologias neurológicas no Antigo Egito.

Os participantes do EANS2023 Barcelona também terão a oportunidade de desfrutar dos pontos turísticos emblemáticos da cidade durante a duração do congresso. O complexo modernista de Sant Pau, o maior conjunto arquitetónico desse estilo no mundo e patrimônio mundial da UNESCO desde 1997, sediará um jantar presidencial na terça-feira, 26 de setembro, um evento exclusivo para os diretores da associação europeia e os palestrantes internacionais presentes no encontro.

O encerramento do congresso será na quarta-feira, 27 de setembro, com um jantar aberto a todos os participantes em um dos museus e edifícios mais emblemáticos do país. Trata-se do Museu Nacional de Arte da Catalunha (MNAC), conhecido pela sua coleção de arte românica, considerada uma das mais completas do mundo.

O museu está localizado no Palau Nacional, construído para a Exposição Internacional de 1929, no meio das grandes escadarias de Montjuïc. É um edifício de grandes proporções que se enquadra nos modelos do classicismo académico da época das exposições universais e possui uma impressionante Sala Oval onde será realizado o jantar de gala. Nele, os participantes poderão degustar uma amostra dos pratos típicos da gastronomia catalã e também contarão com a apresentação especial do Orfeó de Puigreig.

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Falta de candidatos deixa escolha de subinspetor-geral da ACT nas mãos do Governo

CReSAP até repetiu concurso para o cargo de subinspetor-geral da ACT, mas falta de candidatos impediu envio para o Ministério de Trabalho de "shortlist". Governo está agora encarregue do recrutamento.

Vai ser o Governo a escolher diretamente o novo nome para o cargo de subinspetor-geral da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT). A Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (CReSAP) ainda repetiu o concurso, mas a falta de candidatos impediu, explica ao ECO, que enviasse para o Ministério do Trabalho uma shortlist com os três nomes mais adequados, deixando agora a cargo do Executivo o recrutamento do novo membro da direção da ACT. Cristina Rodrigues está nessa posição, em regime de substituição, há mais de nove meses.

Em outubro, o Ministério do Trabalho decidiu designar Maria Fernanda Campos para o lugar de inspetora-geral da ACT, deixando vago, assim, o cargo de subinspetora-geral. Por isso, mês e meio depois, o secretário de Estado Miguel Fontes assinou um despacho no qual nomeou Cristina Rodrigues como subinspetora-geral da ACT, em regime de substituição.

Entretanto, a CReSAP abriu o concurso com vista a escolher um nome definitivo para esse cargo, mas não recolheu candidatos suficientes.

No final de junho, repetiu o procedimento concursal, mas obteve o mesmo resultado, e informou, deste modo, o Ministério do Trabalho “de que não iria apresentar proposta de designação com três candidatos, de acordo com o disposto no n.º 9 do artigo 19.º da Lei 2/2004 (Estatuto do Pessoal Dirigente)”, avança ao ECO. “A CReSAP só pode concluir que não há shortlist depois de proceder à repetição da publicação do aviso de abertura do concurso”, explica a comissão.

Ora, diz a lei referida que, quando não há “número suficiente de candidatos” ou quando o concurso fica deserto, pode o Governo proceder ao recrutamento por escolha.

Ou seja, uma vez que a CReSAP não recebeu candidatos suficientes, a decisão está agora diretamente nas mãos do Governo, que tem de optar entre indivíduos que “reúnam o perfil definido pelo aviso de abertura“. No caso, o Governo terá de escolher um cidadão nacional, que tenha, nomeadamente, uma licenciatura concluída há, pelo menos, oito anos, “nas áreas adequadas às funções a exercer, preferencialmente políticas sociais e jurídicas.”

A CReSAP ainda fará uma avaliação do currículo e da adequação das competências ao cargo, mas esta não será vinculativa.

Esta não é, contudo, a primeira vez que faltam candidatos nos concursos para cargos de dirigentes superiores. Aliás, a CReSAP, no seu relatório de atividades de 2022, alertava precisamente para a diminuição do número médio de candidatos por concurso e para a dificuldades em atrair “candidatos com mérito para o exercício das funções de dirigente de topo”.

“Esta situação traduziu-se num número significativo de procedimentos concursais que tiveram de ser repetidos por não se encontrarem, logo na primeira divulgação, os três candidatos com mérito para constituir a proposta de designação (shortlist) a enviar ao membro do governo”, observou a comissão, nesse relatório.

E acrescentou, em linha com o que está agora a acontecer a direção da ACT: “Também se verificou o aumento do número de procedimentos concursais em que não foi possível constituir a proposta de designação, apesar da dupla divulgação em Diário da República”.

Em detalhe, dos 46 procedimentos concursais concluídos até ao final de 2022, 22 tiveram de ser repetidos por não ter sido possível encontrar três candidatos para propor ao Governo. Desses, 12 continuaram a não permitir obter uma shortlist, cabendo, então, ao Executivo a responsabilidade de fazer o recrutamento diretamente.

No que diz respeito especificamente à ACT, o ECO questionou o Governo sobre a escolha do novo nome para o lugar de subinspetor-geral, mas não obteve resposta até à publicação deste artigo.

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Pensões mais baixas podem subir 8% em janeiro de 2024

Indicadores que guiam atualização das pensões ainda podem ser atualizados até ao final do ano, mas para já apontam para aumentos de 8% para as reformas mais baixas em janeiro, calcula o ECO.

Nova fórmula? Não“. Foi assim que em abril o primeiro-ministro pôs um ponto final à incerteza em torno do futuro da fórmula que dita todos os anos os aumentos das pensões, garantindo que em 2024 a lei não será alterada e que todos os pensionistas terão as atualizações a que têm direito. Os dados que servem de base a esse cálculo ainda devem ser atualizados até ao final do ano, mas para já apontam para aumentos de cerca de 8% para as reformas mais baixas, segundo os cálculos do ECO.

A lei atualmente em vigor faz depender a atualização regular das pensões de dois fatores: por um lado, o crescimento médio do Produto Interno Bruto (PIB) dos últimos dois anos. E, por outro, a variação média dos últimos 12 meses do Índice de Preços no Consumidor (IPC), sem habitação, disponível a 30 de novembro.

Foi por causa desses fatores que, num ano marcado por níveis históricos de inflação e um forte crescimento económico, o Governo decidiu limitar os aumentos dados em janeiro de 2023 às pensões. Essa decisão foi, porém, tão polémica que o Governo acabou por corrigir a mão, tendo avançado com subidas intercalares no verão.

Já quanto a 2024, o Governo assegurou que, desta vez, a fórmula prevista na lei é para cumprir. “Em 2024, não há dúvidas nenhumas, todos terão um aumento que corresponderá à pensão a que têm direito de acordo com a aplicação estrita da Lei de Bases da Segurança Social”, sublinhou António Costa, à saída de uma reunião do Conselho de Ministros, em abril.

Ora, ainda há uma semana o Instituto Nacional de Estatística (INE) divulgou os dados da inflação, que dão conta que em agosto a variação média dos últimos 12 meses do IPC, sem habitação, fixou-se em 6,94%.

Por outro lado, no que diz respeito ao crescimento económico, há a notar que em 2022 o PIB subiu 6,7% e que este ano o Governo está a contar, segundo Fernando Medina, com um aumento de, pelo menos, 2,1%. Aliás, em julho, em Bruxelas, o ministro das Finanças chegou a apontar mesmo para 2,7%.

Em ambos os cenários, a economia deverá registar um crescimento médio acima dos 3%, considerando os anos de 2022 e 2023. E a lei dita que, nesse caso, as pensões mais baixas têm direito a uma atualização correspondente ao valor da inflação, acrescido de 20% do do PIB.

Contas feitas, com base nos dados hoje disponíveis, as pensões mais modestas devem crescer 7,8% em janeiro, se a economia crescer este ano 2,1%, ou 7,9%, se o salto de 2,7% do PIB se confirmar.

Já para as pensões intermédias, está prevista uma atualização igual à inflação acrescida de 12,5% do crescimento do PIB. Ou seja, estes pensionistas podem esperar aumentos de 7,5%.

Por outro lado, as pensões mais elevadas, crescendo a economia, em média, mais de 3% em dois anos, têm direito a atualizações em linha com o IPC (ver tabela acima). Tal significa que se a inflação continuar idêntica à registada em agosto até ao final de agosto, estes reformistas poderão contar com atualizações de 6,94%.

Tanto os dados da inflação, como do crescimento económico poderão vir, contudo, a ser alterados, já que os cálculos finais só serão feitos no final de novembro e o cenário de global está ainda marcado por incerteza, nomeadamente por efeito do conflito em curso na Ucrânia.

Certo é que as pensões serão umas das rubricas mais pesadas do Orçamento do Estado para 2024, que dará entrada a 10 de outubro. De acordo com o Quadro de Políticas Invariantes partilhado com os deputados, mesmo sem medidas extra, o plano orçamental já tem 2,6 mil milhões de despesa com pensões.

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Governo escolhe venda direta para privatizar mais de 50% da TAP

A venda direta, através de um processo competitivo, é o modelo escolhido pelo Governo para a privatização de mais de 50% da TAP. Conheça os passos de uma operação que pode demorar cerca de um ano.

O Governo vai optar pela venda direta para alienar a posição na TAP, de entre os vários modelos de que o Estado dispõe para a privatização de empresas públicas, segundo apurou o ECO junto de fonte ligada ao processo. O modelo constará do decreto-lei que será aprovado pelo Conselho de Ministros na próxima quinta-feira.

Concurso público, oferta na bolsa de valores (como os CTT, em 2013), subscrição pública, concurso aberto a candidatos especialmente qualificados ou venda direta: são opções que o Governo tem ao seu dispor para alienar uma empresa detida pelo Estado.

No caso da TAP, a escolha recaiu sobre a venda direta. Uma via diferente da escolhida na privatização da SATA International, em que o Governo Regional dos Açores optou por lançar um concurso público internacional, cujo vencedor deverá ser conhecido nas próximas semanas.

O primeiro-ministro anunciou esta terça-feira, durante o debate da moção de censura do Chega, que o Governo vai aprovar o decreto-lei de reprivatização da transportadora aérea no Conselho de Ministros da próxima semana. Salientando a “importância estratégica da TAP”, António Costa admitiu “vender parte ou a totalidade do capital” da companhia, “tendo em conta os interesses de Portugal”. Certo é que a percentagem excederá sempre os 50%. Dentro do Governo aponta-se para um intervalo entre os 70% e 80%, mas pode chegar aos 100%.

O primeiro passo para a venda da companhia aérea foi dado no final de abril, com a aprovação da resolução que mandatou a Parpública para solicitar duas avaliações independentes à transportadora. Segundo o ECO apurou, até meados desta semana a EY e o Banco Finantia ainda só tinham enviado ao Governo as avaliações preliminares. As versões finais deverão ser entregues nos próximos dias, tendo em conta que o Executivo pretende tê-las na mão antes da aprovação do decreto-lei.

É essa peça legislativa que dará o pontapé de saída no processo de privatização da TAP, definindo os termos gerais da operação, como o intervalo de capital que poderá ser alienado, as condições para a apresentação de propostas ou os critérios de seleção.

Um processo com muitas fases

A seguir ao decreto-lei segue-se uma resolução do conselho de ministros que aprova o caderno de encargos, onde são detalhados os requisitos para a apresentação das propostas pelos interessados e todas as condições que terão de ser cumpridas.

A Parpública, que já desencadeou o processo das avaliações, será instrumental em todo o processo. A sociedade gestora de participações contratará, entretanto, assessores legais e financeiros para a apoiar.

Aprovado o caderno de encargos, segue-se a fase de apresentação de propostas. O decreto-lei de privatização poderá prever que esta ocorre apenas numa fase, com a entrega de propostas vinculativas, ou em duas, com uma fase prévia de pré-qualificação dos interessados.

É habitual ser preparado um dossiê com informação da companhia para ser entregue aos interessados, explica uma jurista ao ECO. O Governo pode estabelecer critérios para dar acesso ao dossiê apenas a entidades consideradas credíveis.

Na fase das propostas vinculativas é criado um data room, que permite ter acesso a informação extensa sobre a empresa, mediante a assinatura de um acordo de confidencialidade. É com base nessa recolha, e em conversas com a gestão, que é feito o chamado processo de due diligence, em que o interessado conduz uma avaliação exaustiva da companhia do ponto de vista operacional, financeiro. Aos candidatos são ainda comunicadas as condições contratuais e a existência de um acordo parassocial com obrigações para o comprador, como a manutenção do hub da TAP no aeroporto de Lisboa.

Recebidas as propostas vinculativas, é a vez da avaliação pelo Governo, que elabora um ranking dos candidatos. Pode ainda criar uma fase de Best and Final Offers, convidando à apresentação de uma oferta melhorada. O vencedor é aprovado através de uma resolução do conselho de ministros, seguindo-se a celebração dos contratos da transação, condicionados às necessárias autorizações regulatórias.

A reprivatização da TAP tem à partida três interessados, que são também três pesos-pesados da indústria na Europa: Lufthansa, IAG e Air France – KLM. Este último contratou recentemente a consultora LLYC para assessorar a comunicação durante a operação, como avançou o ECO. Também já contratou consultores legais e financeiros, à semelhança do IAG. A estes pode ainda juntar-se um consórcio com portugueses. A operação está também a ser seguida com atenção no Brasil, devido ao peso da TAP nas ligações entre o país e a Europa.

Tratando-se de uma operação com dimensão comunitária, caso envolva um comprador de outro país da UE, terá de passar pelo crivo da Comissão Europeia, nomeadamente da Direção-Geral da Concorrência. Pode ainda envolver outras jurisdições relevantes.

Será uma corrida de fundo que se estenderá, pelo menos, até ao final do primeiro semestre do próximo ano, segundo afirmou João Nuno Mendes, secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, em entrevista à Antena 1 e ao Jornal de Negócios. As autorizações regulatórias somarão mais alguns meses. Tudo somado, o processo poderá demorar um ano ou mais.

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Alívio na Euribor reduz prestação mensal da casa entre 40 euros e 120 euros

Desconto de 30% da Euribor só pode ser pedido a partir de novembro. Mas se fosse aplicado já a partir do próximo mês, a famílias poderiam ter reduções entre 40 euros e 120 euros na prestação da casa.

As famílias poderão beneficiar de uma redução na prestação da casa entre os 40 euros e os 120 euros com a nova medida de apoio ao crédito à habitação anunciada esta quinta-feira pelo Governo, segundo as simulações realizadas pelo ECO com base nas atuais das taxas de juro.

O ministro das Finanças anunciou esta quinta-feira um mecanismo que visa aliviar a mensalidade do empréstimo da casa através da aplicação de um indexante correspondente a 70% da Euribor a seis meses durante um período de dois anos, em vez de ter em conta os valores dos indexantes atuais.

Na prática, isto corresponde a “desconto” de 30% sobre a Euribor a seis meses – a mais usada em Portugal – que pode ser aplicado na prestação de todos os contratos de habitação própria e permanente com taxa de juro variável ou mista, desde que tenham sido celebrados antes de 15 de março.

As famílias poderão aderir a esta solução a partir de novembro. Passados os dois anos, o contrato volta ao regime em que se encontrava antes, sendo que os valores diferidos neste período começam a ser reembolsados quatro anos depois, entre 2029 e 2030. E com uma garantia de Fernando Medina: neste processo, “o valor em dívida não aumenta”.

O impacto da medida no bolso das famílias vai depender da futura evolução das Euribor, mas também do prazo e do spread contratado.

Mas, de acordo com as simulações realizadas pelo ECO, com base em empréstimos a 30 anos e um spread de 1%, se o desconto pudesse ser aplicado já em outubro, as famílias poderiam beneficiar de uma redução da prestação mensal entre os 12% e os 14% no próximo mês – tendo em conta os valores das Euribor a três, seis e 12 meses registados até esta quarta-feira.

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Se o contrato tivesse um prazo de 40 anos, que é a maturidade máxima permitida pelo Banco de Portugal, e mantendo o spread de 1%, o impacto da medida seria maior, com a prestação da casa a reduzir-se até 17%.

Além do desconto da Euribor, Fernando Medina anunciou ainda o reforço da medida da bonificação dos juros para que mais famílias pudesse beneficiar da medida. E prolongou a isenção da comissão de reembolso antecipado do crédito da casa até final do próximo ano.

O impacto da alta dos juros no crédito da casa “é indiscutivelmente o problema mais sério que as famílias enfrentam”, justificou o ministro na apresentação do pacote de medidas que visam a “redução de encargos com o crédito à habitação”.

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A Formação Profissional impulsiona talento nos audiovisuais

  • Servimedia
  • 22 Setembro 2023

A indústria do entretenimento e a produção audiovisual estão em constante evolução, o que tem gerado uma maior procura por profissionais altamente capacitados em áreas como imagem, som e design em 3D.

Nesse contexto, a Formação Profissional é uma opção acertada para o aprendizado prático e a inserção no mercado de trabalho. Um dos centros de FP que impulsiona essas matérias é a Cesur, que se posiciona como um impulsionador de novas profissões alinhadas com os avanços tecnológicos, reconhecendo a importância de preparar os estudantes para essas carreiras desafiadoras e emocionantes.

O diretor murciano, Joaquín Carmona, é professor no centro Cesur Murcia, onde ministra aulas de Realização de Projetos Audiovisuais e Espetáculos. “A FP é muito interessante, hoje em dia está muito bem estruturada, especialmente para a indústria audiovisual. Como professor, posso garantir que os cursos de FP nesse setor te preparam para trabalhar, ensinam como desenvolver o trabalho por meio da prática e do conhecimento direto das ferramentas que serão utilizadas uma vez inseridos no mercado de trabalho”, declara. Além disso, o diretor é otimista em relação à empregabilidade dos alunos, “Há muito trabalho agora, há emprego o suficiente para ser contratado em projetos, há também empregos estáveis ​​e muitas possibilidades de se lançar por conta própria. É um setor infinito”, afirma.

Carmona é um claro exemplo de sucesso. Além de ser professor na Cesur, ele possui inúmeros projetos de sucesso, como a longa-metragem recém-lançado ‘Últimas voluntades’, estrelado pelo ator espanhol Fernando Tejero. Na sua trajetória como diretor e professor, ele incentiva os seus alunos de Murcia a envolverem-se no mundo audiovisual. Para ele, o mercado audiovisual, especificamente a animação 3D, está em um dos seus melhores momentos. “A animação na Espanha está muito saudável, os projetos são bem escolhidos, bem produzidos. A produção de filmes de animação em 3D na Espanha tem uma ótima aceitação tanto no nosso país quanto no exterior. Existem cada vez mais projetos e sempre mantêm um bom nível porque escolhem muito bem quais projetos serão realizados”, declara.

Por sua vez, o objetivo principal da Cesur Formação é “cultivar a paixão dos seus alunos pelas suas respectivas profissões e a confiança de que seus professores são especialistas nas áreas que lecionam. Além de professores altamente qualificados, a Cesur mantém uma sólida rede de colaboração com empresas líderes do setor, adaptando essas parcerias aos perfis dos alunos em cada turma”, informou a instituição.

A Cesur Murcia Audiovisual se destaca por compartilhar suas instalações com a Televisión Murciana, proporcionando aos seus alunos uma valiosa oportunidade de fazer estágios em um ambiente profissional autêntico. Isso permite que eles apliquem os conhecimentos adquiridos em sala de aula em situações práticas e interajam com profissionais do setor, enriquecendo seu processo de formação com uma dose extra de motivação e estímulo.

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5 coisas que vão marcar o dia

Serão conhecidos dados sobre as finanças públicas no segundo trimestre, enquanto o Parlamento vai voltar a votar o Mais Habitação. Governo reúne com UGT, CGTP e associações sobre teto às rendas.

O Instituto Nacional de Estatística publica esta sexta-feira as Contas Nacionais Trimestrais por Setor Institucional, enquanto o Eurostat dá a conhecer dados da produção de itens alta tecnologia nos países da UE. No plano político, a ministra da Habitação vai reunir-se com a UGT, CGTP e associações de inquilinos sobre um eventual teto às rendas no próximo ano.

INE divulga saldo externo e orçamental de Portugal

O Instituto Nacional de Estatística (INE) publica esta sexta-feira as Contas Nacionais Trimestrais por Setor Institucional, referentes ao segundo trimestre deste ano, período em que cresceu 2,3% em termos homólogos e estagnou em cadeia. Estes dados permitem perceber com mais detalhe a situação económica e financeira dos vários setores, nomeadamente as famílias, a Administração Pública e as empresas, bem como o saldo externo do país.

Após veto, pacote Mais Habitação volta a ser votado

Após o veto do Presidente da República, o pacote Mais Habitação vai voltar a ser votado na Assembleia da República, sendo expectável que volte a ser aprovado, dado o contexto de maioria absoluta do PS. Na reapreciação do pacote, que decorreu na quinta-feira, os partidos acusaram o Governo de “teimosia”, “intransigência” e de falta de diálogo na resolução dos problemas da habitação e consideram que o pacote não resolve “questões cruciais”.

Governo reúne com UGT, CGTP e associações de inquilinos sobre teto às rendas

A ministra da Habitação vai reunir-se esta sexta-feira com a UGT, CGTP e associações de inquilinos sobre um eventual teto às rendas no próximo ano, dado que se não houver um travão estas podem subir 6,94%. Na semana passada, o primeiro-ministro admitiu que o Governo está a “ponderar” qual será o coeficiente de atualização” às rendas no próximo ano, de forma a que seja encontrada uma “solução equilibrada” que não “desincentive os proprietários de colocarem as casas no mercado” de arrendamento, mas que também não crie “situações de rutura social”.

Eurostat publica dados sobre itens de alta tecnologia

O Eurostat publica os dados da produção de itens alta tecnologia nos países da União Europeia, referentes ao ano passado. Além disso, serão conhecidos dados dos pedidos de asilo no bloco comunitário, referentes a junho.

Termina campanha eleitoral na Madeira

Esta sexta-feira, termina a campanha eleitoral para as eleições regionais da Madeira. Uma nova sondagem da Universidade Católica Portuguesa para a RTP atribui maioria absoluta à Somos Madeira – coligação que junta PSD e CDS – prevendo que a mesma reúna entre 47% e 53% dos votos, ou seja, entre 24 e 28 dos lugares. As eleições decorrem este domingo.

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DataForce amplia seu portfólio através da IA

  • Servimedia
  • 22 Setembro 2023

A divisão de TransPerfect especializada em IA introduz um novo suporte que facilita a identificação de doenças por meio do processamento e anotação de dados.

DataForce, a plataforma mundial de soluções de Inteligência Artificial (IA) do grupo TransPerfect, anunciou a incorporação na sua gama de serviços de um novo aplicativo que “permite identificar de forma mais fácil e eficaz diferentes patologias ou doenças por meio do processamento e anotação de dados médicos fornecidos por diferentes organizações do setor de ciências da vida”, conforme indicado.

Este novo avanço da DataForce, a plataforma da TransPerfect, se baseia na implementação de uma ferramenta especializada na marcação de arquivos DICOM (Imagem Digital e Comunicação em Medicina), um formato amplamente utilizado na indústria médica para gerenciar dados de pacientes. Graças a essa solução tecnológica, é possível classificar radiografias, ressonâncias magnéticas, tomografias computadorizadas e outros tipos de imagens médicas, o que facilita e precisa a identificação dos resultados nesses exames.

O aplicativo se adapta a várias necessidades de clientes em diferentes setores. Por exemplo, o setor de saúde pode se beneficiar desse suporte ao agilizar o processo de anotação de dados em imagens médicas, já que esse tipo de empresa possui grandes quantidades de dados. Da mesma forma, no setor farmacêutico, pode ser usado para identificar células e detectar rapidamente doenças em análises de sangue.

A empresa indicou que essa nova ferramenta reconhece “o valor diferencial da DataForce consistente na magnitude e diversidade da sua rede de colaboradores nos processos. Graças à dimensão internacional da TransPerfect e à sua presença em mais de 40 países, a DataForce combina a tecnologia com mais de um milhão de colaboradores de dados, cientistas e engenheiros de diversidade étnica, sexual e de idade. Esse componente humano permite contrastar as informações dos dados e torná-los mais precisos. Além disso, com a ferramenta, a multinacional e a divisão continuam se posicionando como líderes na indústria ao fornecer soluções completas e de ponta”.

MEDICINA

A abordagem da nova ferramenta da DataForce concentra-se em processar e anotar dados médicos para que as empresas do setor de ciências da vida possam desenvolver aplicativos que impulsionem a pesquisa e o diagnóstico, fornecendo todas as facilidades para continuar contribuindo para o bem-estar da sociedade.

Nesse sentido, Xavier Fort, vice-presidente da DataForce, declarou ter “muita empolgação com o lançamento do suporte para a anotação de dados médicos, cumprindo as rigorosas regulamentações do setor que, juntamente com empresas e universidades trabalhando em ciências da saúde, acelerarão a pesquisa de doenças, o diagnóstico de patologias ou o desenvolvimento de medicamentos graças à Inteligência Artificial”.

Como parte dos seus últimos avanços, a DataForce também apresentou novas funções de marcação de vídeo que simplificam e aceleram as anotações precisas de objetos nos quadros de um vídeo. Com uma variedade de novas ferramentas, como pontos-chave, caixas delimitadoras e a intuitiva plataforma de marcação automática Scissors, entre outras, a anotação de vídeo nunca foi tão eficiente e precisa,” destacou a entidade.

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China e operadoras alemãs opõem-se a restrições no 5G

  • Servimedia
  • 22 Setembro 2023

O Ministério do Interior alemão anunciou nesta semana seus planos de proibir o uso de componentes de empresas chinesas, como Huawei e ZTE, na rede 5G do país germânico.

As reações à proposta, que ainda não é definitiva, não demoraram a surgir e a embaixada chinesa na Alemanha alertou, em comunicado enviado à agência Reuters, que “se o governo alemão decidir realmente avançar nessa direção sem demonstrar que os produtos chineses representam uma ameaça para a segurança da Alemanha, não ficaremos de braços cruzados”.

A embaixada acrescenta ainda que, “se as empresas chinesas forem injustificadamente excluídas, isso não apenas violaria o princípio da concorrência leal, mas também prejudicaria as empresas chinesas e a própria Alemanha”.

Nesse mesmo sentido, as operadoras de telecomunicações alemãs seriam as mais afetadas caso essa medida fosse adiante. A Telefónica Deutschland afirmou, em comunicado também divulgado pela Reuters, que estudaria a possibilidade de buscar indemnizações e tomar medidas legais contra o governo alemão caso as restrições fossem implementadas.

A proposta indica que as operadoras devem reduzir os componentes chineses nas suas redes RAN e de transporte para menos de 25% até 1º de outubro de 2026. De acordo com a consultoria Strand Consult, a Huawei está presente atualmente em 59% da infraestrutura de rede alemã. Nesse sentido, a principal operadora alemã, Deutsche Telekom, afirmou que cumprir esse objetivo até 2026 “é bastante irrealista”.

Por sua vez, a Huawei Alemanha destacou que “opõem-se à mera politização da avaliação da cibersegurança” e ressalta que “isso será um freio para a inovação e aumentará substancialmente os custos de construção e operação para as operadoras de rede”.

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O dérbi de Madrid começa na LEGENDS

  • Servimedia
  • 22 Setembro 2023

As lendas da LALIGA Bernd Schuster e Milinko Pantic analisam o jogo que vai parar a capital no domingo.

A LEGENDS, a maior coleção de objetos e relíquias da história do futebol, recebeu hoje a largada do dérbi de Madrid, que acontecerá no domingo no estádio Wanda Metropolitano a partir das 21h.

No evento, as lendas da LALIGA Milinko Pantic, ex-jogador do Atlético de Madrid, e Bernd Schuster, que jogou no Real Madrid e no clube colchonero, fizeram uma retrospetiva da história deste icónico jogo com Marcelo Ordás, presidente da LEGENDS, e Óscar Mayo, diretor executivo da LALIGA.

O primeiro a falar foi Marcelo Ordás, o líder da LEGENDS, que explicou a importância do dérbi madrileno: “Este dérbi é uma das grandes motivações que tivemos na LEGENDS ao estabelecermos nesta cidade. É um dos dérbis mais apaixonantes e é vivido aqui, na capital mundial do futebol”.

Por sua vez, Milinko Pantic afirmou sobre o encontro que “em um dérbi como este nunca há um favorito claro, as duas equipes chegam bem e precisam da vitória para se consolidar. O Madrid para se distanciar do FCB e o Atlético para encurtar a distância para o Real Madrid”.

Benrd Schuster, por sua vez, explicou que “O dérbi de Madrid sempre ensina muito. Neste caso, é uma boa prova para as duas equipas e promete ser um jogo emocionante”.

O diretor executivo da LALIGA, Óscar Mayo, destacou que “O dérbi de Madrid é um dos jogos da LALIGA que gera mais expectativa. Ano após ano, ganhou destaque global e nos ajuda a posicionar Madrid como o epicentro mundial do futebol, o que também é contribuído pela LEGENDS”.

O museu LEGENDS, apresentado pela LALIGA, inaugurado no último mês de junho, já atraiu a atenção de centenas de visitantes, que se aproximaram da Puerta del Sol para reviver a história do futebol através das mais de 700 relíquias do espaço. Os ingressos estão disponíveis na bilheteira do próprio museu, no site https://legends.football e no entradas.com.

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