IEFP aprova três mil candidaturas ao cheque de formação digital. Custos desmotivam adesão

Três mil candidaturas ao cheque de formação digital já receberam "luz verde", das quais cerca de duas mil já foram mesmo pagas aos formandos. Medida termina em setembro, conforme previsto no PRR.

Em ano e meio foram feitas quase seis mil candidaturas ao cheque de formação digital, medida que dá até 750 euros aos trabalhadores que façam formação em áreas como cibersegurança ou marketing digital. Destas, cerca de três mil estão aprovadas, adiantou o Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) ao ECO. Mas a nove meses do fim deste apoio, a obrigação do formando pagar a formação e só depois receber o reembolso continua a afastar candidatos, avisa a Associação Portuguesa de Entidades Formadoras (APEFOR).

“Até 31 de dezembro de 2024, recebemos 5.851 candidaturas à medida cheque de formação digital. Deste total de candidaturas submetidas, neste momento, estão aprovadas 3.173, o que corresponde a um valor de um milhão 973 mil 783 euros“, revela fonte oficial do IEFP, num balanço enviado ao ECO.

Destas três mil candidaturas que já receberam “luz verde”, 2.226 já foram concluídas e pagas ao candidato (no valor de um cerca de um milhão e 367 mil euros), precisa a mesma fonte. Tal significa que os beneficiários já terminaram a formação e, portanto, já receberam o reembolso do IEFP.

Anunciado no verão de 2023 ainda pelo Governo de António Costa, o cheque de formação digital é uma medida que visa apoiar o “desenvolvimento de competências e qualificações no domínio digital dos trabalhadores” através da atribuição de um apoio de 750 euros (financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência) a quem fizer formação em áreas como cibersegurança ou marketing digital.

Cheque de formação digital

5.851 candidaturas submetidas
3.173 candidaturas aprovadas
2.226 candidaturas concluídas e pagas

Este cheque destina-se a todos os trabalhadores “independentemente do vínculo”, isto é, sejam eles dependentes de uma entidade empregadora, independentes, empresários em nome individual ou sócios de sociedade unipessoais. As candidaturas arrancaram a 8 de setembro de 2023 e prolongam-se até 30 de setembro de 2025, o que significa que estão agora a nove meses do fim.

Inicialmente, o objetivo era chegar a 25 mil trabalhadores, mas os números estão, até agora, longe dessa meta.

Em declarações ao ECO, a APEFOR salienta, precisamente, que a adesão tem ficado, “de forma geral”, abaixo do previsto, o que é explicado por dois fatores: por um lado, o facto de o formando ter de pagar à partida a formação e só depois receber o cheque do IEFP (os beneficiários só recebem do IEFP o apoio até 45 dias após a formação terminar) e, por outro, os requisitos de acesso, que ditam que as candidaturas têm de ser feitas em nome individual.

Maiores obstáculos? Sistema de pagamento da formação, uma vez que os participantes têm que fazer o pagamento prévio e são reembolso à posterior.

APEFOR

Também Susana Teixeira, diretora da Cegid Academy, confirma que os custos continuam a ser um obstáculo à adesão, apesar de vários responsáveis já terem explicado que o formando pode avançar com a formação só quando tiver a candidatura aprovada, o que significa, na prática, que tem o reembolso garantido. “Há pessoas que não conseguem fazer o investimento inicial“, afirma, ainda assim, a responsável.

Na experiência de Susana Teixeira, tem havido também dificuldades no preenchimento da própria candidatura, tendo a CEGID criado uma equipa para ajudar os candidatos nesse processo. “Notávamos que havia pessoas que não iam em frente com a candidatura ou que estavam a submeter de forma errada. Com este acompanhamento garantimos que as pessoas submetem o processo e vai tudo corretamente. Agora vemos poucas desistências“, realça a diretora da Cegid Academy.

Segundo a APEFOR, outro motivo para a adesão abaixo do previsto é “a existência de outros projetos de financiamento onde se inclui também formação na área do digital“.

O próprio IEFP tem outras medidas consideradas mais atrativas, como a formação emprego digital, já tinha destacado essa associação em declarações prévias ao ECO. Ao abrigo desta última iniciativa, o trabalhador não só não tem de pagar nada, como até pode receber subsídio de refeição, nos casos em que a formação é feita no horário pós-laboral.

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Governo tem mais cinco imóveis devolutos para transformar em hotéis

Mosteiro de Arouca (Arouca) e o palacete dos Condes Dias Garcia (São João da Madeira) estão em fase final de obra, apurou ainda o ECO junto do Ministério da Economia.

Desde que o programa Revive foi lançado em 2016, foi adjudicada a concessão de 24 imóveis públicos devolutos, o que representa cerca de 190 milhões de euros de investimento privado e rendas anuais que ascendem a três milhões de euros. O Governo revela ao ECO que tem mais cinco imóveis do Estado para entrar na lista de edifícios que serão transformar em hotéis.

Entre a lista de novos imóveis que vão entrar no Revive estão o Antigo Hospital da Ribeira Grande (São Miguel, Açores), o Quartel das Esquadras (Almeida), o Centro Educativo de Vila Fernando (Elvas), o Edifício Pombalino da Rua da Prata (Lisboa) e o Convento de São José ou Convento Novo (Évora).

O Ministério da Economia avança ainda ao ECO que estão em fase final de obra dois imóveis, o Mosteiro de Arouca (Arouca) e o palacete dos Condes Dias Garcia (São João da Madeira).

No final de 2019, no âmbito do Programa Revive, o Castelo de Vila Nova de Cerveira foi concessionado à empresa Revergogi com o objetivo de o transformar num hotel de quatro estrelas — mas, quase seis anos depois, a obra ainda não arrancou. O presidente da Câmara, Rui Teixeira, acusa o concessionário de “não cumprir o contrato e de não cuidar do património”, enquanto o promotor Eurico da Fonseca culpa a autarquia por “obstaculizar o licenciamento”. Questionado sobre esta batalha entre o autarca e promotor do hotel, o Governo garante ao ECO que “a licença da obra já foi emitida, encontrando-se o concessionário em fase de consulta a empresas de construção para iniciar as obras no imóvel concessionado”.

Enquanto isso, nove anos depois de o programa ter sido lançado e de ter sido adjudicada a concessão de 24 imóveis públicos devolutos, só há três hotéis a funcionar: o Vila Galé Collection Elvas Historic Hotel (Elvas), o Vila Galé Collection Alter Real (Alter do Chão) e o The Lince Santa Clara (Vila do Conde). Os restantes estão em obras ou parados.

Desde que foi criado, o Revive mapeou 65 imóveis, 31 foram lançados a concurso e, desses, 24 assinaram contrato. O secretário de Estado do Turismo afirma que o Programa Revive “ainda é um grupo de trabalho” e lamenta que o “percentual de sucesso deste programa fica muito aquém do que seria a expectativa quando se lançou o programa”, sublinhou Pedro Machado.

O Vila Galé Collection Elvas Historic Hotel, Conference & SPA foi o primeiro hotel em Portugal a ficar concluído no âmbito Revive. O investimento de nove milhões de euros do grupo liderado por Jorge Rebelo de Almeida permitiu transformar o antigo Convento de São Paulo — datado de 1721 e desocupado desde 2004 — num hotel de quatro estrelas, com 79 quartos, dois restaurantes, bar, piscina exterior, spa e piscina interior, duas salas de reuniões, um salão de eventos e claustro. O hotel abriu em 2019.

Um ano depois, o grupo Vila Galé investiu dez milhões de euros, no âmbito do Revive, e inaugurou o Vila Galé Collection Alter Real – Resort Equestre, Conference & Spa, integrado na Coudelaria de Alter do Chão, no Alto Alentejo. Esta unidade de quatro estrelas conta com 77 apartamentos, duas piscinas exteriores, spa com piscina interior aquecida, restaurante, bar, biblioteca, duas salas de reuniões e um salão de eventos.

O Antigo Mosteiro de Santa Clara em Vila do Conde foi transformado num hotel de cinco estrelas, o The Lince Santa Clara. O hotel, que abriu portas dia 22 de março deste ano em regime de soft opening, disponibiliza 87 quartos, um espaço dedicado ao bem-estar – o Aqueduto Wellness & Spa. A concessão do Mosteiro de anta Clara foi atribuída em 2018 ao grupo The Lince Hotels. O projeto de reabilitação representou um investimento de 18 milhões de euros.

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Portugal é o quarto país com pior desempenho no PT2030

Países com envelopes mais significativos são os mais atrasados porque têm também os Planos de Recuperação e Resiliência mais generosos. Espanha está pior do que Portugal e Itália está um nível acima.

Portugal é o quarto país com o nível mais baixo de desembolsos da Comissão Europeia no âmbito do Portugal 2030. Pior só Croácia, Espanha e Malta, sendo que estes três países ainda não solicitaram nenhum pagamento intercalar e subsistem apenas com os adiantamentos de Bruxelas.

No espaço de sete meses, Portugal deixou o último lugar deste ranking, mas a taxa de desembolsos está nos 3,2%, ou seja, ainda é inferior à média europeia no final de maio, quando estava na derradeira posição.

De acordo com o mecanismo de monitorização dos pagamentos da UE por país, atualizado pela última vez a 23 de dezembro, Portugal recebeu 516,67 milhões de euros sob a forma de pré-financiamento (2,3% do total do envelope financeiro) e 198,17 milhões em pagamentos intercalares (0,9%), ou seja, pagamentos que decorrem da apresentação de faturas dos beneficiários. O total (714,85 milhões de euros) corresponde a 3,2% dos 22,6 mil milhões de euros que Portugal tem para investir até 2027.

Um valor muito aquém dos 13,9% da Holanda, que ocupa o primeiro lugar do ranking, ou dos 13,2% do Luxemburgo, mas que têm envelopes financeiros muito distintos — 1,54 mil milhões e 38,9 milhões, respetivamente. O terceiro lugar é da Finlândia com 254 milhões de euros pagos e que correspondem a 13,1% do total (1,94 mil milhões).

Estas comparações, como evidenciam os números, pecam pelo facto de os envelopes financeiros serem muito díspares – os quase 39 milhões do Luxemburgo são muito diferentes dos 21,05 mil milhões da Chéquia, que já recebeu 13% deste valor, e ainda mais dos 75,4 mil milhões da Polónia. Por isso, geralmente, a estratégia do Governo português é comparar-se com os países que têm envelopes financeiros superiores a dez mil milhões de euros.

“O que me tira o sono é o atraso dos fundos europeus”, disse o ministro Adjunto e da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida, no final de maio, no Parlamento, quando revelou que em termos de desembolsos da Comissão Europeia, ao nível do Portugal 2030, o país estava em último lugar. O responsável sublinhou que esta era a única forma de comparar o desempenho dos vários Estados-membros ao nível do novo quadro comunitário de apoio. Internamente, o andamento dos fundos é medido através da taxa de execução (a despesa paga e validada junto da Comissão Europeia) e, de acordo com os dados mais recentes (de 31 de outubro) da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, a taxa é de 4%.

Os países com envelopes mais significativos estão mais atrasados porque são aqueles que têm também os Planos de Recuperação e Resiliência mais generosos. Espanha está pior que Portugal e Itália está um degrau acima, em termos de pagamentos das verbas do período de programação 2021-2027. Os dois maiores beneficiários da bazuca têm 35,56 mil milhões e 42,17 mil milhões de euros para executar, respetivamente, até 2029 (mais dois anos, para lá da meta de 2027). Portugal tem o sexto maior envelope neste quadro comunitário de apoio.

O Governo tem adotado diversas medidas para tentar agilizar a execução dos fundos europeus, sobretudo do PRR, que tem obrigatoriamente de ser executado até 31 de agosto de 2026. A reprogramação das verbas da bazuca, que deverá ser entregue em Bruxelas ainda este mês, será a mais recente e depois do próprio Portugal 2030. Em cima da mesa está também a criação de uma via verde para os trabalhadores imigrantes – com emprego e habitação garantida – de modo a contorno a escassez de mão-de-obra, nomeadamente na área da construção, que pode pôr em risco a execução do PRR, como já foi reconhecido pelo ministro Castro Almeida e pelo ministro das Infraestruturas, Miguel Pinto Luz.

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Startups nacionais atraem 448 milhões de euros no último ano. Mais do dobro que em 2023

No ano passado, o investimento no ecossistema de empreendedorismo nacional mais do que duplicou face a 2023. Irá o crescimento manter-se em 2025?

Um total de 448 milhões de euros foi investido no ano passado no ecossistema de empreendedorismo português, mais 134% face aos 191 milhões levantados pelas startups e scaleups nacionais em 2023. Apesar da incerteza que as mudanças na administração de Trump poderão trazer aos “fluxos de investimento” internacionais, com impacto num ecossistema dependente do investimento de fundos externos como o português, o otimismo para 2025 mantém-se.

Depois dos voos de unicórnio, que chutaram o volume capturado pelas startups e scaleups nacionais para 1.500 milhões de euros em 2021, o investimento no ecossistema caiu durante os dois anos seguintes, tendo em 2023 assistido a uma descida abrupta para 191 milhões de euros, segundo os dados da Dealroom, que compila dados públicos sobre rondas de investimento.

No entanto, essa queda foi recuperada, em parte, no ano passado. “2023 foi um ano de ajuste e também internacionalmente. Para 2024 esperava-se um ano já de recuperação e demonstra-se que, de facto, foi. Tivemos aqui um conjunto de rondas muito significativas, o que obviamente traz um alento”, comenta Gil Azevedo, diretor executivo da Unicorn Factory Lisboa, ao ECO.

Num ano, o ecossistema viu disparar 134% o seu bolo de capital investido. “É um crescimento notável e uma recuperação significativa para um setor da economia portuguesa que está, e vai continuar, em crescimento, depois de anos de investimento estratégico público e privado. O aumento de investimento captado para as startups cria um impacto direto no tecido socioeconómico, sobretudo na criação de mais emprego qualificado”, diz António Dias Martins, diretor executivo da Startup Portugal.

“Acredito que estes números também refletem a aposta do Governo português na captação de investimento estrangeiro, com uma série de incentivos fiscais e alterações legislativas que são cada vez mais atrativas“, aponta em jeito de justificação.

Em 2024, o número de rondas reduziu para 105, enquanto um ano antes eram 201, segundo os dados da Dealroom. Mas apesar desse recuo no número de operações, o montante de investimento mais do que duplicou. Os 100 milhões de euros levantados pela Powerdot no início do ano passado deu logo um sinal positivo, a somar às rondas de mais de 70 milhões de euros da Tekever, os 35 milhões de euros da IndieCampers ou cerca de 30 milhões de dólares (cerca de 29 milhões de euros) da Sword Health, rondas que lideram o top 5 das maiores rondas do ano passado.

Infraspeak, Oceano Fresco, Sensei, FVRR e Tonic App são outras rondas na ordem dos dois dígitos que fecham o top 10 das maiores rondas de investimento do ano passado, capital essencial para dar gás aos planos de expansão destas empresas, tanto no mercado interno, como internacional.

 

2025, novo ano de crescimento?

Depois da recuperação que o ecossistema assistiu no ano passado, 2025 irá manter a curva de crescimento? António Dias Martins acredita que sim. “Considero que este ciclo de recuperação poderá manter-se em 2025.

O aumento significativo de investimento em 2024 reflete um contexto positivo para o ecossistema de startups em Portugal, impulsionado por políticas públicas direcionadas à criação de um ambiente mais favorável para investidores e empresários”, diz o diretor executivo da Startup Portugal.

Um crescimento que pode ter uma ‘ajuda’ do contexto europeu. “A União Europeia está a concentrar esforços em várias áreas estratégicas, com destaque para a Inteligência Artificial (IA), deeptech e tecnologias digitais avançadas, particularmente nas áreas da saúde, biotecnologia e defesa. A IA, em particular, apresenta um grande potencial para transformar diversas indústrias”, lembra o responsável quando questionado sobre quais as áreas aposta em 2025 dos investidores.

“Outra área chave continua a ser a digitalização e o fortalecimento das infraestruturas tecnológicas, onde a União Europeia procura destacar-se para enfrentar a concorrência global”, refere ainda.

Por fim, olhando para o país, “a aposta em deeptech é evidente com o lançamento recentemente anunciado pelo Governo do novo programa Deep2Start, com o fundo deeptech com capital de até 100 milhões de euros, uma das medidas do programa Acelerar a Economia que terá maior impacto no ecossistema empreendedor”, lembra o responsável da Startup Portugal.

Apesar de otimista, António Dias Martins aponta alguns potenciais obstáculos ao evoluir positivo do ano. A começar pelo enquadramento geopolítico. Europeu e não só. “Na União Europeia, enfrentamos desafios como a possível fragmentação do mercado europeu e risco de alguns excessos na regulamentação. Obviamente, a concorrência com potências como os Estados Unidos e a China também coloca pressão adicional sobre o ecossistema europeu”, aponta.

No entanto, ressalva, “a União Europeia tem implementado medidas estratégicas para superar obstáculos e mostrar que pode estar na vanguarda não só económica, mas também tecnológica. A intensificação da colaboração entre os Estados-membros e a criação de um enquadramento legal mais standardizado para startups, como o ‘28th regime’, que visa simplificar as operações societárias promovendo um mercado mais coeso e acessível“.

Além disso, a “crescente aposta da UE em áreas inovadoras, como a inteligência artificial e a deeptech, assim como a necessária aposta no setor da Defesa, abrem novas oportunidades para os empreendedores europeus”, elenca. Por fim, “é de destacar a recente nomeação de Ekaterina Zaharieva, como a primeira Comissária para Startups, Pesquisa e Inovação, que demonstra mais uma vez que a União Europeia está focada em acelerar a implementação de políticas que fortalecem o ecossistema de inovação europeu, oferecendo uma base sólida para um futuro mais integrado e competitivo”, aponta.

2025 começa com [alguma incerteza] que pode ter algum impacto nos fluxos de investimento, nos fluxos de inovação. A expectativa é que seja um ano positivo, sendo que obviamente tem algumas incertezas”, considera Gil Azevedo, diretor executivo da Unicorn Factory Lisboa.

“É ver um bocadinho qual vai ser o posicionamento dos Estados Unidos e como é que esse posicionamento vai afetar os fluxos de investimento e os fluxos de inovação entre os países“, admite. “Temos uma dimensão a que somos expostos naturalmente, aquilo que são as tendências mais macro a nível global”, reconhece. “Continuo bastante otimista até porque, no curto prazo, até pode haver aqui um efeito de atração de alguns projetos internacionais. Portugal continua a ter aqui este posicionamento de ser um porto seguro”, diz.

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Em ano de eleições, Mutualista Montepio aponta a lucros de 65 milhões

Banco vai voltar a dar dividendos. Polémicos ativos por impostos diferidos vão superar fasquia dos mil milhões. Maior mutualista do país vive dias mais tranquilos a caminho de novo ato eleitoral.

A viver dias mais tranquilos e com todo o grupo, incluindo banco e seguradoras, a registar uma melhoria da atividade, a Associação Mutualista Montepio Geral (AMMG) espera alcançar lucros de 64,6 milhões de euros em 2025, ano em que os associados voltarão às urnas para eleger os órgãos sociais da maior mutualista do país.

O resultado corresponde a mais do dobro do que terá obtido em 2024, em que estima um lucro de 25,8 milhões de euros (numa base individual), mas abaixo dos 112 milhões registados em 2022, segundo o plano e orçamento para 2025 que a instituição acabou de aprovar em assembleia de representantes e a que o ECO teve acesso.

As contas do ano passado ainda não estão fechadas, pelo que os valores finais deverão mudar. A recuperação da atividade do grupo, sobretudo do Banco Montepio à boleia da subida das taxas de juro, está a criar otimismo junto da administração liderada por Virgílio Lima, que espera reverter uma parte das imparidades relacionadas com o banco.

Avaliado em cerca de 1.560 milhões de euros no balanço da AMMG, o banco é o maior ativo da mutualista, mas sobre o qual já se reconheceram perdas por imparidades na ordem dos 900 milhões de euros ao longo da década passada — sendo que o auditor também já questionou a avaliação que a mutualista atribui ao banco. Agora vai inverter esse caminho.

É possível que haja recuperação de imparidades. É essa a nossa expectativa, em função da evolução que o Banco Montepio tem vindo a observar“, adianta o presidente Virgílio Lima em declarações por escrito ao ECO. “O mesmo se passa noutras entidades do grupo. Contudo, não é possível informar qual o valor dessa recuperação, dado que todo este exercício tem que ser validado com os auditores”, salienta ainda.

Depois do regresso ao dividendo no ano passado, o Banco Montepio vai voltar a distribuir resultados pelo seu acionista este ano, confirmou Virgílio Lima. “Não podemos ainda avançar o valor concreto”, referiu. Até setembro, o banco registou lucros de quase 100 milhões de euros (invertendo dos prejuízos do ano anterior devido ao impacto da venda do Finibanco Angola).

Apresentação de resultados da Associação Mutualista Montepio - 01JUL20
Virgílio Lima, presidente da Associação Mutualista Montepio Geral (AMMG).Hugo Amaral/ECO

Polémicos DTA superam mil milhões este ano

Em termos individuais (isto é, sem consolidar o banco, seguradoras e outras empresas), a AMMG terá fechado 2024 com uma melhoria do ativo para os 4,174 mil milhões de euros, um aumento de 6,7% relativamente ao ano anterior, segundo o plano e orçamento.

O mesmo acontecerá este ano, projetando-se uma valorização do ativo para 4,4 mil milhões, com reflexo num aumento dos capitais próprios que subirão para perto dos 600 milhões de euros no final deste ano.

Há sobretudo duas componentes a contribuir para a recuperação do balanço da mutualista. Por um lado, a rubrica dos ativos e investimentos financeiros subirá este ano 22,7% para 934,7 milhões de euros, desempenho que se deve “ao crescimento da atividade e à aplicação de parte das poupanças correspondentes em ativos financeiros de adequado risco”, esclarece Virgílio Lima. O plano prevê a captação de mais de 680 milhões de euros de poupanças junto dos associados, enquanto os vencimentos atingirão os 564 milhões de euros.

Por outro, os ativos por impostos diferidos (DTA) crescerão em dois anos mais de 100 milhões de euros, superando a fasquia dos mil milhões de euros. “Deve-se ao natural aumento da atividade e ao volume dos impostos entregues ao Estado, que são recuperáveis no momento do vencimento/levantamento das poupanças que lhe estão na origem (diferenças temporárias)”, explica Virgílio Lima sobre a evolução dos polémicos DTA, que a PwC tem contestado nas últimas contas por estarem sobreavaliados e não existirem perspetivas de recuperação destes ativos na sua totalidade.

Mas também os valores do ativo e dos capitais próprios poderão ser revistos em alta com a valorização do banco, salientou o presidente da AMMG.

Eleições no final do ano

Longe dos dramas dos últimos anos, é num quadro de recuperação geral da atividade de todo o grupo que a AMMG se prepara para ir novamente a eleições no final do ano, previsivelmente em dezembro.

Os próximos meses poderão conhecer novidades relativamente a esta corrida. Isto porque os candidatos se defrontam com as exigências de registo junto do regulador, a Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF), para irem a jogo sem preocupações quanto à idoneidade — situação que já havia sido colocada nas últimas eleições e obrigará a uma antecipação no que toca à preparação das listas.

Nas eleições anteriores, as mais disputadas da história da instituição, foram quatro listas a votos, com a lista de continuidade protagonizada por Virgílio Lima a sair vencedora. Além dos membros do conselho de administração, os associados irão eleger ainda o conselho fiscal e a assembleia de representantes.

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Paulo Macedo chama ex-CEO do Banco de Fomento para comissão executiva da Caixa

Ana Carvalho, a ex-presidente executiva do Banco de Fomento, é um dos nomes escolhidos por Paulo Macedo para integrar a equipa executiva no novo mandato. CFO deverá ser uma solução interna.

A ex-presidente executiva do Banco Português de Fomento vai integrar a comissão executiva da Caixa Geral de Depósitos, apurou o ECO junto de duas fontes. Ana Carvalho vai preencher um dos três lugares que vão ficar vagos com a saída de José João Guilherme, Paula Geada e Nuno Martins da gestão do banco público.

O nome de Ana Carvalho é dos vários que o CEO, Paulo Macedo, já entregou ao ministro das Finanças para integrar a equipa no próximo mandato e que vão ter de passar ainda por uma avaliação de idoneidade (fit & proper) por parte do Banco Central Europeu.

A equipa que Paulo Macedo está a constituir para o novo mandato entre 2025 e 2028, continuará a contar com João Tudela Martins, Francisco Cary, Madalena Talone e Manuela Ferreira, mas terá forçosamente caras novas em virtude das três saídas que foram avançadas pelo Jornal de Negócios. Ana Carvalho será uma delas, confirmou o ECO junto de duas fontes que conhecem o processo de constituição da nova equipa. Contactada, a gestora disse não ter nada a dizer e remeteu quaisquer esclarecimentos para o banco estatal.

Ana Carvalho saiu do Banco de Fomento a 31 de dezembro, depois de o Executivo ter decido não renovar o seu mandato à frente do banco promocional. A escolha para CEO recaiu sobre Gonçalo Regalado, diretor de marketing para empresas, corporate e PME do BCP, que assumiu funções no início do ano, juntamente com Tiago Mateus, que também saiu das fileiras do BCP. A equipa só ficará completa em fevereiro ou março, tal como o ECO já avançou, altura em que entrará também o novo chairman, Carlos Leiria Pinto.

Ana Carvalho tem um longo currículo na banca. Foi durante dez anos diretora de desenvolvimento de negócio de empresas no BPI, e conta com mais de 20 anos de experiência profissional na banca, no segmento business to business. Começou a carreira na direção de empresas do BPI e também integrou a equipa de capital de risco do grupo. Antes de liderar o Banco de Fomento foi administradora executiva da Cosec, com os pelouros comercial e de marketing e comunicação, cargo que ocupou de 2019 até ser escolhida pelo então ministro da Economia. António Costa Silva enunciou a sua experiência na banca e nos seguros, assim como o acompanhamento comercial de empresas e a área de capital de risco, como “essenciais para aproximar o Banco de Fomento das empresas e do sistema financeiro”.

Agora é a vez de Paulo Macedo escolher a responsável para a sua equipa.

Ao que o ECO apurou, o CEO da CGD vai optar por uma solução interna para o cargo de CFO. A antiga presidente da Caixa Gestão de Ativos, Paula Geada, foi administradora financeira durante ano e meio (após a saída de Maria João Carioca para a Galp).

Já o administrador executivo José João Guilherme assegurava os pelouros do retalho, direção jurídica e área internacional na CGD, e Nuno Martins acompanhou neste último mandato as áreas de particulares, empresas, private banking e negócio imobiliário.

Além das mudanças na equipa executiva, que deverá ser votada em assembleia geral no final de abril ou início de maio, o ECO sabe que também haverá mudanças ao nível dos não executivos. João Moreira Rato, presidente do Instituto de Corporate Governance, antigo chairman do Banco CTT, presidente do IGCP e administrador do Novobanco, é um dos nomes escolhidos para o conselho de administração da Caixa, que continuará a ter como chairman António Farinha Morais.

Esta terça-feira, Paulo Macedo confirmou no Parlamento que a sua próxima equipa vai sofrer alterações, mas salientou que o futuro do banco público dependerá sobretudo do plano estratégico para 2025-2028 que também será anunciado nos próximos meses. Aos deputados, o gestor explicou que, face ao nível de capitais próprios que detém, a Caixa tem a obrigação de apresentar lucros entre 800 milhões e 1.300 milhões todos os anos.

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“Seguros de saúde devem alargar o âmbito para reduzir pagamentos dos portugueses”

As famílias pagam quase 10 mil milhões de euros por ano em saúde, para além dos 16 mil milhões que pagam pelo SNS. José Pina, líder da operadora Future Healthcare, quer maior abrangência dos seguros.

José Pina, líder do Grupo FH (Future Healthcare) : “Termos um médico muito próximo do cliente 24 horas por dia é algo que estamos a procurar fazer e desenvolver”.

Apesar do incremento dos orçamentos de saúde, os portugueses pagam uma fatia muito significativa, cerca de 10 mil milhões de euros por ano que não estão intermediado por nenhum tipo de subsistema ou seguro, nem tem qualquer tipo de apoio financeiro diz José Pina, líder do Grupo FH (Future Healthcare) que fundou em 2003 “com a ambição de proporcionar às pessoas as melhores condições de saúde, vida e bem-estar”. É Engenheiro Mecânico pelo Técnico, tem Mestrado em Negócios Internacionais pelo ISCTE e, após 10 anos de experiência como Consultor na Deloitte e Accenture, optou por fundar o seu negócio que hoje está em seis países e protagoniza uma das principais operações de saúde em Portugal com uma rede médica de 28 mil médicos, 1.270 clínicas e 82 hospitais. Adiou conversações com a gigante britânica Bupa, que estava interessada em comprar o grupo FH, e prosseguiu o seu caminho na prestação de serviços médicos a seguradoras, subsistemas de saúde e empresas e também na área da investigação tecnológica, com destaque nos avanços em telemedicina que tem disponibilizado ao mercado.

Está também entre os fundadores da nova Mútua Portuguesa de Saúde (MPS) e concedeu uma entrevista a ECOseguros.

Como vê a evolução do setor privado de saúde em Portugal?

O setor privado de saúde tem tido um crescimento incrível nos últimos anos. Hoje em dia, a oferta privada de saúde através dos principais grupos hospitalares, clínicas, unidades privadas teve um aumento exponencial nos últimos anos e continuam novos hospitais a serem desenvolvidos e construídos. O mercado de seguros de saúde também tem tido um crescimento muito, muito apreciável, em 2023 aumentou 18%, em 2024 e irá seguramente também crescer acima de 15/16% e quase 4 milhões de pessoas já estão cobertas por algum tipo de seguro de saúde.

Em Portugal toda a saúde terá um volume de dinheiro envolvido em Portugal de cerca de 30 mil milhões de euros, dos quais 16 mil milhões são os nossos impostos a pagar ao Serviço Nacional de Saúde. Curiosamente, os seguros são mais falados do que propriamente volumosos. Mas há uma componente enorme de pagamento out-of-the-pocket, do dinheiro próprio dos utentes. Ou seja, os portugueses além de impostos e seguros pagam muito do seu bolso para saúde. Há uma solução para isso?

Têm de haver soluções para isso. Outros países podem servir de exemplo como a Alemanha, França e mesmo Holanda, em que o volume de out-of-the-pocket bastante reduzido. Apesar do incremento dos orçamentos de saúde, os portugueses pagam uma fatia muito significativa, cerca de 30%, desse dinheiro que não está intermediado por nenhum tipo de subsistema ou seguro, nem tem qualquer tipo de apoio financeiro. Os próprios seguros, apesar do seu impacto, ao chegarem a quase 4 milhões de pessoas, só financiam cerca de 5% desse volume de financeiro. No futuro, uma das soluções passará por alargar o conceito de seguro de saúde, aliado a dedução fiscal, para que parte desse financiamento possa ser mais intermediado por seguros de saúde e aí reduzir o out-of-the-pocket dos utentes. Tudo isto tem muito a ver com a relação entre público e privado que é um tema muito importante que há que gerir politicamente.

Qual é o caminho para essa relação público/privado?

Uma melhor coexistência e uma maior articulação entre o setor privado e o setor público. Esse caminho tem dois benefícios. Um é reduzir o nível de ineficiências, muitas vezes há exames duplicados, há diagnósticos que se têm que fazer duas vezes, porque a pessoa transita muitas vezes entre o privado e o público de uma forma não coordenada. Isso obriga a um esforço financeiro, e um esforço para o utente também, que tem que muitas vezes de ser sujeito duas vezes ao mesmo tipo de exame. O segundo tema é claramente dever existir uma maior transferência de pagamentos para setor privado. Pode ser ou uma redução de impostos, ou é voluntário, ou assegurado pelas empresas. Nós acreditamos que vai haver ainda um espaço muito grande de crescimento nessa transferência e no aumento da cobertura dos custos.

Temos hospitais de primeira linha, temos seguradoras de primeira linha, temos o serviço público também muito reconhecido, em algumas áreas, internacionalmente. Essa realidade deu-nos a oportunidade de podermos expandir internacionalmente

Houve aumento acentuado dos custos dos prestadores de saúde em 2022 e as seguradoras de saúde foram apanhadas na curva e tentaram retificar em 2023, aumentando os prémios de seguros saúde. Não conseguimos distinguir muito bem esses aumentos entre o que é preço, volume, ou aumento da margem de prestadores. Vê uma oportunidade para empresas como a FH evoluírem na cadeia de valor e começarem a prestar serviços diretamente através de empresas participadas ou mesmo diretamente?

No nosso caso não está nos planos fazermos investimentos em unidades de saúde. Temos um investimento que para nós é muito importante e estratégico na área da saúde digital, de serviços de saúde através de telemedicina e temos um programa evolutivo para acrescentar outro tipo de programas de melhoria da condição de saúde, prevenção. Acreditamos que no futuro, a melhoria da saúde vai passar também pela prevenção e nesse sentido, termos um médico muito próximo do cliente 24 horas por dia é algo que estamos a procurar fazer e desenvolver. Hoje em dia a nossa clínica já abrange cerca de 400.000 clientes, temos uma uma posição importante na nossa atividade.

A FH já está em quatro países europeus e dois na América Latina. Qual é a estratégia para esta expansão?

Portugal um país relativamente pequeno e a FH já tem uma posição importante. É um país que, do ponto de vista de saúde, é bastante evoluído, contrariamente ao que os portugueses possam pensar. Temos hospitais de primeira linha, temos seguradoras de primeira linha, temos o serviço público também muito reconhecido, em algumas áreas, internacionalmente. Essa realidade deu-nos a oportunidade de podermos expandir internacionalmente para continuar a crescer e também para diversificar também. Para irmos além de estarmos só focados num país relativamente pequeno.

Como tem sido esse caminho?

Tem sido árduo, qualquer caminho de internacionalização tem as suas dores. Começámos há cerca de cinco, seis anos e neste momento temos operações em Espanha, onde adquirimos uma companhia muito importante, que presta serviços a 12 seguradoras. Temos uma operação na Roménia que começámos do zero e onde neste momento já temos três clientes muito importantes. A Roménia é um país onde estamos a crescer bem e com grandes perspetivas. A Polónia tem custado mais a arrancar, é um projeto que está um pouco mais lento. Na América Latina, temos Equador e México, e ainda é muito México, onde temos um novo cliente que nos dá também grande perspetiva de futuro. Foi basicamente uma estratégia de crescimento de negócio de perceber que em Portugal desenvolvemos competências que são adequadas para levar o negócio a outros países.

Estar num país é construir uma rede de prestadores….

Tem de se construir a rede de prestadores. Embora, no caso do México, só estamos com a tecnologia. Nós temos uma empresa tecnológica dentro do grupo que desenvolveu toda a nossa plataforma informática e essa empresa começou também a prestar serviços para fora do grupo. No México tivemos a oportunidade de implementar toda a nossa tecnologia para a gestão de uma seguradora importante.

A entrada nesses mercados será de aquisições de quem tem relacionamento com serviços médicos?

Procurarmos sócios estratégicos em empresas de grande dimensão no mercado e que possam usar a nossa tecnologia ou desenvolver projetos com a construção de rede médica nesses países. Nós construímos a rede médica em Espanha e na Roménia.

Em Portugal, nesta altura, operam neste setor FH, Multicare, Médis e Advance Care. Será que a cobertura dos serviços médicos já está assegurada ou são demais?

Não são demais. Neste momento cada um tem o seu espaço próprio e um desenvolvimento muito positivo, portanto é que é sinal que ninguém está a mais. Já encontrar espaço para entrar um novo player, parece-me um pouco difícil, dada a dimensão que cada uma dessas empresas já tem. Nós já operamos com mais de 1 milhão de clientes em Portugal e qualquer uma dessas três também tem um volume significativo de clientes. Devemos ser a terceira ou quarta em termos de dimensão, por isso torna-se difícil começar um negócio de novo aqui em Portugal.

A Mútua Portuguesa de Saúde (MPS) é o último fenómeno em seguros de saúde e a FH esteve bastante empenhada na sua fundação. Como vai a FH conjugar a MPS com a sua carteira de clientes?

É mais uma iniciativa do mercado na qual, é verdade, estivemos envolvidos desde o princípio como fundadores. Acreditamos que vai ocupar um espaço próprio, que tem mais a ver com os subsistemas. O setor bancário tem o SAMS, um sistema privado para quadros e colaboradores do setor bancário, mas todos os outros setores de atividade não têm nada de semelhante. A MPS tem como objetivo criar um subsistema privado para outros setores de atividade e daí o envolvimento de entidades como a CIP, ou a Confederação de Turismo e outros.

E qual o papel a desempenhar na MPS?

É, desde o início, o de sermos os gestores operacionais, da mesma forma que somos gestores operacionais de empresas de seguros, nossas clientes. É o caso da Companhia de seguros Vitória, da Aegon Santander e do próprio Banco Santander. Na área dos planos de saúde da EDP, da Vodafone e do ACP que nos acompanha desde o início.

Temos de levar inovação aos nossos clientes embora inovação que trazemos para o mercado muitas vezes nos custa alguns anos até conseguir sedimentar e transformar em negócio

A FH tem a marca seguradora de Saúde Prime. É para continuar?

A saúde prime é a nossa marca própria. Tem alguns anos e um crescimento relativamente modesto, porque reconhecemos que a nossa prioridade tem sido conseguir atender a todos estes novos clientes que temos tido e são bastante exigentes. Muitas vezes a nossa marca pode ter ficado um pouco mais lenta no seu crescimento. No entanto, é estratégica e é muito importante por ser a marca que nos dá capacidade de aprender e de desenvolver algumas iniciativas com inovação para testar o mercado.

Por exemplo…

Com a marca Saúde Prime colocámos no mercado os equipamentos de observação médica remota que são usados em telemedicina. Ou seja, isso permite-nos desenvolver iniciativas diretamente, com outros clientes seria mais difícil conseguirmos essa capacidade. Claramente é um projeto estratégico e vamos continuar a desenvolver e continuar a querer fazer crescer.

Quem é que tem a obrigação de liderar a inovação? A FH deve levar inovação aos seus clientes ou apenas viabiliza e operacionaliza as ideias dos clientes?

Temos de levar inovação aos nossos clientes. Procuramos sempre estar muito atentos ao que se passa no mercado, à inovação e temo-lo feito em diversas circunstâncias. É exemplo o cartão virtual, lançado há mais de dez anos, tecnologia que hoje em dia toda a gente usa. Outro exemplo está aqui referido de observação médica remota. É inovação que trazemos para o mercado e que muitas vezes nos custa alguns anos até conseguir sedimentar e transformar em negócio.

Como está a FH quanto a Inteligência Artificial (IA)?

Estamos muito comprometidos em toda a vaga de inteligência artificial que está a ser disruptiva em muitos setores. Já temos um programa de alargamento e de aceleração de inteligência artificial, porque vai ter um impacto muito significativo em setores como a saúde, como já está a ter nos seguros e nos serviços financeiros, como um todo e também na capacidade de relacionamento com os clientes.

A Inteligência Artificial não substitui pessoas, aumenta as capacidades das pessoas. Isso implica transformar a forma como trabalhamos e as capacidades que temos em lidar com as tecnologias.

Está a ver aplicações mais imediatas da inteligência artificial no setor?

Existem áreas muito óbvias no nosso setor como o processamento de sinistros e agilização de processos internos. Estamos a usar a inteligência artificial para automação de pagamentos e já temos uma percentagem muito significativa de pagamentos que fazemos sem qualquer intervenção humana. Na decisão clínica não, não por causa de tecnologia, mas porque tem restrições à utilização de IA. Na análise de fraude e análise de comportamentos de clientes estamos a usar e também para agilização interna de processos mais concretos. Portanto, há uma árvore de possibilidades de transformação que a inteligência artificial nos traz.

A pessoa que souber manejar inteligência artificial terá futuro? Ou seja, a inteligência artificial não substitui a pessoa?

Não substitui, aumenta as capacidades das pessoas. Temos de usar inteligência artificial para aumentar essas capacidades e para retirar do dia a dia coisas que são repetitivas e pouco eficientes. Isso implica transformar a forma como trabalhamos e as capacidades que temos em lidar com as tecnologias.

Falou-se que a gigante operadora de saúde Bupa estava a adquirir a FH. Como está essa situação?

O processo foi suspenso por um conjunto de circunstâncias. Achámos melhor fazermos uma restruturação societária antes de avançarmos para abrir a um parceiro estratégico. O que não significa que não poderá evoluir no curto médio prazo. Temos continuado a nossa vida normal, fazendo alguns rearranjos societários para depois retomarmos esse processo a curto médio prazo. Não sei se com a Bupa ou com o outro parceiro porque muitas vezes não sabemos qual é evolução de cada player.

A ideia é parceiro ou ser vendida na totalidade?

A ideia é um parceiro estratégico para continuar o desenvolvimento internacional que é muito exigente na estrutura de capital. A FH, neste momento é uma empresa familiar e estamos num setor de atividade em que os nossos clientes são todos grandes, grandes entidades, grandes multinacionais e entendemos que chegou à altura de dar dimensão que já tem a empresa, de ter outro modelo, uma estrutura mais robusta.

Será através de aumentos de capital?

A empresa tem tido sempre equilíbrio e todo o investimento é realizado através do reinvestimento dos seus resultados. Não é uma necessidade financeira, é simplesmente perceber que estamos num mundo muito turbulento e lidamos com empresas com exigências de capital muito elevadas. Faz parte do caminho normal de qualquer empresa passar uma fase de crescimento, de quase empreendedorismo, para uma estrutura mais corporativa.

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Pedro Nuno recomenda “mais cuidado” a Montenegro: ganhar seis mil euros não é “trabalhar de borla”

"Nenhum ou quase nenhum português compreende quando se diz que trabalhar por seis mil euros é trabalhar de borla", disse o líder da oposição sobre o novo secretário-geral do Governo.

O secretário-geral do PS, Pedro Nuno Santos, considera que o primeiro-ministro “deve ter mais cuidado com as palavras que usa”, referindo-se às palavras proferidas esta terça-feira pelo governante aquando da tomada de posse do novo secretário-geral do Governo. Montenegro disse que Carlos Costa Neves “está a pagar para trabalhar”, apesar de receber um salário de seis mil euros.

“Não sou dos que acha que os políticos ganham pouco. É muito importante que isto fique claro, porque, obviamente, a dimensão salarial é sempre relativa ao que são os salários praticados no país. O país paga salários baixos e, portanto, acho que nenhum ou quase nenhum português compreende quando se diz que trabalhar por seis mil euros é trabalhar de borla”, disse Pedro Nuno Santos na conferência de imprensa após o encontro com o sindicato dos enfermeiros e associações portuguesas de administradores hospitalares.

Para o secretário-geral do PS, Luís Montenegro deve ter “mais cuidado” com as palavras que utiliza, porque isso “ofende a esmagadora maioria do povo português que não consegue sequer vislumbrar o dia em que vai ter um salário de seis mil euros por mês”.

Estas declarações surgem no dia marcado pela tomada de posse de Carlos Costa Neves como secretário-geral do Governo. Na cerimónia, o primeiro-ministro referiu que Costa Neves “vai pagar para trabalhar”, depois da polémica em torno do salário que o então consultor do Banco de Portugal Hélder Rosalino iria auferir, superior a 15 mil euros, caso não tivesse recuado na aceitação do convite para ocupar o cargo.

“Não deixo de anotar o esforço e a prova de dedicação à causa pública que o secretário-geral dá o vir vestir esta camisola com custos pessoais e financeiros. Está a pagar para trabalhar, uma vez que terá um rendimento inferior do que se aqui não estivesse”, sublinhou Luís Montenegro.

O antigo ministro dos Assuntos Parlamentares de Passos Coelho, agora empossado, vai abdicar não só da subvenção vitalícia superior a três mil euros que recebia por ser ex-titular de um cargo político, como também das pensões da Segurança Social e da Caixa Geral de Aposentações (CGA). Isto significa que Costa Neves vai ganhar cerca de menos quatro mil euros brutos por mês, revelou ao ECO fonte oficial do gabinete do primeiro-ministro.

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Habit e Oney lançam seguros integrados na compra de equipamentos desportivos da Deporvillage

  • ECO Seguros
  • 14 Janeiro 2025

Clientes da Deporvillage podem adquirir o seguro diretamente nas lojas físicas e, em breve, online. "O nosso objetivo é tornar o seguro o mais simples possível para os consumidores", diz CEO da Habit.

A Oney Servicios Financieros e a Oney Insurance uniram-se à Habit, insurtech que fornece tecnologia e plataformas para a distribuição de seguros, para oferecer soluções de seguros personalizadas aos clientes da Deporvillage, um dos maiores retalhistas online de desporto da Europa. Segundo comunicado pela Habit, a partir desta semana, é possível adquirir seguros contra danos acidentais para equipamentos de fitness e produtos de mobilidade diretamente nas lojas físicas da Deporvillage, com a funcionalidade prevista para chegar em breve à sua plataforma online.

Domingos Bruges, CEO da Habit: “O nosso objetivo é tornar o seguro o mais simples possível para os consumidores”.

Os clientes da Deporvillage já podem proteger os seus equipamentos com planos de um ou dois anos. Estão disponíveis seguros de danos acidentais para equipamentos de fitness e máquinas de ginásio e seguros de danos acidentais e roubo para produtos de mobilidade, incluindo bicicletas e trotinetes. Em breve, a oferta será ampliada para incluir a proteção de dispositivos eletrónicos, consolidando a iniciativa como uma solução abrangente para proteger bens de alto valor.

A Oney Servicios Finanieros e a Oney Insurance juntaram-se à Habit para integrar seguros diretamente na experiência de compra, de forma simples e eficiente. Segundo Salvador Loscertales Martín, diretor-geral da Oney Servicios Financieros, o objetivo da colaboração é “simplificar e melhorar a experiência do consumidor”, trazendo uma abordagem inovadora para a oferta de seguros no setor desportivo. Loscertales Martín acrescentou que a integração representa um passo importante para redefinir a forma como os seguros “são oferecidos e consumidos na indústria de equipamentos desportivos”

Com acidentes e roubos a serem as preocupações comuns entre clientes, a Deporvilagge considera a parceria como “um valor acrescentado significativo para a sua base de clientes oferecendo-lhes uma forma simples de proteger as suas compras de alto valor”. Para Jordi Satué, CFO da Deporvillage, o compromisso da empresa é proporcionar o máximo de conveniência aos clientes, e a introdução de seguros embutidos está perfeitamente alinhada com essa missão.

“O nosso objetivo é tornar o seguro o mais simples possível para os consumidores, e esta parceria demonstra o poder de integrar seguros na jornada do cliente, proporcionando proteção instantânea sem necessidade de processos adicionais.”, afirmou Domingos Bruges, CEO da Habit. “

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Trump anuncia que vai criar organismo para cobrar impostos a outros países

  • Lusa
  • 14 Janeiro 2025

O presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, prometeu vai criar um organismo para "cobrar tarifas aduaneiras, impostos e todas as receitas de origem estrangeira".

O presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou esta terça-feira que vai criar um organismo para “cobrar tarifas aduaneiras, impostos e todas as receitas de origem estrangeira”, comparando-o ao Internal Revenue Service (IRS), que cobra impostos aos norte-americanos.

Vamos começar a cobrar àqueles que lucram às nossas custas com o comércio, e eles começarão a pagar, FINALMENTE, a parte que lhes cabe”, escreveu Trump, numa mensagem na sua rede social, Truth Social.

Segundo Trump, o Serviço de Receitas Externas (ERS, na sigla em inglês), como se designará, será lançado a 20 de janeiro, dia da sua posse como 47.º Presidente dos Estados Unidos, em que se espera que tome as primeiras decisões do seu segundo mandato na Casa Branca (2025-2029).

O republicano criticou também os “acordos comerciais suaves e pateticamente fracos” até agora em vigor.

“A economia norte-americana proporcionou crescimento e prosperidade ao mundo, enquanto nos tributava a nós mesmos”, afiançou.

Há meses que Trump insiste em impor mais tarifas aduaneiras, tendo chegado a afirmar que “tarifa” é, para si, “a palavra mais bonita do dicionário”.

Entre outras coisas, o republicano – que cumpriu um primeiro mandato presidencial recheado de polémicas entre 2017 e 2021 – indicou que imporá uma taxa aduaneira de 25% ao México e ao Canadá sobre todos os produtos que entrem no país e tenciona aplicar outra, de 10%, a todos os produtos chineses, até que Pequim trave a entrada de fentanil em território norte-americano.

Apesar de não ter fornecido mais pormenores sobre o funcionamento deste novo serviço de impostos, subentende-se que será este organismo a cobrar estas tarifas aos países estrangeiros, caso entrem em vigor, embora os Estados Unidos já tenham o IRS para cobrar impostos.

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Entidade das Contas incapaz de cumprir prazos legais por falta de meios. Há “sérios riscos de prescrição de processos”

  • Lusa
  • 14 Janeiro 2025

"Com a falta extrema de meios humanos e técnicos que nós temos, corremos sérios riscos de prescrição de processos", alerta a presidente da Entidade das Contas.

A presidente da Entidade das Contas alertou esta terça-feira que não consegue cumprir os prazos previstos na lei por falta de meios humanos e técnicos, advertindo que o volume de processos pendentes é imenso e a dificuldade de recrutamento também.

Com a “falta extrema de meios humanos e técnicos que nós temos, corremos sérios riscos de prescrição de processos. Temos andado a lutar para conseguir não declarar a prescrição de qualquer processo, mas o volume de processo pendentes é muito e a dificuldade de recrutamento é imensa“, advertiu Carla Cardador durante uma audição na comissão eventual para o acompanhamento integrado da execução e monitorização da Agenda Anticorrupção.

A presidente da Entidade das Contas e Financiamentos Políticos (ECFP) frisou que entidade está a trabalhar para “tentar evitar ao máximo” prescrições, mas defendeu que precisa de ser dotada de meios técnicos, apresentando um conjunto de dados que mostram que a elaboração de decisões é sempre feita no limite dos prazos legais.

Assim, só em dezembro de 2024 é que a entidade proferiu 12 decisões sancionatórias relativamente às eleições legislativas de 2019, cujo prazo de prescrição se esgotava em fevereiro de 2025. Atualmente, ainda ainda a elaborar decisões relativamente a eleições como as autárquicas de 2017, as regionais dos Açores de 2020 ou as presidenciais de 2021.

“Como se verifica inequivocamente, a ECFP não consegue desenvolver a sua atividade nos prazos previstos na lei, existindo uma grande dilação entre a apresentação de contas e a decisão final sancionatória, caso existam irregularidades no processo”, referiu a presidente da ECFP.

Entre os fatores que identificou que dificultam a atividade da entidade, Carla Cardador destacou em particular a “falta extrema de meios humanos e técnicos”, frisando que, atualmente, trabalham na ECFP apenas 14 colaboradores, “entre os quais quatro técnicos superiores e cinco prestadores de serviços”, para além da direção (composta pela presidente e dois vogais).

A esta falta de meios humanos, Carla Cardador referiu ainda que a ECFP tem dificuldade em recrutar mais membros, salientando que, em 2024, abriu sete concursos para nove técnicos superiores, “tendo sido apenas possível recrutar um colaborador”, porque a remuneração proposta não é atrativa e a maioria dos que a aceitam “não possuem qualquer experiência em matéria de auditoria nem em matéria de contraordenações”.

“Portanto, o que se verifica é que posições remuneratórias tão reduzidas impedem a admissão do número de técnicos superiores previstos no mapa de pessoal e isso causa uma grave perturbação na atividade da Entidade”, disse.

Questionada pelo deputado do Chega Pedro Correia se essa falta de meios pode afetar a capacidade fiscalizadora da ECFP nas eleições autárquicas deste ano, Carla Cardador admitiu que sim.

“São eleições que nos dão muito trabalho a nível de número de candidaturas e, por isso, é importantíssimo conseguirmos obter um reforço do quadro de meios humanos e técnicos”, afirmou.

Já interrogada pelo deputado do PSD Almiro Moreira se o facto de a ECFP poder recorrer a serviços de auditoria externos não permite mitigar essa falta de meios, Carla Cardador respondeu que essa “tem sido a única forma” entidade tem arranjado para conseguir cumprir os prazos.

“Nós atualmente só temos auditores enquanto prestadores de serviços. Não conseguimos arranjar técnicos, porque só temos orçamento para a primeira e segunda posição remuneratória, que são pessoas sem experiência nenhuma”, referiu.

Carla Cardador defendeu que, para “o regular e eficaz funcionamento da entidade”, é necessário alterar um decreto-lei relativo ao funcionamento da secretaria e dos serviços de apoio do Tribunal Constitucional para reforçar o orçamento da ECFP.

“É necessário ter um reforço dos valores com vista a conseguir aliciar técnicos qualificados e reforçar os meios humanos na área da propaganda política, para robustecer a monitorização. (…) Sem estas premissas, torna-se impossível assegurar o regular funcionamento da entidade e evitar a ocorrência da prescrição de alguns processos”, alertou.

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Sérvulo assessora Lusospace no envio do PoSAT-2, satélite português, a bordo do SpaceX

A equipa multidisciplinar da Sérvulo & Associados foi liderada por Sofia Carreiro, sócia responsável pelo departamento de Comercial e M&A.

A Sérvulo assessorou a LusoSpace, que lançou esta terça-feira o PoSAT-2, o satélite da constelação ATON que se dedicará à monitorização do tráfego marítimo. O Satélite português será lançado a bordo do foguetão Falcon 9 da norte-americana SpaceX, de Elon Musk.

A Sérvulo prestou assessoria jurídica no desenvolvimento, conceção e contratação de serviços necessários ao lançamento do satélite. A equipa multidisciplinar da firma foi liderada por Sofia Carreiro, sócia responsável pelo departamento de Comercial e M&A, e contou com Ana Rita Paínho, sócia responsável pelo departamento de Direito Espacial, Inês Sá, advogada do departamento de TMT, Alberto Saavedra, sócio do departamento de Europeu e Concorrência, e Catarina Marques da Silva, advogada de Comercial e M&A.

Inês Sá, Advogada do departamento de TMT da Sérvulo

“No âmbito da nova área de prática de Direito Espacial, foi um grande desafio para a Sérvulo encabeçar a assessoria deste projeto da LusoSpace, que desenvolve novas áreas de mercado espacial, nomeadamente a monitorização dos oceanos”, realça a equipa que prestou a assessoria.

O lançamento foi feito às 18h48 de terça-feira (hora de Lisboa) da base espacial de Vandenberg, na Califórnia, Estados Unidos. Conforme avançado, em Lisboa, vão estar reunidos representante da área do estudo do espaço em Portugal e altas entidades para comemorar o marco histórico.

O PoSAT-2, o primeiro de uma constelação de 12 microssatélites para monitorização do tráfego marítimo, custou cerca de um milhão de euros e vai permitir receber dados sobre a localização de navios, através de um novo sistema de comunicação naval, possibilitando às embarcações receber alertas de mau tempo ou de possíveis ameaças de piratas e enviar mensagens de socorro.

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